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A Consciência de Classe
Georg Lukács
Extraído de
História e Consciência de Classe
"Não se trata do que tal ou qual proletário ou
mesmo o proletariado inteiro se represente em dado momento como alvo. Trata-se
do que é o proletariado e do que, de conformidade com o seu ser, historicamente
será compelido a fazer. "
Marx, A Sagrada Família
Infelizmente, para a teoria e para a praxis do proletariado,
a obra principal de Marx se interrompe no momento preciso em que aborda a
determinação das classes. Pois o movimento que a ela se seguiu se tem limitado,
neste ponto decisivo, a interpretar e a confrontar as ocasionais declarações de
Marx e Engels, a elaborar e a aplicar, ele próprio, o método. A divisão da
sociedade em classes deve ser definida, no espírito do marxismo, pelo lugar que
elas ocupam no processo de produção. Que significa, pois, a consciência de
classe? Desde já a questão se subdivide em uma série' de questões parciais,
estreitamente ligadas entre si:
1º) Que se pode entender (teoricamente) por
consciência de classe?
2º)Qual a função da consciência de classe assim
(praticamente) compreendida na luta de classes? Esta questão se relaciona à
seguinte: trata-se, a questão da consciência de classe, de uma questão
sociológica "geral" ou essa questão tem um significado para o proletariado que
as demais classes, até hoje aparecidas na história, ignoraram? E finalmente:
formam, a essência e a função da consciência de classe, uma unidade ou aí se
pode distinguir gradações e camadas? Se se pode, qual é, então, sua significação
prática na luta de classe do proletariado?
I
Em sua célebre exposição do
materialismo histórico,[1] Engels parte do seguinte ponto:
embora consista, a essência da história, em que "nada se produz sem desígnio
consciente, sem fiz desejado", a compreensão da história exige que se vá mais
longe. De um lado, porque "as numerosas vontades individuais em ação na história
produzem, na maioria das vezes, resultados inteiramente diferentes dos
resultados desejados, e freqüentemente opostos a esses resultados desejados, e
que, por conseguinte, os seus móveis, igualmente, não tem mais do que uma
importância secundaria para o conjunto do resultado. Por outro lado, restaria
saber que forças motrizes se ocultam, por seu turno, por trás desses móveis,
quais são as causas históricas que, na cabeça dos homens atuantes, se
transformam em tais móveis". A seqüência da exposição de Engels precisa o
problema: são essas forças motrizes que devem ser definidas, isto é, as forças
que "põem em movimento povos inteiros e por sua vez, em cada povo, classes
inteiras; e isso... através de uma ação durável e que resulta em uma grande
transformação histórica". A essência do marxismo científico consiste em
reconhecer a independência das forças motrizes reais da história com relação à
consciência (psicológica) que os homens têm dela.
No nível mais primitivo do
conhecimento, essa independência se expressa, originariamente, no fato de que os
homens vêem uma espécie de natureza nessas forças, e que nelas, e nas leis que
as unem, distinguem leis Naturais "eternas". "A reflexão sobre as formas da vida
humana", diz Marx a propósito do pensamento burguês, "e, portanto, sua análise
científica, toma, em geral, um caminho que é o oposto ao da evolução real. Essa
reflexão começa a súbitas, e, por conseguinte, pelos resultados acabados do
processo de evolução. As formas... já possuem a estabilidade das formas naturais
da vida social, antes que os homens procurem levar em conta não o caráter
histórico dessas formas que de preferência lhes parecem já imutáveis - mas do
seu conteúdo" [2] Marx opõe a esse dogmatismo - cujas
expressões foram, de um lado, a teoria do Estado da Filosofia clássica alemã, e,
de outro, a Economia de Smith e de Ricardo - um criticismo, uma teoria da
teoria, uma consciência de classe. Sob muitos aspectos, é esse criticismo uma
crítica histórica que dissolve, antes de tudo, nas configurações sociais, o
caráter fixo, natural, subtraído ao devir; que revela a origem histórica dessas
configurações, e que, conseqüentemente, e sob todos os pontos de vista, estão
submetidas ao devir histórico e também predestinadas ao declínio histórico. A
história, por conseguinte, não ataca unicamente o interior do domínio da
validade dessas formas (o que implicaria ser a história apenas a mudança dos
conteúdos, dos homens, das situações, etc., segundo princípios sociais
eternamente válidos); e tampouco essas formas são o alvo a que toda a história
se propõe, cuja realização aboliria toda a história, ao ter esta cumprido sua
missão. Ao contrário, a história é, antes de mais nada, a história dessas
formas, de sua transformação, enquanto formas da reunião dos homens em
sociedade, formas que, a partir das relações econômicas objetivas, dominam todas
as relações dos homens entre si (e, por conseguinte, também as relações dos
homens com eles próprios, com a natureza, etc.).
Aqui, contudo, o pensamento
burguês depara com uma barreira intransponível, posto que seu ponto de partida e
seu objetivo são sempre, mesmo de modo inconsciente, a apologia da ordem de
coisas existente ou, pelo menos, a demonstração de sua imutabilidade.[3]
"Portanto, já houve, mas não há mais, história", diz Marx,[4]
reportando-se á economia burguesa. E esta afirmação é válida para todas as
tentativas do pensamento burguês por assenhorear-se, pelo pensamento, do
processo histórico. (Aqui, outrossim, se encontra um dos limites, com freqüência
assinalado, da filosofia hegeliana da história.) Desse modo, é dado ao
pensamento burguês ver a história como tarefa, mas como tarefa insolúvel. Porque
ou ela deve suprimir completamente o processo histórico e aprender, nas formas
presentes de organização, as leis eternas da natureza, as quais, no passado - e
por razões “misteriosas" e de maneira incompatível com os princípios da ciência
racional aplicados à pesquisa de leis - só se realizaram imperfeitamente ou de
maneira alguma se realizaram (Sociologia burguesa); ou ele deve eliminar do
processo da história tudo o que tem um sentido, que visa a um fim, e ater-se á
pura "individualidade" das épocas históricas e de seus agentes humanos ou
sociais. Cabendo, assim, à ciência histórica pretender, com Ranke, que cada
época histórica "está igualmente próxima a Deus", isto é, atingiu o mesmo grau
de perfeição, e que de novo, e por razões opostas; não há evolução histórica. No
primeiro caso, desaparece toda possibilidade de compreender a origem das
configurações sociais.[5] Os objetos da história aparecem como
objetos de leis naturais imutáveis, eternas. A história se fixa em um formalismo
que carece de condições para explicar as configurações histórico-sociais em sua
verdadeira essência como relações inter-humanas. E essas configurações são
jogadas bem longe desta mais autêntica fonte de compreensão da história, que são
as relações inter-humanas, e delas estão separadas por uma distância
intransponível. Não se compreendeu, diz Marx, "que essas relações sociais são,
do mesmo modo que o tecido, o linho, etc., produzidas pelos homens".[6]
No segundo caso, a história se torna, em última instância, o reino irracional de
potências cegas, que de tal modo se encarnam nos "espíritos dos povos" ou nos
"grandes homens" que somente podem ser descritas de feitio pragmático e não
concebidas racionalmente. Pode-se apenas submetê-las, como se se tratasse de uma
espécie de obra de arte, a uma organização estética. Ou melhor, é preciso
considerá-las, como ocorre na filosofia da história dos kantianos, como o
material, em si desprovido de sentido, da realização de princípios intemporais,
supra-históricos e éticos.
Marx resolve esse dilema
demonstrando que não há verdadeiro dilema. O dilema simplesmente revela que o
antagonismo próprio à ordem de produção capitalista se reflete nessas concepções
opostas e exclusivas a propósito de um mesmo objeto. Porque é exatamente na
pesquisa das leis "sociológicas" da história, na consideração formalista e
racional da história, que se expressa, na sociedade burguesa, o abandono dos
homens às forças produtivas. “O movimento da sociedade, que é o seu próprio
movimento”, diz Marx, "adquire, para eles, a forma de um movimento das coisas,
ao controle das quais se submetem ao invés de controlá-las" [7].
Marx opõe a essa concepção, que encontrou sua mais clara e mais conseqüente
expressão nas leis puramente naturais e racionais da Economia Política clássica,
a crítica histórica da Economia Política, a dissolução, nas relações
inter-humanas, de todas as objetividade reificadas da vida econômica e social. O
capital (e, como ele, toda a forma objetivada da Economia Política) "não é, para
Marx, uma coisa, mas uma relação social entre pessoas, mediatizada pelas coisas"
. [8] Entretanto, conduzindo essa "coisidade" das configurações
sociais, inimiga do homem, as relações de homem a homem, abole-se, ao mesmo
tempo, a falsa importância atribuída ao principio de explicação irracional e
individualista, isto é, o outro aspecto do dilema. Porque ao abolir-se essa "coisidade
", inimiga do homem, com que as configurações sociais e o seu movimento
histórico se dissimulam, não se faz mais do que conduzi-la, como ao seu
fundamento, às relações de homem a homem, sem para isso em nada abolir sua
conformidade às leis e à sua objetividade, independentes da vontade humana, e,
em particular, da vontade e do pensamento dos homens individuais. Essa
objetividade, simplesmente, é a objetivação de si da sociedade humana em uma
determinada etapa de sua evolução, e esta conformidade às leis somente é válida
no quadro do meio histórico que ela produz e que, por seu turno, determina.
