Hegel observa em uma de suas
obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do
mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a
primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Caussidière por Danton, Luís
Blanc por Robespierre, a Montanha de 1845-1851 pela Montanha de 1793-1795, o
sobrinho pelo tio. E a mesma caricatura ocorre nas circunstâncias que acompanham
a segunda edição do Dezoito Brumário! Os homens fazem sua própria história, mas
não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob
aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A
tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos
vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às
coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise
revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espíritos do
passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a
fim de apresentar e nessa linguagem emprestada. Assim, Lutero adotou a máscara
do apóstolo Paulo, a Revolução de 1789-1814 vestiu-se alternadamente como a
república romana e como o império romano, e a Revolução de 1848 não soube fazer
nada melhor do que parodiar ora 1789, ora a tradição revolucionária de
1793-1795. De maneira idêntica, o principiante que aprende um novo idioma,
traduz sempre as palavras deste idioma para sua língua natal; mas só quando
puder manejá-lo sem apelar para o passado e esquecer sua própria língua no
emprego da nova, terá assimilado o espírito desta última e poderá produzir
livremente nela.
O exame dessas conjurações de
mortos da história do mundo revela de pronto uma diferença marcante. Camile
Desmoulins, Danton, Robespierre, Saint-Just, Napoleão, os heróis, os partidos e
as massas da velha Revolução Francesa, desempenharam a tarefa de sua época, a
tarefa de libertar e instaurar a moderna sociedade burguesa, em trajes romanos e
com frases romanas. Os primeiros reduziram a pedaços a base feudal e deceparam
as cabeças feudais que sobre ela haviam crescido. Napoleão, por seu lado, criou
na França as condições sem as quais não seria possível desenvolver a livre
concorrência, explorar a propriedade territorial dividida e utilizar as forcas
produtivas industriais da nação que tinham sido libertadas; além das fronteiras
da França ele varreu por toda parte as instituições feudais, na medida em que
isto era necessário para dar à sociedade burguesa da França um ambiente adequado
e atual no continente europeu. Uma vez estabelecida a nova formação social, os
colossos antediluvianos desapareceram, e com eles a Roma ressurrecta - os
Brutus, os Gracos, os Publícolas, os tribunos. os senadores e o próprio César. A
sociedade burguesa, com seu sóbrio realismo, havia gerado seus verdadeiros
intérpretes e porta-vozes nos Says, Cousins, Royer-Coilards, Benjamm Constants e
Guizots; seus verdadeiros chefes militares sentavam-se atrás das mesas de
trabalho e o cérebro de toucinho de Luís XVIII era a sua cabeça política.
Inteiramente absorta na produção de riqueza e na concorrência pacífica, a
sociedade burguesa não mais se apercebia de que fantasmas dos tempos de Roma
haviam velado seu berço. Mas, por menos heróica que se mostre hoje esta
sociedade, foi não obstante necessário heroísmo, sacrifício, terror, guerra
civil e batalhas de povos para torná-la uma realidade. E nas tradições
classicamente austeras da república romana, seu5 gladiadores encontraram os
ideais e as formas de arte, as ilusões de que necessitavam para esconderem de si
próprios as limitações burguesas do conteúdo de suas lutas e manterem seu
entusiasmo no alto nível da grande tragédia histórica. Do mesmo modo, em outro
estágio de desenvolvimento, um século antes, Cromwell e o povo inglês haviam
tomado emprestado a linguagem, as paixões e as ilusões do Velho Testamento para
sua revolução burguesa. Uma vez alcançado o objetivo real, uma vez realizada a
transformação burguesa da sociedade inglesa, Locke suplantou Habacuc.
A ressurreição dos mortos
nessas revoluções tinha, portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e
não a de parodiar as passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa a cumprir,
e não de fugir de sua solução na realidade; de encontrar novamente o espírito da
revolução e não de fazer o seu espectro caminhar outra vez.
De 1848 a 1851 o fantasma da
velha revolução anda em todos os cantos: desde Marrast, o républicain en gants
jaunes(1), que se disfarça no velho Bailly, até o aventureiro de aspecto vulgar
e repulsivo que se oculta sob a férrea máscara mortuária de Napoleão. Todo um
povo que pensava ter comunicado a si próprio um forte impulso para diante, por
meio da revolução, se encontra de repente trasladado a uma época morta, e para
que não possa haver sombra de dúvida quanto ao retrocesso, surgem novamente as
velhas datas, o velho calendário, os velhos nomes, os velhos éditos que já se
haviam tornado assunto de erudição de antiquário, e os velhos esbirros da lei
que há muito pareciam defeitos na poeira dos tempos. A nação se sente como
aquele inglês louco de Bedlam vivendo na época dos antigos faraós e
lamentando-se diariamente do trabalho pesado que deve executar como garimpeiro
nas minas de ouro da Etiópia, emparedado na prisão subterrânea, uma lâmpada de
luz mortiça presa à testa, o feitor dos escravos atrás dele com um longo
chicote, e nas saídas a massa confusa de mercenários bárbaros, que não
compreendem nem aos forçados das minas e nem se entendem entre si, pois não
falam uma língua comum. "E me impuseram tudo isto" - suspira o louco - "a mim,
um cidadão inglês livre, para que produza ouro para os faraós!" "Para que pague
as dívidas da família Bonaparte" - suspira a nação francesa. O inglês, enquanto
esteve em seu juízo perfeito, não podia livrar-se da idéia fixa de conseguir
ouro. Os franceses, enquanto estiveram empenhados em uma revolução, não podiam
livrar-se da memória de Napoleão, como provaram as eleições de 10 de dezembro.
Diante dos perigos da revolução, ansiavam por voltar à abundância do Egito; e o
2 de Dezembro de 1851 foi a resposta. Não só fizeram a caricatura do velho
Napoleão, como geraram o próprio velho Napoleão caricaturado, tal como deve
aparecer necessariamente em meados do século XIX.
A revolução social do século
XIX não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua
tarefa enquanto não se despojar de toda veneração supersticiosa do passado. As
revoluções anteriores tiveram que lançar mão de recordações da história antiga
para se iludirem quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio
conteúdo, a revolução do século XIX deve deixar que os mortos enterrem seus
mortos. Antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da
frase.
A Revolução de Fevereiro foi um
ataque de surpresa, apanhando desprevenida a velha sociedade, e o povo proclamou
esse golpe inesperado como um feito de importância mundial que introduzia uma
nova época. A 2 de dezembro, a Revolução de Fevereiro é escamoteada pelo truque
de um trapaceiro, e o que parece ter sido derrubado já não é a monarquia e sim
as concessões liberais que lhe foram arrancadas através de séculos de luta.
Longe de ser a própria sociedade que conquista para si mesma um novo conteúdo, é
o Estado que parece voltar à sua forma mais antiga, ao domínio
desavergonhadamente simples do sabre e da sotaina. Esta é a resta que dá ao coup
de main(2) de fevereiro de 1848 o coup de tête(3) de
dezembro de 1851. O que se ganha facilmente se entrega facilmente. O intervalo
de tempo, porém, não passou sem proveito. Entre os anos de 1848 e 1851 a
sociedade francesa supriu - e por um método abreviado, por ser revolucionário -
estudos e conhecimentos que em um desenvolvimento regular, de lição em lição,
por assim dizer, teriam tido que preceder a Revolução de Fevereiro se esta
devesse constituir mais do que um estremecimento da superfície. A sociedade
parece ter agora retrocedido para antes do seu ponto de partida; na realidade,
somente hoje ela cria o seu ponto de partida revolucionário, isto é, a situação,
as relações, as condições sem as quais a revolução moderna não adquire um
caráter sério.
As revoluções burguesas, como
as do século XVIII, avançam rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos
dramáticos excedem uns aos outros; os homens e as coisas se destacam como gemas
fulgurantes; o êxtase é o estado permanente da sociedade; mas estas revoluções
têm vida curta; logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade
antes que esta tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados de seu
período de lutas e embates. Por outro lado, as revoluções proletárias, como as
do século XIX, se criticam constantemente a si próprias, interrompem
continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra
vez, escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias
de seus primeiros esforços, parecem derrubar seu adversário apenas para que este
possa retirar da terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante
delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios
objetivos até que se cria uma situação que toma impossível qualquer retrocesso e
na qual as próprias condições gritam:
Hic Rhodus, hic salta!
Aqui está Rodes, salta aqui!
Quanto ao resto, qualquer
observador medianamente competente, mesmo que não tivesse seguido passo a passo
a marcha dos acontecimentos na França, deve ter pressentido que a revolução
estava fadada a um terrível fiasco. Bastava ouvir os jactanciosos latidos de
vitória com que os senhores democratas se congratulavam pelas conseqüências
milagrosas que esperavam dos acontecimentos do segundo domingo de maio de 1852.
O segundo domingo de maio de 1852 tornara-se em suas cabeças uma idéia fixa, um
dogma, como na cabeça dos quiliastas o dia em que Cristo deveria ressurgir e que
assinalaria o começo da era milenar. Como sempre, a fraqueza se refugiara na
crença nos milagres, imaginava o inimigo vencido, quando tinha sido afastada
apenas em imaginação, e perdia toda compreensão do presente em uma glorificação
passiva do que o futuro reservava e dos feitos que guardava in petto mas que não
considerava oportuno revelar ainda. Os heróis que procuram refutar sua
comprovada incapacidade oferecendo-se apoio mútuo e reunindo-se em um bloco
haviam amarrado suas trouxas, recolhido suas coroas de louros adquiridas a
crédito e estavam nesse momento empenhados em descontar no mercado de letras de
cambio as repúblicas in partibus para as quais já tinham, no silêncio de suas
almas modestas, previdentemente organizado o corpo governamental. O 2 de
Dezembro os surpreendeu como um raio em céu azul e os povos que, em períodos de
depressão pusilânime, deixam de boa vontade sua apreensão anterior ser afogada
pelos que gritam mais alto, terão talvez se convencido de que já se foi o tempo
em que o grasnar dos gansos podia salvar o Capitólio.
A Constituição, a Assembléia
Nacional, os partidos dinásticos, os republicanos azuis e vermelhos, os heróis
da África, o trovão vibrado da tribuna, a cortina de relâmpagos da imprensa
diária, toda a literatura, os políticos de renome e os intelectuais de
prestígio, o código civil e o código penal, a liberte, égalité, fraternité e o
segundo domingo de maio de 1852 - tudo desaparecera como uma fantasmagoria
diante da magia de um homem no qual nem seus inimigos reconhecem um mágico. O
sufrágio universal parece ter sobrevivido apenas por um momento, a fim de fazer,
de próprio punho, o seu último testamento perante os olhos do mundo inteiro e
declarar em nome do próprio povo: Tudo o que existe merece perecer.
Não é suficiente dizer, como
fazem os franceses, que a nação fora tomada de surpresa. Não se perdoa a uma
nação ou a uma mulher o momento de descuido em que o primeiro aventureiro que se
apresenta as pode violar. O enigma não é solucionado por tais jogos de palavras;
é apenas formulado de maneira diferente. Não se conseguiu explicar ainda como
uma nação de 36 milhões de habitantes pôde ser surpreendida e entregue sem
resistência ao cativeiro por três cavalheiros de indústria.
Recapitulemos em linhas gerais
as fases que atravessou a revolução francesa de 24 de fevereiro de 1848 a
dezembro de 1851.
Três períodos principais se
destacam: o período de fevereiro; de 4 de maio de 1848 a 28 de maio de 1849, o
período da Constituição da República, ou da Assembléia Nacional Constituinte; de
28 de maio de 1849 a 2 de dezembro de 1851, o período da República
Constitucional ou da Assembléia Nacional Legislativa.
O primeiro período, de 24 de
fevereiro - data da queda de Luís Filipe - até 4 de maio de 1848 - data da
instalação da Assembléia Constituinte ou seja, o período de fevereiro
propriamente dito, pode ser chamado o prólogo da revolução. Seu caráter foi
oficialmente expressado pelo fato de que o governo por ele improvisado
apresentou-se como um governo provisório e, assim como o governo, tudo que era
proposto, tentado ou enunciado durante esse período era proclamado apenas
provisório. Nada e ninguém se atrevia a reclamar para si o direito de existência
ou de ação real. Todos os elementos que haviam preparado ou feito a revolução -
a oposição dinástica, a burguesia republicana, a pequena burguesia
democrático-republicana e os trabalhadores social-democratas - encontram
provisoriamente seu lugar no governo de fevereiro.
Não podia ser de outra maneira.
O objetivo inicial das jornadas de fevereiro era uma reforma eleitoral, pela
qual seria alargado o círculo dos elementos politicamente privilegiados da
própria classe possuidora e derrubado o domínio exclusivo da aristocracia
financeira. Quando estalou o conflito de verdade, porém, quando o povo levantou
as barricadas, a Guarda Nacional manteve uma atitude passiva, o exército não
ofereceu nenhuma resistência séria e a monarquia fugiu, a república pareceu ser
a seqüência lógica. Cada partido a interpretava a seu modo. Tendo-a conquistado
de armas na mão, o proletariado imprimiu-lhe sua chancela e proclamou-a uma
república social. Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna,
conteúdo esse que estava na mais singular contradição com tudo que, com o
material disponível, com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as
circunstâncias e condições existentes, podia ser imediatamente realizado na
prática. Por outro lado, as pretensões de todos os demais elementos que haviam
colaborado na Revolução de Fevereiro foram reconhecidas na parte de leão que
obtiveram no governo. Em nenhum período, portanto, encontramos uma mistura mais
confusa de frases altissonantes e efetiva incerteza e imperícia, aspirações mais
entusiastas de inovação e um domínio mais arraigado da velha rotina, maior
harmonia aparente em toda a sociedade e mais profunda discordância entre seus
elementos. Enquanto o proletariado de Paris deleitava-se ainda ante a visão das
amplas perspectivas que se abriam diante de si e se entregava a discussões
sérias sobre os problemas sociais, as velhas forças da sociedade se haviam
agrupado, reunido, concertado e encontrado o apoio inesperado da massa da nação:
os camponeses e a pequena burguesia, que se precipitaram de golpe sobre a cena
política depois que as barreiras da monarquia de julho caíram por terra.
O segundo período, de 4 de maio
de 1848 até fins de maio de 1849, é o período da constituição, da fundação da
república burguesa. Imediatamente após as jornadas de fevereiro não só viu-se a
oposição dinástica surpreendida pelos republicanos, e estes pelos socialistas,
como toda a França foi surpreendida por Paris. A Assembléia Nacional, que se
reunira a 4 de maio de 1848, sendo o resultado de eleições nacionais,
representava a nação. Era um protesto vivo contra as presunçosas pretensões das
jornadas de fevereiro e devia reduzir os resultados da revolução à escala
burguesa. O proletariado de Paris, que compreendeu imediatamente o caráter dessa
Assembléia Nacional, tentou em vão, a 15 de maio, poucos dias depois de sua
instalação, anular pela força a sua existência, dissolvê-la, desintegrar
novamente em suas partes componentes, o organismo por meio do qual o ameaçava o
espírito reacionário da nação. Como se sabe, o 15 de Maio não teve outro
resultado senão o de afastar Bianqui e seus camaradas, isto é, os verdadeiros
dirigentes do partido proletário da cena pública durante todo o ciclo que
estamos considerando.
À monarquia burguesa de Luís
Filipe só pode suceder uma república burguesa, ou seja, enquanto um setor
limitado da burguesia governou em nome do rei, toda a burguesia governará agora
em nome do povo. As reivindicações do proletariado de Paris são devaneios
utópicos, a que se deve por um paradeiro. A essa declaração da Assembléia
Nacional Constituinte o proletariado de Paris respondeu com a Insurreição de
junho, o acontecimento de maior envergadura na história das guerras civis da
Europa. A república burguesa triunfou. A seu lado alinhavam-se a aristocracia
financeira, a burguesia industrial, a classe média, a pequena burguesia, o
exército, o lúmpen proletariado organizado em Guarda Móvel, os intelectuais de
prestígio, o clero e a população rural. Do lado do proletariado de Paris não
havia senão ele próprio. Mais de três mil insurretos foram massacrados depois da
vitória e quinze mil foram deportados sem julgamento. Com essa derrota o
proletariado passa para o fundo da cena revolucionária. Tenta readquirir o
terreno perdido em todas as oportunidades que se apresentam, sempre que o
movimento parece ganhar novo impulso, mas com uma energia cada vez menor e com
resultados sempre menores. Sempre que uma das camadas sociais superiores entra
em efervescência revolucionária o proletariado alia-se a ela e, consequentemente,
participa de todas as derrotas sofridas pelos diversos partidos, umas depois das
outras. Mas esses golpes sucessivos perdem sua intensidade à medida que aumenta
a superfície da sociedade sobre a qual são distribuídos. Os dirigentes mais
importantes do proletariado na Assembléia e na imprensa caem sucessivamente,
vítima dos tribunais, e figuras cada vez mais equívocas assumem a sua direção.
Lança-se em parte a experiências doutrinárias, bancos de intercâmbio e
associações operárias, ou seja, a um movimento no qual renuncia a revolucionar o
velho mundo com ajuda dos grandes recursos que lhe são próprios, e tenta, pelo
contrário, alcançar sua redenção independentemente da sociedade, de maneira
privada, dentro de suas condições limitadas de existência, e, portanto, tem por
força que fracassar. Parece incapaz de descobrir novamente em si a grandeza
revolucionária ou de retirar novas energias no vínculos que criou, até que todas
as classes contra as quais lutou em junho estão, elas próprias, prostradas ao
seu lado. Mas pelo menos sucumbe com as honras de uma grande luta
histórico-universal; não só a França mas toda a Europa treme diante do terremoto
de junho, ao passo que as sucessivas derrotas das classes mais altas custam tão
pouco que só o exagero descarado do partido vitorioso pode fazê-las passar por
acontecimentos, e são tanto mais ignominiosas quanto mais longe do proletariado
está o partido derrotado.
A derrota dos insurretos de
junho preparara e aplainara, indubitavelmente, o terreno sobre a qual a
república burguesa podia ser fundada e edificada, mas demonstrara ao mesmo tempo
que na Europa as questões em foco não eram apenas de "república ou monarquia".
Revelara que aqui república burguesa significava o despotismo ilimitado de uma
classe sobre as outras. Provara que em países de velha civilização, com uma
estrutura de classes desenvolvida, com condições modernas de produção, e com uma
consciência intelectual na qual todas as idéias tradicionais se dissolveram pelo
trabalho de séculos - a república significava geralmente apenas a forma política
da revolução da sociedade burguesa e não sua forma conservadora de vida, como
por exemplo nos Estados Unidos da América, onde, embora já existam classes,
estas ainda não se fixaram, trocando ou permutando continuamente os elementos
que as constituem em um fluxo contínuo, onde os modernos meios de produção, em
vez de coincidir com uma superpopulação crônica, compensam, pelo contrário, a
relativa escassez de cabeças e de braços, e onde, finalmente, o febril movimento
juvenil da produção material, que tem um novo mundo para conquistar, não deixou
nem tempo nem oportunidade de abolir a velha ordem de coisas.
Durante as jornadas de junho
todas as classes e partidos se haviam congregado no partido da ordem, contra a
classe proletária, considerada como o partido da anarquia, do socialismo, do
comunismo. Tinham "salvo" a sociedade dos "inimigos da sociedade". Tinham dado
como senhas a seu exércitos as palavras de ordem da velha sociedade -
"propriedade, família, religião, ordem - e proclamado aos cruzados da
contra-revolução: "Sob este signo Vencerás" A partir desse instante, tão logo um
dos numerosos partidos que se haviam congregado sob esse signo contra os
insurretos de junho tenta assenhorear-se do campo de batalha revolucionário em
seu próprio interesse de classe, sucumbe ante o grito: "Propriedade, família
religião, ordem." A sociedade é salva tantas vezes quantas se contrai o círculo
de seus dominadores e um interesse mais exclusivo se impõe ao mais amplo. Toda
reivindicação ainda que da mais elementar reforma financeira burguesa, do
liberalismo mais corriqueiro, do republicanismo mais formal, da democracia mais
superficial, é simultaneamente castigada como um "atentado à sociedade" e
estigmatizada como "socialismo". E, finalmente, os próprios pontífices da
"religião e da ordem" são derrubados a pontapés de seus trípodes píticos,
arrancados de seus leitos na calada da noite, atirados em carros celulares,
lançados em masmorras ou mandados para o exílio; seu templo é totalmente
arrasado, suas bocas trançadas, suas penas quebradas, sua lei reduzida a
frangalhos em nome da religião, da propriedade, da família e da ordem. Os
burgueses fanáticos pela ordem são mortos a tiros nas sacadas de suas janelas
por bandos de soldados embriagados, a santidade dos seu lares é profanada, e
suas casas são bombardeadas como diversão em nome da propriedade, da família, da
religião e da ordem. Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constitui a
sagrada falange da ordem e o herói Crapulinski se instala nas Tulherias como o
"salvador da sociedade".
Capítulo II
Retomemos o fio dos
acontecimentos.
A história da Assembléia
Nacional Constituinte a partir das jornadas de junho é a história do domínio e
da desagregação da fração republicana da burguesia, da fração conhecida pelos
nomes de republicanos tricolores, republicanos puros, republicanos políticos,
republicanos formalistas etc.
Sob a monarquia burguesa de
Luís Filipe essa fração formara a oposição republicana oficial e era,
consequentemente, parte integrante reconhecida do mundo político de então. Tinha
seus representantes nas Câmaras e uma considerável esfera de ação na imprensa.
Seu órgão parisiense, o National, era considerado tão respeitável, em seu
gênero, como o Journal des Débats. Seu caráter correspondia à posição que
ocupava sob a monarquia constitucional. Não era uma fração da burguesia unida
por grandes interesses comuns e destacadas das outras por condições específicas
de produção. Era um grupo de burgueses de idéias republicanas - escritores,
advogados, oficiais e funcionários de categoria que deviam sua influência às
antipatias pessoais do país contra Luís Filipe, à memória da velha república, à
fé republicana de um grupo de entusiastas, e sobretudo ao nacionalismo francês,
cujo ódio aos acordos de Viena e à aliança com a Inglaterra eles atiçavam
constantemente. Grande parte dos partidários com que contava o National durante
o governo de Luís Filipe eram devidos a esse imperialismo camuflado, que pôde consequentemente enfrentá-lo mais tarde, durante a república, como um inimigo
mortal na pessoa de Luís Bonaparte. Combatia a aristocracia financeira da mesma
forma que todo o resto da oposição burguesa. As polêmicas contra o orçamento,
que estavam, na França, estreitamente ligadas à luta contra a aristocracia
financeira, proporcionavam uma popularidade demasiado barata e material para
editoriais puritanos demasiado abundante para não ser explorado. A burguesia
industrial estava-lhe agradecida por sua servil defesa do sistema protecionista
francês, que ele aceitava, porém, mais por razões nacionais do que no interesse
da economia nacional; a burguesia, como um todo, estava-lhe agradecida por suas
torpes denúncias contra o comunismo e o socialismo. Quanto ao mais, o partido do
National era puramente republicano, ou seja, exigia que a dominação burguesa
adotasse formas republicanas ao invés de monárquicas e, principalmente, exigia a
parte do leão nesse domínio. Relativamente às condições dessa transformação não
tinha um plano claro de ação. O que, pelo contrário, parecia-lhe claro como a
luz do dia e era publicamente admitido nos banquetes reformistas dos últimos
tempos do reinado de Luís Filipe era a sua impopularidade entre os democratas
pequenos burgueses e, em particular, perante o proletariado revolucionário.
Esses republicanos puros - os republicanos puros são assim - estavam já a ponto
de se contentar no momento com a regência da duquesa de Orléans, quando irrompeu
a Revolução de Fevereiro e seus representantes mais conhecidos foram apontados
para postos no Governo Provisório. Desde o início contavam, naturalmente, com o
apoio da burguesia e com a maioria na Assembléia Nacional Constituinte,
elementos socialistas do Governo Provisório foram imediatamente excluídos da
Comissão Executiva formada pela Assembléia Nacional por ocasião de sua
instalação, e o partido do National aproveitou a deflagração da insurreição de
junho para dissolver também a Comissão Executiva, e livrar-se assim de seus
rivais mais próximos, os republicanos pequenos burgueses ou republicanos
democratas (Ledru-Rollin etc.). Cavaignac o general do partido republicano
burguês que comandara a batalha de junho, tomou o lugar da Comissão Executiva,
com poderes quase ditatoriais. Marrast, ex-redator-chefe do National, tornou-se
o presidente perpétuo da Assembléia Nacional Constituinte, e os ministérios, bem
como todos os demais postos importantes, caíram em mãos dos republicanos puros.
A fração republicano-burguesa,
que há muito se considerava a herdeira legítima da monarquia de julho, viu assim
excedidas suas mais caras esperanças; alcançou o poder, não, porém, como
sonhara, sob o governo de Luís Filipe, através de uma revolta liberal da
burguesia contra o trono, e sim através de um levante do proletariado contra o
capital, levante esse que foi sufocado a tiros de canhão. O que imaginara como o
acontecimento mais contra-revolucionário. O fruto caiu-lhe nas mãos, mas caído
da árvore do conhecimento e não da árvore da vida.
O domínio exclusivo dos
republicanos burgueses durou apenas de 24 de junho a 10 de dezembro de 1848.
Resumiu-se na elaboração da Constituição republicana e na proclamação do estado
de sítio em Paris.
A nova Constituição era, no
fundo, apenas a reedição, em forma republicana, da Carta constitucional de 1830.
O limitado cadastro eleitoral da monarquia de julho, que excluía do domínio
político mesmo uma grande parte da burguesia, era incompatível com a existência
da república burguesa. Em vez dessas restrições, a Revolução de Fevereiro
proclamara imediatamente o sufrágio universal e direto. Os republicanos
burgueses não puderam desfazer esse ato. Tiveram que contentar-se com
acrescentar uma cláusula instituindo a obrigatoriedade de pelo menos seis meses
de residência no distrito eleitoral. A velha organização da administração, do
sistema municipal, do sistema jurídico, militar etc., permaneceu intacta ou,
onde foi modificada pela Constituição, a modificação atingia o rótulo, não o
conteúdo, o nome, não a coisa em si.
O inevitável estado-maior das
liberdades de 1848, a liberdade pessoal, as liberdades de imprensa, de palavra,
de associação de reunião, de educação, de religião etc., receberam um uniforme
constitucional que as fez invulneráveis. Com efeito, cada uma dessas liberdades
é proclamada como direito absoluto do cidadão francês, mas sempre acompanhada da
restrição à margem, no sentido de que é ilimitada desde que não esteja limitada
pelos "direitos iguais dos outros e pela segurança pública" ou por "leis"
destinadas a restabelecer precisamente essa harmonia das liberdades individuais
entre si e com a segurança pública. Por exemplo:
"Os cidadãos gozam do direito de associação, de reunir-se pacificamente e
desarmados, de formular petições e de expressar suas opiniões, quer pela
imprensa ou por qualquer outro modo. O gozo desses direitos não sofre qualquer
restrição, salvo as impostas pelos direitos iguais dos outros e pela segurança
pública. (Capítulo II, § 8, da Constituição Francesa.) "O ensino é livre. A
liberdade de ensino será exercida dentro das condições estabelecidas pela lei e
sob o supremo controle do Estado." (Ibidem, § 9.) "O domicílio de todos os
cidadãos é inviolável, exceto nas condições prescritas na lei." (Capítulo II, §
3.) Etc. etc. A Constituição, por conseguinte, refere-se constantemente a
futuras leis orgânicas que deverão pôr em prática aquelas restrições e regular o
gozo dessas liberdades irrestritas de maneira que não colidam nem entre si nem
com a segurança pública. E mais tarde essas leis orgânicas foram promulgadas
pelos amigos da ordem e todas aquelas liberdades foram regulamentadas de tal
maneira que a burguesia no gozo delas, se encontra livre de interferência por
parte dos direitos iguais das outras classes. Onde são vedadas inteiramente
essas liberdades "aos outros" ou permitido o seu gozo sob condições que não
passam de armadilhas policiais, isto é feito sempre apenas no interesse da
"segurança pública", isto é, da segurança da burguesia, como prescreve a
Constituição. Como resultado, ambos os lados invocam devidamente, e com pleno
direito, a Constituição: os amigos da ordem, que ab-rogam todas essas
liberdades, e os democratas, que as reivindicam. Pois cada parágrafo da
Constituição encerra sua própria antítese, sua própria Câmara Alta e Câmara
Baixa, isto é, liberdade na frase geral, ab-rogação da liberdade na nota à
margem. Assim, desde que o nome da liberdade seja respeitado c impedida apenas a
sua realização efetiva - de acordo com a lei, naturalmente - a existência
constitucional da liberdade permanece intacta, inviolada, por mais mortais que
sejam os golpes assestados contra sua existência na vida real.
Esta Constituição, tornada
inviolável de maneira tão engenhosa, era, contudo, como Aquiles, vulnerável em
uni ponto; não no calcanhar, mas na cabeça, ou por outra, nas duas cabeças em
que se constituiu: de um lado, a Assembléia Legislativa, de outro, o Presidente.