Tudo leva a crer que, ao
suprimir-se este dilema, se tenha privado a consciência de todo papel decisivo
no processo histórico. Certamente os reflexos conscientes das diversas etapas do
desenvolvimento econômico permanecem um fato histórico de grande importância.
Certamente, o materialismo dialético, que assim se formou, em nada contesta que
os próprios homens cumpram e executem conscientemente seus atos históricos. Mas
é, como assinalou Engels numa carta a Mehring,[9] uma falsa
consciência. Também aqui o método dialético não nos permite ater a uma simples
constatação da "falsidade" dessa consciência, à oposição fixa do verdadeiro e do
falso. De preferência, exige que essa "falsa consciência” seja estudada
concretamente como momento da totalidade histórica à que pertence, como etapa do
processo histórico onde desempenha o seu papel.
É verdade que também ela, a
ciência histórica burguesa, tem em mira estudos concretos, e acusa o
materialismo histórico de violar a unicidade concreta dos acontecimentos
históricos. O seu erro reside em crer encontrar o concreto em questão no
indivíduo histórico empírico (quer se trate de um homem, de uma classe ou de um
povo) e na sua consciência dada empiricamente (isto é, dada pela psicologia
individual ou pela psicologia das massas). Mas ela está, exatamente, mais longe
desse concreto quando crê haver encontrado o que há de mais concreto: a
sociedade como totalidade concreta, a organização da produção em um determinado
nível do desenvolvimento social e a divisão em classes que ela opera na
sociedade. Desviando-se de tudo isso, toma como concreto alguma coisa de
completamente abstrato. "Essas relações", diz Marx, "não são mais relações de
indivíduo a indivíduo, mas de operário para capitalista, de rendeiro para
proprietário fundiário, etc. Apagai essas relações e tereis aniquilado toda a
sociedade, e o vosso Prometeu nada mais é que um fantasma sem braços nem
pernas".[10]
Por estudo concreto,
entende-se: um relato da sociedade como, totalidade. Porque somente neste relato
é que a consciência, que os homens podem ter em cada momento de sua existência,
aparece em suas relações essenciais. Por um lado, aparece como algo que,
subjetivamente, se justifica, se compreende e Se deve compreender a partir da
situação social e histórica, como alguma coisa de "justo"; e, ao mesmo tempo,
aparece como alguma coisa que, objetivamente, é passageira com relação à
essência do desenvolvimento social, que não se conhece nem se expressa
adequadamente, e pois como "falsa consciência". Por outro lado, essa mesma
consciência aparece sob essa mesma relação como carente subjetivamente dos alvos
que a si mesma assinalou, ao mesmo tempo que aparece visando e atingindo os
alvos objetivos do desenvolvimento social, desconhecidos dela e que ela não
desejou. Essa determinação, duplamente dialética, da "falsa consciência" não
mais permite tratá-la restringindo-se a descrever o que os homens pensaram,
sentiram ou desejaram efetivamente sob determinadas condições históricas, nas
determinadas situações de classe etc. O que ai está é apenas o material, e, para
dizer a verdade, muito importante, dos estudos históricos propriamente ditos.
Estabelecendo-se a relação com a totalidade concreta, donde saem as
determinações dialéticas, supera-se a mera descrição e alcança-se a categoria da
possibilidade objetiva. E relacionando-se a consciência â totalidade da
sociedade, descobrem-se os pensamentos e os sentimentos que os homens teriam
tido, em uma situação vital determinada, se tivessem sido capazes de perceber
perfeitamente essa situação e os interesses que daí decorrem tanto no que se
refere à ação imediata como à estrutura, conforme a esses interesses, de toda a
sociedade. Descobrem-se, pois, os pensamentos, etc., que são conformes à sua
situação objetiva. Em nenhuma sociedade o número de tais situações é ilimitado.
Mesmo se a sua tipologia está elaborada graças às pesquisas minuciosamente
aprofundadas, tem-se por resultado alguns tipos fundamentais claramente
distintos uns dos outros e cujo caráter essencial está determinado pela
tipologia da posição dos homens no processo da produção. Pois a consciência de
classe é a reação racional adequada que deve, dessa maneira, ser adjudicada a
uma determinada situação típica no processo de produção.[11]
Essa consciência não é nem a soma nem a média do que os indivíduos que formam a
classe, tomados separadamente, pensam, sentem, etc. Entretanto, a ação
historicamente decisiva da classe como totalidade está determinada, em última
instância, por essa consciência e não pelo pensamento etc., do indivíduo. E essa
ação não pode ser conhecida a não ser a partir dessa consciência.
Essa determinação fixa, desde
logo, a distância que separa a consciência de classe e os pensamentos empíricos
efetivos, os pensamentos psicologicamente descritíveis e explicáveis que os
homens fazem de sua situação vital. Entretanto, não se deve permanecer na mera
constatação dessa distância, ou limitar-se a fixar, de uma maneira geral e
formal, as conexões que daí decorrem. E preciso, antes de mais nada, pesquisar:
1º) se essa distância é diferente segundo as diferentes classes, segundo as
diferentes relações que mantêm com a totalidade econômica e social, de que são
membros, e em que medida essa diferenciação é bastante grande para comportar
diferenças qualitativas; 2º) o que significam praticamente essas diferentes
relações entre totalidade econômica objetiva, consciência de classe adjudicada e
pensamentos psicológicos reais dos homens sobre sua situação vital, para o
desenvolvimento da sociedade; e qual é a função prática da consciência de
classe.
Somente tais constatações
tornam possível a utilização metódica da categoria da possibilidade objetiva.
Porque cabe indagar, antes de tudo, em que medida a totalidade da economia de
uma sociedade pode, nas condições em causa, ser percebida do interior de uma
sociedade determinada, a partir de uma posição determinada no processo de
produção. Porque, assim como se pode estar acima das limitações de fato que
fazem os indivíduos, tomados um a um, sofrer as estreitezas e os preconceitos
próprios à sua situação vital, do mesmo modo não se pode ir além do limite que
lhes é imposto pela estrutura econômica da sociedade de sua época e pela posição
que nela ocupam.[12] Pois a consciência de classe é,
considerada abstrata e formalmente, ao mesmo tempo uma inconsciência de sua
própria situação econômica histórica e social, determinada de conformidade com a
classe.[13] Essa situação é dada como uma relação estrutural
determinada, como uma relação de forma determinada, que parece dominar todos os
objetos da vida. Por conseguinte, a "falsidade", a "ilusão", contidas em tal
situação de fato, são a expressão mental da estrutura econômica objetiva, e não
qualquer coisa de contrária. Assim, por exemplo, "o vapor ou o preço da força de
trabalho toma a aparência do preço ou do valor do próprio trabalho" e "cria a
ilusão de que a totalidade seria a do trabalho pago... O inverso ocorre na
escravidão, onde a parte do trabalho que é paga aparece como não o sendo" [14]
Pois é tarefa de uma minuciosa análise histórica mostrar com clareza, graças ã
categoria da possibilidade objetiva, em que situação efetiva vem a ser possível
desmascarar real mente a ilusão, e penetrar até à conexão real com a totalidade.
Porque no caso em que a sociedade atual não possa, nas condições em causa, ser
percebida em sua totalidade a partir de uma determinada situação de classe, no
caso em que a reflexão conseqüente, mesmo indo até o fim e alcançando os
interesses de classe - reflexão que pode adjudicar a uma classe - não se refira
à totalidade da sociedade, tal classe só poderá desempenhar um papel subalterno
e jamais poderá intervir na marcha da história como fator de progresso ou de
conservação. Em geral, tais classes estão predestinadas à passividade, a uma
oscilação inconseqüente entre as. classes dominantes e as classes condutoras das
revoluções, e suas eventuais explosões tomam necessariamente um caráter
elementar, vazio e sem objetivo, e estão condenadas ao fracasso final, mesmo no
caso de alguma vitória acidental.
A vocação de uma classe à
dominação significa que é possível, a partir de seus interesses de classe; de
sua consciência de classe,, organizar o conjunto da sociedade de conformidade
com esses interesses. E a seguinte a questão que, em última instância, decide
toda luta de classes: que classe dispõe, no momento desejado, dessa capacidade e
dessa consciência de classe? Isso não pode eliminar o papel da violência na
história nem garantir uma vitória automática dos interesses chamados a dominar e
que são os portadores dos interesses do desenvolvimento social. Ao contrário: em
primeiro lugar, as próprias condições indispensáveis à afirmação dos interesses
de classe são, com freqüência, criadas por intermédio da violência mais brutal
(por exemplo, a acumulação primitiva de capital); em segundo lugar, é exatamente
nas questões da violência, nas situações em que as classes se enfrentam na luta
pela existência, que os problemas da consciência de classe constituem os
momentos finalmente decisivos. Quando o importante marxista húngaro Erwin Szabó
se insurge contra a concepção de Engels, que considerava a Grande Guerra
Camponesa como um movimento reacionário em sua essência, e opõe a esta concepção
o argumento segundo o qual a revolta camponesa somente foi batida pela força
bruta, que o seu fracasso não se fundamentava na sua natureza econômica e
social, na consciência de classe dos Camponeses, ele não vê que a causa final da
superioridade dos príncipes e da fraqueza dos camponeses, e pois a possibilidade
de violência, por parte dos príncipes, deve ser buscada nesses problemas de
consciência de classe. De que, aliás, facilmente se pode alguém convencer
mediante o estudo estratégico, ainda o mais superficial, da guerra dos
camponeses.
Contudo, mesmo as classes
capazes de dominação não devem ser postas no mesmo plano no que concerne à
estrutura interna de sua consciência de classe. O que importa aqui é saber em
que medida estão elas em condições de se tornarem conscientes das ações que
devem executar, e efetivamente executam, para conquistar e para organizar sua
posição dominante. Pois o que importa é a seguinte questão: que ponto a classe
em questão cumpre "conscientemente", até que ponto "inconscientemente , ate que
ponto com uma consciência "justa", e até que ponto com uma consciência "falsa",
as tarefas que lhe são impostas pela história? Essas não são distinções
meramente acadêmicas. Porque, independentemente dos problemas da cultura, onde
as dissonâncias resultantes dessas questões são de uma importância decisiva, o
destino de uma classe depende de sua capacidade, em todas as suas decisões
práticas, de ver com clareza. e de resolver os problemas que a evolução
histórica lhe impõe. Vê-se de outra vez, e de maneira bastante clara, que, no
que se refere a' consciência de classe, não se trata do pensamento dos
indivíduos, ainda os mais evoluídos, nem muito menos de conhecimento científico.
Hoje está inteiramente esclarecido que a economia fundada na escravidão devia,
em razão de seus limites, causar a ruína da sociedade antiga. Mas também está
claro que na antigüidade nem a classe dominante nem as que se insurgiam contra
ela de maneira revolucionária ou reformista podiam, nas condições em causa,
alcançar a concepção segundo a qual o declínio dessa sociedade era inevitável e
sem esperança de salvação. Esses problemas surgiram praticamente. E tal situação
se manifesta com uma evidência ainda maior na burguesia de hoje, que, de início,
sustentou a luta contra a sociedade absolutista e feudal com conhecimento das
interdependências econômicas, mas que necessariamente viria a tornar-se
totalmente sem condições de levar até o fim esta ciência, que originariamente
era sua; esta ciência que lhe era inteiramente própria; e que viria
necessariamente a esgotar-se, inclusive teoricamente, diante da teoria das
crises. E, neste caso, de nada lhe serve que a solução teórica lhe seja
cientificamente adequada. Porque, aceitar, ainda que teoricamente, essa solução,
eqüivaleria a não mais considerar os fenômenos da sociedade do ponto de vista da
burguesia. E nenhuma classe é capaz de tal coisa, a não ser que renunciasse
voluntariamente à sua dominação. E, pois, objetiva a barreira que faz da
consciência de classe da burguesia uma "falsa" consciência. E a conseqüência
objetiva da estrutura econômica da sociedade e não algo de arbitrário, de
subjetivo ou de psicológico. Porque a consciência de classe da burguesia, mesmo
no caso de poder refletir, com a maior clareza possível, todos os problemas de
organização dessa dominação, da revolução capitalista e de sua penetração no
conjunto da produção, deve obscurecer-se necessariamente a partir do instante em
que surgem, no interior da experiência burguesa, problemas cujas soluções se
encontram para além do capitalismo. A descoberta, por ela, das "leis naturais"
da Economia, que representa uma consciência clara em comparação com a Idade
Média feudal ou com o período de transição do mercantilismo, se converte, de
maneira imanente e dialética, em uma "lei natural que repousa na ausência de
consciência dos que dela fazem parte" [15]
A partir dos pontos de vista
indicados aqui, não se pode dar uma tipologia histórica e sistemática dos
possíveis graus da consciência de classe. Daí ser necessário, em primeiro lugar,
estudar com exatidão qual o momento do processo de conjunto da produção que
atinge, da maneira mais imediata e mais vital, os interesses de cada classe. E,
em segundo lugar, em que medida há interesse de cada classe de colocar-se acima
dessa imediaticidade, de perceber o momento imediatamente importante como
simples momento da totalidade, e assim superá-lo, e finalmente de que natureza é
a totalidade assim atingida, em que medida é a percepção verdadeira da
totalidade real da produção, Porque, está claro, a consciência de classe toma
uma forma qualitativa e estruturalmente diferente, segundo, por exemplo,
permaneça limitada aos interesses do consumo separado da produção (Lumpenproletariat
romano) ou represente a formação categorial dos interesses da circulação
(capital mercantil, etc). Sem poder, contudo, entrar aqui na tipologia
sistemática dessas possíveis tomadas de posição, pode-se, a partir do que tem
sido indicado até agora, constatar que os diferentes casos de “falsa"
consciência se diferenciam entre si qualitativa e estruturalmente de um modo que
influencia, decisivamente, o papel social das classes.
II
Do que precede resulta, para
as épocas pré-capitalistas e para o comportamento, no capitalismo, de numerosas
camadas sociais cuja vida tem fundamentos econômicos précapitalistas, que a
consciência de classe de que são portadoras não é capaz, em razão de sua própria
natureza, de tomar uma forma plenamente clara e de influenciar conscientemente
os acontecimentos históricos.
Antes de tudo, porque é da
essência de toda sociedade pré-capitalista jamais poder fazer aparecer, em plena
luz (econômica), os interesses de classe. A organização da sociedade dividida em
castas, em estamentos,[16] etc., é feita de tal maneira que,
na estrutura econômica objetiva da sociedade, os elementos econômicos aparecem
unidos inextrincavelmente aos elementos políticos, religiosos, etc. Somente com
a dominação da burguesia, cuja vitória significa a supressão da organização em
estamentos, é que se torna possível uma ordem social em que a estratificação da
sociedade tende â pura e exclusiva estratificação em classes. (Não muda
absolutamente nada da justeza fundamental dessa constatação o fato de que, em
mais de um país, os vestígios da organização feudal em estamentos tenham
subsistido no seio do capitalismo.)
Essa situação tem, de fato, o
seu fundamento na profunda diferença existente entre a organização econômica do
capitalismo e a das sociedades pré-capitalistas. A diferença mais frisante, e
que agora mais nos importa, é que toda sociedade pré-capitalista forma uma
unidade incomparavelmente menos coerente, do ponto de vista econômico, do que a
sociedade capitalista, que ali. a autonomia das partes é muito maior, sendo mais
limitadas e menos desenvolvidas, do que no capitalismo, as suas
interdependências econômicas. Quanto mais fraco é o papel da circulação das
mercadorias na vida da sociedade em seu conjunto, e quanto mais cada uma das
partes da sociedade vive praticamente em autarcias econômicas (comunas aldeãs)
ou não desempenha nenhum papel na vida propriamente econômica da sociedade, no
processo de produção em geral (como era o caso de frações importantes de
cidadãos nas cidades gregas e em Roma), tanto menor é o fundamento real da forma
unitária e da coesão organizacional da sociedade e do Estado, na vida real da
sociedade. Uma parte da sociedade leva uma existência "natural", praticamente
independente do destino do Estado. "O organismo produtivo simples dessas
coletividades autárquicas que se reproduzem constantemente sob a mesma forma, e
se por acaso são destruídas, reconstroem-se no mesmo lugar, com o mesmo nome, dá
a chave do mistério da imutabilidade das sociedades asiáticas, imutabilidade que
contrasta de maneira evidente com a dissolução e a renovação constante dos
Estados asiáticos e com as incessantes mudanças dinásticas. A estrutura dos
elementos econômicos fundamentais da sociedade não é alcançada pelas tempestades
que agitam o céu da política." [17] Outra parte da sociedade
leva, por seu lado, uma vida econômica inteiramente parasitária. O Estado, o
aparelho do poder estatal, não é para elas, como para as classes dominantes na
sociedade capitalista, um meio de impor, se necessário pela violência, os
princípios de sua dominação econômica ou de procurar pela violência as condições
de sua dominação econômica (como o é para a colonização moderna) Não é pois uma
mediação da dominação econômica da sociedade, é imediatamente essa própria
dominação. Não é o caso somente de quando se trata pura e simplesmente de
apossar-se de terras, de escravos, etc., mas também das “relações econômicas”
ditas pacificas. E assim que Marx se refere, ao falar da renda de trabalho:
"Nessas condições, o excedente do trabalho não pode ser extorquido em proveito
dos proprietários de terra nominais a não ser por intermédio de uma coação
extra-econômica" [18] Na Ásia, "a renda e os impostos são uma
mesma coisa, isto é, não existem impostos distintos dessa forma de renda
fundiária". E mesmo a forma que reveste a circulação das mercadorias nas
sociedades pré-capitalistas não lhe permite exercer unia influência decisiva
sobre a estrutura fundamental da sociedade. Permanece â superfície, sem poder
dominar os próprios processos de produção, e, em particular, suas relações com o
trabalho. "O comerciante podia comprar todas as mercadorias, menos o trabalho
como mercadoria. E só era tolerado como fornecedor dos produtos artesanais", diz