Um exame da Constituição revelará que só os parágrafos onde é definida a relação
do Presidente com a Assembléia Legislativa são absolutos, positivos, não
contraditórios, e sem tergiversação possível. Pois os republicanos burgueses
tratavam, aqui, de garantir sua posição. Os parágrafos 45 a 70 da Constituição
acham-se redigidos de tal maneira que a Assembléia Nacional tem poderes
constitucionais para afastar o Presidente, ao passo que este só
inconstitucionalmente pode dissolver a Assembléia Nacional, suprimindo a própria
Constituição. Ela mesma provoca, portanto, a sua violenta destruição. Não só
consagra a divisão dos poderes, tal como a Carta de 1830, como a amplia a ponto
de transformá-la em uma contradição insustentável. O jogo dos poderes
constitucionais, como Guizot denominava as contendas parlamentares entre o Poder
Legislativo e o Executivo, é, na Constituição de 1848, constantemente jogado
va-banquenot4. De um lado estão 750 representantes do povo, eleitos por sufrágio
universal e reelegíveis; constituem uma Assembléia Nacional incontrolável,
indissolúvel, indivisível, uma Assembléia Nacional que desfruta de onipotência
legislativa, decide em última instância sobre as questões de guerra, de paz e
tratados comerciais, possui, só ela, o direito de anistia e, por seu caráter
permanente, ocupa perpetuamente o proscênio. Do outro lado está o Presidente,
com todos os atributos do poder real, com autoridade para nomear e exonerar seus
ministros independentemente da Assembléia Nacional, com todos os recursos do
Poder Executivo em suas mãos, distribuindo todos os postos e dispondo, assim, na
França, da existência de pelo menos um milhão e meio de pessoas, pois tantos são
os que dependem das 500 mil autoridades e funcionários de todas as categorias.
Tem atrás de si todo o poder das forças armadas. Goza do privilégio de conceder
indulto individual aos criminosos, suspender a Guarda Nacional, destruir, com o
beneplácito do Conselho de Estado, os conselhos gerais, cantonais e municipais
eleitos pelos próprios cidadãos. A iniciativa e a direção de todos os tratados
com países estrangeiros são faculdades reservadas a ele. Enquanto a Assembléia
permanece constantemente em cena exposta às críticas da opinião pública, o
Presidente leva uma vida oculta nos Campos Elíseos, com o Artigo 45 da
Constituição diante dos olhos e gravado no coração, a gritar-lhe diariamente:
Frére, il faut mourir!(5) Teu poder cessa no segundo domingo do lindo mês de
maio, no quarto ano após a tua eleição! Tua glória terminará então, a peça não é
representada duas vezes, e se tens dívidas, cuida a tempo de saldá-las com os
600 mil francos que a Constituição te concede, a menos que prefiras ser
recolhido a Clichy na segunda-feira seguinte ao segundo domingo do lindo mês de
maio! - Assim, enquanto a Constituição outorga poderes efetivos ao Presidente,
procura garantir para a Assembléia Nacional o poder moral. À parte o fato de que
é impossível criar um poder moral mediante os parágrafos de uma lei, a
Constituição mais uma vez se anula ao dispor que o Presidente seja eleito por
todos os franceses, através do sufrágio direto. Enquanto os votos da França são
divididos entre os 750 membros da Assembléia Nacional, são aqui, pelo contrário,
concentrados em um único indivíduo. Enquanto cada representante do povo
representa apenas este ou aquele partido, esta ou aquela cidade esta ou aquela
cabeça de ponte, ou até mesmo a mera necessidade de eleger algum dos 750
candidatos, sem levar na devida consideração nem a causa nem o homem, ele é o
eleito da nação e o ato de sua eleição é o trunfo que o povo soberano lança uma
vez em cada quatro anos. A Assembléia Nacional eleita está em relação metafísica
com a Nação ao passo que o Presidente eleito está em relação pessoal com ela. A
Assembléia Nacional exibe realmente, em seus representantes individuais, os
múltiplos aspectos do espírito nacional, enquanto no Presidente esse espírito
nacional encontra a sua encarnação. Em comparação com a Assembléia ele possui
uma espécie de direito divino; é Presidente pela graça do povo.
Tétis, a deusa do mar,
profetizara a Aquiles que ele morreria na flor da juventude. A Constituição que,
como Aquiles, tinha seu ponto fraco, tinha também como Aquiles o pressentimento
de que morreria cedo. Bastava que os republicanos puros empenhados na elaboração
da Constituição baixassem o olhar do paraíso de sua república ideal e olhassem
este mundo profano, para perceberem como a arrogância dos monarquistas, dos
bonapartistas, dos democratas, dos comunistas, bem como seu próprio descrédito,
cresciam diariamente à medida que sua grande obra de arte legislativa chegava ao
término, sem que para isso Tétis tivesse que sair do mar e vir comunicar-lhes o
seu segredo. Tentaram fugir ao destino por meio de um dispositivo
constitucional, através do § 111, segundo o qual toda moção visando à revisão da
Constituição tinha que ser apoiada pelo menos por três quartos dos votantes, em
três debates sucessivos, entre os quais devia haver sempre um mês de intervalo,
e que exigia ademais, que pelos menos 500 membros da Assembléia Nacional
participassem da votação. Com isto fizeram apenas a tentativa desesperada de
exercer, como minoria a que profeticamente já se viam reduzidos - um poder que
naquele momento, quando dispunham de maioria parlamentar e de todos os recursos
da autoridade governamental, escapava-lhes dia a dia das mãos.
Finalmente a Constituição, em
um parágrafo melodramático, se confia "à vigilância e ao patriotismo de todo o
povo francês e de cada cidadão francês", depois de ter anteriormente confiado os
"vigilantes" e "patriotas", em um outro parágrafo, aos cuidados mais ternos e
dedicados da Alta Corte de justiça, a Haute Court, expressamente criada para
isso.
Esta era a Constituição de
1848, que a 2 de dezembro de 1851 não foi derrubada por uma cabeça, mas caiu por
terra ao contato de um simples chapéu; esse chapéu, evidentemente, era um
tricórnio napoleônico.
Enquanto os republicanos
burgueses se entrelinham, na Assembléia, em criar, discutir e votar essa
Constituição, fora da Assembléia Cavaignac mantinha o estado de sítio em Paris.
O estado de sítio foi a parteira da Assembléia Constituinte em seus trabalhos de
criação republicana. Se a Constituição foi subseqüentemente liquidada por meio
de baionetas, é preciso não esquecer que foi também por baionetas, e estas
voltadas contra o povo, que teve de ser protegida no ventre materno e trazida ao
mundo. Os precursores dos "respeitáveis republicanos" haviam mandado seu
símbolo, a bandeira tricolor, em uma excursão pela Europa. Eles próprios, por
sua vez, produziram um invento que percorreu todo o Continente mas que retornava
à França com amor sempre renovado, até que agora adquirira carta de cidadania na
metade de seus departamentos - o estado de sítio. Um invento esplêndido,
empregado periodicamente em todas as crises ocorridas durante a Revolução
Francesa. O quartel e o bivaque, porém, que eram assim postos periodicamente
sobre a cabeça da sociedade francesa a fim de comprimir-lhe o cérebro e
reduzi-la à passividade; o sabre e o mosquetão, aos quais era periodicamente
permitido desempenhar o papel de juizes e administradores, de tutores e
censores, brincar de polícia e servir de guarda-noturno; o bigode e o uniforme,
periodicamente proclamados como sendo a mais alta expressão da sabedoria da
sociedade e como seus guardiães - não deviam acabar forçosamente o quartel e o
bivaque, o sabre e o mosquetão, o bigode e o uniforme, tendo a idéia de salvar a
sociedade de uma vez para sempre, proclamando seu próprio regime como a mais
alta forma de governo e libertando completamente a sociedade civil do trabalho
de governar a si mesma? O quartel e o bivaque, o sabre e o mosquetão, o bigode e
o uniforme tinham forçosamente que acabar tendo essa idéia, com tanto mais razão
quanto poderiam então esperar também melhor recompensa por esses serviços mais
importantes, ao passo que através de um mero estado de sítio periódico e de
passageiros salvamentos da sociedade a pedido desta ou daquela fração burguesa,
conseguiam pouca coisa de sólido, exceto alguns mortos e feridos e algumas
caretas amigáveis por parte dos burgueses. Não deveriam finalmente os militares
jogar um dia o estado de Sítio em seu próprio interesse e em seu próprio
benefício, sitiando ao mesmo tempo as bolsas burguesas? Além disso, seja dito de
passagem, é preciso não esquecer que o Coronel Bernard, o mesmo presidente da
comissão militar que, sob Cavaignac, ajudara a deportar sem julgamento 15 mil
insurretos, estava novamente à frente das comissões militares que atuavam em
Paris.
Se, com o estado de sítio na
capital francesa, os respeitáveis e puros republicanos plantaram o viveiro em
que haviam de crescer os pretorianos do 2 de dezembro de 1851, são, por outro
lado, dignos de louvor porque, em vez de exagerarem o sentimento nacional, como
foi o caso de Luís Filipe, agora que dispunham do poder nacional, rastejavam
diante dos países estrangeiros e, em vez de libertar a Itália, deixaram que
fosse reconquistada pelos austríacos e napolitanos. A eleição de Luís Bonaparte
como presidente, em 10 de dezembro de 1848, pôs fim à ditadura de Cavaignac e à
Assembléia Constituinte.
O § 44 da Constituição declara:
"O Presidente da República Francesa não deverá ter perdido nunca sua cidadania
francesa." O primeiro presidente da República Francesa, L.N. Bonaparte, tinha
não só perdido sua cidadania francesa, não só fora um agente especial dos
ingleses, mas era até naturalizado suíço.
Tratei em outra passagem do
significado da eleição de 10 de dezembro. Não voltarei ao assunto aqui. Será
suficiente observar que foi uma reação dos camponeses, que tinham tido que pagar
as custas da Revolução de Fevereiro, contra as demais classes da nação, uma
reação do campo contra a cidade. Esta reação encontrou grande apoio no exército,
ao qual os republicanos do National não haviam dado nem glória nem remuneração
adicional, entre a alta burguesia, que saudou Bonaparte como uma ponte para a
monarquia, entre os proletários e pequenos burgueses, que o saudaram como um
flagelo para Cavaignac. Terei oportunidade mais adiante de examinar mais
detalhadamente a relação dos camponeses com a Revolução Francesa.
O período compreendido de 20 de
dezembro de 1848 à dissolução da Assembléia Constituinte em maio de 1849,
abrange a história do ocaso dos republicanos burgueses. Após terem fundado uma
república para a burguesia, expulsado do campo de luta o proletariado
revolucionário e reduzido momentaneamente ao silêncio a pequena burguesia
democrática, são eles mesmos postos de lado pela massa da burguesia, que com
justa razão reclama essa república como sua propriedade. Essa massa era, porém,
monárquica. Parte dela, latifundiários, dominara durante a Restauração e era,
portanto, legitimista. A outra parte, os aristocratas da finança e os grandes
industriais, havia dominado durante a monarquia de julho e era, consequentemente,
orleanista. Os altos dignitários do exército, da universidade, da igreja, da
justiça, da academia e da imprensa podiam ser encontrados dos dois lados, embora
em proporções várias. Aqui, na república burguesa, que não ostentava nem o nome
de Bourbon nem o nome de Orléans, e sim o nome de Capital, haviam encontrado a
forma de governo na qual podiam governar conjuntamente. A insurreição de junho
já os unira no "partido da ordem". Era agora necessário, em primeiro lugar,
afastar o núcleo de republicanos burgueses que ocupavam ainda as cadeiras da
Assembléia Nacional. Na mesma proporção em que esses republicamos puros haviam
sido brutais em seu emprego da força física contra o povo, eram agora covardes,
dissimulados, desanimados e incapazes, de lutar na hora da retirada, quando se
tratava de assegurar seu republicanismo e seus direitos legislativos contra o
Poder Executivo e os monarquistas. Não preciso relatar aqui a história
ignominiosa de sua dissolução. Não sucumbiram; desapareceram. Sua história
terminou para sempre, e tanto dentro como fora da Assembléia, figuram no período
seguinte apenas como recordações, recordações que parecem reviver sempre que o
mero nome república está novamente em causa e sempre que o conflito
revolucionário ameaça descer ao nível mais baixo. Posso observar de passagem que
o jornal que deu seu nome a esse partido, o National, foi convertido ao
socialismo no período seguinte.
Antes de terminarmos com este
período precisamos ainda lançar um olhar retrospectivo aos dois poderes, um dos
quais aniquilou o outro a 2 de dezembro de 1848 até a dissolução da Assembléia
Constituinte. Referimo-nos a Luís Bonaparte, de um lado, e ao partido dos
monarquistas coligados, o partido da ordem, da alta burguesia, do outro. Ao
ascender à presidência Bonaparte formou imediatamente um ministério com base no
partido da ordem, à frente do qual colocou Odilon Barrot, o velho dirigente,
nota bene, da fração mais liberal da burguesia parlamentar. O Sr. Barrot havia
finalmente conseguido a pasta ministerial cujo espectro o perseguia desde 1930
e, melhor ainda, a chefia do ministério; não, todavia, como imaginara sob Luís
Filipe, como o dirigente mais avançado da oposição parlamentar, mas sim com a
tarefa de liquidar um Parlamento e como aliado dos seus piores inimigos, os
jesuítas e os legitimistas. Trouxe finalmente a noiva para casa, mas só depois
de prostituída. O próprio Bonaparte parecia ter-se apagado completamente. Esse
partido agia por ele.
Logo na primeira reunião do
conselho de ministros foi resolvida a expedição a Roma que, concordou-se, seria
feita à revelia da Assembléia Nacional, da qual seriam arrancadas as verbas
necessárias sob falsos pretextos. Assim, começaram burlando a Assembléia
Nacional e conspirando secretamente com os poderes absolutistas do estrangeiro
contra a república romana revolucionária. Foi do mesmo modo e por meio das
mesmas manobras que Bonaparte preparou o seu golpe do 2 de Dezembro contra o
Legislativo realista e sua república Constitucional. É preciso não esquecer que
o mesmo partido que formou o ministério de Bonaparte a 20 de dezembro de 1848
constituía a maioria da Assembléia Nacional Legislativa a 2 de dezembro de 1851.
Em agosto a Assembléia
Constituinte decidira só dissolver-se depois de ter elaborado e promulgado toda
uma série de leis orgânicas que deveriam complementar a Constituição. A 6 de
janeiro de 1849 o partido da ordem fez com que um deputado de nome Rateau
apresentasse moção propondo que a Assembléia interrompesse a discussão das leis
orgânicas e decidisse sobre sua própria dissolução. Não só o ministério,
chefiado por Odilon Barrot, mas todos os membros monarquistas da Assembléia
Nacional, indicaram nesse momento, em termos imperiosos, que a dissolução era
necessária para a restauração do crédito, para a consolidação da ordem, para pôr
fim aos indefinidos arranjos provisórios e estabelecer uma situação definitiva;
que a Assembléia impedia a atuação do novo governo e procurava prolongar sua
existência apenas com intuitos malévolos; que o país estava farto dela.
Bonaparte tomou nota de todas essas invectivas contra o Poder Legislativo, a 2
de dezembro de 1851 demonstrou aos parlamentares que havia aproveitado a lição.
Voltou contra eles seus próprios argumentos.
O ministério Barrot e o partido
da ordem foram mais longe. Fizeram com que de toda a França fossem dirigidas
petições à Assembléia Nacional, nas quais se requeria amavelmente que levantasse
acampamento. Levaram, assim, as massas desorganizadas do povo à luta contra a
Assembléia Nacional, expressão constitucionalmente organizada do povo. Ensinaram
Bonaparte a apelar para o povo contra as assembléias parlamentares. Finalmente,
a 29 de janeiro de 1849, chegou o dia no qual a Assembléia Constituinte deveria
decidir sua própria dissolução. Encontrou o edifício em que se realizavam suas
sessões ocupado pelos militares; Changarnier, o general do partido da ordem, em
cujas mãos se concentrava o comando supremo da Guarda Nacional e das tropas de
linha, realizou em Paris uma grande revista de tropas, como se uma batalha
estivesse iminente, e os monarquistas coligados declararam ameaçadoramente à
Assembléia Constituinte que seria empregada a forca caso ela se mostrasse pouco
dócil. A Assembléia mostrou-se dócil e ganhou apenas o brevíssimo período
adicional de vida que negociara. Que foi o 29 de janeiro senão o golpe de Estado
de 2 de dezembro de 1851, realizado desta vez pelos monarquistas juntamente com
Bonaparte contra a Assembléia Nacional republicana? Esses senhores não
perceberam, ou não quiseram perceber, que Bonaparte se valeu do 29 de janeiro de
1849 para fazer com que uma parte das tropas desfilasse diante dele nas
Tulherias e aproveitou avidamente essa primeira convocação do poder militar
contra o poder parlamentar para evocar Calígula. Eles, naturalmente, viam apenas
o seu Changarnier.
Um dos motivos que levaram
especialmente o partido da ordem a encurtar pela força a duração da vida da
Assembléia Constituinte foram as leis orgânicas suplementares à Constituição,
tais como a lei do ensino, a lei sobre o culto religioso etc. Para os
monarquistas coligados era da maior importância que eles próprios elaborassem
essas leis, evitando que fossem feitas pelos republicanos que já se mostravam
desconfiados. Entre essas leis orgânicas, entretanto, havia também uma lei
regulamentando as responsabilidades do presidente da República. Em 1851 a
Assembléia Legislativa ocupava-se precisamente da redação dessa lei quando
Bonaparte impediu esse golpe com o golpe de 2 de dezembro. Que não teriam dado
os monarquistas coligados em sua campanha parlamentar de inverno de 1851 para
terem à mão já pronta esta Lei Sobre a Responsabilidade Presidencial e
elaborada, ademais, por uma Assembléia republicana desconfiada e hostil!
Depois que a Assembléia
Constituinte havia ela própria desmantelado sua última arma a 29 de janeiro de
1849, o ministério Barrot e os amigos da ordem perseguiram-na até a morte, não
deixaram por fazer nada que pudesse humilhá-la e arrancaram de sua desesperada
debilidade leis que custaram o derradeiro resquício de respeito aos olhos do
público. Bonaparte, ocupado com sua idéia fixa napoleônica, foi suficientemente
atrevido para explorar publicamente essa degradação do poder parlamentar. Pois
quando a 8 de maio de 1849 a Assembléia Nacional aprovou um voto de censura do
ministério em vista da ocupação de Civitavecchia por Oudinot e ordenou-lhe que
reduzisse a expedição romana ao objetivo proposto, Bonaparte na mesma noite
publicou no Moniteur uma carta a Oudinot, na qual se congratulava com ele por
suas proezas heróicas e, em contraste com os escribas parlamentares, assumiu já
a posse de generoso protetor do exército. Isto provocou sorrisos dos
monarquistas que o consideravam apenas como enganado por eles. Finalmente,
quando Marrast, o presidente da Assembléia Constituinte, acreditou por um
momento que a segurança da Assembléia Nacional estava em perigo e, confiando na
Constituição, requisitou um coronel com seu regimento, o coronel negou-se a
atender, invocou a disciplina e recomendou que Marrast apelasse para Changarnier;
este repeliu com desprezo o pedido, observando que não gostava de baionetas
inteligentes. Em novembro de 1851 quando os monarquistas coligados quiseram
iniciar a luta decisiva contra Bonaparte, tentaram introduzir por meio de seu
célebre Projeto dos Questores o princípio da requisição direta de tropas pelo
presidente da Assembléia Nacional. Um de seus generais, Leflô, subscrevera o
projeto. Em vão Changarnier votou a favor da proposta e Thiers rendeu homenagem
à previdência da antiga Assembléia Constituinte. O ministro da Guerra,
Saint-Arnaud, respondeu-lhe como Changarnier respondera a Marrast - o que lhe
valeu a aclamação dá Montanha!
Foi assim que o próprio partido
da ordem, quando não constituía ainda a Assembléia Nacional, quando era ainda
apenas o ministério, estigmatizou o regime parlamentar. E brada aos céus quando
o 2 de Dezembro de 1851 baniu esse regime da França!
Capítulo III
A Assembléia Legislativa
Nacional reuniu-se a 28 de maio de 1849. A 2 de dezembro de 1851 foi dissolvida.
Esse período cobre a vida efêmera da república constitucional ou república
parlamentar.
Na primeira Revolução Francesa
o domínio dos constitucionalistas é seguido do domínio dos girondinos e o
domínio dos girondinos pelo dos jacobinos. Cada um desses partidos se apoia no
mais avançado. Assim que impulsiona a revolução o suficiente para se tornar incapaz de levá-la mais além, e muito menos de marchar à sua frente, é posto de
lado pelo aliado mais audaz que vem atrás e mandado à guilhotina. A revolução
move-se, assim, ao longo de uma linha ascensional.
Com a Revolução de 1848 dá-se o
inverso. O partido proletário aparece como um apêndice do partido
pequeno-burguês democrático. É traído e abandonado por esse a 16 de abril, a 15
de maio e nas jornadas de junho. O partido democrata, por sua vez, se apoia no
partido republicano burguês. Assim que consideram firmada a sua posição os
republicanos burgueses desvencilham-se do companheiro inoportuno e apoiam-se
sobre os ombros do partido da ordem. O partido da ordem ergue os ombros fazendo
cair aos trambolhões os republicanos burgueses e atira-se, por sua vez, nos
ombros das forças armadas. Imagina manter-se ainda sobre estes ombros militares,
quando, um belo dia, percebe que se transformaram em baionetas. Cada partido
ataca par trás aquele que procura empurrá-lo para a frente e apoia pela frente
naquele que o empurra para trás. Não é de admirar que nessa postura ridícula
perca o equilíbrio e, feitas as inevitáveis caretas, caia por terra em estranhas
cabriolas. A revolução move-se, assim, em linha descendente. Encontra-se nesse
estado de movimento regressivo antes mesmo de ser derrubada a última barricada
de fevereiro e constituído o primeiro órgão revolucionário.
O período que temos diante de
nós abrange a mais heterogênea mistura de contradições clamorosas:
constitucionalistas que conspiram abertamente contra a constituição;
revolucionários declaradamente constitucionalistas; uma Assembléia Nacional que
quer ser onipotente e permanece sempre parlamentar; uma Montanha que encontra
sua vocação na paciência e se consola de suas derrotas atuais com profecias de
vitórias futuras; realistas que são patres conscripti(6) da república e que são
forçados pela situação a manter no estrangeiro as casas reais hostis, de que são
partidários, e a manter na França a república que odeiam; um Poder Executivo que
encontra sua força em sua própria debilidade e sua respeitabilidade no desprezo
que inspira; uma república que nada mais é do que a infâmia combinada de duas
monarquias, a Restauração e a monarquia de julho, com rótulo imperialista;
alianças cuja primeira cláusula é a separação; lutas cuja primeira lei é a
indecisão; agitação desenfreada e desprovida de sentido em nome da
tranqüilidade, os mais solenes sermões sobre a tranqüilidade em nome da
revolução; paixões sem verdade, verdades sem paixões, heróis sem feitos
heróicos, história sem acontecimentos; desenvolvimento cuja única força
propulsora parece ser o calendário, fatigante pela constante repetição das
mesmas tensões e relaxamentos; antagonismos que parecem evoluir periodicamente
para um clímax, unicamente para se embotarem e desaparecer sem chegar a
resolver-se; esforços pretensiosamente ostentados e terror filisteu ante o
perigo de o mundo acabar-se, e ao mesmo tempo as intrigas mais mesquinhas e
comédias palacianas representadas pelos salvadores do mundo que, em seu laisser
aller(7) recordam mais do que o dia do juízo final os tempo da Fronda - o gênio
coletivo oficial da França reduzido a zero pela estupidez astuciosa de um único
indivíduo; a vontade coletiva da nação, sempre que se manifesta por meio do
sufrágio universal, buscando sua expressão adequada nos inveterados inimigos dos
interesses das massas, até que finalmente a encontra na obstinação de um
flibusteiro. Se existe na história do mundo um período sem nenhuma relevância, é
este. Os homens e os acontecimentos aparecem como Schlemihls invertidos, como
sombras que perderam seus corpos. A revolução paralisa seus próprios portadores,
e dota apenas os adversários de uma força apaixonada. Quando o "espectro
vermelho", continuamente conjurado e exorcizado pelos contra-revolucionários,
finalmente aparece, não traz à cabeça o barrete frígio da anarquia, mas enverga
o uniforme da ordem, os culotes vermelhos.
Vimos que o ministério nomeado
por Bonaparte, no dia de sua ascensão, 20 de dezembro de 1848, era um ministério
do partido da ordem, da coligação legimitista e orleanista. Esse ministério
Barrot-Falloux sobrevivera à Assembléia Constituinte republicana, cujo termo de
vida cortara de um modo mais ou menos violento, e encontrava-se ainda ao leme.
Changarnier, o general dos monarquistas coligados, continuou a reunir em sua
pessoa o comando geral da Primeira Divisão do Exército e da Guarda Nacional de
Paris. Finalmente, as eleições gerais haviam assegurado ao partido da ordem uma
ampla maioria na Assembléia Nacional. Os deputados e pares de Luís Filipe
defrontaram-se aqui com uma hoste sagrada de legitimistas, para os quais muitos
dos votos da nação haviam-se transformado em cartões de ingresso para o teatro
político. A representação bonapartista era por demais escassa para poder formar
um partido parlamentar independente. Apareciam apenas como mauvaise queue(8) do
partido da ordem. O partido da ordem encontrava-se, assim, de posse do poder
governamental, do exército e do Poder Legislativo, em suma, de todo o poder
estatal; fora moralmente fortalecido pelas eleições gerais, que fizeram aparecer
o seu domínio como sendo a expressão da vontade do povo, e pelo simultâneo
triunfo da contra-revolução em todo o continente europeu.
Nunca um partido iniciou sua
campanha com tantos recursos ou sob auspícios tão favoráveis.
Os republicanos puros
naufragados verificaram que estavam reduzidos a um grupo de cerca de 50 homens
na Assembléia Legislativa Nacional, chefiados pelos generais africanos Cavaignac,
Lamoricière e Bedeau. O grande partido da oposição, entretanto, era constituído
pela Montanha, o partido social-deomocrata adotara no Parlamento este nome de
batismo. Comandava mais de 200 dos 750 votos da Assembléia Nacional e era, por
conseguinte, pelo menos tão poderoso quanto qualquer das três frações partido da
ordem tomadas isoladamente. Sua inferioridade numérica em comparação com toda a
coligação monarquista parecia estar compensada por circunstâncias especiais. Não
só as eleições departamentais demonstraram que ele havia conquistado um número
considerável de partidários entre a população rural como contava em suas
fileiras com quase todos os deputados eleitos por Paris; o exército fizera
profissão de fé democrática elegendo três suboficiais, e o líder da Montanha,
Ledru-Rollin, em contraste com todos os representantes do partido da ordem, fora
elevado à nobreza parlamentar por cinco departamentos, que haviam concentrado
nele a sua votação. Em vista dos inevitáveis choques entre os monarquistas e de
todo o partido da ordem com Bonaparte, a 28 de maio de 1849 a Montanha parecia
ter diante de si todos os elementos de êxito. Quinze dias depois perdia tudo,
inclusive a honra.
Antes de prosseguirmos com a
história parlamentar desta época tornam-se necessárias algumas observações a fim
de evitar as concepções errôneas tão comuns a respeito do caráter geral da época
que temos diante de nós. Aos olhos dos democratas, o período da Assembléia
Legislativa Nacional caracterizava-se pelo mesmo problema vivido durante a
Assembléia Constituinte: a simples luta entre republicanos e monarquistas.
Resumiam, entretanto, o movimento propriamente dito em uma só palavra: "reação"
- noite em que todos os gatos são pardos e que lhes permite desfiar todos os
seus lugares-comuns de guarda-noturno. E, certamente, à primeira vista, o
partido da ordem revela um emaranhado de diferentes facções monarquistas, que
não só intrigam uma contra a outra, cada qual tentando elevar ao trono o seu
próprio pretendente e excluir o da facção contrária, como se unem todas no ódio
comum e nas investidas comuns contra a "república". Em contraste com essa
conspiração monarquista, a Montanha, por seu lado, aparece como representante da
"república". O partido da ordem parece estar perpetuamente empenhado em uma
"reação", dirigida contra a imprensa, o direito de associações e coisas
semelhantes, uma reação nem mais nem menos como a que sucedeu na Prússia, e que,
com na Prússia, é exercida na forma de brutal interferência policial por parte
da burocracia, da gendarmaria e dos tribunais. A Montanha, por sua vez, está
igualmente ocupada em aparar esses golpes, defendendo assim os "eternos direitos
do homem", como todos os partidos supostamente populares vêm fazendo, mais ou
menos, há um século e meio. Quando, porém, se examina mais de perto à situação e
os partidos, desaparece essa aparência superficial que dissimula a luta de
classes e a fisionomia peculiar da época.