Marx. [19]
Apesar de tudo, tal sociedade
forma também uma unidade econômica. Só resta indagar se essa unidade é de tal
maneira que a relação dos diversos grupos particulares, de que a sociedade se
compõe, com a totalidade da sociedade, pode tomar, na consciência que lhe pode
ser adjudicada, unia forma econômica. Marx, por sua vez, ressalta que a luta de
classes dos antigos se desenrolava "principalmente sob a forma de uma luta entre
credores e devedores" [20] Mas tem plena razão ao acrescentar:
"Contudo, a forma monetária - e a relação de credor a devedor possui a forma de
uma relação monetária - não faz mais do que refletir o antagonismo de condições
econômicas de vida muito mais profundas". Esse reflexo pôde revelar-se como
simples reflexo para o materialismo histórico. Todavia, tinham as classes dessa
sociedade, nas condições em causa, possibilidade objetiva de ascender â
consciência do fundamento econômico de suas lutas, da problemática econômica da
sociedade em que padeciam? Essas lutas e esses problemas não se tornariam
necessariamente para elas - conforme as condições de vida em que viviam - formas
ora "naturais" e religiosas,[20a] ora estatais e jurídicas? Mas é que a divisão
da sociedade em estamentos, em castas, etc., significa exatamente que a fixação
tanto conceptual como organizacional dessas posições "naturais" permanece
economicamente inconsciente, e que o caráter puramente tradicional de seu mero
crescimento deve ser imediatamente vertido nos moldes jurídicos.[21]
Porque ao caráter mais frouxo da coação econômica na sociedade corresponde unia
função, tanto objetiva como subjetivamente, diferenciada da que lhe é dada ser
no capitalismo, das formas jurídicas e estatais que constituem, aqui, as
estratificações em estamentos, os privilégios, etc. Na sociedade capitalista
essas formas são, simplesmente, uma fixação de interconexões cujo funcionamento
é puramente econômico, se bem que, com freqüência, as formas jurídicas - como
Karne já mostrou com. pertinência [22] - possam referir-se,
sem por isso modificar sua forma ou o seu conteúdo, a estruturas econômicas
modificadas. Em compensação, nas sociedades précapitalistas devem as formas
jurídicas necessariamente intervir de maneira constitutiva nas conexões
econômicas. Não há aqui categorias puramente econômicas - e as categorias
econômicas são, segundo Marx, "formas de existência, determinação de
existência"[23] - que aparecem nas formas jurídicas, que são
vertidas em outras formas jurídicas. Mas as categorias econômicas e jurídicas
são, efetivamente, em razão do seu conteúdo, inseparáveis e imbricadas umas nas
outras (que se pense nos exemplos dados acima, da renda da terra e do imposto,
da escravidão, etc.). A economia não atinge, para falar em termos hegelianos,
sequer objetivamente, o nível do ser-para-si, e eis por que no interior de tal
sociedade não é possível uma posição a partir da qual O fundamento econômico de
todas as relações sociais pudesse tornar-se consciente.
De nenhum modo isso vem
suprimir o fundamento econômico objetivo de todas as formas de sociedade. Ao
contrário, a história das estratificações em estamentos demonstra, de maneira
bastante clara que estas, após terem originariamente percorrido uma existência
econômica "natural" nas formas sólidas, decompunham-se pouco a pouco no curso da
evolução econômica que se desenrolava subterraneamente, "inconscientemente',
isto é, deixavam de constituir uma verdadeira unidade. O seu conteúdo econômico
dilacerou sua unidade jurídica formal. (A análise, feita por Engels, das
relações de classes no tempo da Reforma, como a feita por Cunow das relações de
classes da Revolução Francesa, confirmam suficientemente esse fato.) Contudo,
apesar dessa rivalidade entre forma jurídica e conteúdo econômico, a forma
jurídica (criadora de privilégios) guarda uma importância muito grande,
freqüentemente decisiva para a consciência de classe desses estamentos em via de
decomposição. A forma da divisão em estamentos dissimulava. a interdependência
entre a existência econômica de estamento - existência real, embora
"inconsciente" 7 e a totalidade econômica da sociedade. Ela fixa a consciência
ora no nível da pura imediaticidade de seus privilégios (cavalheiros da época da
Reforma), ora no nível da particularidade - também inteiramente imediata - dessa
parte da sociedade, a que se referem os privilégios (corporações). Mesmo no caso
de o estamento já estar completamente desagregado economicamente, e seus membros
passarem a pertencer a classes já economicamente diferentes, apesar disso guarda
este vínculo ideológico (objetivamente ideal). Isso porque a relação que a
"consciência estamentária" desenvolve com a totalidade se dirige a outra
totalidade que não a unidade econômica real e viva. Dirige-se, isto sim, a
fixação passada da sociedade que constituiu, ao seu tempo, os privilégios
estamentários. A consciência estamentária, como fator histórico real, mascara a
consciência de classe, impede-a de manifestar-se. Um fenômeno análogo pode-se
observar na sociedade capitalista, naqueles grupos "privilegiados" cuja situação
de classe não tem um fundamento econômico imediato. A faculdade de adaptação de
tal camada a evolução econômica real cresce com sua capacidade de
"capitalizar-se", de transformar seus privilégios" em relações econômicas e
capitalistas de dominação (por exemplo, os grandes proprietários de terra)
A relação entre a consciência
de classe e a história é, por conseguinte, uma nos tempos précapitalistas e
outra na época capitalista. Nos tempos pré-capitalistas, as classes não podiam
ser destacadas da realidade histórica imediatamente dada a não ser por
intermédio da interpretação da história elaborada pelo materialismo histórico.
Enquanto hoje as classes são essa própria realidade imediata, histórica. Não é,
pois, de modo algum um acaso - como já ressaltava Engels - que esse conhecimento
Só se tornou possível na época do capitalismo. E isso não somente em razão da
simplicidade maior dessa estrutura em comparação com as "conexões complicadas e
ocultas" dos tempos passados, como pensa Engels, mas, antes de tudo, porque o
interesse econômico de classe, como motor da história, só apareceu em toda a sua
pureza com o advento do capitalismo. As verdadeiras "forças motrizes" que "estão
por trás dos móveis dos homens que atuam na história" jamais poderiam alcançar a
consciência (mesmo como consciência simplesmente adjudicada) nos tempos
précapitalistas. Permanecem, na verdade, ocultas por trás dós móveis como forças
cegas da evolução histórica. Os momentos ideológicos não "acobertam" somente os
interesses econômicos, não são somente as bandeiras e as palavras-de-ordem de
combate. São parte integrante e os próprios elementos da luta real. É claro que,
quando o sentido sociológico dessas lutas é pesquisado por intermédio do
materialismo histórico, então esses interesses podem, indubitavelmente, ser
descobertos como momentos de exploração finalmente decisivos. Mas a diferença
intransponível no que se refere ao capitalismo está em que, na época
capitalista, os momentos econômicos não estão mais ocultos "por trás" da
consciência, mas presentes na própria consciência (simplesmente inconscientes ou
recalcados, etc.). Com o capitalismo, com o desaparecimento da estrutura
estamentária e com a constituição de uma sociedade de articulações puramente
econômicas, a consciência de classe alcançou uma fase onde pode tornar-se
consciente. Agora a luta social se reflete em uma luta ideológica para a
consciência, a revelação ou a dissimulação do caráter de classe da sociedade.
Mas a possibilidade dessa luta já anuncia as contradições dialéticas, a
dissolução interna da pura sociedade de classes. "Quando a Filosofia", diz
Hegel, "pinta de cinzento o cinzento, é que uma forma de vida envelheceu e não
se deixa rejuvenescer pelo cinzento sobre o cinzento, no que apenas se faz
reconhecer. A coruja de Minerva só alça vôo ao cair da noite".
III
A burguesia e o proletariado
são as únicas classes puras da sociedade. Isto é: somente a existência e a
evolução dessas classes repousam exclusivamente na evolução do processo moderno
de produção, e não se pode representar um plano de organização da sociedade em
seu conjunto a não ser a partir de suas condições de existência. O caráter
incerto ou estéril que a atitude das outras classes (pequeno-burgueses,
camponeses) tem para a evolução repousa no fato de que sua existência não está
fundada, exclusivamente, na sua situação no processo de produção capitalista,
mas que está vinculada indissoluvelmente aos vestígios da sociedade dividida em
estamentos. Não buscam promover, portanto, a evolução capitalista ou fazer-se
superar a si mesmas. Mas, em geral, buscam fazê-la retrogradar ou, pelo menos,
impedi-la de chegar a seu pleno florescimento. O interesse de classe de que são
portadoras só se orienta em função de sintomas de evolução, e não da própria
evolução, e pois em função de manifestações parciais da sociedade e não do
conjunto da estrutura da sociedade.
Essa questão da consciência
pode aparecer nas maneiras de fixar o objetivo e de agir, como, por exemplo,
entre a pequena-burguesia que, vivendo, ao menos, parcialmente, na grande cidade
capitalista, submetida diretamente às influências do capitalismo em todas as
manifestações exteriores da vida, não pode, em absoluto, desviar-se,
inteiramente indiferente, do fato da luta de classes entre a burguesia e o
proletariado. Mas a pequena-burguesia, como "classe de transição onde os
interesses das duas classes simultaneamente se ocultam", passa a sentir-se
"acima da oposição das classes em geral" [24] Em conseqüência
do que procura os meios não de suprimir os dois extremos, capital e salário, mas
de atenuar sua oposição e de transformá-la em harmonia" [25]
Desviar-se-á, em sua ação, de todas as decisões cruciais da sociedade e deverá,
necessária e alternativamente, lutar, e sempre inconscientemente, por uma ou
outra das direções da luta de classes. Seus próprios objetivos, que existem
exclusivamente na sua consciência, tomam, necessariamente, formas sempre mais
vazias, sempre mais destacadas da ação social, puramente "ideológicas". A
pequena-burguesia só pode desempenhar, durante certo tempo, um papel histórico
ativo no caso de os objetivos por ela assinalados coincidirem com os reais
interesses econômicos de classe do capitalismo, como ocorreu, durante a
Revolução Francesa, no momento da abolição dos estamentos. Cumprida essa missão,
suas manifestações - que na maior parte permanecem as mesmas - adquirem uma
existência cada vez mais ã margem da evolução real, cada vez mais caricatural (o
Jacobinismo da Montanha em 1848-51). Mas essa ausência de vínculos com a
sociedade como totalidade pode ter uma influência para trás sobre a estrutura
interna, - sobre a capacidade de organização da classe. E isso se manifesta com
mais clareza na evolução dos camponeses. "Os pequenos proprietários agrícolas",
diz Marx, "formam uma enorme massa cujos membros vivem na mesma situação, mas
sem entrar em múltiplos contatos uns com os outros. O seu modo de produção os
isola uns dos outros, ao invés de criar entre eles um comércio recíproco... É
assim que cada família de camponês... retira seus meios de existência mais da
troca com a natureza do que com o comércio com a sociedade... Na medida em que
milhões de famílias vivem nas condições econômicas de existência que separam seu
modo de vida, seus interesses, sua cultura, dos das outras classes e os opõem
como inimigos dessas classes, é que elas formam uma classe. E deixam de formá-la
à proporção que Só existe entre os pequenos proprietários agrícolas um vínculo
local no qual a identidade de seus interesses não engendra nenhuma comunidade,
nenhuma ligação de plano nacional e nenhuma organização política".[26]
Eis por que as comoções exteriores, como a guerra, a revolução na cidade, etc.,
são necessárias à unificação do movimento das massas e mesmo assim elas estão
sem condições de organizar por si mesmas esse movimento com palavras-de-ordem
próprias e de dai-lhe uma direção positiva conforme os seus próprios interesses.
Daí que dependerá da situação das outras classes em luta do nível de consciência
dos partidos que as dirigem, o sentido progressista (Revolução Francesa de 1789,
Revolução Russa de 1917) ou reacionário (Império Napoleônico) que estes
movimentos tomarem. Eis por que a "consciência de classe" dos camponeses se
reveste de uma forma ideológica de conteúdo mais mutável que a das outras
classes. E de fato é sempre uma forma de empréstimo. Eis por que os partidos que
se baseiam parcial ou inteiramente nessa "consciência de classe jamais poderão
ter uma atitude firme e segura (os socialistas-revolucionários russos em
1917-1918). Eis por que é possível conduzir as lutas camponesas sob bandeiras
ideológicas opostas. Por exemplo, é bem característico, tanto para o anarquismo
como teoria como para a "consciência de classe" dos camponeses, que alguns dos
levantes contra-revolucionários de camponeses ricos e médios na Rússia tenham
encontrado um vínculo ideológico com essa concepção da sociedade que tomaram
como alvo. Assim, com relação a essas classes não se pode falar propriamente de
consciência de classe (se é que se pode chamá-las de classes no rigoroso sentido
marxista): uma plena consciência de sua situação conduzi-las-iam a descobrir a
ausência de perspectiva de suas tentativas particularistas, em face da
necessidade da evolução. Por conseguinte, consciência e Interesse se encontram
em relação recíproca de oposição contraditória. E como se tem definido a
consciência de classe como um problema de adjudicação relacionado aos interesses
de classe, torna-se também filosoficamente compreensível a impossibilidade de
sua evolução na realidade histórica imediatamente dada.
Também no que se refere à
burguesia, a consciência de classe e o interesse de classe se encontram em uma
relação de oposição, de contrariedade. Mas essa contrariedade não é
contraditória, é dialética.
Assim é que se pode
expressar, com brevidade, a diferença entre essas duas aposições: enquanto para
as outras classes sua situação no processo de produção e os interesses daí
decorrentes impedem necessariamente o nascimento de toda consciência de classe,
para a burguesia esses 'momentos levam ao' desenvolvimento da consciência de
classe, e unicamente esta vê pesar sobre si - desde o início e em razão de sua
essência a maldição trágica que a condena, alcançando o ápice da sua desevolução,
a entrar em contradição insolúvel com ela própria e, por conseguinte,, a
suprimir-se a si mesma. Essa situação trágica da burguesia se reflete
historicamente no fato de que ela ainda não bateu o seu predecessor, o
feudalismo, quando já apareceu o novo inimigo, o proletariado. A forma política
desse fenômeno está em que a luta contra a divisão estamentária da sociedade foi
conduzida em nome de uma "liberdade" que, no momento da vitória, se converteu
numa nova opressão. A contradição se manifesta, sociologicamente, no que a
burguesia está obrigada a pôr em ação, teórica e praticamente, para fazer
desaparecer da consciência social o fato da luta de classes, apesar 4a sua forma
social parecer, pela primeira vez, a luta de classes em estado puro, e fixado,
também historicamente pela primeira vez, essa luta de classes como um fato. Do
ponto de vista ideológico, vemos o mesmo desacordo, quando o desenvolvimento da
burguesia, por um lado, confere uma importância inteiramente nova â
individualidade, e, por outro lado, suprime, pelas condições econômicas desse
individualismo e pela reificação criada pela produção mercantil, toda
individualidade. Todas essas contradições - cuja série não está de todo esgotada
por esses exemplos, mas, ao contrário, poderia ser seguida até o infinito - não
são mais que um reflexo das profundas contradições do próprio capitalismo, tais
como se refletem na consciência da classe burguesa, de conformidade com sua
situação no conjunto do processo da produção. Eis por que essas contradições
aparecem na consciência de classe da burguesia como contradições dialéticas e
não meramente como pura e simples incapacidade de compreender as contradições de
sua própria ordem social. Porque, de uma parte, o capitalismo é a primeira
organização da produção que tende[27]' a penetrar
economicamente de um lado a outro da sociedade, .de modo que a burguesia
deveria, por conseguinte, estar habilitada a possuir, a partir desse ponto
central, uma consciência (adjudicada) da totalidade do processo da produção. De
outro lado, contudo, a posição que a classe dos capitalistas ocupa na produção,
os interesses que determinam sua ação, fazem que seja, apesar de tudo,
impossível dominar, mesmo teoricamente, sua própria organização da produção. Há
nisso múltiplas razões. Em primeiro lugar, a produção não é, para o capitalismo,
senão em aparência o ponto central da consciência de classe, o ponto de vista
teórico da compreensão. Marx já ressaltava, a propósito de Ricardo, que este
economista, a quem se acusa de só ter a vista voltada para ,a produção [28],
define como objeto da economia exclusivamente a distribuição. E a análise
minuciosa do processo concreto da realização do capital revela, para cada
questão, que o interesse do capitalista deve necessariamente - visto que produz
mercadorias e não bens - vincular-se a questões secundárias (do ponto de vista
da produção); deve necessariamente - quando tomado no processo, para ele
decisivo, da utilização - ter, no estudo dos fenômenos econômicos, uma
perspectiva a partir da qual os fenômenos mais importantes podem tornar-se
inapreensíveis.[29] A essa inadaptação acresce ainda o fato de
que, nas relações interiores do próprio capital, o princípio individual e o
princípio social - isto é, a função de capital como propriedade privada e sua
função econômica objetiva - estão em insolúvel conflito. dialético. "O capital",
diz o Manifesto Comunista, "não e uma força pessoal, é uma força social". Mas
uma força social cujos movimentos são dirigidos pelos interesses individuais dos
possuidores de capitais, que não possuem nenhuma visão de conjunto da função
social e de sua atividade, e nem cuidam disso, de sorte que o princípio social,
a função social do capital, só se cumpre por cima de suas cabeças, através de
suas vontades, sem que eles próprios tenham consciência disso. Em razão desse
conflito entre o princípio social e o princípio individual, é que Marx, com
razão, já considerava as sociedades por ações como uma "supressão do modo de
produção capitalista no próprio interior do modo de produção capitalista" . [30]
Não obstante, considerado de um ponto de vista meramente econômico, o modo
econômico da sociedade por ações, a este respeito, não se distingue a não ser
acessoriamente da dos capitalistas individuais, do mesmo modo como a chamada
supressão da anarquia da produção por parte dos cartéis, trustes, etc., só faz
adiar o conflito sem suprimi-lo. De fato, essa situação é um dos mais decisivos
momentos para a consciência de classe da burguesia: a burguesia, por certo, age
como uma classe na evolução econômica objetiva da sociedade, mas ela não pode
tornar-se consciente da evolução desse processo que ela própria realiza, a não
ser como um mecanismo que lhe é exterior, submetido a leis objetivas e suportado
por elas. O pensamento burguês considera sempre, e necessariamente, a vida
econômica do ponto de vista do capitalismo individual, e daí resulta
automaticamente [30a] essa oposição aguda entre o indivíduo e a todo-poderosa e
impessoal "lei da natureza", que põe em movimento toda a sociedade. Daí decorre
não só a rivalidade entre interesse de classe e interesse individual em caso de
conflito (que, para dizer a verdade, raramente chega a ser, entre as classes
dominantes, tão violento como entre a burguesia), mas a incapacidade elementar
de assenhorear-se teórica e praticamente dos problemas que surgem
necessariamente do desenvolvimento da produção capitalista. "Essa transformação
repentina do sistema de crédito em sistema monetário converte O pavor teórico em
um pânico prático, e os agentes da circulação tremem diante do mistério
impenetrável de suas próprias relações", diz Marx.[31] E esse
pavor não carece de fundamento, é mais que um simples desespero do capitalista
individual diante do seu destino pessoal. Os fatos e as situações que provocam
esse pavor fazem, de fato, penetrar na consciência da burguesia qual. quer coisa
que ela absolutamente não está em condição de tornar consciente, embora não
possa nem totalmente negá-la nem. enxotá-la como um fato bruto. "Porque o
fundamento conhecível de tais fatos e de tais situações é que o verdadeiro
limite da produção capitalista é o próprio capital". [32] Para
falar a verdade, esse conhecimento, se viesse a ser consciente, significaria que
a classe dos capitalistas se suprimiria a si própria.