Os legitimistas e os
orleanistas, como dissemos, formavam as duas grandes facções do partido da
ordem. O que ligava estas facções aos seus pretendentes e as opunha uma à outra
seriam apenas as flôres-de-lís e a bandeira tricolor, a Casa dos Bourbons e a
Casa de Orléans, diferentes matizes do monarquismo? Sob os Bourbons governara a
grande propriedade territorial, com seus padres e lacaios; sob os Orléans, a
alta finança, a grande indústria, o alto comércio, ou seja, o capital, com seu
séquito de advogados, professores e oradores melífluos. A monarquia legitimista
foi apenas a expressão política do domínio hereditário dos senhores de terra,
como a monarquia de julho fora apenas a expressão política do usurpado domínio
dos burgueses arrivistas. O que separava as duas facções, portanto, não era
nenhuma questão de princípios, eram suas condições materiais de existência, duas
diferentes espécies de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o
campo, a rivalidade entre o capital e o latifúndio. Que havia, ao mesmo tempo,
velhas recordações, inimizades pessoais, temores e esperanças, preconceitos e
ilusões, simpatias e antipatias, convicções, questões de fé e de princípio que
as mantinham ligadas a uma ou a outra casa real - quem o nega? Sobre as
diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais, maneiras de pensar
e concepções de vida distintas e peculiarmente constituídas. A classe inteira os
cria e os forma sobre a base de suas condições materiais e das relações sociais
correspondentes. O indivíduo isolado, que as adquire através da tradição e da
educação, poderá imaginar que constituem os motivos reais e o ponto de partida
de sua conduta. Embora orleanistas e legitimistas, embora cada facção se
esforçasse por convencer-se e convencer os outros de que o que as separava era
sua lealdade às duas casa reais, os atos provaram mais tarde que o que impedia a
união de ambas era mais a divergência de seus interesses. E assim como na vida
privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que ele
realmente é e faz, nas lutas históricas deve-se distinguir mais ainda as frases
e as fantasias dos partidos de sua formação real e de seus interesses reais, o
conceito que fazem de si do que são na realidade. Orleanistas e legitimistas
encontram-se lado a lado na república, com pretensões idênticas. Se cada lado
desejava levar a cabo a restauração de sua própria casa real, contra a outra,
isto significava apenas que cada um dos dois grandes interesses em que se divide
a burguesia - o latifúndio e o capital - procurava restaurar sua própria
supremacia e suplantar o outro. Falamos em dois interesses da burguesia porque a
grande propriedade territorial, apesar de suas tendências feudais e de seu
orgulho de raça, tornou-se completamente burguesa com o desenvolvimento da
sociedade moderna. Também os tories na Inglaterra imaginaram por muito tempo
entusiasmar-se pela monarquia, a igreja e as maravilhas da velha Constituição
inglesa,. até que a hora do perigo arrancou-lhes a confissão de que se
entusiasmam apenas pela renda territorial.
Os monarquistas coligados
intrigavam-se uns contra os outros pela imprensa, em Ems, em Claremont, fora do
Parlamento. Atrás dos bastidores envergavam novamente suas velhas librés
orleanistas e legitimistas e novamente se empenhavam nas velhas disputas. Mas
diante do público, em suas grande representações de Estado, como grande partido
parlamentar, iludem suas respectivas casas reais com simples mesuras e adiam in
infinitum a restauração da monarquia. Exercem suas verdadeiras atividades como
partido da ordem, ou seja, sob um rótulo social, e não sob um rótulo político;
como representantes do regime burguês, e não como paladinos de princesas
errantes; como classe-burguesa contra as outras classes e não como monarquistas
contra republicanos. E como partido da ordem exerciam um poder mais amplo e
severo sobre as demais classes da sociedade do que jamais haviam exercido sob a
Restauração ou sob a monarquia de julho, um poder que, de maneira geral, só era
possível sob a forma de república parlamentar, pois apenas sob esta forma podiam
os dois grandes setores da burguesia francesa unir-se e, assim, pôr na ordem do
dia o domínio de sua classe, em vez do regime de uma facção privilegiada desta
classe. Se, não obstante, como partido da ordem, insultavam também a república e
manifestavam a repugnância que sentiam por ela, isto não era devido apenas a
recordações monarquistas. O instinto ensinava-lhes que a república, é bem
verdade, torna completo seu domínio político, mas ao mesmo tempo solapa suas
fundações sociais, uma vez que têm agora de se defrontar com as classes
subjugadas e lutar com elas sem qualquer mediação, sem poderem esconder-se atrás
da coroa, sem poderem desviar o interesse da nação com as lutas secundárias que
sustentavam entre si e contra a monarquia. Era um sentimento de fraqueza que os
fazia recuar das condições puras do domínio de sua própria classe e ansiar pelas
antigas formas, mais incompletas, menos desenvolvidas e portanto menos
perigosas, desse domínio. Por outro lado, cada vez que os monarquistas coligados
entram em conflito com o pretendente que se lhes opunha, com Bonaparte, cada vez
que julgam sua onipotência parlamentar ameaçada pelo Poder Executivo, cada vez,
portanto, que têm que exibir o título político de seu domínio, apresentam-se
como republicanos e não como monarquistas, desde o orleanista Thiers, que
adverte a Assembléia Nacional de que a república é o que menos os separa, até o
legitimista Berryer que, a 2 de dezembro de 1851, cingindo uma faixa tricolor,
arenga o povo reunido diante da prefeitura do décimo distrito em nome da
república. É claro que um eco zombeteiro responde-lhe: Henrique V! Henrique V!
Contra a burguesia coligada
fora formada uma coalizão de pequenos burgueses e operários, o chamado partido
social democrata. A pequena burguesia percebeu que tinha sido mal recompensada
depois das jornada e junho de 1848, que seus interesses materiais corriam perigo
e que as garantias democráticas que deviam assegurar a efetivação desses
interesses estavam sendo questionadas pela contra-revolução. Em vista disto
aliou-se aos operários. Por outro lado, sua representação parlamentar, a
Montanha, posta à margem durante a ditadura dos republicanos burgueses,
reconquistara na segunda metade do período da Assembléia Constituinte sua
popularidade perdida com a luta contra Bonaparte e os ministros monarquistas.
Concluíra uma aliança com os dirigentes socialistas. Em fevereiro de 1849 a
reconciliação foi comemorada com banquetes. Foi elaborado um programa comum,
organizados comitês eleitorais comuns e lançados candidatos comuns. Quebrou-se o
aspecto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a
elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das
reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto
socialista. Assim surgiu a social-democracia. A nova Montanha, resultado dessa
combinação, continha, além de alguns figurantes tirados da classe operária e de
alguns socialistas sectários, os mesmos elementos da velha Montanha, mas, mais
fortes numericamente. Em verdade, ela se tinha modificado no curso do
desenvolvimento, com a classe que representava. O caráter peculiar da
social-democracia resume-se no fato de exigir instituições
democrático-republicanas como meio não de acabar com dois extremos, capital e
trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em
harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse
objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos
revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação
da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos
limites da pequena burguesia. Só que não se deve formar a concepção estreita de
que a pequena burguesia, por princípio, visa a impor um interesse de classe
egoísta. Ela acredita, pelo contrário, que as condições especiais para sua
emancipação são as condições gerais sem as quais a sociedade moderna não pode
ser salva nem evitada a luta de classes. Não se deve imaginar, tampouco, que os
representantes democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou
defensores entusiastas destes últimos. Segundo sua formação e posição individual
podem estar tão longe deles como o céu da terra. O que os toma representantes da
pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que
esta não ultrapassa na vida, de que são consequentemente impelidos,
teoricamente, para os mesmos problemas e soluções para os quais o interesse
material e a posição social impelem, na prática, a pequena burguesia. Esta é, em
geral, a relação que existe entre os representantes políticos e literários de
uma classe e a classe que representam.
Depois desta análise, é
evidente que se a Montanha lutava continuamente contra o partido da ordem em
prol da república e dos chamados direitos do homem nem a república nem os
direitos do homem constituíam seu objetivo final, da mesma maneira por que um
exército ao qual se quer despojar de suas armas e que resiste não entrou em
luta, com o objetivo de conservar a posse de suas armas.
Logo que se reuniu a Assembléia
Nacional, o partido da ordem provocou a Montanha. A burguesia sentia agora a
necessidade de acabar com a pequena burguesia democrática, assim como um ano
atrás compreendera a necessidade de ajustar contas com o proletariado
revolucionário. Apenas, a situação do adversário era diferente. A força do
partido proletário estava nas ruas, ao passo que a da pequena burguesia estava
na própria Assembléia Nacional. Tratava-se, pois de atraí-los para fora da
Assembléia Nacional, para as ruas, e fazer com que eles mesmos destroçassem sua
força parlamentar antes que o tempo e as circunstâncias pudessem consolidá-la. A
Montanha precipitou-se de corpo e alma na armadilha.
O bombardeio de Roma pelas
tropas francesas foi a isca que lhe atiraram. Violava o artigo 5 da
Constituição, que proibia qualquer declaração de guerra por parte do Poder
Executivo sem o assentimento da Assembléia Nacional, e em resolução de 8 de maio
a Assembléia Constituinte expressara sua desaprovação à expedição romana.
Baseado nisso, a 11 de junho de 1849 Ledru-Rollin apresentou um projeto de
impeachment contra Bonaparte e seus ministros. Exasperado pelas alfinetadas de
Thiers, deixou-se na realidade arrastar ao ponto de ameaçar defender a
Constituição por todos os meios, inclusive de armas na mão. A Montanha
levantou-se como um só homem e repetiu esse apelo às armas. A 12 de junho a
Assembléia Nacional rejeitou o projeto de impeachment e a Montanha deixou o
Parlamento. Os acontecimentos de 13 de junho são conhecidos: a proclamação
lançada por uma ala da Montanha declarando Bonaparte e seus ministros "fora da
Constituição!"; a passeata da Guarda Nacional democrática que, desarmada como
estava, dispersou-se ao defrontar as tropas de Changarnier etc. etc. Uma parte
da Montanha fugiu para o estrangeiro; outra parte foi citada pelo Supremo
Tribunal de Bourges, e uma resolução parlamentar submeteu os restantes à
vigilância de bedel do presidente da Assembléia Nacional. O estado de sítio foi
novamente declarado em Paris e a ala democrática da Guarda Nacional dissolvida.
Quebrou-se, assim, a influência da Montanha no Parlamento e a força da pequena
burguesia em Paris.
Lyon, onde o 13 de junho dera a
senha para uma sangrenta insurreição operária foi, juntamente com os cinco
departamentos adjacentes, declarada igualmente sob estado de sítio, situação que
perdura até o presente momento.
A maior parte da Montanha
abandonara sua vanguarda na hora difícil, recusando-se a assinar a proclamação.
A imprensa desertara, apenas dois jornais ousando publicar o pronunciamento. A
pequena burguesia traiu seus representantes, pelo fato de a Guarda Nacional ou
não aparecer ou, onde apareceu, impedir o levantamento de barricadas. Os
representantes, por sua vez, ludibriaram a pequena burguesia, pelo fato de que
os seus pretensos aliados do exército não apareceram em lugar nenhum.
Finalmente, em vez de ganhar forças com o apoio do proletariado, o partido
democrático infetara o proletariado com sua própria fraqueza e, como costuma
acontecer com os grandes feitos dos democratas, os dirigentes tiveram a
satisfação de poder acusar o "povo" de deserção, e o povo a satisfação de poder
acusar seus dirigentes de o terem iludido.
Raramente fora uma ação
anunciada tão estrepitosamente como a iminente campanha da Montanha, raramente
um acontecimento fora alardeado com tanta segurança ou com tanta antecedência
como a vitória inevitável da democracia. É mais do que certo que os democratas
acreditam nas trombetas diante de cujos toques ruíram as muralhas de Jericó. E
sempre que enfrentam as muralhas do despotismo procuram imitar o milagre. Se a
Montanha queria vencer no Parlamento, não devia ter apelado para as armas. Se
apelou para as armas no Parlamento, não devia ter-se comportado nas ruas de
maneira parlamentar. Se a demonstração pacífica tinha um caráter sério, então
era loucura não prever que teria uma recepção belicosa. Se se pretendia realizar
uma luta efetiva, então era uma idéia esquisita depor as armas com que teria que
ser conduzida esta luta. Mas as ameaças revolucionárias da pequena burguesia e
de seus representantes democráticos não passam de tentativas de intimidar o
adversário. E quando se vêem em um beco sem saída, quando se comprometeram o
suficiente para tornar necessário levar a cabo suas ameaças, fazem-no então de
maneira ambígua, que evita principalmente os meios de alcançar o objetivo, e
tenta encontrar pretextos para sucumbir. A estrepitosa abertura que anunciou a
contenda perde-se em um murmúrio pusilânime assim que a luta tem que começar; os
atores deixam de se levar a sério e a peça murcha lamentavelmente, como um balão
furado.
Nenhum partido exagera mais os
meios de que dispõe, nenhum se ilude com tanta leviandade sobre a situação como
o partido democrático. Como uma ala do exército votara em seu favor, a Montanha
estava agora convencida de que o exército se levantaria ao seu lado. E em que
situação? Em uma situação que, do ponto de vista das tropas, não tinha outro
significado senão o de que os revolucionários haviam-se colocado ao lado dos
soldados romanos, contra os soldados franceses. Por outro lado, as recordações
de junho de 1848 ainda estavam muito frescas para provocar outra coisa que não
fosse a profunda aversão do proletariado à Guarda Nacional e a completa
desconfiança dos chefes das sociedades secretas em relação aos dirigentes
democráticos. Para superar essas diferenças era necessário que grandes
interesses comuns estivessem em jogo. A violação de um parágrafo abstrato da
Constituição não poderia criar esses interesses. Não fora a Constituição violada
repetidas vezes, segundo afirmavam os próprios democratas? Não haviam os
periódicos mais populares estigmatizado essa Constituição como sendo obra
desconchavada de contra-revolucionários? Mas o democrata, por representar a
pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição na qual os interesses de
duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos
antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma
classe privilegiada mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O
que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse
do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os
interesses e as posições das diferentes classes. Não precisam pesar seus
próprios recursos de maneira demasiado crítica. Tem apenas que dar o sinal e o
povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores. Mas se
na prática seus interesses mostram-se sem interesse e sua potência, impotência,
então ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível
em diferentes campos hostis, ou o exército estava por demais embrutecido e cego
para compreender que os puros objetivos da democracia são o que há de melhor
para ele, ou tudo fracassou devido a um detalhe na execução, ou então um
imprevisto estragou desta vez a partida. Haja o que houver, o democrata sai da
derrota mais humilhante, tão imaculado como era inocente quando entrou na
questão, com a convicção recém-adquirida de que terá forçosamente que vencer,
não porque ele e seu partido deverão abandonar o antigo ponto de vista, mas,
pelo contrário, porque as condições tem que amadurecer para se porem de acordo
com ele.
Não se deve imaginar, por
conseguinte, que a Montanha, dizimada e destroçada como estava, e humilhada pelo
novo regulamento parlamentar, estivesse especialmente desconsolada. Se o 13 de
Junho removera seus dirigentes, tinha, por outro lado, aberto vaga para homens
de menor envergadura, que se sentiam desvanecidos com esta nova posição. Se sua
impotência no Parlamento já não deixava lugar a dúvida, tinham agora o direito
de limitar suas atividades a rasgos de indignação moral e ruidosa oratória. Se o
partido da ordem simulava ver encarnados neles os últimos representantes
oficiais da revolução e todos os horrores da anarquia, podiam mostrar-se na
realidade ainda mais insípidos e modestos. Consolaram-se, entretanto, pelo 13 de
junho, com esta sentença profunda: Mas se ousarem investir contra o sufrágio
universal, bem, então lhes mostraremos de que somos capazes! Nous verrons!(9)
Quanto aos montagnards(10) que
haviam fugido para o estrangeiro, basta observar aqui que Ledru-Rollin, em vista
de ter conseguido arruinar irremediavelmente, em menos de 15 dias, o poderoso
partido que chefiava - via-se agora chamado a formar um governo francês in
partibus, que à medida que caía o nível da revolução e os maiorais oficiais da
França oficial diminuíam de tamanho, sua figura à distancia, fora do campo de
ação, parecia crescer em estatura; que podia figurar como pretendente
republicano para 1852, e que dirigia circulares periódicas aos valáquios e a
outros povos, nas quais os déspotas do continente eram ameaçados com as façanhas
dele e de seus confederados. Estaria Proudhon inteiramente errado quando gritou
a esses senhores: Vous n 'étes que des blagueurs?(11)
A 13 de junho o partido da
ordem não tinha apenas destroçado a Montanha: tinha efetuado a subordinação da
Constituição às decisões majoritárias da Assembléia Nacional. E compreendia a
república da seguinte maneira: que a burguesia governa aqui sob formas
parlamentares, sem encontrar, como na monarquia, quaisquer barreiras tais como o
veto do Poder Executivo ou o direito de dissolver o Parlamento. Esta era uma
república parlamentar, como a cognominou Thiers. Mas se a burguesia assegurou a
13 de junho sua onipotência dentro do Parlamento, não tornara ao mesmo tempo o
próprio Parlamento irremediavelmente fraco diante do Poder Executivo e do povo,
expulsando a bancada mais popular? Entregando numerosos deputados, sem maiores
formalidades, por intimação dos tribunais, ela aboliu suas próprias imunidades
parlamentares. O regulamento humilhante a que submeteu a Montanha exaltava o
presidente da República na mesma medida em que degradava os representantes do
povo. Denunciando uma insurreição em defesa da carta constitucional como um ato
de anarquia visando à subversão do regime, vedou a si própria a possibilidade de
recorrer à insurreição no caso de o Poder Executivo violar contra ela a
Constituição. E, por ironia da história, o general que por ordem de Bonaparte
bombardeou Roma e forneceu, assim, o motivo imediato da revolta constitucional
de 13 de junho, aquele mesmo Oudinot, seria o homem que o partido da ordem,
suplicante e inutilmente, apresentaria ao povo a 2 de dezembro de 1851 como o
general que defendia a Constituição contra Bonaparte. Outro herói do 13 de
junho, Vieyra, que fora elogiado da tribuna da Assembléia Nacional pelas
brutalidades que cometera nas redações de jornais democráticos à frente de um
bando da Guarda Nacional pertencente aos altos círculos financeiros - este mesmo
Vieyra fora iniciado na conspiração de Bonaparte e contribuiu essencialmente
para privar a Assembléia Nacional, na hora de sua morte, de qualquer proteção
por parte da Guarda Nacional.
O 13 de junho tem ainda outro
significado. A Montanha havia querido forçar o impeachment de Bonaparte. Sua
derrota foi, portanto, uma vitória direta de Bonaparte, seu triunfo pessoal
sobre seus inimigos democratas. O partido da ordem conquistou a vitória;
Bonaparte tinha apenas que embolsá-la. Foi o que fez. A 14 de junho podia ler-se
nos muros de Paris uma proclamação em que o presidente, relutantemente, como que
a contragosto, compelido pela simples força dos acontecimentos, emerge de seu
isolamento claustral e, afetando virtude ofendida, queixa-se das calúnias de
seus adversários e, embora pareça identificar sua pessoa com a causa da ordem,
antes identifica a causa da ordem com sua pessoa. Além disso, a Assembléia
Nacional havia, é bem verdade, aprovado subseqüentemente a expedição contra
Roma, mas Bonaparte assumira a iniciativa da questão. Depois de reinstalar o
pontífice Samuel no Vaticano, podia esperar entrar nas Tulherias como novo rei
David. Conquistara o apoio dos padres.
A revolta de 13 de junho
limitou-se, como vimos, a uma passeata pacífica. Lauréis guerreiros não podiam,
portanto, ser conquistados em sua repressão. Contudo, em uma época dessas, tão
pobre de heróis e acontecimentos, o partido da ordem transformou esta batalha
incruenta em uma segunda Austerlitz. Da tribuna e na imprensa elogiava-se o
exército como o poder da ordem, em contraste com as massas populares, que
representavam a impotência da anarquia, e se exalava Changarnier como o
"baluarte da sociedade", ilusão em que ele próprio veio finalmente a acreditar.
Subrepticiamente, porém, os corpos de tropa que pareciam duvidosos foram
transferidos de Paris, os regimentos em que as eleições haviam produzido os
resultados mais democráticos foram banidos da França para a Argélia, os
espíritos turbulentos existentes entre as tropas foram relegados a destacamentos
penais e, por fim, o isolamento entre a imprensa e o quartel e entre o quartel e
a sociedade burguesa foi efetuado de maneira sistemática.
Chegamos aqui ao ponto decisivo
da história da Guarda Nacional francesa. Em 1830 ela tivera ação decisiva na
queda da Restauração. Sob Luís Filipe abortaram todas as rebeliões nas quais a
Guarda Nacional colocou-se ao lado das tropas. Quando nas jornadas de fevereiro
de 1848 ela manteve uma atitude passiva diante da insurreição e urna atitude
equívoca para com Luís Filipe, este considerou-se perdido e, efetivamente,
estava perdido. Arraigou-se assim a convicção de que a revolução não poderia
triunfar sem a Guarda Nacional nem o exército vencer contra ela. Era a
superstição do exército sobre a onipotência burguesa. As jornadas de junho de
1848, quando toda a Guarda Nacional, juntamente com as tropas de linha, sufocou
a insurreição, haviam reforçado essa superstição. Depois que Bonaparte assumiu o
poder, a posição da Guarda Nacional foi, de certo modo, enfraquecida pela união
inconstitucional, na pessoa de Changarnier, do comando de suas forças com o
comando da Primeira Divisão do Exército.
Assim como o comando da Guarda
Nacional aparecia aqui como atributo do comandante-geral do exército, a própria
Guarda Nacional parecia ser um mero apêndice das tropas de linha. Finalmente, a
13 de junho seu poder foi quebrado, e não só por sua dissolução parcial, que daí
por diante repetiu-se periodicamente por toda a França, até que dela restaram
apenas meros fragmentos. A manifestação de 13 de junho fora, sobretudo, uma
manifestação da Guarda Nacional democrática. Não tinham, .é verdade, empunhado
armas contra o exército, e sim envergado apenas sua farda; precisamente nessa
farda, porém, estava o talismã. O exército convenceu-se de que esse uniforme era
um pedaço de lã como qualquer outro. Quebrou-se o encanto. Nas jornadas de junho
de 1848 a burguesia e a pequena burguesia, na qualidade de Guarda Nacional, se
tinham unido ao exército contra o proletariado; a 13 de junho de 1849 a
burguesia fez dispersar a Guarda Nacional pequeno-burguesa pelo exército; a 2 de
dezembro de 1851 desapareceu a própria Guarda Nacional burguesa e Bonaparte
limitou-se a registrar esse fato quando subseqüentemente assinou o decreto de
sua dissolução. A burguesia destruiu assim sua derradeira arma contra o
exército, mas teve de fazê-lo em um momento no qual a pequena burguesia não mais
a seguia como vassalo e sim levantava-se diante dela como rebelde, como de
maneira geral teria forçosamente que destruir com suas próprias mãos todos os
seus meios defesa contra o absolutismo, tão logo se tornasse ela própria
absolutista.
Enquanto isso, o partido da
ordem celebrava a reconquista do poder que parecia ter-lhe escapado em 1848,
apenas para voltar em 1849 sem limite algum, e celebrava-a por meio de
invectivas contra a república e a Constituição, com maldições contra todas as
revoluções presentes, passadas e futuras, inclusive as organizadas por seu
próprio dirigente e por meio de leis que amordaçavam a imprensa, destruíam o
direito de associação e faziam do estado de sítio uma instituição regular,
orgânica. A Assembléia Nacional suspendeu então seus trabalhos desde meados de
agosto até meados de outubro, depois de ter designado uma comissão permanente
para representá-la durante o período de recesso. Durante esse recesso, os
legitimistas conspiraram em Ems, os orleanistas em Claremont, Bonaparte por meio
de excursões principescas, e os Conselhos Departamentais nas deliberações sobre
a revisão da Constituição - incidentes que geralmente ocorrem nos períodos de
recesso da Assembléia Nacional e que só comentarei quando constituírem
acontecimentos. Basta acrescentar aqui que a Assembléia Nacional agiu
impoliticamente desaparecendo de cena durante longos intervalos e deixando que
aparecesse à frente da república uma única e mesmo assim triste figura, a de
Luís Bonaparte, enquanto para escândalo do público o partido da ordem
fragmentava-se em seus componentes monarquistas e entregava-se às suas
divergências internas sobre a Restauração monárquica. Tantas vezes emudecia
durante esses recessos o barulho confuso do Parlamento e seus membros
dissolviam-se pela nação, quantas se tornava indubitavelmente claro que só
faltava uma coisa para completar o verdadeiro caráter dessa república: tornar
permanente o recesso e substituir a Liberté, Égalité, Fraternité, pelas palavras
inequívocas: Infantaria, Cavalaria, Artilharia!
Capítulo IV
Em meados de outubro de 1849 a
Assembléia Nacional reuniu-se uma vez mais. A lo. de novembro Bonaparte
surpreendeu-a com uma mensagem em que anunciava a demissão do ministério
Barrot-Falloux e a formação de um novo ministério. Jamais alguém demitiu lacaios
com tanta sem-cerimônia como Bonaparte a seus ministros. Os pontapés destinados
à Assembléia Nacional foram, no momento, dados em Barrot e companhia.
O ministério Barrot, como
vimos, fora composto de legitimistas e orleanistas, um ministério do partido da
ordem. Bonaparte necessitava dele para dissolver a Assembléia Constituinte
republicana, para levar a cabo a expedição contra Roma e para destroçar o
partido democrático. Eclipsara-se aparentemente detrás desse ministério,
entregara o poder governamental nas mãos do partido da ordem e assumira o
modesto disfarce que o editor-responsável de um jornal usara sob Luís Filipe, a
máscara de homme de paille(12). Agora arremessava fora essa máscara que não
constituía mais o véu diáfano atrás do qual podia esconder sua fisionomia, e sim
uma máscara de ferro que o impedia de exibir uma fisionomia própria. Nomeara o
ministério Barrot com o objetivo de quebrar a Assembléia Nacional em nome do
partido da ordem; destituiu-o a fim de declarar-se independente da Assembléia
Nacional do partido da ordem.
Não faltavam pretextos
plausíveis para essa destituição. O ministério Barrot descuidava-se inclusive do
decoro que teria permitido com que o presidente da República aparecesse como um
poder ao lado da Assembléia Nacional. Durante o recesso da Assembléia Nacional,
Bonaparte publicou uma carta dirigida a Edgar Ney na qual parecia desaprovar a
atitude liberal do Papa, da mesma forma que, quando se opusera à Assembléia
Constituinte, publicara uma carta na qual elogiava Oudinot pelo ataque contra a
república romana. Quando a Assembléia Nacional votou os créditos para a
expedição romana, Victor Hugo, por um pretenso liberalismo, levantou a questão
da carta. O partido da ordem sufocou com clamores despicientemente incrédulos a
idéia de que os caprichos de Bonaparte pudessem ter qualquer importância
política. Nenhum dos ministros levantou a luva em favor dele. Em outra ocasião,
Barrot, com sua conhecida retórica oca, deixou escapar da tribuna palavras de
indignação sobre as "abomináveis intrigas" que, segundo afirmava, se teciam nos
círculos mais chegados ao presidente. Finalmente, embora o ministério tivesse
obtido da Assembléia Nacional uma pensão de viuvez para a duquesa de Orléans,
rejeitava toda e qualquer proposta que visasse a aumentar a Lista Civil do
presidente. E em Bonaparte o pretendente imperial estava tão intimamente ligado
com o aventureiro em maré de pouca sorte que sua grande idéia, a de que era
chamado a restaurar o império, era sempre suplementada pela outra, de que o povo
francês tinha a missão de pagar suas dívidas.
O ministério Barrot-Falloux foi
o primeiro e último ministério parlamentar criado por Bonaparte. Sua destituição
assinala, por conseguinte, uma reviravolta decisiva. O partido da ordem perdeu
assim, para nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção
do regime parlamentar, a alavanca do Poder Executivo. Torna-se imediatamente
óbvio que em um país como a França, onde o Poder Executivo controla um exército
de funcionários que conta mais de meio milhão de indivíduos e portanto mantém
uma imensa massa de interesses e de existências na mais absoluta dependência;
onde o Estado enfeixa, controla, regula, superintende e mantém sob tutela a
sociedade civil, desde suas mais amplas manifestações de vida até suas vibrações
mais insignificantes, desde suas formas mais gerais de comportamento até a vida
privada dos indivíduos; onde através da mais extraordinária centralização, esse
corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência, uma capacidade de
acelerada mobilidade e uma elasticidade que só encontra paralelo na dependência
desamparada, no caráter caoticamente informe do próprio coro social -
compreende-se que em semelhante país a Assembléia Nacional perde toda a
influência real quando perde o controle das pastas ministeriais, se não
simplifica ao mesmo tempo a administração do Estado, reduz o corpo de oficiais
do exército ao mínimo possível e, finalmente, deixa a sociedade civil e a
opinião pública criarem órgãos próprios, independentes do poder governamental.
Mas é precisamente com a manutenção dessa dispendiosa máquina estatal em suas
numerosas ramificações que os interesses materiais da burguesia francesa estão
entrelaçados da maneira mais íntima. Aqui encontra postos para sua população
excedente e compensa sob forma de vencimentos o que não pode embolsar sob a
forma de lucros, juros, rendas honorários. Por outro lado, seus interesses
políticos forçavam-na a aumentar diariamente as medidas de repressão e,
portanto, os recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto tinha ao mesmo
tempo que empenhar-se em uma guerra ininterrupta contra a opinião pública e
receosamente mutilar e paralisar os órgãos independentes do movimento social,
onde não conseguia amputá-los completamente. A burguesia francesa viu-se assim
competida por sua posição de classe a aniquilar, por um lado, as condições
vitais de todo o poder parlamentar e portanto inclusive o seu próprio, e, por
outro lado, a tornar irresistível o Poder Executivo que lhe era hostil.
O novo ministério chamava-se
ministério d'Hautpoul. Não no sentido de que o general d'Hautpoul tivesse
recebido o cargo de primeiro-ministro. Simultaneamente com a destituição de
Barrot, Bonaparte abolira essa dignidade que, é bem verdade, condenava o
presidente da República à situação de nulidade legal de um monarca
constitucional, p0rém um monarca constitucional sem trono nem coroa, sem cetro
nem espada, sem direito à irresponsabilidade, sem a posse imprescritível da mais
alta dignidade do Estado e, pior que tudo, sem Lista Civil. O ministério
d'Hautpoul possuía apenas um homem de projeção parlamentar, o agiota Fould, um
dos elementos mais notórios da alta finança. Coube-lhe a pasta da Fazenda.
Consultando-se as cotações da Bolsa de Paris verifica-se que de 1o. de novembro
de 1848 em diante os fonds(13) do governo francês sobem e descem com a subida ou
a queda das ações bonapartistas. Enquanto Bonaparte encontrara assim seu aliado
na Bolsa, chamou a si ao mesmo tempo o controle da polícia, nomeando Carlier
Chefe de Polícia de Paris.
Só no curso dos acontecimentos,
porém, poderiam revelar-se as conseqüências da substituição de ministros. Em
primeiro lugar, Bonaparte dera um passo à frente apenas para ser empurrado
novamente para trás de maneira ainda mais conspícua. Sua mensagem brusca foi
seguida da mais servil declaração de fidelidade à Assembléia Nacional. Sempre
que os ministros ousavam fazer uma tentativa tímida de introduzir seus caprichos
pessoais como propostas legislativas, eles mesmos pareciam realizar, só a
contragosto e compelidos pelo cargo, dèmarches cômicas de cuja improficiência
estavam de antemão convencidos. Sempre que Bonaparte declarava intempestivamente
suas intenções às escondidas dos ministros e entretinha-se com suas idées
napoléoniennes(14) seus próprios ministros desautorizavam-no da tribuna da
Assembléia Nacional. Seus anseios de usurpação pareciam fazer-se ouvir apenas
para que não silenciassem os risos malévolos de seus adversários. Comportava-se
como um gênio incompreendido, a quem o mundo inteiro toma por um idiota. Nunca
desfrutou o desprezo de todas as classes de maneira mais completa do que durante
esse período. Nunca a burguesia governou de maneira mais absoluta, nunca exibiu
com maior ostentação as insígnias de seu poder.
Não preciso entrar aqui na
história de sua atividade legislativa, que se resume, neste período, em duas
leis: a lei restabelecendo o imposto sobre o vinho e a lei do ensino abolindo a
irreligiosidade. Se o consumo do vinho foi dificultado aos franceses, em
compensação era-lhes servido em abundância o licor da eternidade. Se na lei do
imposto do vinho a burguesia declarava inviolável o velho e odioso sistema
tributário francês, procurava através da lei do ensino assegurar entre as massas
o velho estado de espírito conformista. É espantoso ver os orleanistas, os
burgueses liberais, esses velhos apóstolos do voltairianismo e da filosofia
eclética, confiarem a seus inimigos tradicionais, os jesuítas, a supervisão do
espírito francês. Por mais que divergissem os orleanistas e legitimistas a
respeito dos pretendentes ao trono, compreendiam que para assegurar seu domínio
unificado era necessário unificar os meios de repressão de duas épocas, que os
meios de subjugação da monarquia de julho tinham que ser complementados e
reforçados com os meios de subjugação da Restauração.
Os camponeses, desapontados em
todas as suas esperanças, esmagados mais do que nunca, de um lado pelo baixo
nível dos preços do grão e de outro pelo aumento dos impostos e das dívidas
hipotecárias, começaram a agitar-se nos Departamentos. A resposta foi urna
investida contra os mestres-escolas, que foram submetidos ao clero, uma
investida contra os maíres(15) , que foram submetidos aos alcaides, e um sistema
de espionagem, ao qual todos estavam sujeitos. Em Paris e nas grandes cidades a
própria reação reflete o caráter da época, e provoca mais do que reprime.
No campo torna-se monótona,
vulgar, mesquinha, cansativa e vexatória - em suma, o gendarme. Compreende-se
como três anos de regime de gendarme, consagrado pelo regime da Igreja, tinham
forçosamente que enfraquecer a massa imatura.
Por maior que fosse o
entusiasmo e a eloqüência empregada pelo partido da ordem contra a minoria, do
alto da tribuna da Assembléia Nacional, seus discursos permaneciam
monossilábicos como os dos cristãos, cujas palavras devem se limitar a sim; sim,
não, não! Tão monossilábicos na tribuna como na imprensa. Insípidos como uma
charada cuja solução já é conhecida. Quer se tratasse do direito de petição ou
do imposto sobre o vinho, da liberdade de imprensa ou da liberdade de comércio,
de clubes ou da carta municipal, da proteção da liberdade individual ou da
regulamentação do orçamento do Estado, a senha se repete constantemente, o tema
permanece sempre o mesmo, o veredito está sempre pronto e reza invariavelmente:
socialismo. Até o liberalismo burguês é declarado socialista, o desenvolvimento
cultural da burguesia é socialista, a reforma financeira burguesa é socialista.
Era socialismo construir urna ferrovia onde já existisse um canal, e era
socialismo defender-se com um porrete quando se era atacado com um florete.
Isto não era mera figura de
retórica, questão de moda ou tática partidária. A burguesia tinha urna noção
exata do fato de que todas as armas que forjara contra o feudalismo voltavam seu
gume Contra ela, que todos os meios de cultura que criara rebelavam-se contra
sua própria civilização, que todos os deuses que inventara a tinham abandonado.
Compreendia que todas as chamadas liberdades burguesas e órgãos e progresso
atacavam e ameaçavam seu domínio de classe, e tinham, portanto, se convertido em
"socialistas". Nessa ameaça e nesse ataque ela discernia com acerto o segredo do
socialismo, cujo sentido e tendência avaliava com maior precisão do que o
próprio pretenso socialismo; este não pode compreender por que a burguesia
endurece cruelmente seu coração contra ele, se ele lamenta com sentimentalismo
os sofrimentos da humanidade, ou se profetiza com espírito cristão a era milenar
e a fraternidade universal, ou se em estilo humanista palreia sobre o espírito,
a cultura e a liberdade, ou se à moda doutrinária excogita de um sistema para a
conciliação e bem-estar de todas as classes. O que a burguesia não alcançou,
porém, foi a conclusão lógica de que seu próprio regime parlamentar, seu poder
político de maneira geral, estava agora também a enfrentar o veredito
condenatório geral de socialismo. Enquanto o domínio da classe burguesa não se
tivesse organizado completamente, enquanto não tivesse adquirido sua pura
expressão política, o antagonismo das outras classes não podia, igualmente,
mostrar-se em sua forma pura, e onde aparecia não podia assumir o aspecto
perigoso que converte toda luta contra o poder do Estado em uma luta contra o
capital. Se em cada vibração de vida na sociedade, ela via a "tranqüilidade"
ameaçada, como podia aspirar a manter à frente da sociedade um regime de
desassossego, seu próprio regime, o regime parlamentar, esse regime que, segundo
a expressão de um de seus porta-vozes, vive em luta e pela luta? O regime
parlamentar vive do debate; como pode proibir os debates? Cada interesse, cada
instituição social, é transformado aqui em idéias gerais, debatido como idéias;
como pode qualquer interesse, qualquer instituição, afirmar-se acima do
pensamento e impor-se como artigo de fé? A luta dos oradores na tribuna evoca a
luta dos escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é
necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões e das tabernas;
os representantes, que apelam constantemente para a opinião pública, dão à
opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião nas petições. O
regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias; como então as grandes
maiorias fora do Parlamento não hão de querer decidir? Quando se toca música nas
altas esferas do Estado, que se pode esperar dos que estão embaixo, senão que
dancem?
Assim, denunciando agora como
"socialista" tudo o que anteriormente exaltara como "liberal", a burguesia
reconhece que seu próprio interesse lhe ordena subtrair-se aos perigos do
self-government;(16) que, a fim de restaurar a calma no país, é preciso antes de
tudo restabelecer a calma no seu Parlamento burguês; que a fim de preservar
intacto o seu poder social, seu poder político deve ser destroçado; que o
burguês particular só pode continuar a explorar as outras classes e a desfrutar
pacatamente a propriedade, a família, a religião e a ordem sob a condição de que
sua classe seja condenada, juntamente com as outras, à mesma nulidade política;
que, a fim de salvar sua bolsa, deve abrir mão da coroa, e que a espada que a
deve salvaguardar é fatalmente também uma espada de Dâmocles suspensa sobre sua
cabeça.
No campo dos interesses gerais
da burguesia a Assembléia Nacional mostrava-se tão improdutiva que, por exemplo,
os debates sobre a estrada de ferro Paris-Avignon, que começaram no inverno de
1850, não tinham sido concluídos ainda a 2 de dezembro de 1851. Onde não
reprimia ou exercia uma atuação reacionária, estava atacada de incurável
esterilidade.
Enquanto o ministério assumia
em parte a iniciativa de formular leis dentro do espírito do partido da ordem, e
em parte superava mesmo a violência daquele partido na execução e fiscalização
das mesmas, o próprio Bonaparte, por outro lado, através de propostas tolas e
infantis, tentava ganhar popularidade, ressaltar sua oposição à Assembléia
Nacional, e aludir a reservas secretas que estavam apenas temporariamente
impedidas pela situação de porem seus tesouros ocultos à disposição do povo
francês. Para isso, opôs que se decretasse um aumento de quatro sous(17) por dia
no soldo dos suboficiais; para isso, propôs a criação de um banco para conceder
créditos de honra aos operários. Dinheiro como dádiva e dinheiro como
empréstimo, era com perspectivas como essas que esperava atrair as massas.
Donativos e empréstimos - resume-se nisso a ciência financeira do lúmpen
proletariado, tanto de alto como de baixo nível. Essas eram as únicas alavancas
que Bonaparte sabia movimentar. Nunca um pretendente especulou mais vulgarmente
com a vulgaridade das massas.
A Assembléia Nacional
inflamou-se repetidas vezes com essas inegáveis tentativas de ganhar
popularidade à sua custa, com o crescente perigo de que esse aventureiro,
esporeado pelas dividas e sem reputação que o freasse, se lançasse a um golpe
desesperado. A divergência entre o partido da ordem e o presidente assumira um
caráter ameaçador quando um acontecimento inesperado atirou o segundo, contrito,
nos braços do primeiro. Referimo-nos às eleições suplementares de 10 de março de
1850. Essa eleição foi realizada com o propósito de preencher as cadeiras de
deputados que haviam ficado vazias depois de 13 de junho em virtude da prisão ou
do exílio de seus ocupantes. Paris elegeu apenas candidatos social-democratas.
Concentrou mesmo a maioria dos votos em um insurreto de junho de 1848, Deflotte.
Assim a pequena burguesia de Paris, aliada ao proletariado, vingou-se da derrota
sofrida a 13 de junho de 1849. O proletariado parecia ter-se afastado do campo
de batalha na hora do perigo só para reaparecer em ocasião mais propicia com
maior número de combatentes e um grito de guerra mais audaz. Uma circunstância
parecia ressaltar o perigo dessa vitória eleitoral. O exército votou em Paris a
favor do insurreto de junho e contra La Hitte, ministro de Bonaparte, e nos
departamentos principalmente a favor dos montagnards, que também aqui, embora de
maneira não tão decisiva como em Paris, mantinham ascendência sobre seus
adversários.
Bonaparte viu-se de repente
confrontado outra vez com a revolução. Da mesma forma que a 29 de janeiro de
1849 e a 13 de junho de 1849, também, a 10 de março de 1850, desapareceu atrás
do partido da ordem. Rendeu-lhe tributo, pediu perdão de maneira pusilânime,
prontificou-se a nomear o ministério que quisessem por indicação da maioria
parlamentar, chegou ao ponto de implorar aos dirigentes dos partidos orleanistas
e legitimistas, aos Thiers, Berryers, Brogliés, Molés, em suma aos chamados
burgraves, que assumissem eles próprios a direção do Estado. O partido da ordem
mostrou-se incapaz de se beneficiar com essa oportunidade que não mais se
repetiria. Em vez de assumir corajosamente o poder que lhe era oferecido, nem
sequer obrigou Bonaparte a reintegrar o ministério que dissolvera a lo. de
novembro; contentou-se em humilhá-lo com seu perdão e incorporar o Sr. Baroche
ao ministério d'Hautpoul. Na qualidade de promotor público esse Baroche
investira e debatera perante o Supremo Tribunal de Bourges, a primeira a vez
contra os revolucionários de 15 de maio, a segunda contra os democratas de 13 de
junho, ambas as vezes a pretexto de atentado contra a Assembléia Nacional. Pois
bem: nenhum dos ministros de Bonaparte contribuiu mais, subseqüentemente, para a
degradação da Assembléia Nacional, e depois de 2 de dezembro de 1851
encontramo-lo novamente bem instalado e muitíssimo bem pago como vice-presidente
do Senado. Cuspira na sopa dos revolucionários para que Bonaparte pudesse
tomá-la.
O partido social-democrata, por
seu lado, parecia apenas procurar pretextos para pôr novamente em dúvida sua
vitória e quebrar sua agressividade. Vidal, um dos representante recém-eleitos
por Paris, fora eleito simultaneamente por Estrasburgo. Induziram-no a abrir mão
da diplomação por Paris e aceitar a de Estrasburgo. E assim, em vez de tornar
definitiva sua vitória nas urnas e obrigar portanto o partido da ordem a
contestá-la imediatamente no Parlamento, em vez de forçar o adversário a lutar
em um momento de entusiasmo popular e em que o exército se mostrava favorável, o
partido democrata esgotou Paris durante os meses de março e abril com uma nova
campanha eleitoral, deixou que a exaltação das paixões populares se perdesse
nesse repetido jogo eleitoral, deixou que a energia revolucionária se saciasse
com os êxitos constitucionais, se dissipasse em intrigas mesquinhas, oratória
oca e manobras falsas, deixou que a burguesia reunisse suas forças e fizesse
seus preparativos e, finalmente, permitiu que o significado das eleições de
março encontrasse um comentário sentimentalmente enfraquecedor na eleição
suplementar de abril, em que foi eleito Eugène Sue. Em resumo, transformou o 10
de março em um 1o. de abril.
A maioria parlamentar percebeu
a debilidade de seu adversário. Seus 17 burgraves - pois Bonaparte deixara-lhes
a direção e a responsabilidade do ataque - elaboraram uma nova lei eleitoral
cuja apresentação foi confiada ao Sr. Faucher, que solicitou essa honra para si.
A 8 de maio apresentou a lei segundo a qual seria abolido o sufrágio universal,
seria imposta a condição de que os eleitores residissem pelo menos três anos na
circunscrição eleitoral e, finalmente, tornaria a prova de domicilio dependente,
no caso dos operários, de um atestado fornecido pelos patrões.
Da mesma forma por que os
democratas tinham, em estilo revolucionário, agitado os espíritos e feito
demonstrações de violência durante a campanha eleitoral constitucional, agora,
quando se tornava necessário provar o caráter sério dessa vitória de armas na
mão, em estilo constitucional pregavam a ordem, "majestosa serenidade", a
atuação legal, ou seja, a submissão cega à vontade da contra-revolução, que se
impunha como lei. Durante os debates, a Montanha cobriu de vergonha o partido da
ordem, afirmando, contra a paixão revolucionária do último, a atitude
desapaixonada do filisteu que se mantém dentro da lei, e fulminando aquele
partido com a censura terrível de que procedera de maneira revolucionária. Mesmo
os deputados recém-eleitos se esmeravam em provar, com sua atitude correta e
discreta, o absurdo que era atacá-los como anarquistas e atribuir sua eleição a
uma vitória da revolução. A 31 de maio foi aprovada a nova lei eleitoral. A
Montanha contentou-se em enfiar sorrateiramente um protesto no bolso do
presidente da assembléia. À lei eleitoral seguiu-se uma nova lei de imprensa,
pela qual a imprensa revolucionária foi totalmente suprimida. Merecera essa
sorte. O National e La Presse, dois órgãos burgueses, ficaram depois desse
dilúvio como a guarda mais avançada da revolução.
Vimos como durante os meses de
março e abril os dirigentes democráticos haviam feito tudo para envolver o povo
de Paris em uma luta falsa e como, depois de 8 de maio, fizeram tudo para
desviá-lo da luta efetiva. Além disso, não devemos esquecer que o ano de 1850
foi um dos anos mais esplêndidos de prosperidade industrial e comercial, e o
proletariado de Paris atravessa, assim, uma fase de pleno emprego. A lei
eleitoral de 31 de maio de 1850, porém, o excluiu de qualquer participação no
poder político. Isolou-o da própria arena. Atirou novamente os operários à
condição de párias que haviam ocupado antes da Revolução de Fevereiro.
Deixando-se dirigir pelos democratas diante de um tal acontecimento e esquecendo
os interesses revolucionários de sua classe por um bem-estar momentâneo, os
operários renunciaram à honra de se tomarem uma força vencedora, submeteram-se a
sua sorte, provaram que a derrota de junho de 1848 os pusera fora de combate por
muitos anos e que o processo histórico teria por enquanto que passar por cima de
suas cabeças. No que concerne à pequena burguesia - que a 13 de junho gritara:
"Mas se ousarem investir contra o sufrágio universal, bem, então lhes
mostraremos de que somos capazes!" - contentava-se agora em discutir que o golpe
contra-revolucionário que a atingira não era golpe e que a lei de 31 de maio não
era lei. No segundo domingo de maio de 1852 todos os franceses compareceriam às
urnas empunhando em uma das mãos a cédula eleitoral e na outra a espada.
Satisfez-se com essa profecia. Finalmente, o exército foi punido por seus
oficiais superiores em vista das eleições de março e abril de 1850, como o tinha
sido a 28 de maio de 1849. Desta vez, porém, declarou com decisão: "A revolução
não nos enganará uma terceira vez."
A lei de 31 de maio de 1850 era
o golpe de Estado da burguesia. Todas as vitórias até então conquistadas sobre a
revolução tinham tido apenas um caráter provisório. Viam-se ameaçadas assim que
cada Assembléia Nacional saía de cena. Dependiam dos riscos de uma nova eleição
geral, e a história das eleições a partir de 1848 demonstrava irrefutavelmente
que a influência moral da burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo na
mesma medida em que se desenvolvia seu poder efetivo. A 10 de março o sufrágio
universal declarou-se diretamente contrário à dominação burguesa; a burguesia
respondeu pondo fora da lei o sufrágio universal. A lei de 31 de maio era,
portanto, uma das necessidades da luta de classes. Por outro lado, a
Constituição estabelecia um mínimo de 2 milhões de votos para tornar válidas a
eleição do presidente da República. Se nenhum dos candidatos à presidência
recebesse esse mínimo de sufrágios, a Assembléia Nacional deveria escolher o
presidente entre os três candidatos mais votados. Na época em que a Assembléia
Constituinte elaborara essa lei as listas eleitorais registravam 10 milhões de
eleitores. Em sua opinião, portanto, um quinto do eleitorado era suficiente para
tornar válida a eleição presidencial. A lei de 31 de maio cortou das listas
eleitorais pelo menos 3 milhões de votantes, reduziu para 7 milhões o número de
eleitores e, não obstante, manteve o mínimo legal de 2 milhões de votos para a
eleição presidencial. Elevou por conseguinte o mínimo legal de um quinto para
quase um terço dos eleitores, ou seja, fez tudo para retirar a eleição do
presidente das mãos do povo e entregá-la nas mãos da Assembléia Nacional. Assim,
através da lei eleitoral de 31 de maio, o partido da ordem parecia ter tornado
seu domínio duplamente garantido, entregando a eleição da Assembléia Nacional e
do presidente da República ao setor mais estacionário da sociedade.
Capítulo V
Uma vez superada a crise
revolucionária e abolido o sufrágio universal, irrompeu novamente a luta entre a
Assembléia Nacional e Bonaparte.
A Constituição fixara em 600
mil francos o estipêndio de Bonaparte. Dentro de pouco mais de seis meses após
sua posse ele conseguiu elevar para o dobro essa importância, pois Odilon Barrot
arrancou da Assembléia Nacional Constituinte uma verba suplementar de 600 mil
francos para despesas ditas de representação. Depois do 13 de junho, Bonaparte
provocara solicitações semelhantes, sem, contudo, despertar o apoio de Barrot.
Agora, depois de 31 de maio, valeu-se imediatamente do momento favorável para
fazer com que seus ministros propusessem à Assembléia Nacional uma Lista Civil
de 3 milhões. Uma longa vida de vagabundagem aventureira dotara-o de sensíveis
antenas para sondar os momentos de fraqueza em que poderia extorquir dinheiro de
seus burgueses. Praticava uma chantage en règle.(18) A Assembléia Nacional
violara a soberania do povo com sua ajuda e aquiescência. Ele ameaçava denunciar
esse crime ao tribunal do povo a menos que a Assembléia afrouxasse os cordões da
bolsa e comprasse seu silêncio por 3 milhões anuais. A Assembléia despojara 3
milhões de franceses do direito de voto. Ele exigia para cada francês posto fora
da circulação um franco em moeda circulante ou seja, precisamente 3 milhões de
francos. Ele, o eleito de 6 milhões, reclamava indenização pelos votos que,
segundo declarava, tinham-lhe sido retrospectivamente roubados. A Comissão da
Assembléia Nacional repeliu o inoportuno. A imprensa bonapartista ameaçou. Podia
a Assembléia Nacional romper com o presidente da República em um momento em que
rompera definitivamente, no fundamental, com a massa da nação? Rejeitou a Lista
Civil, é verdade, mas concedeu, por essa única vez, uma verba suplementar de 2
milhões 160 mil francos. Tornou-se assim culpada da dupla fraqueza de conceder
verbas e demonstrar ao mesmo tempo, com sua irritação, que o fazia a
contragosto. Veremos mais adiante para que fins Bonaparte necessitava do
dinheiro. Após esses sucessos vexatórios, que seguiram imediatamente a abolição
do sufrágio universal e nos quais Bonaparte substituiu a atitude humilde que
adotara durante a crise de março e abril pela impudência desafiadora do
Parlamento usurpador, a Assembléia Nacional suspendeu suas sessões por três
meses, de 11 de agosto a 11 de novembro. Em seu lugar deixou uma Comissão
Permanente de 28 membros, que embora não incluísse nenhum bonapartista incluía
alguns republicanos moderados. A Comissão Permanente de 1849 incluíra apenas
homens do partido da ordem e bonapartistas. Mas naquela época o partido da ordem
se declarava firmemente contrário à revolução. Desta vez a república parlamentar
declarou-se firmemente contraria ao presidente. Depois da lei de 31 de maio, era
este o único rival com que se defrontava ainda o partido da ordem.
Quando a Assembléia Nacional
reuniu-se novamente em novembro de 1850, parecia que, em vez das mesquinhas
escaramuças que tivera até então com o presidente, uma grande luta implacável,
uma luta de vida ou de morte entre o dois poderes, tornara-se inevitável.
Da mesma forma que em 1849,
também durante o recesso parlamentar desse ano, o partido da ordem
fragmentara-se em facções distintas, cada qual ocupada com suas próprias
intrigas de Restauração, que haviam adquirido novas forças com a morte de Luís
Filipe. O rei legitimista, Henrique V, chegara a nomear um ministério formal,
que residia em Paris e do qual participavam membros da Comissão Permanente.
Bonaparte, por sua vez, tinha assim o direito de empreender uma excursão pelos
Departamentos da França e, dependendo da recepção que encontrava nas cidades que
honrava com sua presença, divulgar, mais ou menos veladamente ou mais ou menos
abertamente, seus próprios planos de Restauração e cabalar partidários. Nessas
excursões, que o grande Moniteur oficial e os pequenos Moniteurs privados de
Bonaparte tinham naturalmente que celebrar como triunfais, o presidente era
constantemente acompanhado por elementos filiados à Sociedade de 10 de Dezembro.
Essa sociedade originou-se em 1849. A pretexto de fundar uma sociedade
beneficente o lúmpen-proletariado de Paris fora organizado em facções secretas,
dirigidas por agentes bonapartistas e sob a chefia geral de um general
bonapartista. Lado a lado com roués decadentes, de fortuna duvidosa e de origem
duvidosa, lado a lado com arruinados e aventureiros rebentos da burguesia, havia
vagabundos, soldados desligados do exército, presidiários libertos, forçados
foragidos das galés, chantagistas, saltimbancos, lazzarani, punguistas,
trapaceiros, jogadores, maquereaus(19), donos de bordéis, carregadores, líterati,
tocadores de realejo, trapeiros, amoladores de facas, soldadores, mendigos - em
suma, toda essa massa indefinida e desintegrada, atirada de ceca em meca, que os
franceses chamam la bohêmne; com esses elementos afins Bonaparte formou o núcleo
da Sociedade de 10 de Dezembro. "Sociedade beneficente" no sentido de que todos
os seus membros, como Bonaparte, sentiam necessidade de se beneficiar às
expensas da nação laboriosa; esse Bonaparte, que se erige em chefe do
lúmpen-proletariado, que só aqui reencontra, em massa, os interesses que ele
pessoalmente persegue, que reconhece nessa escória, nesse refugo, nesse
rebotalho de todas as classes a única classe em que pode apoiar-se
incondicionalmente, é o verdadeiro Bonaparte, o Bonaparte sans phrase. Velho e
astuto roué, concebe a vida histórica das nações e os grandes feitos do Estado
como comédia em seu sentido mais vulgar, como uma mascarada onde as fantasias,
frases e gestos servem apenas para disfarçar a mais tacanha vilania. Assim foi
na sua expedição a Estrasburgo, em que um corvo suíço amestrado desempenhou o
papel da águia napoleônica. Para a sua irrupção em Boulogne veste alguns lacaios
londrinos em uniformes franceses; eles representam o exército. Na sua Sociedade
de 10 de Dezembro reúne dez mil indivíduos desclassificados, que deverão
desempenhar o papel do povo como Nick Bottom representara o papel do leão. Em um
momento em que a própria burguesia representava a mais completa comédia, mas com
a maior seriedade do mundo, sem infringir qualquer das condições pedantes da
etiqueta dramática francesa, e estava ela própria meio iludida e meio convencida
da solenidade de sua própria maneira de governar, o aventureiro que considerava
a comédia como simples comédia tinha forçosamente que vencer. Só depois de
eliminar seu solene adversário, só quando ele próprio assume a sério o seu papel
imperial, e sob a máscara napoleônica imagina ser o verdadeiro Napoleão, só aí
ele se torna vítima de sua própria concepção do mundo, o bufão sério que não
mais toma a história universal por uma comédia e sim a sua própria comédia pela
história universal. O que os ateliers nacionais eram para os operários
socialistas, o que os Gardes mobiles eram para os republicanos burgueses, a
Sociedade de 10 de Dezembro, a força de luta do partido característico de
Bonaparte, era para ele. Em suas viagens, os destacamentos dessa sociedade,
superlotando as estradas de ferro, tinham que improvisar público, encenar
entusiasmo popular, urrar vive l'Empereur, insultar e espancar republicanos;
tudo, é claro, sob a proteção da polícia. Nas viagens de regresso a Paris tinham
que formar a guarda avançada, impedir ou dispersar manifestações contrárias. A
Sociedade de 10 de Dezembro pertencia-lhe, era obra sua, idéia inteiramente sua.
Tudo mais de que se a própria é posto em suas mãos pela força das
circunstâncias; tudo o mais que faz é obra das circunstâncias ou simples cópia
dos feitos de outros. Mas o Bonaparte que se apresenta em público, perante os
cidadãos, com frases oficiais sobre a ordem, a religião, a família e a
propriedade, trazendo atrás de si a sociedade secreta dos Schufterles e
Spiegelberges, a sociedade da desordem, da prostituição e do roubo - esse é o
verdadeiro Bonaparte, o Bonaparte autor original, e a história da Sociedade de
10 de Dezembro é a sua própria história. Haviam ocorrido casos, porém, de um
outro representante do povo pertencente ao partido da ordem cair sob os porretes
dos decembristas. Mais ainda. Yon, o Comissário de Polícia destacado para a
Assembléia Nacional e encarregado de velar por sua segurança, baseando-se no
testemunho de um certo Alais denunciou à Comissão Permanente que uma facção
decembrista resolvera assassinar o general Changarnier e Dupin, presidente da
Assembléia Nacional, tendo já designado os indivíduos que deveriam perpetrar o
feito. Compreende-se o pavor do Sr. Dupin. Parecia inevitável um inquérito
parlamentar sobre a Sociedade de 10 de Dezembro, ou seja, a profanação do mundo
secreto de Bonaparte. Pouco antes de se reunir a Assembléia Nacional, porém,
este último previdentemente dissolveu a sua sociedade, mas claro que só no papel
pois em um longo memorial apresentado em fins de 1851 o Chefe de Polícia,
Carlier, tentava ainda em vão convencê-lo de dissolver realmente os decembristas.