Assim os limites objetivos da
produção capitalista vêm a ser os limites da consciência de classe da burguesia.
Mas como - em oposição às antigas formas de dominação "naturais e
conservadoras", que deixavam intactas as formas de produção de largas camadas
entre os oprimidos[33] e que, por conseguinte. tinham uma
influência sobretudo tradicional e não revolucionária - o capitalismo é uma
forma de produção revolucionante por excelência - essa necessidade de permanecer
inconscientes devido aos limites econômicos objetivos do sistema se manifesta
como uma contradição interna e dialética na consciência de classe . Por outras
palavras, a consciência de classe da burguesia é dirigida forma/mente para uma
tomada de consciência econômica. O grau supremo da inconsciência, a forma mais
gritante da "falsa consciência", se expressa sempre na ilusão cada vez maior de
que os fenômenos econômicos são conscientemente dominados. Essa contradição se
expressa, do ponto de vista das relações entre a consciência e o conjunto das
relações sociais, na oposição insuperável entre a ideologia e a situação
econômica fundamental. A dialética dessa consciência de classe repousa na
oposição insuperável entre o indivíduo (capitalista), o indivíduo segundo o
esquema do capitalismo individual, e a evolução submetida às "leis naturais"
necessárias, isto é, que escapam; por princípio, à consciência. Ela cria assim
uma oposição inconciliável entre a teoria e a praxis, de maneira que não permite
nenhuma dualidade estável e, ao contrário, tende constantemente a unificar os
dois princípios discordantes, provocando de novo, incessantemente, uma oscilação
entre uma "falsa" reunião e um dilaceramento catastrófico.
Essa contradição dialética
interna na consciência de classe da burguesia é acrescida ainda do fato de que o
limite objetivo da organização capitalista da produção não permanece no estado
de mera negatividade, nem faz unicamente nascer, consoante as "leis naturais",
crises incompreensíveis à consciência, mas se reveste de uma forma histórica
própria, consciente e atuante: o proletariado. Já a maior parte dos
deslocamentos "normais de perspectiva na visão da estrutura econômica da
sociedade, que resultaram do ponto de vista dos capitalistas, tendiam a
"obscurecer e mistificar a verdadeira origem da mais-valia". [34]
Mas, enquanto no comportamento "normal" meramente teórico esse obscurecimento só
se relaciona com a composição orgânica do capital, com a posição do empresário
no processo da produção, com a função econômica da taxa de juro, etc., isto é,
revela simplesmente a incapacidade de perceber, por trás dos fenômenos
superficiais, as verdadeiras forças motrizes, desde que há passagem à prática
ele passa a se referir ao fato central da sociedade capitalista: à luta de
classes. Pois, na luta de classes, todas essas formas - habitualmente ocultas
por trás da vida econômica de superfície, que exerce como que uma fascinação
sobre os capitalistas e seus porta-vozes teóricos - se manifestam de tal modo
que é impossível não as perceber. Foi em tal ponto, na fase ascendente do
capitalismo, quando a luta de classes do proletariado só se expressava sob a
forma de violentas explosões espontâneas que o fato da luta de classes foi
reconhecido pelos próprios representantes ideológicos da classe ascendente como
o fato fundamental da vida histórica (Marat e os historiadores posteriores como
Mignet, etc.). Contudo, na medida em que esse princípio inconscientemente
revolucionário da evolução capitalista se elevou, pela teoria e pela praxis do
proletariado, à consciência social, a burguesia refugiou-se ideologicamente na
defensiva consciente. A contradição dialética na "falsa" consciência da
burguesia adquire mais acuidade; a "falsa" consciência se converte na falsidade
da consciência. A contradição, que no começo só estava objetivamente presente,
tornou-se também subjetiva: o problema teórico se transforma em comportamento
moral que passa a influir de maneira decisiva sobre todas as tomadas de posição
práticas da classe, no que tange a todas as situações e a todas as questões
vitais.
Essa situação da burguesia
determina a função da consciência de classe na sua luta pela dominação da
sociedade. Como a dominação da burguesia se estende realmente a toda a
sociedade, como visa efetivamente organizar toda a sociedade de conformidade com
os seus interesses, e, em parte, teve êxito, ela deveria criar necessariamente
tanto uma doutrina formando um todo da economia do Estado, da sociedade, etc. (o
que pressupõe e implica já, em e por si, uma "visão do mundo") como desenvolver
e tornar consciente nela a crença de sua própria vocação à dominação. O caráter
dialético e trágico da situação de classe da burguesia reside em que não somente
é do seu interesse, mas que lhe é inelutavelmente necessário adquirir, sobre
cada questão particular, uma consciência tão clara quanto possível de seus
interesses de classe, mas que isso lhe advém fatal se essa consciência clara se
estende à questão que leva à totalidade. A razão disso está, antes de tudo, em
que a dominação da burguesia não passa da dominação de uma minoria. Como essa
dominação não é somente exercida por uma minoria, mas no interesse de uma
minoria, uma condição inelutável da manutenção do regime burguês é que as outras
classes se iludam, permanecendo com uma consciência de classe confusa. (Que se
pense na doutrina do Estado como estando "acima" das oposições de classes, na
justiça "imparcial", etc.) Conteúdo, é uma necessidade vital para a burguesia
mascarar a essência da sociedade burguesa. Porque, quanto mais clara a visão se
torna, e quanto mais as contradições internas insolúveis dessa organização se
mostram em sua nudez, tanto mais os seus seguidores se colocam diante da
seguinte opção: ou firmar-se conscientemente nessa compreensão crescente ou
reprimir em Si próprios todos os instintos morais para poder aprovar, inclusive
moralmente, a ordem social que eles aprovam em virtude dos seus interesses.
Sem querer superestimar a
eficácia de tais fatores ideológicos, deve-se, contudo, constatar que a
combatividade de uma classe é tanto maior quanto melhor consciência tenha,
acreditando em sua própria vocação, de que um instinto mais indômito lhe permite
penetrar todos os fenômenos, de conformidade com os seus interesses. Pois a
história ideológica da burguesia não é mais, desde as primeiras etapas de sua
evolução - pensamos na crítica da Economia clássica de Sismondi, na crítica
alemã do direito natural, no jovem CarIyle, etc. - do que urna luta desesperada
para não ver a verdadeira essência da sociedade criada por ela, para não tomar
realmente consciência de sua situação de classe. Quando o Manifesto Comunista
ressalta que a burguesia produz seus próprios coveiros, isso é justo não somente
no plano econômico como também no plano ideológico. Toda a ciência burguesa do
século XIX fez os maiores esforços no sentido de mascarar os fundamentos da
sociedade burguesa. Tudo foi tentado nessa direção, desde as piores
falsificações dos fatos até as "sublimes" teorias sobre a "essência" da
história, do Estado, etc. Tudo em vão. O fim do século já trouxe seu julgamento
na ciência mais avançada (e, por conseguinte, na consciência das camadas
dirigentes do capitalismo).