A Sociedade de 10 de Dezembro
deveria continuar como o exército particular de Bonaparte até que ele
conseguisse transformar o exército regular em uma Sociedade de 10 de Dezembro. A
primeira tentativa de Bonaparte nesse sentido ocorreu pouco depois de a
Assembléia Nacional entrar em recesso, e foi financiada precisamente com as
verbas que acabara de extorquir dela. Na sua qualidade de fatalista, ele vivia e
vive ainda imbuído da convicção de que existem certas forças superiores às quais
o homem, e especialmente o soldado, não pode resistir. Entre essas forças estão,
antes e acima de tudo, os charutos e o champanha, as fatias de peru e as
salsichas feitas com alho. Consequentemente, começou por obsequiar oficiais e
suboficiais, em seus salões no Eliseu, com charutos e champanha, aves frias e
salsichas feitas com alho. A 3 de outubro repetiu essa manobra com a massa das
tropas na revista de St. Maur e a 10 de outubro a mesma manobra, em maior
escala, foi executada na parada militar de Satory. O tio relembrou as campanhas
de Alexandre na Ásia, o sobrinho as marchas triunfais de Baco pelas mesmas
terras. Alexandre era, certamente, um semideus, mas Baco era deus inteiro e,
além disso, o deus tutelar da Sociedade de 10 de Dezembro.
Depois da revista de 3 de
outubro a Comissão Permanente convocou o ministro da Guerra, d'Hautpoul. Este
prometeu que tais infrações da disciplina não mais se repetiriam. Sabemos como
Bonaparte cumpriu, a 10 de outubro, a palavra empenhada por d'Hautpoul. Na
qualidade de comandante-geral do exército de Paris, Changarnier comandara as
duas paradas. Sendo, ao mesmo tempo, membro da Comissão Permanente, chefe da
Guarda Nacional, "salvador" de 29 de janeiro e de 13 de junho, "baluarte da
sociedade", candidato do partido da ordem às honras presidenciais, o suspeito
Monk de duas monarquias, ele nunca admitira até então a sua subordinação ao
ministro da Guerra, sempre ridicularizara abertamente a Constituição republicana
e perseguira Bonaparte com uma proteção ambígua e altiva. Consumia-se agora no
zelo pela disciplina, contra o ministro da Guerra, e pela Constituição, Contra
Bonaparte. Enquanto a 10 de outubro uma ala da cavalaria levantava o brado: Vive
Napoleón! Vivent les saucissons!(20) Changarnier providenciou para que pelo
menos a infantaria que desfilava sob o comando de seu amigo Neumayer mantivesse
um silêncio glacial. Como Castigo, o ministro da Guerra, por instigação de
Bonaparte, retirou ao general Neumayer o seu comando de Paris, a pretexto de
nomeá-lo general comandante da 14a. e 15a. divisões militares. Neumayer
recusou-se a mudar de posto, e teve, portanto, que demitir-se. Changarnier, por
seu turno, publicou a 2 de novembro uma ordem do dia em que proibia as tropas de
participar de tumultos políticos ou de qualquer espécie de manifestações
enquanto estivessem em armas. Os jornais do Eliseu atacaram Changarnier; os
jornais do partido da ordem atacaram Bonaparte; a Comissão Permanente realizou
repetidas reuniões secretas, nas quais propôs repetidas vezes que a pátria fosse
declarada em perigo; o exército parecia dividido em dois campos hostis, com dois
estados-maiores hostis, um no Eliseu, onde residia Bonaparte, o outro nas
Tulherias, quartel-general de Changarnier. Parecia faltar apenas que a
Assembléia Nacional se reunisse para que soasse o sinal da luta. O público
francês julgou esses atritos entre Bonaparte e Changarnier como aquele
jornalista inglês, que os caracterizou com as seguintes palavras: "As criadas
políticas da França estão varrendo a lava ardente da revolução com vassouras
velhas, e discutem entre si enquanto executam sua tarefa."
Enquanto isso Bonaparte
apressava-se em destituir o ministro da Guerra, d'Hautpoul, despachá-lo a toda a
pressa para a Argélia, nomeando o general Schramm para substituí-lo no
ministério. A 12 de novembro enviou à Assembléia Nacional uma mensagem de
prolixidade norte-americana, sobrecarregada de detalhes, redolente de ordem,
desejosa de reconciliação, constitucionalmente aquiescente, tratando dos mais
variados assuntos, exceto das questions brûlantes(21) do momento. Como que de
passagem, observava que segundo as disposições expressas da Constituição só o
presidente podia dispor do exército. A mensagem terminava com estas palavras
grandiloqüentes:
"Acima de tudo, a França exige tranqüilidade... Preso, porém, por um juramento,
manter-me-ei dentro dos estreitos limites que este juramento estabeleceu para
mim... No que me diz respeito, tendo sido eleito pelo povo e devendo o meu poder
exclusivamente a ele, inclinar-me-ei sempre à sua vontade legalmente
manifestada. No caso de decidirdes, nessa sessão, pela revisão da Constituição,
uma Assembléia Constituinte regulamentará a situação do Poder Executivo. Em caso
contrário, então o povo pronunciará solenemente a sua decisão em 1852. Quaisquer
que possam ser, porém, as soluções do futuro, cheguemos a um acordo, para que a
paixão, a surpresa ou a violência jamais decidam dos destinos de uma grande
nação... O que me preocupa, acima de tudo, não é quem governará a França em
1852, mas como empregar o tempo que me resta a fim de que o período
interveniente possa decorrer sem agitação ou perturbação. Abri-vos sinceramente
o coração; respondereis a minha franqueza com a vossa confiança, aos meus bons
propósitos com a vossa cooperação, e Deus se encarregará do resto."
A linguagem respeitável,
hipocritamente moderada, virtuosamente corriqueira da burguesia, revela seu
significado mais profundo na boca do autocrata da Sociedade de 10 de Dezembro e
no herói de piquenique de St. Maur e Satory.
Os burgraves do partido da
ordem não se deixaram iludir nem um só instante com a confiança que mereciam
aqueles derrames do coração. A respeito de juramentos, há muito se haviam
tornado descrentes, pois contavam em seu seio com veteranos e virtuosos do
perjúrio político. Não lhes passara, tampouco, despercebida a passagem sobre o
exército. Observaram com desagrado que na sua enfadonha enumeração de leis
recém-promulgadas a mensagem omitia a lei mais importante, a lei eleitoral, com
um silêncio estudado, e, além disso, no caso de não se proceder à reforma da
Constituição, deixava ao povo a eleição do presidente de 1852. A lei eleitoral
era a esfera de chumbo acorrentada aos pés do partido da ordem, que o impedia de
andar e, mais ainda, de investir para a frente! Além disso, com a dissolução
oficial da Sociedade de 10 de Dezembro e a exoneração do ministro da Guerra,
d'Hautpoul, Bonaparte sacrificara com suas próprias mãos os bodes expiatórios no
altar da pátria. Embotara a agressividade do choque esperado. Finalmente, o
próprio partido da ordem procurava ansiosamente evitar, mitigar, atenuar
qualquer conflito decisivo com o Poder Executivo. Temerosos de perderem as
conquistas adquiridas contra a revolução, permitiram que seus rivais carregassem
os frutos das mesmas. "Acima de tudo, a França exige tranqüilidade." Isto fora o
que o partido da ordem gritara à revolução desde fevereiro, isto era o que a
mensagem de Bonaparte gritava ao partido da ordem. "Acima de tudo, a França
exige tranqüilidade." Bonaparte cometia atos que visavam à usurpação, mas o
partido da ordem cometia "desordem" se levantava um alarido contra esses atos e
os interpretava com hipocondria. As salsichas de Satory mantinham-se quietas
como ratos se ninguém falava nelas. "Acima de tudo, a França exige
tranqüilidade". Bonaparte exigia, portanto, que o deixassem em paz para agir
como lhe aprouvesse, e o partido parlamentar estava paralisado por um duplo
medo, pelo medo de despertar novamente a intranqüilidade revolucionária e pelo
medo de aparecer ele próprio, aos olhos de sua própria classe, aos olhos da
burguesia, como o instigador da intranqüilidade. Consequentemente, uma vez que a
França exigia acima de tudo tranqüilidade, o partido da ordem não ousou
responder "guerra" depois que Bonaparte falou de "paz" em sua mensagem. O
público, que esperara cenas de grande escândalo na reabertura das sessões da
Assembléia Nacional viu-se roubado em suas expectativas. Os deputados da
oposição, que exigiam fossem apresentadas as atas da Comissão Permanente sobre
os acontecimentos de outubro, foram derrotados pelos votos da maioria. Eram
evitados por princípio todos os debates que pudessem exaltar os ânimos. Os
trabalhos da Assembléia Nacional durante novembro e dezembro de 1850 foram
desprovidos de interesse.
Finalmente, por volta de fins
de dezembro, começaram as guerrilhas sobre uma série de prerrogativas
parlamentares. O movimento limitava-se às disputas mesquinhas sobre as
prerrogativas dos dois poderes, uma vez que a burguesia liquidara
temporariamente a luta de classes, ao abolir o sufrágio universal.
Obtivera-se do tribunal um
julgamento por dívidas contra Mauguin, um dos representantes do povo. Em
resposta à solicitação do presidente do Tribunal, o ministro da Justiça, Rouher,
declarou que deveria ser emitido o capias (mandado de prisão) contra o devedor,
sem mais delongas. Mauguin foi, assim, atirado à prisão de devedores. A
Assembléia Nacional inflamou-se ao tomar conhecimento do atentado.
Não só ordenou que o preso
fosse imediatamente posto em liberdade, como enviou seu greffier(22) para que o
retirasse à força de Clichy naquela mesma noite. Entretanto, a fim de confirmar
sua fé na santidade da propriedade privada e com a intenção oculta de abrir, em
caso de necessidade, um abrigo para os montagnards que se tornassem difíceis,
declarou permissível a prisão por dívidas de representantes do povo desde que
fosse previamente obtido o seu consentimento. Esqueceu-se de decretar que também
o presidente poderia ser encarcerado por dívidas. Destruiu a última aparência da
imunidade que envolvia os membros de seu próprio organismo.
Recordemos que, agindo por
informação prestada por um certo Mais, o Comissário de Polícia Yon denunciara
que uma ala dos decembristas planejava assassinar Dupin e Changarnier. Com
referência a esse fato, logo na primeira sessão os questores apresentaram uma
proposta no sentido de que o Parlamento deveria constituir uma polícia própria,
paga pela verba privada da Assembléia Nacional e absolutamente independente do
Chefe de Polícia. O ministro do Interior, Baroche, protestou contra essa invasão
de seus domínios. Concluiu-se um acordo indigno, segundo o qual, é verdade, o
comissário de polícia da Assembléia seria pago pela verba privada e seria
nomeado e exonerado por seus questores, mas só mediante prévio acordo com o
ministro do Interior. Nesse ínterim o governo instaurara processo criminal
contra Mais, sendo fácil apresentar sua informação como falsa e, pela boca do
promotor público, cobrir de ridículo Dupin, Changarnier, Yon e toda a Assembléia
Nacional. Em seguida, a 29 de dezembro, o ministro Baroche escreve uma carta a
Dupin, na qual exige a demissão de Yon. A Mesa da Assembléia Nacional decide
manter Yon em seu posto, mas a Assembléia Nacional, alarmada com a violência com
que procedera no caso Mauguin e acostumada, quando se aventurava a assestar um
golpe contra o Poder Executivo, a receber dois golpes de volta, não sanciona
essa decisão. Exonera Yon como recompensa por seu zelo oficial, e despoja-se de
uma prerrogativa parlamentar indispensável contra um homem que não decide de
noite para executar de dia, mas que decide de dia e executa à noite.
Vimos como em grandes e
importantes ocasiões durante os meses de novembro e dezembro a Assembléia
Nacional evitou ou reprimiu a luta contra o Poder Executivo. Vêmo-la agora
compelida a empreendê-la pelos motivos mais mesquinhos. No caso Mauguin ela
confirma o princípio da prisão de representantes do povo por dívidas, mas
reserva-se o direito de aplicá-lo apenas aos representantes que não lhe sejam
gratos, e negocia esse infame privilégio com o ministro da Justiça. Em vez de se
valer desse suposto plano de assassinato para decretar um inquérito na Sociedade
de 10 de Dezembro e desmascarar Bonaparte irremissivelmente diante da França e
da Europa, apresentando-o sob seu verdadeiro aspecto de chefe do lúmpen
proletariado de Paris, permite que o conflito desça ao ponto em que a única
questão entre ela e o ministro do Interior é a de determinar quem tem autoridade
para nomear ou demitir um comissário de polícia. Assim, durante todo esse
período, vemos o partido da ordem compelido por sua posição ambígua, a dissipar
e desintegrar sua luta com o Poder Executivo em mesquinhas contendas sobre
jurisdição, chicana, minúcias legais e disputas sobre limitação de poderes,
fazendo das mais ridículas questões de forma, a substância de sua atividade. Não
ousa enfrentar o conflito no momento em que este tem uma significação do
ponto-de-vista de princípio, quando o Poder Executivo está realmente
comprometido e a causa da Assembléia Nacional seria a causa de toda a nação.
Fazendo-o, daria à nação ordem de marcha, e não há nada que a atemorize mais do
que ver a nação movimentar-se. Rejeita, por conseguinte, as moções da Montanha e
passa à ordem do dia. Uma vez abandonados os aspectos principais do problema em
causa, o Poder Executivo espera calmamente a oportunidade de levantá-lo outra
vez por motivos mesquinhos e insignificantes, quando não apresente, por assim
dizer, senão um interesse parlamentar estreito e puramente local. Só aí estoura
o ódio contido do partido da ordem, só aí ele arranca a cortina dos bastidores,
acusa o presidente, declara a república em perigo; mas, então, também o seu
furor parece absurdo e o motivo da luta parece um pretexto hipócrita,
.inteiramente desprovido de sentido. A tempestade parlamentar transforma-se em
uma tempestade em copo de água, a luta em intriga, o conflito em escândalo.
Enquanto as classes revolucionárias se deleitam em um prazer malévolo em face da
humilhação da Assembléia Nacional, pois se entusiasmam pelas prerrogativas
parlamentares dessa Assembléia tanto quanto esta se entusiasma pelas liberdades
públicas, a burguesia de fora do Parlamento não compreende como a burguesia de
dentro do Parlamento pode perder tanto tempo com disputas tão mesquinhas e
comprometer a tranqüilidade pública com rivalidades tão tolas com o presidente.
Confunde-se com uma estratégia que declara a paz no momento em que todo mundo
espera batalhas, e ataca no momento em que todo mundo pensa que a paz foi
concluída.
A 20 de dezembro Pascal Duprat
interpelou ministro do Interior sobre a Loteria das Barras de Ouro. Essa loteria
era "filha do Eliseu". Bonaparte, com seus fiéis adeptos, trouxera-a ao mundo; e
o Chefe de Polícia, Carlier, colocara-a sob sua proteção oficial, embora a lei
francesa proíba todas as loterias, com a exceção de rifas para beneficência.
Sete milhões de bilhetes de loteria, a um franco cada um, cujos lucros
destinavam-se, ostensivamente, a embarcar vagabundos parisienses para a
Califórnia. Por um lado, queria-se que os sonhos dourados substituíssem os
sonhos socialistas do proletariado de Paris; e que a perspectiva sedutora do
primeiro prêmio substituísse o direito doutrinário ao trabalho. Os trabalhadores
de Paris, naturalmente, não reconheceram no brilho das barras de ouro da
Califórnia os modestos francos que tinham sido subtraídos de seus bolsos. No
fundamental, porém, o assunto não passava de um legítimo logro. Os vagabundos
que queriam encontrar minas de ouro da Califórnia sem se darem ao trabalho de
sair de Paris eram o próprio Bonaparte e os endividados cavaleiros de sua Távola
Redonda. Os 3 milhões votados pela Assembléia Nacional haviam sido gastos
estroinamente; os cofres tinham que ser reabastecidos, fosse como fosse. Em vão
Bonaparte abriu uma subscrição nacional para a construção das chamadas cités
ouvrières,(23) figurando à frente da lista com urna soma considerável. Os
burgueses cruéis esperaram desconfiadamente que ele pagasse a sua cota, e como
isso, naturalmente, não aconteceu, a especulação sobre aqueles castelos no ar
socialistas caiu imediatamente por terra. As barras de ouro deram melhor
resultado. Bonaparte & Cia. não se contentaram em embolsar uma parte do
excedente dos 7 milhões sobre as barras que seriam distribuídas como prêmios;
fabricaram bilhetes falsos; emitiram dez, 15 e mesmo 20 bilhetes com o mesmo
número - operação financeira bem de acordo com o espírito da Sociedade de 10 de
Dezembro! A Assembléia Nacional defrontava-se aqui não com o fictício presidente
da República, mas com Bonaparte em carne e osso. Podia apanhá-lo em flagrante,
infringindo não a Constituição, mas o Código Penal. Se a Assembléia passou à
ordem do dia, diante da interpelação de Duprat, isto não aconteceu apenas porque
a moção de Girardin no sentido de declarar-se satisfait recordava ao partido da
ordem sua própria corrupção sistemática. O burguês, e principalmente o burguês
arvorado em estadista, complementa sua mesquinhez prática com sua extravagância
teórica. Corno estadista ele se transforma, assim como o poder estatal com que
se defronta, em um ser superior que só pode ser combatido em uma forma superior,
consagrada.
Bonaparte, que precisamente por
ser um boêmio, um príncipe lúmpen proletário, levava vantagem sobre o burguês
vil porque podia conduzir a luta por meios vis, viu agora, depois que a própria
Assembléia o guiara, por sua própria mão, através do terreno escorregadiço dos
banquetes militares, das revistas de tropas, da Sociedade de 10 de Dezembro e,
finalmente, do Código Penal, que chegara o momento em que poderia passar de uma
aparente defensiva à ofensiva. As pequenas derrotas sofridas nesse ínterim pelos
ministros da Justiça, da Guerra, da Marinha e da Fazenda, através das quais a
Assembléia Nacional expressava seus rosnados de desagrado, incomodavam-no muito
pouco. Não só impediu que os ministros renunciassem, e com isso admitissem a
supremacia do Parlamento sobre o Poder Executivo, como se sentiu capaz de
consumar agora o que começara durante o período de recesso da Assembléia
Nacional: a separação entre o poder militar e o Parlamento, a destituição de
Changarnier.
Um jornal do Eliseu publicou
uma ordem do dia pretensamente dirigida, durante o mês de maio, à Primeira
Divisão Militar e, portanto, procedente de Changarnier, na qual se recomendava
aos oficiais, em caso de insurreição, que não poupassem os traidores dentro de
suas fileiras, mas que os fuzilassem imediatamente, e que recusassem tropas à
Assembléia Nacional, caso esta as requisitasse. A 3 de janeiro de 1851, o
Gabinete foi interpelado sobre essa ordem do dia. Para investigar o assunto,
solicitou um prazo, primeiro de três meses, depois de uma semana, e finalmente
de apenas 24 horas. A Assembléia insistiu em uma explicação imediata.
Changarnier levantou-se e declarou que tal ordem do dia jamais existiu.
Acrescentou que se apressaria sempre em atender às exigências da Assembléia
Nacional e que em caso de conflito esta podia contar com ele. A Assembléia
recebeu essa declaração com aplausos indescritíveis e lhe concedeu um voto de
confiança. Abdicou, assim, dos seus poderes, decretando a própria impotência e a
onipotência do exército, ao colocar-se sob a proteção privada de um general; mas
o general se iludia ao colocar à disposição da Assembléia, contra Bonaparte, um
poder que só detinha por delegação do próprio Bonaparte, e quando, por seu
turno, esperava ser protegido por esse Parlamento, pelo seu próprio protegido
carente de proteção. Changarnier, porém acreditava no poder misterioso com que a
burguesia o dotara desde 29 de janeiro de 1849. Considerava-se a terceira força,
em igualdade de condições com os outros dois poderes estatais. Compartilhava da
sorte dos outros heróis, ou melhor, santos, dessa época, cuja grandeza consistia
precisamente na auréola com que os cercavam interessadamente os seus próprios
partidos, e que se reduzem a figuras comuns assim que as circunstâncias exigem
milagres. A incredulidade é, geralmente, o inimigo mortal desses heróis supostos
e santos verdadeiros. Daí sua majestosa indignação moral diante da falta de
entusiasmo demonstrada pelos espirituosos e trocistas.
Naquela mesma noite os
ministros foram chamados ao Eliseu; Bonaparte insiste na destituição de
Changarnier; cinco ministros recusam-se a assiná-la; o Moniteur anuncia uma
crise ministerial, e o partido da ordem ameaça formar um exército parlamentar
sob o comando de Changarnier. O partido da ordem dispunha de poderes
constitucionais para adotar essa medida. Tinha apenas que designar Changarnier,
presidente da Assembléia e requisitar todas as tropas que quisesse para sua
proteção. Podia fazê-lo com tanto maior segurança quanto Changarnier detinha
ainda o mando efetivo do exército e da Guarda Nacional de Paris e aguardava
apenas ser requisitado juntamente com o exército. A imprensa bonapartista não se
atrevia no momento sequer a pôr em dúvida o direito da Assembléia Nacional de
requisitar tropas diretamente, um escrúpulo legal que, dadas as circunstâncias,
não augurava nenhum êxito. Considerando que Bonaparte teve que esquadrinhar
Paris inteira, durante oito dias, para descobrir finalmente dois generais -
Baraguey d'Hilliers e Saint-Jean d'Angely - que se declarassem dispostos a
subscrever a destituição de Changarnier, é bem provável que o exército tivesse
obedecido ordens da Assembléia Nacional. É mais do que duvidoso, porém, que o
partido da ordem tivesse encontrado em suas próprias fileiras e no Parlamento o
número de votos necessário para essa resolução se se leva em conta que oito dias
mais tarde 286 votos desligaram-se do partido e que em dezembro de 1851, na
última oportunidade para decisão, a Montanha rejeitou ainda uma proposta
semelhante. Não obstante, os burgraves poderiam talvez ter conseguido ainda
arrastar a massa do partido a um heroísmo que consistia em se sentirem seguros
por trás de uma floresta de baionetas e em aceitar os serviços de um exército
que se passara para o seu campo. Em vez disso, na noite de 6 de janeiro, os
senhores burgraves rumaram para o Eliseu a fim de forçar Bonaparte a desistir do
propósito de destituir Changarnier mediante frases de estadistas e prementes
razões de Estado. Quando se tenta persuadir alguém é porque se reconhece ser ele
o dono da situação. A 12 de janeiro, Bonaparte, sentindo-se seguro em face
daquela atitude, nomeia um novo ministério, do qual continuam a participar os
chefes do antigo, Fould e Baroche. Saint-Jean d'Angely é feito ministro da
Guerra, o Moniteur publica o decreto de destituição de Changarnier, e seu
comando é dividido entre Baraguey d'Hilliers, designado para a Primeira Divisão
do Exército, e Perrot que recebe o comando da Guarda Nacional. O baluarte da
sociedade foi despedido, e se nenhuma telha cai dos telhados por esse motivo, as
cotações da Bolsa, por outro lado, começam a subir.
Ao repelir o exército, que se
coloca, na pessoa de Changarnier, à sua disposição, e entregando-o, portanto,
irremissivelmente, às mãos do presidente, o partido da ordem deixa evidente que
a burguesia perdeu a capacidade de governar. Já não existia um governo
parlamentar. Tendo agora perdido, efetivamente, o controle sobre o exército e a
Guarda Nacional, que forças lhe restavam para manter simultaneamente a
autoridade usurpada do Parlamento sobre o povo e sua autoridade constitucional
contra o presidente? Nenhuma. Só lhe restava agora apelar para os princípios sem
força, para princípios que ele próprio, partido da ordem, sempre interpretara
como meras regras gerais, que se prescrevem aos outros a fim de garantir para si
maior liberdade de movimentos. A destituição de Changarnier e a passagem do
poder militar para as mãos de Bonaparte encerra a primeira parte do período que
estamos considerando, o período da luta entre o partido da ordem e o Poder
Executivo. A guerra entre os dois poderes é agora declarada abertamente, travada
abertamente, mas só depois de o partido da ordem ter perdido tanto as armas como
os soldados. Sem o ministério, sem o exército, sem o povo, sem a opinião
pública, não mais representando, depois de sua lei eleitoral de 31 de maio, a
nação soberana, sem olhos, sem ouvidos, sem dentes, sem nada, a Assembléia
Nacional transformara-se gradativamente em um Parlamento ancien régime, que tem
de ceder a iniciativa ao governo e contentar-se com grunhidos recriminatórios
postfestum.(24)
O partido da ordem recebe o
novo ministério com uma tempestade de indignação. O general Bedeau evoca a
complacência da Comissão Permanente, o período de recesso e a consideração
excessiva que demonstrara ao abrir mão da publicação das atas de suas sessões. O
ministro do Interior insiste agora, ele próprio, na publicação dessas atas que,
naturalmente, nesta altura já se tornaram tão insossas como água estagnada, não
revelam nenhum fato novo e não produzem o menor efeito sobre o público
indiferente. Em face da proposta de Rémusat, a Assembléia Nacional recolhe-se às
suas comissões e nomeia uma "Comissão para Medidas Extraordinárias". Paris
abandona menos ainda o ramerrão de sua vida quotidiana, tanto mais quanto neste
momento o comércio está próspero, as fábricas trabalharam, os preços do trigo
andam baixos, os gêneros alimentícios abundantes e as caixas econômicas recebem
diariamente novos depósitos. As "medidas extraordinárias" que o Parlamento
anunciou com tanto alarde evaporam-se, a 18 de janeiro, em um voto de censura ao
ministério, sem que o nome do general Changarnier seja sequer mencionado. O
partido da ordem vira-se forçado a colocar a moção dessa forma a fim de
assegurar os votos dos republicanos, pois de todas as medidas do ministério a
demissão de Changarnier é precisamente a única que os republicanos aprovam, ao
passo que o partido da ordem não estava em situação de censurar os demais atos
ministeriais que ele próprio ditara.
O voto de censura de 18 de
janeiro foi aprovado por 415 votos contra 286. Só pôde passar, portanto,
mediante uma coligação de legitimistas e orleanistas extremados com os
republicanos puros e a Montanha. Provou assim que o partido da ordem perdera, em
seus conflitos com Bonaparte, não só o ministério, não só o exército, mas também
sua maioria parlamentar independente; provou que uma ala de deputados desertara
de seu lado, movida pelo fanatismo da conciliação, pelo medo de lutar, pela
lassidão, por considerações de família sobre salários de parentes, por
especulação em torno das pastas ministeriais que se tornassem vagas (Odilon
Barrot), por esse vulgar egoísmo, enfim, que torna o burguês comum sempre pronto
a sacrificar o interesse geral de sua classe por este ou aquele interesse
particular. Desde o início, os representantes bonapartistas só aderiam ao
partido da ordem na luta contra a revolução. O dirigente do partido católico,
Montalembert, tendo perdido as esperanças nas perspectivas de vida do partido
parlamentar, já jogara então sua influência a favor dos bonapartistas.
Finalmente, os dirigentes desse partido, Thiers e Berryer, o orleanista e o
legitimista, viram-se compelidos a se declararem abertamente republicanos, a
confessar que eram monarquistas de coração masque suas idéias eram republicanas,
que a república parlamentar era a única forma de governo possível para o domínio
efetivo da burguesia. Foram assim compelidos, perante a própria burguesia, a
denunciar como uma trama tão perigosa quanto estúpida os planos de Restauração
que continuavam incansavelmente a urdir às escondidas do Parlamento.
O voto de censura de 18 de
janeiro atingiu os ministros, mas não o presidente. E não fora o ministério, e
sim o presidente, que destituíra Changarnier. Deveria o partido da ordem
pronunciar-se a favor do impeachment do próprio Bonaparte, baseando-se em seus
anseios de restauração? Mas estes eram meros complementos de seus próprios
desejos. Em vista de sua conspiração, com referência às paradas militares e à
Sociedade de 10 de Dezembro? Eles haviam de há muito enterrado esses temas sob
simples ordens do dia. Devido à destituição do herói de 29 de janeiro e de 13 de
junho, do homem que em maio de 1850 ameaçou atear fogo em Paris no caso de
ocorrer um levante? Seus aliados da Montanha, assim como Cavaignac, não lhes
permitiram sequer soerguer o ex-baluarte da sociedade através de um atestado
oficial de simpatia. Eles próprios não podiam negar ao presidente o direito
constitucional de demitir um general. Enfureceram-se apenas porque ele utilizou
de maneira não parlamentar o seu direito constitucional. Não tinham eles com
freqüência utilizado inconstitucionalmente suas prerrogativas parlamentares,
especialmente com relação à abolição do sufrágio universal? Viram-se assim
reduzidos a agir estritamente dentro dos limites parlamentares. E foi necessário
passar por aquela doença peculiar que desde 1848 vem grassando em todo o
continente, o cretinismo parlamentar, que mantém os elementos contagiados
firmemente presos a um mundo imaginário, privando-os de todo senso comum, de
qualquer recordação de toda compreensão do grosseiro mundo exterior - foi
necessário passar por esse cretinismo parlamentar para que aqueles que haviam,
com suas próprias mãos, destruído todas as condições do poder parlamentar, e que
tinham necessariamente que destruí-las em sua luta com as outras classes,
considerassem ainda como vitórias as suas vitórias parlamentares e acreditassem
ferir o presidente quando investiam contra seus ministros. Deram-lhe apenas a
oportunidade de humilhar novamente a Assembléia Nacional aos olhos da nação. A
20 de janeiro o Moniteur anunciava que fora aceita a renúncia coletiva do
ministério. Sob o pretexto de que nenhum partido parlamentar dispunha já de
maioria, como tinha sido provado pela votação de 18 de janeiro, fruto da
coligação da Montanha com os monarquistas, e enquanto não se constituía uma nova
maioria, Bonaparte nomeou um ministério dito de transição, no qual não figurava
um único membro do Parlamento, sendo inteiramente composto de indivíduos
absolutamente desconhecidos e insignificantes, um ministério de escreventes e
copistas. O partido da ordem podia agora fartar-se de brincar com esses bonecos
de engonço; o Poder Executivo não mais julgava que valesse a pena estar
seriamente representado na Assembléia Nacional. Quanto mais inexpressivo fossem
os seus ministros, mais manifestamente Bonaparte concentrava em sua pessoa todo
o Poder Executivo e maior margem tinha para explorá-lo para seus próprios
interesses.
Em aliança com a Montanha, o
partido da ordem vingou-se rejeitando a proposta, que o chefe da Sociedade de 10
de Dezembro obrigara seus escreventes ministeriais a apresentar, de conceder ao
presidente uma dotação de 1 milhão e 800 mil francos. Desta vez a questão foi
decidida por uma maioria de apenas 102 votos; mais 27 votos, tinham, assim,
desertado desde 18 de janeiro; aumenta a desintegração do partido da ordem. Ao
mesmo tempo, a fim de que nem por um momento pudesse haver qualquer sombra de
dúvida quanto ao verdadeiro sentido de sua aliança com a Montanha, ele se negou
com desprezo a considerar sequer uma proposta assinada por 189 membros da
Montanha visando à concessão de anistia geral a todos os culpados de delitos
políticos. Bastou que o ministro do Interior, um certo Vaïsse, declarasse que a
tranqüilidade era apenas aparente, que em surdina reinava uma grande agitação,
que sociedades multiformes estavam sendo organizadas secretamente, que os
jornais democráticos preparavam-se para reaparecer, que os relatórios
provenientes dos Departamentos eram desfavoráveis, que os refugiados de Genebra
dirigiam uma conspiração que, através de Lyon, alastrava-se por todo o sul da
França, que a França estava à beira de uma crise industrial e comercial, que as
fábricas de Roubaix haviam reduzido a jornada de trabalho, que os prisioneiros
de Belle Isle estavam amotinados - bastou que um simples Vaïsse conjurasse o
fantasma vermelho para que o partido da ordem rejeitasse sem discussão uma moção
que teria certamente dado imensa popularidade à Assembléia Nacional e forçado
Bonaparte a atirar-se novamente em seus braços. Em vez de se deixar intimidar
pelo Poder Executivo com a perspectiva de novos distúrbios, devia ter dado à
luta de classes uma pequena oportunidade, a fim de manter o Poder Executivo na
dependência. Não se sentiu, porém, capaz de brincar com fogo.
Entretanto, o ministério dito
de transição continuou a vegetar até meados de abril. Bonaparte cansou e
ludibriou a Assembléia Nacional com constantes reformas ministeriais. Ora,
parecia querer formar um ministério republicano com Lamartine e Billault, ora um
ministério parlamentar com o inevitável Odilon Barrot, cujo nome jamais poderá
faltar quando se precisar de uma vítima facilmente enganável, em seguida um
ministério legitimista com Vatimesnil e Benoist d'Azy, em seguida novamente um
ministério orleanista com Maleville. Enquanto mantinha assim a tensão entre as
diferentes facções do partido da ordem, alarmando-as todas com a perspectiva de
um ministério republicano e a conseqüente restauração inevitável do sufrágio
universal, instilava ao mesmo tempo na burguesia a convicção de que seus
esforços sinceros para formar um ministério parlamentar estavam sendo frustrados
pela incapacidade de reconciliação existente entre as facções monarquistas. A
burguesia, entretanto, clamava ainda mais alto por um "governo forte"; achava
tanto mais imperdoável deixar a França "sem administração "quanto mais parecia
agora iminente uma crise comercial geral, que conquistava recrutas para o
socialismo nas cidades da mesma forma que o preço ruinoso do trigo o fazia no
campo. O comércio diminuía dia a dia, o número de desempregados aumentava
visivelmente, havia pelo menos dez mil operários famintos em Paris, inúmeras
fábricas estavam paralisadas em Rouen, Mulhouse, Lyon, Roubaix, Tourcoing, St.
Etienne, Elbeuf etc. Em tais circunstâncias Bonaparte pôde aventurar-se a
restaurar, a 11 de abril, o ministério de 18 de janeiro: os Srs. Rouher, Fould,
Baroche etc., reforçados pelo Sr. Léon Faucher, que a Assembléia Constituinte,
em seus últimos dias, denunciara unanimemente, com exceção apenas dos votos de
cinco ministros, endereçando-lhe um voto de censura pelo envio de telegramas
falsos. A Assembléia Nacional obtivera assim uma vitória sobre o ministério a 18
de janeiro, lutara durante três meses contra Bonaparte, para acabar vendo Fould
e Baroche admitirem a 11 de abril o ingresso do puritano Faucher como tertius em
sua aliança ministerial.
Em novembro de 1849 Bonaparte
contentara-se com um ministério não-parlamentar, em janeiro de 1851 com um
ministério extra parlamentar, e a 11 de abril sentiu-se suficientemente forte
para constituir um ministério natiparlamentar, que combinava harmoniosamente em
si os votos de censura das duas Assembléias, a Constituinte e a Legislativa, a
republicana e a realista. Essa gradação de ministérios era o termômetro com o
qual o Parlamento podia medir a queda de seu próprio calor vital. Em fins de
abril este caíra a tal ponto que Persigny, em uma entrevista pessoal, pôde
instar Changarnier para que se passasse ao campo do presidente. Assegurou-lhe de
que Bonaparte considerava completamente destruída a influência da Assembléia
Nacional e de que já estava pronta a proclamação que deveria ser publicada
depois do golpe de Estado, firmemente projetado mas que as circunstâncias haviam
feito novamente adiar. Changarnier informou os dirigentes do partido da ordem do
aviso fúnebre, mas quem acredita que as mordidas dos percevejos sejam mortais? E
o Parlamento combalido, desintegrado, marcado pela morte como estava, não podia
convencer-se a ver em seu duelo com o chefe grotesco da Sociedade de 10 de
Dezembro alguma coisa a mais do que um duelo com um percevejo. Bonaparte, porém,
respondeu ao partido da ordem como Agesilau respondera ao rei Ágis: "Em tua
opiniào assemelho-me a uma formiga, mas um dia serei leão."
Capítulo VI
A aliança com a Montanha e os
republicanos puros, à qual o partido da ordem viu-se condenado no esforço vão de
conservar o poder militar e reconquistar o controle supremo sobre o Poder
Executivo, provou irrefutavelmente que ele perdera sua maioria parlamentar
própria. A 28 de maio, o simples poder do calendário, do ponteiro do relógio,
deu o sinal para sua completa desintegração. Com o 28 de Maio teve início o
ultimo ano de vida da Assembléia Nacional. Tinha agora que decidir-se ou a
manter inalterada a Constituição ou a reformá-la. A revisão da Constituição,
porém, não implicava apenas no domínio da burguesia ou da democracia
pequeno-burguesa, democracia ou anarquia proletária, república parlamentar ou
Bonaparte: significava também Orléans ou Bourbon! Surgiu assim no Parlamento o
pomo de discórdia que teria forçosamente que inflamar abertamente o conflito de
interesses que dividia o partido da ordem em facções hostis. O partido da ordem
era um combinado de substâncias sociais heterogêneas. A questão da revisão gerou
urna temperatura política na qual ele voltou a se decompor em seus elementos
primitivos.
O interesse dos bonapartistas
na revisão era simples. Para eles tratava-se, sobretudo, de abolir o artigo 45,
que proibia a reeleição de Bonaparte e a prorrogação de seus poderes. A posição
dos republicanos não parecia menos simples. Rejeitavam incondicionalmente
qualquer revisão; viam nela uma conspiração universal contra a república.
Considerando que controlavam mais de um quarto dos votos da Assembléia Nacional
e que de acordo com a Constituição eram necessários três quartos dos votos para
tornar legalmente válida a resolução de reforma e para convocar a Assembléia
encarregada de proceder a essa revisão, tinham apenas que contar seus votos para
terem certeza da vitória. E tinham certeza da vitória.
Diante de posições tão
definidas o partido da ordem via-se preso em contradições inextricáveis. Se
rejeitasse a reforma estaria pondo em perigo o status quo, uma vez que teria
deixado a Bonaparte apenas uma saída, pela força, e no segundo domingo de maio
de 1852, na hora decisiva, estaria entregando a França à anarquia
revolucionária, com um presidente que perdera a autoridade, com um Parlamento
que a muito não a possuía, e com um povo que se mostrava disposto a
reconquistá-la. Se votasse a favor da reforma constitucional, sabia que votava
em vão e que teria forçosamente que fracassar inconstitucionalmente, se
declarasse válida a simples maioria de votos, só poderia então esperar dominar a
revolução submetendo-se incondicionalmente a Poder Executivo, o que tornaria
Bonaparte dono da Constituição, da reforma e do próprio partido. Uma reforma
apenas parcial, que prorrogasse a autoridade do presidente, prepararia o caminho
para a usurpação imperial. Uma revisão geral que encurtasse a vida da república
lançaria as pretensões dínásticas em inevitável conflito, pois as condições de
restauração dos Bourbons e dos orleanistas eram não só diferentes, como se
excluíam mutuamente.
A república parlamentar era
mais do que o campo neutro no qual as duas facções da burguesia francesa, os
legitimistas e orleanistas, a grande propriedade territorial e a indústria
podiam viver lado a lado com igualdade de direitos. Era a condição inevitável
para seu domínio em comum a única forma de governo no qual seu interesse geral
de classe podia submeter ao mesmo tempo tanto as reivindicações de suas
diferentes facções como as demais classes da sociedade. Na qualidade de
monarquistas, eles recaiam em seu velho antagonismo, na luta pela supremacia do
latifúndio ou do capital, e a mais alta expressão desse antagonismo, sua
personificação, eram seus próprios reis, suas dinastias. Daí a resistência do
partido da ordem à volta dos Bourbons.
Creton, orleanista e
representante do povo, apresentara periodicamente em 1849, 1850 e 1851 uma moção
propondo a revogação do decreto de exílio das famílias reais. Com a mesma
regularidade o Parlamento fornecia o espetáculo de uma Assembléia de
monarquistas que obstinadamente impedia a passagem através da qual seus reis
exilados podiam retornar à pátria. Ricardo III assassinara Henrique VI
observando que ele era bom demais para este mundo e que seu lugar era no céu.
Eles declaravam que a França era demasiado má para receber novamente seus reis.
Compelidos pelas circunstâncias, haviam-se convertido em republicanos e
sancionavam repetidas vezes a decisão popular que bania seus reis da França.
A reforma da Constituição - e
as circunstâncias obrigavam a que fosse tomada em consideração - punha em
julgamento, juntamente com a república, o governo comum das duas facções
burguesas e reavivava, com a possibilidade da monarquia, a rivalidade de
interesses que esta representara alternadamente como preponderantes, a luta pela
supremacia de uma facção sobre a outra. Os diplomatas do partido da ordem
pensavam que podiam solucionar a contenda através do amálgama das duas
dinastias, por meio de uma suposta fusão dos partidos monarquistas e de suas
casas reais. A verdadeira fusão da Restauração e da monarquia de julho, porém,
foi a república parlamentar, na qual se amalgamaram as cores orleanista e
legitimista e desapareceram as várias espécies de burgueses, dando lugar ao
burguês propriamente dito, à espécie burguesa. Agora, entretanto, o orleanista
devia tornar-se legitimista e o legitimista orleanista. A realeza, em que se
personificava seu antagonismo, devia encarnar sua união; a expressão de seus
interesses exclusivos de facção deveria tornar-se a expressão de seu interesse
de classe comum; a monarquia deveria fazer o que só a abolição de duas
monarquias, a república, podia fazer e de fato fez. Era a pedra fisolofal que os
doutores do partido da ordem quebravam a cabeça para descobrir. Como se a
monarquia legitimista pudesse jamais converter-se na monarquia da burguesia
industrial ou a monarquia burguesa jamais converter-se na monarquia da
tradicional aristocracia da terra. Como se o latifúndio e a indústria pudessem
irmanar-se sob uma só coroa, quando a coroa só podia descer sobre uma cabeça, a
do irmão mais velho ou a do mais jovem. Como se a indústria pudesse chegar a
algum acordo com o latifúndio enquanto este não se decidisse a tomar-se
industrial. Se Henrique V morresse no dia seguinte, o conde de Paris não se
tornaria por isso o rei dos legitimistas, a menos que deixasse de ser o rei dos
orleanistas. Os filósofos da fusão, entretanto, que se tornavam mais
vociferantes à medida que a questão da reforma passava ao primeiro plano, que
haviam feito da Assemblée Nátionale seu diário oficial e que se acham novamente
empenhados em seu trabalho mesmo neste momento (fevereiro de 1852), consideravam
que toda a dificuldade provinha da oposição e rivalidade entre as duas
dinastias. As tentativas de reconciliar a família Orléans com Henrique V,
começaram desde a morte de Luís Filipe mas que, como acontece geralmente com as
intrigas dinásticas, só eram encenadas durante os períodos de recesso da
Assembléia Nacional, nos entreatos, por detrás dos bastidores, mais por
coqueteria sentimental com a velha superstição do que com propósitos sérios,
converteram-se agora em grandes representações de Estado, desempenhadas pelo
partido da ordem no cenário público, em vez das representações de amadores que
vinham sendo encenadas até então. Os mensageiros correm de Paris a Veneza, de
Veneza a Claremont, de Claremont a Paris. O conde de Chambord lança um manifesto
no qual, "com a ajuda de todos os membros de sua família", anuncia não a sua,
mas a Restauração "nacional". O orleanista Salvandy atira-se aos pés de Henrique
V. Os chefes legitimistas, Berryer, Benoist d'Azy, Saint-Priest, viajam até
Claremont a fim de convencer os orleanistas, porém em vão. Os adeptos da fusão
percebem tarde demais que os interesses das duas facções burguesas nem perdem
seu exclusivismo nem adquirem maleabilidade quando acentuados na forma de
interesse de família, interesses de duas casas reais. Se Henrique V viesse a
reconhecer o conde de Paris como seu sucessor - o único êxito que, na melhor das
hipóteses, poderia alcançar a fusão - a Casa de Orléans não conquistaria nenhum
direito que já não tivesse assegurado devido à ausência de herdeiros de Henrique
V, mas perderia, por outro lado, todos os direitos que alcançara com a Revolução
de Julho. Renunciaria a suas pretensões primitivas, a todos os títulos que
arrancara do ramo mais antigo dos Bourbons em quase cem anos de luta; trocaria
sua prerrogativa histórica, a prerrogativa do reino moderno, pela prerrogativa
de sua árvore genealógica. A fusão, portanto, não representaria senão a
abdicação voluntária da Casa de Orléans, sua renúncia à legitimidade, o recuo
arrependido da igreja protestante do Estado à Igreja Católica. Um recuo que,
ademais, não a conduziria sequer ao trono que perdera, mas apenas aos degraus do
trono onde nascera. Os velhos ministros orleanistas, Guizot, Duchâtel etc. que
acorriam também a Claremont a fim de advogar a fusão, representavam na realidade
apenas o Katzenjammer(25) da Revolução de julho, a desilusão em face do reino
burguês e da realeza da burguesia, a crença supersticiosa na legitimidade como o
último amuleto contra a anarquia. Embora se afigurassem como mediadores entre os
Orléans e os Bourbons, eles nada mais eram, na realidade, do que orleanistas
renegados, e o príncipe de Joinville recebeu-os como tais. Por outro lado, a ala
orleanista que tinha possibilidades de se desenvolver, seu setor belicoso.
Thiers, Baze etc., convenceu com tanto maior facilidade a família de Luís Filipe
de que se qualquer restauração diretamente monarquista pressupunha a fusão das
duas dinastias e uma tal fusão pressupunha a abdicação da Casa de Orléans -
estava, pelo contrário, perfeitamente de acordo com a tradição de seus
antepassados reconhecer no momento a república e esperar até que os
acontecimentos permitissem converter em trono a cadeira presidencial. Circularam
rumores sobre a candidatura de Joinville, aguçou-se a curiosidade do público e,
alguns meses mais tarde, em setembro, após a rejeição da reforma constitucional,
sua candidatura foi publicamente proclamada.
A tentativa de realizar uma
fusão de orleanistas e legitimistas, portanto, não só fracassara como destruíra
sua fusão parlamentar, sua forma comum republicana, e fragmentara o partido da
ordem em seus elementos componentes; mas quanto mais crescia a divergência entre
Claremont e Veneza, quanto mais falhavam as possibilidades de acordo e a
agitação de Joinville ganhava terreno; tanto mais vivas e intensas se tornavam
as negociações entre o ministro bonapartista Faucher e os legitimistas.
A desintegração do partido da
ordem não se deteve ao reduzir-se a seus elementos primitivos. Cada uma das duas
alas principais, por sua vez, experimentou novo processo de decomposição. Era
como se todos os velhos matizes que anteriormente lutavam e se debatiam um
contra o outro dentro de cada um dos dois campos, tanto do legitimista como do
orleanista, como infusórios secos ao contato da água, tivessem novamente
adquirido suficiente energia vital para constituir grupos próprios e
antagonismos independentes. os legitimistas imaginavam estar novamente em meio
às controvérsias existentes entre as Tulherias e o Pavilhão Marsan, entre
Villèle e Polignac. Os orleanistas reviviam os tempos áureos dos torneios entre
Guizot, Molé, Broglie, Thiers e Odilon Barrot.
A ala do partido da ordem que
ansiava pela reforma mas que estava novamente cindida sobre a questão dos
limites dessa reforma, uma ala composta por legitimistas chefiados de um lado
por Berryer e Failoux e de outro lado La Rochejaquelin, bem como pelos
orleanistas cansados de lutar chefiados por Molé, Broglie, Montalembert e Odilon
Barrot, entrou em acordo com os representantes bonapartistas sobre a seguinte
moção, indefinida e ampla: "Os representantes abaixo assinados, tendo em vista
restaurar a nação no pleno exercício de sua soberania, propõem que seja
procedida a reforma da Constituição." Não obstante, ao mesmo tempo declaravam
unanimemente, através de seu porta-voz, Tocqueville, que a Assembléia Nacional
não tinha o direito de propor a abolição da república, que esse direito cabia
exclusivamente à câmara encarregada da reforma. Quanto ao mais, a Constituição
só poderia ser reformada de maneira "legal' ou seja, se, conforme o preceito
constitucional, três quartos dos votos se manifestassem a favor da reforma. A 19
de julho, depois de seis dias de tempestuosos debate, a reforma foi rejeitada,
como era de se esperar. Houve 446 votos a favor, mas 278 contrários. Os
orleanistas extremados, Thiers, Changarnier etc., votaram com os republicanos e
a Montanha.
A maioria do Parlamento
declarou-se, assim, contra a constituição, mas essa mesma Constituição
declarava-se a favor da minoria e estabelecia como decisivo o pronunciamento
desta. Não tinha o partido da ordem, entretanto, a 31 de maio de 1850 e a 13 de
junho de 1849, subordinado a Constituição à maioria parlamentar? Não fora toda a
sua política baseada até agora na subordinação dos parágrafos da Constituição às
decisões da maioria parlamentar? Não deixara aos democratas a superstição
bíblica na letra da lei, e castigado por isso esses mesmos democratas? No
momento, porém, a reforma da Constituição não significava senão a manutenção do
poder presidencial, da mesma forma que a manutenção da Constituição significava
apenas a deposição de Bonaparte. O Parlamento manifestava-se favorável a ele,
mas a Constituição declarava-se contra o Parlamento. Ele, portanto, agiu de
acordo com o Parlamento quando rasgou a Constituição, e de acordo com a
Constituição quando dissolveu o Parlamento.
O Parlamento declarara a
Constituição, e com ela seu próprio poder, "acima da maioria"; mediante seus
votos abrogara a Constituição e prorrogara o poder presidencial, declarando ao
mesmo tempo que nem aquela podia morrer nem este viver enquanto ele próprio
continuasse a existir. Os que deveriam enterrá-lo já esperavam junto à porta.
Enquanto o Parlamento discutia a reforma, Bonaparte destituiu o general Baraguey
d'Hilliers, que se mostrara irresoluto no comando da Primeira Divisão do
Exército, nomeando para substituí-lo o general Magnan, o vencedor de Lyon, o
herói das jornadas de dezembro, uma de suas criaturas, que sob Luís Filipe, por
ocasião da expedição a Boulogne, já se comprometera mais ou menos a favor de
Bonaparte.
Com sua decisão sobre a reforma
o partido da ordem demonstrou que não sabia nem governar nem servir; nem morrer;
nem suportar a república nem derrubá-la; nem defender a Constituição nem
revogá-la; nem cooperar com o presidente nem romper com ele. De onde esperava
então a solução de todas as contradições? Do calendário, da marcha dos
acontecimentos. Deixou de se arvorar em árbitro dos acontecimentos. Desafiou,
portanto, os acontecimentos a assumirem o controle sobre ele, desafiando dessa
maneira o poder ao qual, no decurso da luta contra o povo, cedera uma
prerrogativa atrás da outra, até permanecer impotente diante desse poder. A fim
de que o chefe do Poder Executivo pudesse com maior tranqüilidade traçar contra
ele seu plano de campanha, reforçar seus meios de ataque, escolher suas armas e
fortificar suas posições, precisamente nesse momento crítico o Parlamento
resolveu retirar-se de cena e suspender suas sessões durante três meses, de 10
de agosto a 4 de novembro.
O partido parlamentar não só se
desdobrara em suas duas grandes facções, cada uma dessas não só se subdividiram
por sua vez, mas o partido da ordem de dentro do Parlamento. Os arautos e
escribas da burguesia, sua plataforma e sua imprensa, em suma, os ideólogos da
burguesia, e a própria burguesia, representantes e os representados,
enfrentavam-se com hostilidade e não mais se compreendiam.
Os legitimistas das províncias,
com seu horizonte limitado e seu entusiasmo ilimitado, acusavam seus dirigentes
parlamentares, Berryer e Falloux, de haverem desertado para o campo
bonapartista, de terem abandonado Henrique V. Seus cérebros liriais acreditavam
no pecado original, mas não na diplomacia.
Muito mais fatal e decisiva foi
a ruptura da burguesia comercial com seus políticos. Censuravam-nos, não como os
legitimistas censuravam os seus, por terem abandonado seus princípios que já se
haviam tornado inúteis.
Já indiquei acima como, desde a
entrada de Fould para o ministério, a ala da burguesia comercial que detivera a
parte do leão no governo de Luís Filipe, ou seja, a aristocracia financeira,
tornara-se bonapartista. Fould não representava apenas os interesses de
Bonaparte na Bolsa, representava também os interesses da Bolsa junto a
Bonaparte. A posição da aristocracia financeira está pintada de forma magistral
em uma passagem de seu órgão europeu, The Economist de Londres. Em seu número de
lo. de fevereiro de 1851 escreve o correspondente de Paris: "Tivemos
oportunidade de .comprovar em numerosas fontes que a França deseja, acima de
tudo, a tranqüilidade. O presidente o declara em sua mensagem à Assembléia
Legislativa; e o mesmo é repetido da tribuna; afirmado nos jornais; anunciado do
púlpito; e é demonstrado pela sensibilidade dos títulos públicos à menor
perspectiva de perturbação, e por sua estabilidade quando se torna evidente que
o Poder Executivo sai vitorioso."
Em seu número de 29 de novembro
de 1851 o The Economist declara em seu próprio nome: "O Presidente é o guardião
da ordem, e é agora reconhecido, como tal em todas as Bolsas de Valores da
Europa. "A aristocracia financeira condenava, portanto, a luta parlamentar do
partido da ordem contra o Poder Executivo como uma perturbação da ordem, e
comemorava cada vitória do presidente sobre os supostos representantes dela como
vitórias da ordem. Por aristocracia financeira não se deve entender aqui apenas
os grandes promotores de empréstimos e especuladores de títulos públicos, a
respeito dos quais torna-se imediatamente óbvio que seus interesses coincidem
com os interesses do poder público. Todo o moderno círculo financeiro, todo o
setor de atividades bancárias está entrelaçado na forma mais íntima com o
crédito público. Parte de seu capital ativo é necessariamente invertida e posta
a juros em títulos públicos de fácil resgate. Os depósitos de que dispõem, o
capital colocado a sua disposição e por eles distribuído entre comerciantes e
industriais, provêm em parte dos dividendos de possuidores de títulos do
governo. Se em todas as épocas a estabilidade do poder público significava tudo
para todo o mercado financeiro e para os oficiantes desse mercado financeiro,
por que não o seria hoje, e com muito mais razão, quando cada dilúvio ameaça
destruir os velhos Estados e, com eles, as velhas dívidas do Estado?
Também a burguesia industrial,
em seu fanatismo pela ordem, irritava-se com as disputas em que o partido da
ordem se empenhava no Parlamento com o Poder Executivo. Depois de seu voto a 18
de janeiro, por ocasião da destituição de Changarnier, Thiers, Anglas,
Saine-Beuve etc., receberam precisamente de seus constituintes dos distritos
industriais censuras públicas, nas quais sua coligação com a Montanha era
particularmente condenada como alta traição contra a ordem. Se, como vimos, as
críticas jactanciosas, as mesquinhas intrigas que assinalaram a luta do partido
da ordem contra o presidente, não mereceram melhor recepção, então por outro
lado, esse partido burguês, que exigia que seus representantes permitissem, sem
oferecer resistência, que o poder militar passasse das mãos de seu próprio
Parlamento para as de um pretendente aventureiro - não era sequer digno das
intrigas desperdiçadas em sua intenção. Demonstrou que a luta para manter seus
interesses públicos, seus próprios interesses de classe, seu poder político, só
lhe trazia embaraço e desgostos, pois constituía uma perturbação dos seus
negócios privados.
Quase que sem exceções os
dignitários burgueses das cidades da província, as autoridades municipais, os
juizes dos tribunais comerciais etc., recebiam Bonaparte em todas as localidades
que visitava em suas excursões, da maneira mais abjeta, mesmo quando, como
aconteceu em Dijon, ele desferiu um ataque sem reservas contra a Assembléia
Nacional e, especialmente, contra o partido da ordem.
Quando o comércio era próspero,
como ainda era em princípios de 1851, a burguesia comerciante enfurecia-se
contra qualquer luta parlamentar, temendo que o comércio viesse a ressentir-se
disso. Quando o comércio andava mal, como acontecia constantemente a partir do
fim de fevereiro de 1851, a burguesia comerciante acusava as lutas parlamentares
como responsáveis pela paralisação e clamava para que cessassem, a fim de que o
comércio pudesse desenvolver-se novamente. Os debates sobre a reforma
coincidiram justamente com esse período difícil. Tratando-se aqui da questão do
ser ou não ser da forma de governo vigente, a burguesia sentia-se tanto mais
autorizada a exigir que seus representantes pusessem fim a essa torturante
situação provisória e mantivessem ao mesmo tempo o status quo. Não havia nisso
nenhuma contradição. Por fim da situação provisória ela compreendia precisamente
a sua perpetuação, o adiamento para um futuro distante do momento em que uma
decisão tivesse que ser tomada. O status quo só poderia ser mantido de duas
maneiras: pela prorrogação do poder de Bonaparte, ou mediante sua renúncia
constitucional e a eleição de Cavaignac. Um setor da burguesia desejava esta
última solução e não soube dar a seus representantes outro conselho senão o de
que se conservassem em silêncio e não tocassem na questão candente. Estavam
convencidos de que se seus representantes não falassem, Bonaparte não agiria.
Queriam um Parlamento-avestruz, que escondesse a cabeça para permanecer oculto.
Outro setor da burguesia desejava, tendo em vista que Bonaparte já se encontrava
na presidência, que continuasse no posto, a fim de que tudo pudesse prosseguir
na mesma rotina de sempre. Irritavam-se por não ter o Parlamento violado
abertamente a Constituição e abdicado sem maiores formalidades.