Isso se manifesta com clareza
na acolhida cada vez mais positiva que a idéia de organização consciente recebe
na Consciência da burguesia. Inicialmente, uma concentração sempre maior se
operou nas sociedades por ações, nos cartéis, nos trustes, etc. Essa
concentração colocou a nu no plano organizacional, e de maneira cada vez mais
clara, o caráter Social do capital, sem, contudo, abalar a realidade da anarquia
da produção, mas, ao contrário, dando unicamente aos Capitalistas individuais,
que se tornaram gigantescos, posições de monopólio relativo. Objetivamente ela
tem valorizado, de modo bastante enérgico, o caráter social do capital, mas
deixou completamente inconsciente para a classe dos capitalistas; ela tem mesmo,
por essa aparência de supressão da anarquia da produção, desviado ainda mais a
sua consciência de uma verdadeira atitude de reconhecimento da situação. As
crises da guerra e do pós-guerra levaram ainda mais longe essa evolução: "a
economia planificada" entrou na consciência da burguesia, pelo menos na dos seus
elementos mais avançados. De início, evidentemente, nas camadas mais restritas,
e assim mesmo mais como uma experiência histórica do que como um meio prático de
sair do impasse da crise. Se, contudo, comparamos esse estado de consciência, no
qual se procura um equilíbrio entre a "economia planificada" e os interesses de
classe da burguesia, com o estado de consciência do capitalismo ascendente, que
considerava todas as formas de organização social "como um atentado aos
imprescindíveis direitos de propriedade, à liberdade, à 'genialidade' que
determinam o capitalismo individual" [35] então salta aos
olhos a capitulação da consciência de classe da burguesia diante da do
proletariado. Ou seja: mesmo a parte da burguesia que aceita a economia
planificada tem desta uma compreensão que não é a do proletariado: ela a
entende, precisamente, como a última tentativa de salvação do capitalismo,
levando a contradição interna ao seu ponto mais agudo. E mesmo assim ela
abandona sua derradeira posição teórica. (E uma estranha réplica a este
abandono, por parte de certas frações do proletariado, consiste em capitular por
sua vez diante da burguesia nesse instante preciso em que ela se apropria dessa
forma problemática de organização.) Assim é que toda a existência da classe
burguesa e de sua expressão, a cultura, entrou em uma gravíssima crise. De um
lado, a esterilidade sem limite de uma ideologia separada da vida, de uma
tentativa mais ou menos consciente de falsificação; de outro, o deserto pavoroso
de um cinismo que historicamente já se convenceu do nada interior de sua própria
existência, e tão-somente defende sua existência bruta, seu interesse egoísta em
estado bruto. Essa crise ideológica é um sinal iniludível de decadência. A
classe já se encontra acuada na defensiva, e não luta mais a não ser unicamente
pela sua existência (tão agressivos quanto possam ser seus meios de luta).
Perdeu irremediavelmente a força de direção.
IV
Nesse combate pela
consciência, um papel decisivo cabe ao materialismo histórico. Quer no plano
ideológico, quer no plano econômico, proletariado e burguesia são classes
necessariamente correlativas. O mesmo processo que, visto do lado da burguesia,
aparece como um processo de desagregação, como uma crise permanente, é para o
proletariado - e igualmente sob forma de crise - uma acumulação de forças, o
trampolim para a vitória. No plano ideológico, isso significa que essa mesma
compreensão crescente da essência da sociedade - onde se reflete a lenta agonia
da burguesia traz ao proletariado um contínuo crescimento de força. A verdade é,
para o proletariado, uma arma condutora da vitória, e a conduz de maneira tanto
mais segura se não recua diante de nada. A fúria desesperada com que a ciência
burguesa combate o materialismo histórico é compreensível: ela está perdida
desde que seja obrigada a colocar-se ideologicamente neste terreno. Isso
permite, ao mesmo tempo, compreender por que, para o proletariado e somente para
ele, uma justa compreensão da essência da sociedade é um fator de domínio de
primeira ordem, porque, sem dúvida, é a arma pura e simplesmente decisiva.
Essa função única que a
consciência tem na luta de classes do proletariado escapou sempre aos marxistas
vulgares, que puseram em marcha um mesquinho "realismo político", em lugar do
grande combate conducente aos princípios e às questões últimas do processo
econômico objetivo. Sem dúvida, o proletariado deve partir dos dados da situação
do momento. E se distingue das outras classes por não permanecer preso ao
detalhe dos acontecimentos históricos, que simplesmente não está amadurecido por
eles, mas que ele próprio constitui a essência das forças motrizes e que, agindo
de modo central, influi no processo central da evolução social. Desgarrando-se
desse ponto de vista central, do que é, metodologicamente, a origem da
consciência de classe proletária, os marxistas vulgares se colocam no nível de
consciência da burguesia. E só um marxista vulgar pode-se surpreender de que
nesse nível, e em seu próprio campo de combate, a burguesia seja por força,
tanto ideológica como economicamente, superior ao proletariado. Unicamente um
marxista vulgar pode concluir desse fato que sua atitude é exclusivamente
responsável pela superioridade em geral da burguesia. Porque ocorre que, aqui, a
burguesia tem, ao se fazer agora abstração dos seus meios reais de poder,
maiores conhecimentos, uma maior rotina, etc., â sua disposição. E nada há de
surpreendente que ela se encontre, sem nenhum mérito próprio, em uma posição de
superioridade, se o seu adversário aceita sua concepção fundamental das coisas.
A superioridade do proletariado sobre a burguesia - que por outro lado lhe é
superior em todos os pontos de vista: intelectual, organizacional, etc. - está
exclusivamente no fato de ser capaz de considerar a sociedade, a partir do seu
centro, como um todo coerente, e, por conseguinte, de agir de maneira central,
modificando a realidade; está em que pode jogar sua própria ação como fator
decisivo â balança da evolução social, porque, para a sua consciência de classe,
teoria e praxis são coincidentes. Quando os marxistas vulgares desagregam essa
unidade, cortam o nervo que liga a teoria proletária â ação proletária e que faz
delas uma unidade. Reduzem a teoria ao tratamento "científico" dos sintomas da
evolução social e fazem da praxis um procedimento habitual sem objetivo, ao
capricho de cada acontecimento de um processo que eles renunciam apreender
metodicamente pelo pensamento,
A consciência de classe
nascida de tal posição deve manifestar a mesma estrutura interna da consciência
de classe da burguesia. Mas quando as mesmas contradições dialéticas são
trazidas â superfície da consciência pela força da evolução, a sua conseqüência
e ainda mais fatal para o proletariado do que para a burguesia. Porque a "falsa
consciência" da burguesia, pela qual se engana a si própria, está, pelo menos,
de acordo, apesar de todas as contradições dialéticas e de sua falsidade
objetiva, com sua situação de classe. Essa falsa consciência, por certo, não
pode salvá-la do declínio e da intensificação contínua dessas contradições, mas
lhe pode dar, contudo, possibilidades internas de continuar a luta, as condições
internas prévias ao êxito, mesmo passageiro. No proletariado, tal consciência
não está somente contaminada dessas contradições internas (burguesas), mas ela
contradiz também as necessidades de ação à que a leva sua situação econômica,
embora possa nela pensar. O proletariado deve agir de maneira proletária, mas
sua própria teoria marxista vulgar lhe oculta o caminho correto. E essa
contradição dialética entre a ação proletária objetiva e economicamente
necessária do proletariado e a teoria marxista vulgar (burguesa) está chamada a
desenvolver-se sem cessar. Por outras palavras: o papel de estimulante ou de
freio da teoria justa ou falsa se desenvolve na medida em que se aproxima das
lutas decisivas na guerra das classes. O "reino da liberdade", o fim da
"pré-história da humanidade", significam exatamente que as relações objetivadas
entre os homens, como a reificação, começam a repor sua força nas mãos do homem.
Quanto mais este processo se aproxima de seu alvo, quanto mais a consciência que
o proletariado tem da sua missão histórica, isto é, a sua consciência de classe
- adquire importância, tanto mais essa consciência de classe deve determinar com
força cada uma de suas ações. Porque o poder cego das forças motrizes não leva
"automaticamente" a seu objetivo, à superação de si, a não ser durante o tempo
em que este alvo não esteja ao alcance da mão. Quando está dado objetivamente o
momento da passagem ao "reino da liberdade", isso se manifesta exatamente no
plano objetivo, no fato de as forças cegas arrastarem ao abismo, de maneira
verdadeiramente cega, com uma violência cada vez maior, aparente. mente
irresistível, ç que só a vontade consciente do proletariado pode preservar a
humanidade de uma catástrofe. Por outras palavras: quando a crise econômica
final do capitalismo começou, o destino da revolução (e com ela o da humanidade)
passou a depender da maturidade ideológica do proletariado, de sua consciência
de classe.
Assim é definida a função
única da consciência de classe para o proletariado, em oposição â sua função
para outras classes. Eis por que o proletariado não se pode libertar como classe
a não ser suprimindo a sociedade de classes em geral, que sua consciência, a
última consciência de classe na história da humanidade, deve coincidir de um
lado com a revelação da essência da sociedade e, de outro, tornar-se uma unidade
sempre mais íntima da teoria e da praxis. Para o proletariado, sua ideologia não
é uma 'bandeira" sob a qual ele combate, um pretexto â sombra do qual persegue
seus próprios objetivos. Ela é o próprio alvo e a própria arma. Toda tática sem
princípios rebaixa o materialismo histórico até fazê-lo uma mera “ideologia",
força o proletariado a um método de luta burguesa (ou pequeno-burguesa), priva-o
de suas melhores forças, destinando â sua consciência de classe o papel de uma
consciência burguesa, mero papel de acompanhamento ou de freio (de freio para o
proletariado), em lugar da função motriz destinada à consciência proletária.