Os Conselhos Gerais dos
Departamentos, aqueles organismos provinciais que representavam a alta burguesia
e que se reuniam a partir de 25 de agosto, durante o período de recesso da
Assembléia Nacional, manifestaram-se quase que por unanimidade pela reforma, e,
por conseguinte, contra o Parlamento e a favor de Bonaparte.
De maneira ainda mais
inequívoca do que o seu afastamento de seus próprios representantes
parlamentares, a burguesia demonstrou sua cólera contra seus representantes
literários, sua própria imprensa. As sentenças, condenando ruinosas multas e a
descabidos períodos de encerramento ditadas pelos júris burgueses por qualquer
ataque de jorna listas burgueses contra os desejos usurpatórios de Bonaparte,
qualquer tentativa da imprensa de defender os direitos políticos da burguesia
contra o Poder Executivo, assombravam não só a França, como toda a Europa.
Se o partido parlamentar da
ordem, com seu clamo pela tranqüilidade, como demonstrei, comprometia-se
manter-se tranqüilo, se declarava o domínio político da burguesia incompatível
com a segurança e a existência da burguesia, destruindo com suas próprias mãos,
na luta contra as demais classes da sociedade, todas as condições necessárias ao
seu próprio regime, o regime parlamentar, por outro lado a massa
extraparlamentar da burguesia, com seu servilismo para com o presidente, com
seus insultos ao Parlamento, com maus-tratos a sua própria imprensa, convidava
Bonaparte a suprimir e aniquilar o setor do partido que falava e escrevia, seus
políticos e literatos, sua tribuna e sua imprensa, a fim de poder entregar-se
então a seus negócios particulares com plena confiança, sob a proteção de um
governo forte e absoluto. Declarava inequivocamente que ansiava se livrar de seu
próprio domínio político a fim de s livrar das tribulações e perigos desse
domínio.
E essa massa, que já se
rebelara contra a luta puramente parlamentar e literária pelo domínio de sua
própria classe traíra os dirigentes dessa luta, ousa agora, depois do caso
passado, acusar o proletariado por não se ter levantado em uma luta sangrenta
uma luta de vida ou de morte, em sua defesa! Essa massa, que sacrificava a cada
momento seus interesses gerais de classe, isto é, seus interesses políticos aos
mais mesquinhos e mais sórdidos interesses particulares, e exigia de seus
representantes idêntico sacrifício, queixa-se agora de que o proletariado não se
tenha sacrificado aos seus interesses materiais, os interesses políticos ideais
dela! Apresenta-se como uma alma pura a quem o proletariado, desencaminhado
pelos socialistas, não teria sabido compreender e abandonara no momento
decisivo. E encontra um eco geral no mundo burguês. Não me refiro aqui,
naturalmente, aos politiqueiros alemães e ao refugo ideológico da mesma origem.
Refiro-me, por exemplo, ao já citado Economist, que já a 29 de novembro de 1851,
ou seja, quatro dias antes do golpe de Estado, apresentara Bonaparte como o
"guardião da ordem" e Thiers e Berryer como "anarquistas", e a 27 de dezembro de
1851, depois que Bonaparte aquietara esses anarquistas, já vocifera sobre a
traição perpetrada pelas "massas proletárias, ignorantes, incultas e estúpidas
contra a habilidade, conhecimento, disciplina, influência mental, recursos
intelectuais e peso moral das camadas médias e superiores". Massa estúpida,
ignorante e grosseira era a própria massa burguesa. É bem verdade que em 1851 a
França atravessara uma pequena crise comercial. Em fins de fevereiro
registrou-se um declínio das exportações em comparação a 1850: em março o
comércio experimentou um revés e as fábricas deixaram de trabalhar; em abril a
situação dos departamentos industriais parecia tão desesperadora como depois das
jornadas de fevereiro; em maio os negócios não tinham ainda tomado pé; em 28 de
junho o ativo do Banco de França demonstrava, pelo enorme aumento dos depósitos
e o decréscimo igualmente grande em adiantamentos contra letras de câmbio, que a
produção estava paralisada, e só em meados de outubro começou a produzir-se uma
melhora progressiva nos negócios. A burguesia francesa atribuía essa paralisação
do comércio a causas puramente políticas, à luta entre o Parlamento e o Poder
Executivo, à precariedade de uma forma provisória de governo, à aterradora
perspectiva do segundo domingo de maio de 1852. Não negarei que todas essas
circunstâncias exerciam um efeito deprimente em alguns ramos da indústria de
Paris e dos Departamentos. Essa influência das condições políticas, contudo, era
apenas local e sem importância. Será necessária outra prova disso além do fato
de que a melhora do comércio produziu-se em meados de outubro, no momento
preciso em que a situação política agravou-se, o horizonte político escureceu, e
esperava-se a qualquer momento que caísse uni raio do Eliseu? Quanto ao mais, o
burguês francês, cuja "habilidade, conhecimento, intuição espiritual e recursos
intelectuais" não ia além do próprio apêndice nasal, podia ter encontrado a
causa de sua miséria comercial, durante todo o período da Exposição Industrial
de Londres, diretamente diante do nariz. Enquanto na França as fábricas
fechavam, na Inglaterra ocorriam falências comerciais. Enquanto em abril e maio
o pânico industrial alcançou seu clímax na França, em abril e maio o pânico
comercial atingiu seu clímax na Inglaterra. Os lanifícios ingleses atravessavam
as mesmas dificuldades dos franceses, o mesmo acontecendo com a indústria da
seda dos dois países. É bem verdade que os cotonifícios ingleses continuavam
trabalhando, mas já não realizavam os lucros obtidos em 1849 e 1850. A única
diferença era que na França a crise era industrial, ao passo que na Inglaterra
era comercial; que enquanto na França as fábricas estavam paralisadas, na
Inglaterra ampliavam sua capacidade, embora sob condições menos favoráveis do
que nos anos precedentes; que na França eram as exportações, enquanto na
Inglaterra eram as importações que haviam sido mais seriamente atingidas pela
crise. A causa comum que, naturalmente, não deve ser procurada dentro dos
limites do horizonte político francês, era evidente. Os anos de 1849 e 1850
foram os anos de maior prosperidade material e de uma superprodução que só se
manifestou como tal em 1851. Esta superprodução em princípios desse ano recebeu
novo e especial impulso com a perspectiva da Exposição Industrial.
Registraram-se, ademais, as seguintes circunstâncias peculiares: primeiro a
perda parcial da safra de algodão em 1850 e 1851, em seguida a certeza da
obtenção de uma safra de algodão maior do que se esperava; primeiro a subida, em
seguida a queda brusca, em suma, flutuações do preço do algodão. A safra de seda
bruta, pelo menos na França tinha sido inferior à produção média. Finalmente, os
lanifícios tinham-se expandido a tal ponto desde 1848 que a produção de lã não
podia manter as normas de abastecimento, e o preço da lã em bruto subiu em
completa desproporção ao preço dos artigos de lã. Já temos portanto aqui, na
matéria-prima para três indústrias do mercado mundial, três motivos para uma
paralisação do comércio. Independentemente dessas circunstâncias especiais, a
crise aparente de 1851 não era nada mais do que a parada que a superprodução e a
superespeculação invariavelmente provocam no ciclo industrial, antes de reunirem
todas as suas forças a fim de se precipitarem febrilmente através da última fase
desse ciclo e alcançarem mais uma vez o ponto de partida, a crise geral do
comércio. Durante tais intervalos na história do comércio irrompem na Inglaterra
as falências comerciais, ao passo que na França é a própria indústria que tem de
se paralisar, em parte porque forçada a retroceder dada a concorrência dos
ingleses que precisamente então começava a fazer-se intolerável em todos os
mercados, e em parte por ser uma indústria de luxo, que deve preferentemente
sofrer as conseqüências de toda crise comercial. Portanto, além das crises
gerais, a França experimenta crises comerciais internas, que são, não obstante,
determinadas e condicionadas muito mais pelas condições gerais do mercado
mundial do que por influências locais francesas. Não seria desinteressante
estabelecer um confronto entre o discernimento do burguês inglês e o preconceito
do burguês francês. Em seu relatório anual de 1851, uma das maiores firmas
comerciais de Liverpool declara: "Poucos anos têm desmentido de maneira tão
cabal os prognósticos feitos em seu início como o ano que acaba de findar; em
vez da grande prosperidade que era quase unanimemente esperada, este ano
revelou-se um dos mais decepcionantes do último quarto de século - referimo-nos,
naturalmente, às classes mercantis, e não às classes manufatureiras. Não
obstante, no começo do ano havia certamente motivos para esperar-se o contrário
- os estoques de produtos eram moderados, o capital era abundante, os gêneros
alimentícios baratos, bem assegurada uma colheita generosa, reinava completa paz
no continente, e o nosso país não experimentava quaisquer perturbações políticas
ou fiscais; nunca, efetivamente, estiveram mais livres as asas do comércio... A
que atribuir, então, esse resultado desastroso? Julgamos que ao excesso tanto
das importações com das exportações. A menos que os nossos comerciantes
estabeleçam maiores restrições a sua liberdade de ação, só um pânico trienal
poderá deter-nos."
Imaginai agora o burguês
francês, o seu cérebro comercialmente enfermo, torturado na agonia desse pânico
comercial, girando estonteado pelos boatos de golpes de Estado e de restauração
do sufrágio universal, pela luta entre o Parlamento e o Poder Executivo, pela
guerra da Fronda entre orleanistas e pelas conspirações comunistas no sul da
França, pelas supostas Jacqueries nos Departamentos de Nièvre e Cher, pela
propaganda de diversos candidatos à presidência, pelas palavras de ordem dos
jornais que lembravam os pregões de vendedores ambulantes, pelas ameaças dos
republicanos de defender a Constituição e o sufrágio universal de armas na mão,
pela pregação dos emigrados heróis in partibus, que anunciavam que o mundo se
acabaria no segundo domingo de maio de 1852 - pensai em tudo isso e
compreendereis a razão pela qual em meio a essa incrível e estrepitosa confusão
de revisão, fusão, prorrogação, Constituição, conspiração, coligação, usurpação
e revolução, o burguês berra furiosamente para a sua república parlamentar:
"Antes um fim com terror, do que um terror sem fim".
Bonaparte compreendeu esse
grito. Seu poder de compreensão se aguçara com a crescente turbulência de
credores que viam em cada crepúsculo que tornava mais próximo o dia do
vencimento, o segundo domingo de maio de 1852, um movimento dos astros
protestando suas terrenas letras de câmbio. Tinham-se convertido em verdadeiros
astrólogos. A Assembléia Nacional frustrara as esperanças de Bonaparte em uma
prorrogação constitucional de seus poderes; a candidatura do príncipe de
Joinville impedia maiores vacilações.
Se jamais houve um
acontecimento que, muito antes de ocorrer, tivesse projetado diante de si a sua
sombra, foi o golpe de Estado de Bonaparte. Já a 29 de janeiro de 1849, pouco
mais de um mês depois de sua eleição, fizera a Changarnier uma proposta nesse
sentido. No verão de 1849, seu próprio primeiro-ministro, Odilon Barrot,
denunciara veladamente a política de golpes de Estado; no inverno de 1850,
Thiers fizera-o abertamente. Em maio de 1851, Persigny tentara novamente ganhar
Changarnier para o golpe; o Messager de l'Assemblée publicara uma notícia sobre
essas negociações. Os jornais bonapartistas ameaçavam com um golpe de Estado
cada vez que ocorria uma tempestade parlamentar, e tornavam-se mais agressivos à
medida que a crise se aproximava. Nas orgias que Bonaparte celebrava todas as
noites com a "escória" de ambos os sexos, quando se aproximava a meia-noite e as
copiosas libações desatavam as línguas e aguçavam a imaginação, o golpe de
Estado era marcado para a manhã seguinte. Desembainhavam-se as espadas,
tilintavam as taças, representantes eram atirados pelas janelas, o manto
imperial caía sobre os ombros de Bonaparte, até que o romper da aurora
afugentava novamente o fantasma e Paris, estupefata, tornava a inteirar-se,
pelas vestais pouco dadas a reticências e pelos paladinos indiscretos, do perigo
de que tinha novamente escapado. Durante os meses de setembro e outubro os
boatos de golpe de Estado sucediam-se rapidamente. Ao mesmo tempo a sombra
ganhava cores, como um daguerreótipo iluminado. Consultai os números de setembro
e outubro dos Órgãos da imprensa diária européia e encontrareis, palavra por
palavra, intimidações como esta: "Paris está cheia de boatos sobre um golpe de
Estado. Diz-se que a capital será tomada pelas tropas durante a noite, e que na
manhã seguinte aparecerão os decretos de dissolução da Assembléia Nacional,
declarando o Departamento do Sena sob estado de sítio, restaurando o sufrágio
universal e apelando para o povo. Diz-se que Bonaparte anda em busca de
ministros para porem em execução esses decretos ilegais." As correspondências
que trazem essas notícias terminam sempre com a palavra fatal: "adiado". O golpe
de Estado fora sempre a idéia fixa de Bonaparte. Com esta idéia em mente voltara
a pisar o solo francês. Estava tão obcecado por ela que constantemente deixava-a
transparecer. Estava tão fraco que, também constantemente, desistia dela. A
sombra do golpe de Estado tornara-se tão familiar aos parisienses sob a forma de
fantasma, que quando finalmente apareceu em carne e osso não queriam acreditar
no que viam. O que permitiu, portanto, o êxito do golpe de Estado não foi nem a
reserva reticente do chefe da Sociedade de 10 de Dezembro nem o fato de a
Assembléia Nacional ter sido colhida de surpresa. Se teve êxito, foi apesar da
indiscrição daquele e com o conhecimento antecipado desta - resultado necessário
e inevitável de acontecimentos anteriores.
A 10 de outubro, Bonaparte
comunicou a seus ministros sua decisão de restaurar o sufrágio universal; a 16,
estes apresentaram sua renúncias; a 26, Paris teve conhecimento da formação do
ministério Thorigny. O Chefe de Polícia, Carlier, foi simultaneamente
substituído por Maupas; o chefe da Primeira Divisão Militar, Magnan concentrou
na capital os regimentos mais leais. A 4 de novembro, a Assembléia Nacional
reiniciou suas sessões. Não tinha nada melhor a fazer do que recapitular, em
forma breve e sucinta, o curso pelo qual tinha passado, e provar que tinha sido
enterrada apenas depois de sua morte.
O primeiro posto que perdera em
sua luta contra o Poder Executivo fora o ministério. Teve que reconhecer
solenemente essa derrota aceitando a autoridade do ministério Thorigny, um mero
simulacro de gabinete. A Comissão Permanente recebera o Sr. Giraud debaixo de
risos, quando ele se apresentara como representante dos novos ministros. Um
ministério tão fraco para medidas fortes como a restauração do sufrágio
universal! O objetivo exato, porém, era não fazer passar nada no Parlamento, mas
tudo contra o Parlamento.
No mesmo dia de sua reabertura
a Assembléia Nacional! recebeu a mensagem de Bonaparte na qual ele exigia a
restauração do sufrágio universal e a revogação da lei de 31 de maio de 1850. No
mesmo dia seus ministros apresentaram um decreto nesse sentido. A Assembléia
Nacional rejeitou imediatamente o pedido de urgência do ministério, e a 13 de
novembro, rejeitou o projeto de lei por 355 votos contra 348. Rasgou, assim, seu
mandato uma vez mais; uma vez mais confirmou o fato de que se transformara, de
corpo de representantes livremente eleitos pelo povo, em Parlamento usurpador de
uma classe; que cortara, ela mesma, os músculos que ligavam a cabeça parlamentar
ao corpo da nação.
Se, com sua moção de restaurar
o sufrágio universal, o Poder Executivo apelava da Assembléia Nacional para o
povo, com sua Lei dos Questores, o Poder Legislativo apelou do povo para o
exército. Essa Lei dos Questores devia estabelecer seu direito de requisitar
tropas diretamente, de formar um exército parlamentar. Colocando assim o
exército como árbitro entre ela e o povo, entre ela e Bonaparte, reconhecendo no
exército o poder estatal decisivo, tinha que confirmar, por outro lado, o fato
de que há muito tempo desistira de sua pretensão de dominar esse poder. Ao
debater seu direito a requisitar tropas, em vez de requisitá-las imediatamente,
deixava transparecer suas dúvidas quanto a seus próprios poderes. Ao rejeitar a
Lei dos Questores confessou publicamente a sua impotência. Esse projeto foi
derrotado, faltando a seus proponentes apenas 108 votos para obterem maioria. A
Montanha, portanto, decidiu a questão. Viu-se na situação do asno de Buridan,
não porém, entre dois feixes de feno, com o problema de decidir qual dos dois
era mais atraente, mas entre duas saraivadas de golpes com o problema de decidir
qual era a mais violenta. De um lado havia o medo de Changarnier, do outro, o
medo de Bonaparte. Tem-se que reconhecer que a situação nada tinha de heróica.
A 18 de novembro foi
apresentada uma emenda à lei sobre as eleições municipais proposta pelo partido
da ordem, no sentido de que em vez de três anos bastaria que os eleitores
municipais tivessem um ano de domicilio. Essa emenda foi derrotada em discussão
única, mas essa discussão única demonstrou logo ter sido um erro.
Fragmentando-se em facções hostis o partido da ordem perdera há muito sua
maioria parlamentar independente. Mostrou agora que já não havia maioria alguma
no Parlamento. A Assembléia Nacional tornara-se incapaz de adotar acordos. Os
átomos que a constituíram não mais se mantinham unidos por qualquer força de
coesão; exalara seu último suspiro; estava morta.
Finalmente, poucos dias antes
de catástrofe, a massa extraparlamentar da burguesia devia confirmar
solenemente, uma vez mais, sua ruptura com a burguesia do Parlamento. Thiers
que, como herói parlamentar estava mais contagiado do que os demais do mal
incurável do cretinismo parlamentar, arquitetara juntamente com o Conselho de
Estado, depois da morte do Parlamento, uma nova intriga parlamentar, unia Lei de
Responsabilidades, com a qual se pretendia manter o presidente firmemente dentro
dos limites da Constituição. Assim como a 15 de setembro, ao lançar a pedra
fundamental do novo mercado de Paris, Bonaparte, como um segundo Masaniello,
encantara as dames des bales, as mulheres do mercado - é verdade que uma delas
representava, em poder efetivo, mais do que 17 burgraves; assim como depois da
introdução da Lei dos Questores ele cativara os tenentes que regalava no Eliseu,
assim, agora, a 25 de novembro, arrebatou a burguesia industrial, que se reunira
no circo para receber de suas mãos medalhas de honra pela Exposição Industrial
de Londres. Transcreverei aqui a parte significativa de seu discurso, segundo o
Journal des Débats:
"Diante de êxitos tão inesperados, creio que tenho razão de reiterar quão grande
seria a República Francesa se lhe permitissem defender seus verdadeiros
interesses e reformar suas instituições, ao invés de estar sendo constantemente
perturbada, de um lado por demagogos, e de outro por alucinações monarquistas.
(Fortes, estrondosos e repetidos aplausos de todos os lados do anfiteatro.) As
alucinações monarquistas retardam todo o progresso e todos os ramos importantes
da indústria. Em vez de progresso vê-se apenas luta. Vêem-se homens que eram
antes os mais zelosos sustentáculos do poder e das prerrogativas reais
tornarem-se partidários de uma Convenção com o propósito único de debilitar o
poder que emanou do sufrágio universal. (Fortes e repetidos aplausos) Vemos os
homens que mais sofreram com a Revolução, e que mais a deploraram, provocar uma
nova revolução, e apenas para amordaçar a vontade da nação... Prometo-vos
tranqüilidade para o futuro" etc. etc. (Bravo, bravo, uma tempestade de bravos.)
A burguesia industrial aclama
assim, com aplausos abjetos, o golpe de Estado de 2 de dezembro, a aniquilação
do Parlamento a queda de seu próprio domínio, a ditadura de Bonaparte. A
trovoada de aplausos de 25 de novembro teve sua resposta no troar dos canhões a
4 de dezembro, e foi na casa Sr. Sallandrouze, um dos que mais aplaudira, que
foi cair o maior número de bombas.
Cromwell, quando dissolveu o
Parlamento Amplo, entrou sozinho na sala de sessões, puxou o relógio a fim de
que tudo acabasse no minuto exato que havia fixado e expulsou os membros do
Parlamento um por um com insultos hilariantes e humorísticos. Napoleão, de
estatura menor que seu modelo, apresentou-se pelo menos perante o Poder
Legislativo no 18 Brumário e embora com voz embargada, leu para a Assembléia sua
sentença de morte. O segundo Bonaparte, que, ademais, dispunha de um Poder
Executivo muito diferente do de Cromwell ou do de Napoleão, buscou seu modelo
não nos anais da história do mundo, mas nos anais da Sociedade de 10 de
Dezembro, nos anais dos tribunais criminais. Rouba 25 milhões de francos ao
Banco de França, compra o general Magna com 1 milhão, os soldados por 15 francos
cada um e um pouco de aguardente, reúne-se secretamente com seus cúmplices, como
um ladrão, na calada da noite, ordena que sejam assaltadas as residências dos
dirigentes parlamentares mais perigosos e que Cavaignac, Lamoricière, Leflô,
Changarnier, Charras, Thiers, Baze etc. sejam arrancados de seus leitos, que as
principais praças de Paris e o edifício do Parlamento sejam ocupados pelas
tropas e que cartazes escandalosos sejam colocados ao romper do dia nos muros de
Paris proclamando a dissolução da Assembléia Nacional e do Conselho de Estado, a
restauração do sufrágio universal e colocando o Departamento do Sena sob estado
sítio. Da mesma maneira manda inserir pouco depois no Moniteur um documento
falso afirmando que parlamentares influentes se haviam agrupado em torno dele em
um Conselho de Estado.
O Parlamento acéfalo, reunido
no edifício da maine do décimo distrito e consistindo principalmente de
legitimistas e orleanistas, vota a deposição de Bonaparte entre repetidos gritos
de "Viva a República", arenga em vão a multidão curiosa congregada diante do
edifício e é finalmente conduzido, sob a custódia de atiradores de precisão
africanos, primeiro para o quartel d'Orsay e em seguida, amontoado em carros
celulares, é transportado para as penitenciárias de Mazas, Ham e Vincennes.
Assim terminaram o partido da ordem, a Assembléia Legislativa e a Revolução de
Fevereiro. Antes de passar rapidamente às conclusões, façamos um breve resumo de
sua história:
I - Primeiro Período: De 24 de
fevereiro a 4 de maio de 1848. Período de Fevereiro. Prólogo. Comédia da
confraternização geral.
II - Segundo Período: Período
de constituição da república e da Assembléia Nacional Constituinte.
1. De 4 de maio a 25 de junho
de 1848. Luta de todas as classes contra o proletariado. Derrota do proletariado
nas jornadas de junho.
2. De 25 de junho a 10 de
dezembro de 1848. Ditadura dos republicanos burgueses puros. Elaboração do
projeto da Constituição. Proclamação do estado de sítio em Paris. A ditadura
burguesa é posta à margem a 10 de dezembro com a eleição de Bonaparte para
presidente.
3. De 20 de dezembro de 1848 a
28 de maio de 1849. Luta da Assembléia Constituinte contra Bonaparte e contra o
partido da ordem, aliado a Bonaparte. Fim da Assembléia Constituinte. Queda da
burguesia republicana.
III- Terceiro Período: Período
da república constitucional da Assembléia Legislativa Nacional.
1. De 28 de maio de 1849 a 13
de junho de 1849. Luta da pequena burguesia contra a burguesia e contra
Bonaparte. Derrota da democracia pequeno-burguesa.
2. De 13 de junho de 1849 a 31
de maio de 1850. Ditadura parlamentar do partido da ordem. Completa seu domínio
com a abolição do sufrágio universal, mas perde o ministério parlamentar.
3. De 31 de maio de 1850 a 2 de
dezembro de 1851. Luta entre a burguesia parlamentar e Bonaparte.
a) De 31 de maio de 1850 a 12
de janeiro de 1851. O Parlamento perde o controle supremo do exército.
b) De 12 de janeiro a 11 de
abril de 1851. Leva a pior em suas tentativas de recuperar o poder
administrativo. O partido da ordem perde sua maioria parlamentar independente.
Sua aliança com os republicanos e a Montanha.
c) De 11 de abril de 1851 a 9
de outubro de 1851. Tentativas de revisão, fusão, prorrogação. O partido da
ordem se decompõe em suas partes integrantes. Torna-se definitiva a ruptura do
Parlamento burguês e da imprensa burguesa com a massa da burguesia.
d) De 9 de outubro a 2 de
dezembro de 1851. Franca ruptura do Parlamento com o Poder Executivo. O
Parlamento consuma seu derradeiro ato e sucumbe, abandonado por sua própria
classe, pelo exército e por todas as demais classes. Fim do regime parlamentar e
do domínio burguês. Vitória de Bonaparte. Paródia de restauração do império.
Capítulo VII
No umbral da Revolução de
Fevereiro, a república social apareceu como uma frase, como uma profecia. Nas
jornadas de junho de 1848 foi afogada no sangue do proletariado de Paris, mas
ronda os subseqüentes atos da peça como um fantasma. A república democrática
anuncia o seu advento. A 13 de junho de 1849 é dispersada juntamente com sua
pequena burguesia, que se pôs em fuga, mas que na corrida se vangloria com
redobrada arrogância. A república parlamentar, juntamente com a burguesia,
apossa-se de todo o cenário; goza a vida em toda a sua plenitude, mas o 2 de
dezembro de 1851 a enterra sob o acompanhamento do grito de agonia dos
monarquistas coligados: "Viva a República!"
A burguesia francesa rebelou-se
contra o domínio do proletariado trabalhador; levou ao poder o lúmpen
proletariado tendo à frente o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro. A burguesia
conservava a França resfolegando de pavor ante os futuros terrores da anarquia
vermelha; Bonaparte descontou para ela esse futuro quando, a 4 de dezembro, fez
com que o exército da ordem, inspirado pela aguardente, fuzilasse em suas
janelas os eminentes burgueses do Bulevar Montmartre e do Bulevar des Italiens.
A burguesia fez a apoteose da espada; a espada a domina. Destruiu a imprensa
revolucionária; sua própria imprensa foi destruída. Colocou as reuniões
populares sob a vigilância da polícia; seus salões estão sob a Guarda Nacional
democrática; sua própria Guarda Nacional foi dissolvida. Impôs o estado de
sítio; o estado de sítio foi-lhe imposto. Substituiu os júris por comissões
militares; seus júris são substituídos por comissões militares. Submeteu a
educação pública ao domínio dos padres; os padres submetem-na à educação deles.
Desterrou pessoas sem julgamento; está sendo desterrada sem julgamento. Reprimiu
todos os movimentos da sociedade através do poder do Estado; todos os movimentos
de sua sociedade são reprimidos pelo poder do Estado. Levada pelo amor à própria
bolsa, rebelou-se contra seus políticos e homens de letras; seus políticos e
homens de letras foram postos de lado, mas sua bolsa está sendo assaltada agora
que sua boca foi amordaçada e sua pena quebrada. A burguesia não se cansava de
gritar à revolução o que Santo Arsênio gritou aos cristãos: Fuge, tace, quíesce!
(Foge, cala, sossega!) Agora é Bonaparte que grita à burguesia: Fuge, tace,
quiesce!
A burguesia francesa há muito
encontrara a solução para o dilema de Napoleão: Dans cinquante ans l'Europe sera
republicaine ou cosaque!(26) Encontrara a solução na république cosaque. Nenhuma
Circe, por meio de encantamentos, transformara a obra de arte que era a
república burguesa, em um monstro. A república não perdeu senão a aparência de
respeitabilidade. A França de hoje já estava contida, em sua forma completa, na
república parlamentar. Faltava apenas um golpe de baioneta para que a bolha
arrebentasse e o monstro saltasse diante dos nossos olhos.
Por que o proletariado de Paris
não se revoltou depois de 2 de dezembro?
A queda da burguesia mal fora
decretada; o decreto ainda não tinha sido executado. Qualquer insurreição séria
do proletariado teria imediatamente instilado vida nova à burguesia, a teria
reconciliado com o exército e assegurado aos operários uma segunda derrota de
junho.
A 4 de dezembro, o proletariado
foi incitado à luta por burgueses e vendeiros. Naquela noite, várias legiões da
Guarda Nacional prometeram aparecer, armadas e uniformizadas na cena da luta.
Burgueses e vendeiros tinham tido notícia de que, em um de seus decretos de 2 de
dezembro, Bonaparte abolira o voto secreto e ordenava que marcassem "sim" ou
"não", adiante de seus nomes, nos registros oficiais. A resistência de 4 de
dezembro intimidou Bonaparte. Durante a noite mandou que fossem colocados
cartazes em todas as esquinas de Paris, anunciando a restauração do voto
secreto. O burguês e o vendeiro imaginaram que haviam alcançado seu objetivo. Os
que deixaram de comparecer na manhã seguinte foram o burguês e o vendeiro.
Por meio de um coup de main
durante a noite de 1o. para 2 de dezembro Bonaparte despojara o proletariado de
Paris de seus dirigentes, os comandantes das barricadas. Um exército sem
oficiais, avesso a lutar sob a bandeira dos montagnards devido às recordações de
junho de 1848 e 1849 e maio de 1850, deixou à sua vanguarda, as sociedades
secretas, a tarefa de salvar a honra insurrecional de Paris. Esta Paris, a
burguesia a abandonara tão passivamente à soldadesca, que Bonaparte pôde mais
tarde apresentar zombeteiramente como pretexto para desarmar a Guarda Nacional o
medo de que suas armas fossem voltadas contra ela própria pelos anarquistas!
Cest le triomphe complet et
définitif du Socialisme!(27) Assim caracterizou Guizot o 2 de dezembro. Mas se a
derrocada da república parlamentar encerra em si o germe da vitória da revolução
proletária, seu resultado imediato e palpável foi a vitória de Bonaparte sobre o
Parlamento, do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, da força sem frases
sobre a força das frases. No Parlamento a nação tornou a lei a sua vontade
geral, isto é, tornou sua vontade geral a lei da classe dominante. Renuncia,
agora, ante o Poder Executivo, a toda vontade própria e submete-se aos ditames
superiores de uma vontade estranha, curva-se diante da autoridade. O Poder
Executivo, em contraste com o Poder Legislativo, expressa a heteronomia de uma
nação, em contraste com sua autonomia. A França, portanto, parece ter escapado
ao despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo,
e, o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade. A luta
parece resolver-se de tal maneira que todas as classes, igualmente impotentes e
igualmente mudas, caem de joelhos diante da culatra do fuzil.
Mas a revolução é profunda.
Ainda está passando pelo purgatório. Executa metodicamente a sua tarefa. A 2
dezembro concluíra a metade de seu trabalho preparatório; conclui agora a outra
metade. Primeiro aperfeiçoou o poder do Parlamento, a fim de poder derrubá-lo.
Uma vez conseguido isso, aperfeiçoa o Poder Executivo, o reduz a sua expressão
mais pura, isola-o, lança-o contra si próprio como o único alvo, a fim de
concentrar todas as suas forças de destruição contra ele. E quando tiver
concluído essa segunda metade de seu trabalho preliminar, a Europa se levantará
de um salto e exclamará exultante: Belo trabalho, minha boa toupeira!
Esse Poder Executivo, com sua
imensa organização burocrática e militar, com sua engenhosa máquina do Estado,
abrangendo amplas camadas com um exército de funcionários totalizando meio
milhão, além de mais meio milhão de tropas regulares, esse tremendo corpo de
parasitas que envolve como uma teia o corpo da sociedade francesa e sufoca todos
os seus poros, surgiu ao tempo da monarquia absoluta, com o declínio do sistema
feudal, que contribuiu para apressar. Os privilégios senhoriais dos senhores de
terras e das cidades transformaram-se em outros tantos atributos do poder do
Estado, os dignitários feudais em funcionários pagos e o variegado mapa dos
poderes absolutos medievais em conflito entre si, no plano regular de um poder
estatal cuja tarefa está dividida e centralizada como em uma fábrica. A primeira
Revolução Francesa, em sua tarefa de quebrar todos os poderes independentes -
locais, territoriais, urbanos e provinciais - a fim de estabelecer a unificação
civil da nação, tinha forçosamente que desenvolver o que a monarquia absoluta
começara: a centralização, mas ao mesmo tempo o âmbito, os atributos e os
agentes do poder governamental. Napoleão aperfeiçoara essa máquina estatal. A
monarquia legitimista e a monarquia de julho nada mais fizeram do que
acrescentar maior divisão do trabalho, que crescia na mesma proporção em que a
divisão do trabalho dentro da sociedade burguesa criava novos grupos de
interesses e, por conseguinte, novo material para a administração do Estado.
Todo interesse comum (gemeinsame) era imediatamente cortado da sociedade,
contraposto a ela como um interesse superior, geral (allgemeins), retirado da
atividade dos próprios membros da sociedade e transformado em objeto da
atividade do governo, desde a ponte, o edifício da escola e a propriedade
comunal de uma aldeia, até as estradas de ferro, a riqueza nacional e as
universidades da França. Finalmente, em sua luta contra a revolução, a república
parlamentar viu-se forçada a consolidar, juntamente com as medidas repressivas,
os recursos e a centralização do poder governamental. Todas as revoluções
aperfeiçoaram essa máquina, ao invés de destroçá-la. Os partidos que disputavam
o poder encaravam a posse dessa imensa estrutura do Estado como o principal
espólio do vencedor.
Mas sob a monarquia absoluta,
durante a primeira Revolução, sob Napoleão, a burocracia era apenas o meio de
preparar o domínio de classe da burguesia. Sob a Restauração, sob Luís Filipe,
sob a república parlamentar, era o instrumento da classe dominante, por muito
que lutasse por estabelecer seu próprio domínio.
Unicamente sob o segundo
Bonaparte o Estado parece tornar-se completamente autônomo. A máquina do Estado
consolidou a tal ponto a sua posição em face da sociedade civil que lhe basta
ter à frente o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro, um aventureiro surgido de
fora, glorificado por uma soldadesca embriagada, comprada com aguardente e
salsichas e que deve ser constantemente recheada de salsichas. Daí o pusilânime
desalento, o sentimento de terrível humilhação e degradação que oprime a França
e lhe corta a respiração. A França se sente desonrada.
E, não obstante, o poder
estatal não está suspenso no ar. Bonaparte representa uma classe, e justamente a
classe mais numerosa da sociedade francesa, os pequenos (Parzellen) camponeses.
Assim como os Bourbons
representavam a grande propriedade territorial e os Orléans a dinastia do
dinheiro, os Bonapartes são a dinastia dos camponeses, ou seja, da massa do povo
francês. O eleito do campesinato não é o Bonaparte que se curvou ao Parlamento
burguês, mas o Bonaparte que o dissolveu. Durante três anos as cidades haviam
conseguido falsificar o significado da eleição de 10 de dezembro e roubar aos
camponeses a restauração do Império. A eleição de 10 de dezembro de 1848 só se
consumou com o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851.
Os pequenos camponeses
constituem uma imensa massa, cujos membros vivem em condições semelhantes mas
sem estabelecerem relações multiformes entre si. Seu modo de produção os isola
uns dos outros, em vez de criar entre eles um intercâmbio mútuo. Esse isolamento
é agravado pelo mau sistema de comunicações existente na França e pela pobreza
dos camponeses. Seu campo de produção, a pequena propriedade, não permite
qualquer divisão do trabalho para o cultivo, nenhuma aplicação de métodos
científicos e, portanto, nenhuma diversidade de desenvolvimento, nenhuma
variedade de talento, nenhuma riqueza de relações sociais. Cada família
camponesa é quase auto-suficiente; ela própria produz inteiramente a maior parte
do que consome, adquirindo assim os meios de subsistência mais através de trocas
com a natureza do que do intercâmbio com a sociedade. Uma pequena propriedade,
um camponês e sua família; ao lado deles outra pequena propriedade, outro
camponês e outra família. Alguma dezenas delas constituem uma aldeia, e algumas
dezenas de aldeias constituem um Departamento. A grande massa da nação francesa
é, assim, formada pela simples adição de grandezas homólogas, da mesma maneira
que batatas em um saco constituem um saco de batatas. Na medida em que milhões
de famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separam umas das
outras, e opõem o seu modo de vida, os seus interesses e sua cultura aos das
outras classes da sociedade, estes milhões constituem uma classe. Mas na medida
em que existe entre os pequenos camponeses apenas uma ligação local e em que a
similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação
nacional alguma, nem organização política, nessa exata medida não constituem uma
classe. São, consequentemente, incapazes de fazer valer seu interesse de classe
em seu próprio nome, quer através de um Parlamento, quer através de uma
Convenção. Não podem representar-se, têm que ser representados. Seu
representante tem, ao mesmo tempo, que aparecer como seu senhor, como autoridade
sobre eles, como um poder governamental ilimitado que os protege das demais
classes e que do alto lhes manda o sol ou a chuva. A influência política dos
pequenos camponeses, portanto, encontra sua expressão final no fato de que o
Poder Executivo submete ao seu domínio a sociedade.
A tradição histórica originou
nos camponeses franceses a crença no milagre de que um homem chamado Napoleão
restituiria a eles toda a glória passada. E surgiu um indivíduo que se faz
passar por esse homem porque carrega o nome de Napoleão, em virtude do Code
Napoléon,(28) que estabelece: La recherche de la paternité est interdite.(29)
Depois de 20 anos de vagabundagem e depois de uma série de aventuras grotescas,
a lenda se consuma e o homem se torna imperador dos franceses. A idéia fixa do
sobrinho realizou-se porque coincidia com a idéia fixa da classe mais numerosa
do povo francês.
Mas, pode-se objetar: e os
levantes camponeses na metade da França, as investidas do exército contra os
camponeses, as prisões e deportações em massa de camponeses?
A França não experimentara,
desde Luís XIV, uma semelhante perseguição de camponeses "por motivos
demagógicos".
É preciso que fique bem claro.
A dinastia de Bonaparte representa não o camponês revolucionário, mas o
conservador; não o camponês que luta para escapar às condições de sua existência
social, a pequena propriedade, mas antes o camponês que quer consolidar sua
propriedade; não a população rural que, ligada à das cidades, quer derrubar a
velha ordem de coisas por meio de seus próprios esforços, mas, pelo contrário,
aqueles que, presos por essa velha ordem em um isolamento embrutecedor, querem
ver-se a si próprios e suas propriedades salvos e beneficiados pelo fantasma do
Império. Bonaparte representa não o esclarecimento, mas a superstição do
camponês; não o seu bom-senso, mas o seu preconceito; não o seu futuro, mas o
seu passado; não a sua moderna Cevènnes, mas a sua moderna Vendée.
Os três anos de rigoroso
domínio da república parlamentar haviam libertado uma parte dos camponeses
franceses da ilusão napoleônica, revolucionando-os ainda que apenas
superficialmente; mas os burgueses reprimiam-nos violentamente, cada vez que se
punham em movimento. Sob a república parlamentar a consciência moderna e a
consciência tradicional do camponês francês disputaram a supremacia. Esse
progresso tomou a forma de uma luta incessante entre os mestres-escola e os
padres. A burguesia derrotou os mestres-escola. Pela primeira vez os camponeses
fizeram esforços para se comportarem independentemente em face da atuação do
governo. Isto se manifestava no conflito contínuo entre os maires e os
prefeitos. A burguesia depôs os maires. Finalmente, durante o período da
república parlamentar, os camponeses de diversas localidades levantaram-se
contra sua própria obra, o exército. A burguesia castigou-os com estados de
sítio e expedições punitivas. E essa mesma burguesia clama agora contra a
estupidez das massas, contra a ville multitude(30) que a traiu em favor de
Bonaparte. Ela própria forçou a consolidação das simpatias do campesinato pelo
Império e manteve as condições que originam essa religião camponesa. A
burguesia, é bem verdade, deve forçosamente temer a estupidez das massas
enquanto essas se mantém conservadoras, assim como a sua clarividência, tão logo
se tornam revolucionárias.
Nos levantes ocorridos depois
do golpe de Estado parte dos camponeses franceses protestou de armas na mão
contra o resultado de seu próprio voto a 10 de dezembro de 1848. A experiência
adquirida desde aquela data abrira-lhes os olhos. Mas tinham entregado a alma às
forças infernais da história; a história obrigou-os a manter a palavra
empenhada, e a maioria estava ainda tão cheia de preconceitos que justamente nos
Departamentos mais vermelhos a população camponesa votou abertamente em favor de
Bonaparte. Em sua opinião a Assembléia Nacional impedira a marcha de Bonaparte.
Este limitara-se agora a romper as cadeias que as cidades haviam imposto à
vontade do campo. Em algumas localidades os camponeses chegaram a abrigar a
idéia ridícula de uma Convenção lado a lado com Napoleão.
Depois que a primeira Revolução
transformara os camponeses de semi-servidão em proprietários livres, Napoleão
confirmou e regulamentou as condições sob as quais podiam dedicar-se à
exploração do solo francês que acabava de lhes ser distribuído e saciar sua
ânsia juvenil de propriedade. Mas o que, agora, provoca a ruína do camponês
francês é precisamente a própria pequena propriedade, a divisão da terra, a
forma de propriedade que Napoleão consolidou na França; justamente as condições
materiais que transformaram o camponês feudal em camponês proprietário, e
Napoleão em imperador. Duas gerações bastaram para produzir o resultado
inevitável: o arruinamento progressivo da agricultura, o endividamento
progressivo do agricultor. A forma "napoleônica" de propriedade, que no
princípio do século XIX constituía a condição para libertação e enriquecimento
do camponês francês, desenvolveu-se no decorrer desse século na lei da sua
escravização e pauperização. E esta, precisamente, é a primeira das idées
napoléoniennes que o segundo Bonaparte tem que defender. Se ele ainda
compartilha com os camponeses a ilusão de que a causa da ruína deve ser
procurada, não na pequena propriedade em si, mas fora dela, na influência de
circunstâncias secundárias, suas experiências arrebentarão como bolhas de sabão
quando entrarem em contato com as relações de produção.
O desenvolvimento econômico da
pequena propriedade modificou radicalmente a relação dos camponeses para com as
demais classes da sociedade. Sob Napoleão a fragmentação da terra rio interior
suplementava a livre concorrência e o começo da grande indústria nas cidades. O
campesinato era o protesto ubíquo contra a aristocracia dos senhores de terra
que acabara de ser derrubada. As raízes que a pequena propriedade estabeleceu no
solo francês privaram o feudalismo de qualquer meio de subsistência. Seus marcos
formavam as fortificações naturais da burguesia contra qualquer ataque de
surpresa por parte de seus antigos senhores. Mas no decorrer do século XIX, os
senhores feudais foram substituídos pelos usurários urbanos; o imposto feudal
referente à terra foi substituído pela hipoteca; a aristocrática propriedade
territorial foi substituída pelo capital burguês. A pequena propriedade do
camponês é agora o único pretexto que permite ao capitalista retirar lucros,
juros e renda do solo, ao mesmo tempo que deixa ao próprio lavrador o cuidado de
obter o próprio salário como puder. A dívida hipotecária que pesa sobre o solo
francês impõe ao campesinato o pagamento de uma soma de juros equivalentes aos
juros anuais do total da dívida nacional britânica. A pequena propriedade, nessa
escravização ao capital a que seu desenvolvimento inevitavelmente conduz,
transformou a massa da nação francesa em trogloditas. Dezesseis milhões de
camponeses (inclusive mulheres e crianças) vivem em antros, a maioria dos quais
só dispõe de uma abertura, outros apenas duas e os mais favorecidos apenas três.
E as janelas são para uma casa o que os cinco sentidos são para a cabeça. A
ordem burguesa, que no princípio do século pôs o Estado para montar guarda sobre
a recém-criada pequena propriedade e premiou-a com lauréis, tornou-se um vampiro
que suga seu sangue e sua medula, atirando-o no caldeirão alquimista do capital.
O Code Napoléon já não é mais do que um código de arrestos, vendas forçadas e
leilões obrigatórios. Aos 4 milhões (inclusive crianças etc.), oficialmente
reconhecidos, de mendigos, vagabundos, criminosos e prostitutas da França devem
ser somados 5 milhões que pairam à margem da vida e que ou têm seu pouso no
próprio campo ou, com seus molambos e seus filhos, constantemente abandonam o
campo pelas cidades e as cidades pelo campo. Os interesses dos camponeses,
portanto, já não estão mais, como ao tempo de Napoleão, em consonância, mas sim
em oposição com os interesses da burguesia, do capital. Por isso os camponeses
encontram seu aliado e dirigente natural no proletariado urbano, cuja tarefa é
derrubar o regime burguês. Mas o governo forte e absoluto - e esta é a segunda
idée napoléonienne que o segundo Napoleão tem que executar - é chamado a
defender pela força essa ordem "material". Essa ordre matériel serve também de
mote em todas as proclamações de Bonaparte contra os camponeses rebeldes.
Além da hipoteca que lhe é
imposta pelo capital, a pequena propriedade está ainda sobrecarregada de
impostos. Os impostos são a fonte de vida da burocracia, do exército, dos padres
e da corte, em suma, de toda a máquina do Poder Executivo. Governo forte e
impostos fortes são coisas idênticas. Por sua própria natureza a pequena
propriedade forma uma base adequada a uma burguesia todo-poderosa e inumerável.
Cria um nível uniforme de relações e de pessoas sobre toda a superfície do país.
Dai permitir também a influência de uma pressão uniforme, exercida de um centro
supremo, sobre todos os pontos dessa massa uniforme. Aniquila as gradações
intermediárias da aristocracia entre a massa do povo e o poder do Estado.
Provoca, portanto, de todos os lados, a ingerência direta desse poder do Estado
e a interposição de seus órgãos imediatos. Finalmente, produz um excesso de
desempregados para os quais não há lugar nem no campo nem nas cidades, e que
tentam, portanto, obter postos governamentais como uma espécie de esmola
respeitável, provocando a criação de postos do governo. Com os novos mercados
que abriu a ponta de baioneta, com a pilhagem do continente, Napoleão devolveu
com juros os impostos compulsórios. Esses impostos serviam de incentivo à
laboriosidade dos camponeses, ao passo que agora despojam seu trabalho de seus
últimos recursos e completam sua incapacidade de resistir ao pauperismo. E uma
vasta burguesia, bem engalanada e bem alimentada, é a idée napoleoniénne mais do
agrado do segundo Bonaparte. Como poderia ser de outra maneira, visto que ao
lado das classes existentes na sociedade ele é forçado a criar uma casta
artificial, para a qual a manutenção do seu regime se transforma em uma questão
de subsistência? Uma das suas primeiras operações financeiras, portanto, foi
elevar os salários dos funcionários ao nível anterior e criar novas sinecuras.
Outra ídée napoléonienne é o
domínio dos padres como instrumento de governo. Mas em sua harmonia com a
sociedade, em sua dependência das forças naturais e em sua submissão à
autoridade que a protegia de cima, a pequena propriedade recém-criada era
naturalmente religiosa, a pequena propriedade arruinada pelas dívidas em franca
divergência com a sociedade e com a autoridade e impelida para além de suas
limitações torna-se naturalmente irreligiosa. O céu era um acréscimo bastante
agradável à estreita faixa de terra recém-adquirida, tanto mais quanto dele
dependiam as condições meteorológicas; mas se converte em insulto assim que se
tenta impingi-lo como substituto da pequena propriedade. O padre aparece então
como mero mastim ungido da polícia terrena - outra idèe napoléonienne. Da
próxima vez a expedição contra Roma terá lugar na própria França, mas em sentido
oposto ao do Sr. de Montalembert.
Finalmente, o ponto culminante
das idées napoléoniennes é a preponderância do exército. O exército era o point
d'honneur(31) dos pequenos camponeses, eram eles próprios transformados em
heróis, defendendo suas novas propriedades contra o mundo exterior, glorificando
sua nacionalidade recém-adquirida, pilhando e revolucionando o mundo. A farda
era seu manto de poder; a guerra a sua poesia; a pequena propriedade, ampliada e
a alargada na imaginacão, a sua pátria, e o patriotismo a forma ideal do
sentimento da propriedade. Mas os inimigos contra os quais o camponês francês
tem agora que defender sua propriedade não são os cossacos; são os huissers(32)
e os agentes do fisco. A pequena propriedade não mais está abrangida no que se
chama pátria, e sim no registro das hipotecas. O próprio exército já não é a
flor da juventude camponesa; é a flor do pântano do lúmpen proletariado
camponês. Consiste em grande parte em remplaçants,(33) em substitutos, do mesmo
modo por que o próprio Bonaparte é apenas um remplaçant, um substituto de
Napoleão. Seus feitos heróicos consistem agora em caçar camponeses em massa, com
antílopes, em servir de gendarme, e se as contradições internas de seu sistema
expulsarem o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro para fora das fronteiras da
França, seu exército, depois de alguns atos de banditismo, colherá não louros,
mas açoites.
Como vemos: todas as idées
napoléoniennes são idéias da pequena propriedade, incipiente, no frescor da
juventude, para a pequena propriedade na fase da velhice constituem um absurdo.
Não passam de alucinações de sua agonia, palavras que são transformadas em
frases, espíritos transformados em fantasmas. Mas a paródia do império era
necessária para libertar a massa da nação francesa do peso da tradição e para
desenvolver em forma pura a oposição entre o poder do Estado e a sociedade Com a
mina progressiva da pequena propriedade, desmorona-se a estrutura do Estado
erigida sobre ela A centralização do Estado, de que necessita a sociedade
moderna, só surge das minas da maquina governamental burocrático-militar forjada
em oposição ao feudalismo.
A situação dos camponeses
franceses nos fornece a resposta ao enigma das eleições de 20 e 21 de dezembro,
que levaram o segundo Bonaparte ao topo do Monte Sinai, não para receber leis
mas para ditá-las.
Evidentemente a burguesia não
tinha agora outro jeito senão eleger Bonaparte Quando os puritanos, no Concilio
de Constança, queixavam-se da vida dissoluta a que se entregavam os papas e se
afligiam sobre a necessidade de uma reforma moral, o cardeal Pierre d'Ailly
bradou-lhes com veemência 'Quando só o próprio demônio pode ainda salvar a
Igreja Católica, vos apelais para os anjos De maneira semelhante, depois do
golpe ele Estado, a burguesia francesa gritava: Só o chefe da Sociedade de 10 de
Dezembro pode salvar a sociedade burguesa! Só d roubo pode salvar a propriedade;
o perjúrio, a religião; a bastardia, a família; a desordem, a ordem!
Como autoridade executiva que
se tornou um poder independente, Bonaparte considera sua missão salvaguardar "a
ordem burguesa". Mas a força dessa ordem burguesa está na classe média. Ele se
afirma, portanto, como representante da classe média, e promulga decretos nesse
sentido. Não obstante, ele só é alguém devido ao fato de ter quebrado o poder
político dessa classe média e de quebrá-lo novamente todos os dias.
Consequentemente, afirma-se como o adversário do poder político e literário da
classe média. Mas ao proteger seu poder material, gera novamente o seu poder
político. A causa deve, portanto, ser mantida viva; o efeito, porém, onde se
manifesta, tem que ser liquidado. Mas isso não pode se dar sem ligeiras
confusões de causa e efeito, pois em sua mútua influência ambos perdem suas
características distintivas. Daí, novos decretos que apagam a linha divisória.
Diante da burguesia Bonaparte se considera ao mesmo tempo representante dos
camponeses e do povo em geral, que deseja tornar as classes mais baixas do povo
felizes dentro da estrutura da sociedade burguesa. Daí novos decretos que roubam
de antemão aos "verdadeiros socialistas" sua arte de governar. Mas acima de
tudo, Bonaparte considera-se o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro,
representante do lúmpen proletariado a que pertencem ele próprio, seu
entourage,(34) seu governo e seu exército, e cujo interesse primordial é colher
benefícios e retirar prêmios da loteria da Califórnia do tesouro do Estado. E
sustenta sua posição de chefe da Sociedade de 10 de Dezembro com decretos, sem
decretos e apesar dos decretos.
Essa tarefa contraditória do
homem explica as contradições do seu governo, esse confuso tatear que ora
procura conquistar, ora humilhar, primeiro uma classe depois outra e alinha
todas elas uniformemente contra ele, essa insegurança prática constitui um
contraste altamente cômico com o estilo imperioso e categórico de seus decretos
governamentais, estilo copiado fielmente do tio.
A indústria e o comércio, e,
portanto, os negócios da classe média, deverão prosperar em estilo de estufa sob
o governo forte. São feitas inúmeras concessões ferroviárias. Mas o lúmpen
proletariado bonapartista tem que enriquecer.
Os iniciados fazem
tripotage(35) na Bolsa com as concessões ferroviárias. Obriga-se ao Banco a
conceder adiantamentos contra ações ferroviárias. Mas o Banco tem ao mesmo tempo
que ser explorado para fins pessoais, e tem portanto que ser bajulado.
Dispensa-se o Banco da obrigação de publicar relatórios semanais. Acordo leonino
do Banco com o governo. É preciso dar trabalho ao povo. Obras públicas são
iniciadas. Mas as obras públicas aumentam os encargos do povo no que diz
respeito a impostos. Reduzem-se, portanto, as taxas mediante um massacre sobre
os rentiers,(36) mediante a conversão de títulos de 5% em títulos de 4,5%. Mas a
classe média tem mais uma vez que receber um douceur(37) Duplica-se, portanto, o
imposto do vinho para o povo, que o adquire en détail, e reduz-se à metade o
imposto do vinho para a classe média, que a bebe en gros(38) As uniões operárias
existentes são dissolvidas, mas prometem-se milagres de união para o futuro. Os
camponeses têm que ser auxiliados. Bancos hipotecários que facilitam o seu
endividamento e aceleram a concentração da propriedade. Mas esses bancos devem
ser utilizados para tirar dinheiro das propriedades confiscadas à Casa de
Orléans. Nenhum capitalista que concordar com essa condição, que não consta do
decreto, e o Banco hipotecário fica reduzido a um mero decreto etc. etc.
Bonaparte gostaria de aparecer
como o benfeitor patriarcal de todas as classes. Mas não pode dar a uma classe
sem tirar de outra. Assim como no tempo da Fronda dizia-se do duque de Guise que
ele era o homem mais oblígeani4 da França porque convertera todas as suas
propriedades em compromissos de seus partidários para com ele, Bonaparte queria
passar como o homem mais obligeant(39) da França e transformar toda a
propriedade, todo o trabalho da França em obrigação pessoal para com ele.
Gostaria de roubar a França inteira a fim poder entregá-la de presente à França,
ou melhor, a fim de poder comprar novamente a França com dinheiro francês, pois
como chefe da Sociedade de 10 de Dezembro, tem que comprar o que devia
pertencer-lhe. E todas as instituições do Estado, o Senado, o Conselho de
Estado, o Legislativo, a Legião de Honra, as medalhas dos soldados, os banheiros
públicos, os serviços de utilidade pública, as estradas de ferro, o état
major(40) da Guarda Nacional com a exceção das praças, e as propriedades
confiscadas à Casa de Orléans tudo se torna parte da instituição do suborno.
Todo posto do exército ou na máquina do Estado converte-se em meio de suborno.
Mas a característica mais importante desse processo, pelo qual a França é tomada
para que lhe possa ser entregue novamente, são as porcentagens que vão ter aos
bolsos do chefe e dos membros da Sociedade de 10 de Dezembro durante a
transação. O epigrama com o qual a condessa L., amante do Sr. de Morny,
caracterizou o confisco das propriedades da Casa de Orléans (Cest le premier
vol(41), de l'aígle)(42) pode ser aplicado a todos os vôos desta águia, que mais
se assemelha a um abutre. Tanto ele como seus adeptos gritam diariamente uns
para os outros, como aquele cartuxo italiano que admoestava o avarento que, com
ostentação, contava os bens que ainda poderiam sustentá-lo por muitos anos: Tu
fai conto sopra i beni, bisogna prima far il conto sopra gli anni.(43) Temendo
se enganarem no cômputo dos anos, contam os minutos. Um bando de patifes abre
caminho para si na corte, nos ministérios, nos altos postos do governo e do
exército, uma malta cujos melhores elementos, é preciso que se diga, ninguém
sabe de onde vieram, uma bohème barulhenta, desmoralizada e rapace, que se enfia
nas túnicas guarnecidas de alamares com a mesma dignidade grotesca dos altos
dignitários de Soulouque. Pode-se fazer uma idéia perfeita dessa alta camada da
Sociedade de 10 de Dezembro quando se reflete que Véron-Crevel é o seu moralista
e Granier de Cassagnac o seu pensador. Quando Guizot, durante o seu ministério,
utilizou-se desse Granier em um jornaleco dirigido contra a oposição dinástica,
costumava exaltá-lo com esta tirada: C'est le roi des drôles, "é o rei dos
palhaços". Seria injusto recordar a Regência ou Luís XV com referência à corte
de Luís Bonaparte ou a sua camarilha. Pois "a França já tem passado com
freqüência por um governo de favoritas; más nunca antes por um governo de hommes
entretenus".
Impelido pelas exigências
contraditórias de sua situação e estando ao mesmo tempo, como um
prestidigitador, ante a necessidade de manter os olhares do público fixados
sobre ele, como substituto de Napoleão, por meio de surpresas constantes, isto
é, ante a necessidade de executar diariamente um golpe de Estado em miniatura,
Bonaparte lança a confusão em toda a economia burguesa, viola tudo que parecia
inviolável à Revolução de 1848, torna alguns tolerantes em face da revolução,
outros desejosos de revolução, e produz uma verdadeira anarquia em nome da
ordem, ao mesmo tempo que despoja de seu halo toda a máquina do Estado,
profana-a e torna-a ao mesmo tempo desprezível e ridícula. O culto do Manto
Sagrado de Treves ele o repete em Paris sob a forma do culto o manto imperial de
Napoleão. Mas quando o manto imperial cair finalmente sobre os ombros de Luís
Bonaparte, a estátua de bronze de Napoleão ruirá do topo da Coluna Vendôme.
K. MARX
Escrito entre dezembro de 1851
a março de 1852.
Para quem, como eu, ainda prefere o
formato tradicional do livro em papel...