V
Tão simples é, contudo, para
o proletariado, a relação entre a consciência de classe e a situação de classe,
em razão da essência das coisas, quanto 5ã9 grandes os obstáculos que se opõem à
realização dessa consciência na realidade. Aqui, de início, tudo entra na linha
de conta da falta de unidade na própria consciência. De fato, embora a sociedade
represente em si uma unidade vigorosa e que seu processo de solução seja
igualmente um processo unitário, ambos não são dados como unidade à consciência
do homem, em particular do homem nascido no seio da reificação capitalista das
relações como em um meio natural. Ao contrário, são dados como uma
multiplicidade de coisas e de forças independentes umas das outras.
A fissura mais frisante e
mais carregada de conseqüências, na consciência de classe do proletariado, se
revela na separação entre a luta econômica e a luta política. Muitas vezes Marx
indicou que essa separação não tem base [36] e mostrou como
está na essência de toda luta econômica transformar-se em luta política (e
inversamente), e, no entanto, tem sido impossível eliminar essa concepção da
teoria do proletariado. Esse desvio da consciência de classe tem seu fundamento
na dualidade dialética do objetivo parcial e do objetivo final, e pois, em
último lugar, na dualidade dialética da revolução proletária.
Porque as classes que, nas
sociedades anteriores, estavam chamadas à dominação e, por conseguinte, eram
capazes de realizar as revoluções vitoriosas, se encontravam subjetivamente
diante de uma tarefa mais fácil, justamente por causa da inadequação de. sua
consciência de classe à estrutura econômica objetiva, em razão, pois, da
inconsciência de sua própria função no processo de evolução. Cabia-lhe somente
impor a satisfação dos seus interesses imediatos com a violência de que
dispunham; e o sentido social de suas ações lhes restava oculto e era confiado à
“manha da razão” do processo de evolução. Mas como a história colocou o
proletariado diante da tarefa de uma transformação consciente da sociedade, era
necessário que surgisse na sua consciência de classe a contradição dialética
entre o interesse ime diato e o objetivo final, entre o momento isolado e a
totalidade. Porque o momento isolado no processo e a situação concreta com suas
exigências concretas são, em razão de sua essência, imanentes à sociedade
capitalista atual e submetidas a suas leis, à sua estrutura econômica. Somente
em se incorporando à visão de conjunto do processo, em se vinculando ao objetivo
final que eles colocam concreta e conscientemente para além da sociedade
capitalista, é que eles se tornam revolucionários. Subjetivamente isso
significa, para a consciência de classe do proletariado, que a dialética entre o
interesse imediato e a influência objetiva sobre a totalidade da sociedade é
transferida na própria consciência do proletariado, em lugar de ser - como para
todas as classes anteriores - um processo puramente objetivo, que se desenrola
fora da consciência (adjudicada). A vitória revolucionária do proletariado não
é, pois, como o era para as classes anteriores, a realização imediata do ser
socialmente dado da classe. E, como já tinha reconhecido e assinalado com
nitidez o jovem Marx, sua superação de si. O Manifesto Comunista assim formula
essa diferença: “Todas as classes anteriores que conquistaram o poder buscavam
assegurar a situação que elas já tinham adquirido, submetendo toda sociedade às
condições de sua aquisição. Os proletários só podem apropriar-se das forças
produtivas sociais suprimindo o modo de apropriação que até aqui era o seu, e,
por conseguinte, todo o antigo modo de apropriação" (grifado por G. L.). Essa
dialética interna da situação de classe torna mais difícil o desenvolvimento da
consciência de classe proletária, em oposição à burguesia que podia,
desenvolvendo sua consciência de classe, permanecer à superfície dos fenômenos,
no nível do mais grosseiro e do mais abstrato empirismo, enquanto para o
proletariado era um imperativo elementar de sua luta de classes ir além do dado
imediato. (E Q que Marx já assinala nas suas notas sobre o levante dos tecelões
silesianos. ) [37]
Porque a situação de classe
do proletariado introduz a contradição diretamente na consciência do
proletariado, enquanto as contradições nascidas da situação de classe da
burguesia aparecem necessariamente como os limites externos de sua consciência.
Essa contradição significa que a "falsa" consciência tem, no desenvolvimento do
proletariado, uma função inteiramente diferente que nas demais classes
anteriores. De fato, enquanto as constatações correlatas de fatos parciais ou de
momentos do desenvolvimento na consciência de classe da burguesia revelavam, por
sua relação com a totalidade da sociedade, os limites da consciência, se
desmascaravam como "falsa" consciência, há, mesmo na "falsa" consciência do
proletariado, mesmo nos seus erros de fato, uma intenção dirigida axialmente
para a verdade. E bastante ir à crítica social dos utopistas ou aos acréscimos
apostos por proletários e revolucionários à teoria de Ricardo. A propósito desta
última, Engels demonstrou com vigor que ela é "econômica e formalmente falsa",
para logo acrescentar: "Mas o que é falso de um ponto de vista econômico e
formal pode não ser menos justo do ponto de vista da história universal... A
inexatidão econômica formal pode encobrir um conteúdo econômico verdadeiro" [38].
É assim que a contradição na consciência de classe do proletariado se torna
solúvel, tornando-se, ao mesmo tempo, um fator consciente da história. Porque a
intenção objetivamente dirigida axialmente para a verdade, e que é inerente
mesmo à "falsa" consciência do proletariado, não implica absolutamente que ela
possa vir dela própria para a luz, sem a intervenção do proletariado. Ao
contrário: somente intensificando seu caráter consciente, agindo conscientemente
e exercendo uma autocrítica consciente, é que o proletariado transformará a
intenção dirigida axialmente para a verdade, despojando-a de suas falsas
máscaras, em uma consciência verdadeiramente correta e de porte histórico, que
subverterá a sociedade: ela seria evi dentemente impossível, se não tivesse em
seu fundamento essa intenção objetiva, e aqui é que se verifica a afirmação de
Marx segundo a qual "a humanidade não se propõe tarefa que não possa resolver" .
[39] O que é dado aqui é somente a possibilidade. A solução,
ela mesma, não pode ser mais do que o fruto da ação consciente do proletariado.
Essa mesma estrutura da consciência, na qual repousa a missão histórica do
proletariado, que o faz ir além da sociedade existente, produz nele a dualidade
dialética. O que aparecia nas outras classes como oposição entre interesse de
classe e interesse da sociedade, entre a ação individual e suas conseqüências
sociais, etc., como limite externo da consciência, e agora transferido, como
oposição entre o interesse momentâneo e objetivo final, do interior da
consciência de classe proletária. Isso significa, por conseguinte, que essa
dualidade dialética é superada interiormente e que a vitória exterior do
proletariado na luta das classes veio a ser possível.
Contudo, essa cisão [40]
oferece precisamente um meio de compreender que a consciência de classe não é a
consciência psicológica de proletários individuais ou a consciência psicológica
(de massa) do seu conjunto - como fazia crer a citação posta em exergo - mas o
sentido tornado consciente, da situação histórica da classe. O interesse
individual momentâneo, no qual esse sentido se objetiva alternadamente e por
cima do qual não se pode passar sem retornar a luta de classes do proletariado
ao estado mais primitivo do utopismo, pode de fato ter uma dupla função: a de
ser um passo na direção do alvo e a de ocultar o alvo. Depende exclusivamente da
consciência de classe do proletariado; e não da vitória ou do impasse nas lutas
particulares, que seja urna ou outra coisa. Esse perigo, que encobre
particularmente a luta sindical "econômica", Marx já o percebera anteriormente e
com nitidez. "Ao mesmo tempo os trabalhadores não devem superestimar para si
próprios o resultado final dessas lutas. Não devem esquecer que lutam contra os
efeitos e não contra as causas desses efeitos... que recorrem a paliativos e não
curam a própria doença. Também não deveriam despender toda a sua atividade
exclusivamente nestas inevitáveis lutas de guerrilha..., mas ao mesmo tempo
trabalhar para a transformação radical e utilizar sua força organizada como urna
alavanca para a emancipação definitiva do salário". [40a]
A origem de todo oportunismo
está em partir dos efeitos e não das causas, das partes e não do todo, dos
sintomas e não da coisa; está em ver no interesse particular e na sua satisfação
não um meio de educação tendo em vista a luta final, cuja saída depende da
medida em que a consciência psicológica se aproxime da consciência adjudicada,
mas algo de precioso em si ou, pelo menos, algo que, por si próprio, se
aproximaria do alvo. Em uma palavra, está em confundir o estado efetivo de
consciência psicológica dos proletários com a consciência de classe do
proletariado .
Freqüentemente se vê o que tem de catastrófico,
na prática, tal confusão, quando, na seqüência dessa confusão, o proletariado
apresenta uma unidade e uma coesão bem menores, em sua ação, do que as que
corresponderiam à unidade das tendências econômicas objetivas. A força e a
superioridade da verdadeira consciência prática de classe residem exatamente na
capacidade de perceber, por trás dos sintomas dissociadores do processo
econômico, sua unidade como evolução do conjunto da sociedade. Contudo, tal
unidade de movimento não pode ainda, na época do capitalismo, revelar urna
unidade imediata, nas formas exteriores de aparição. O fundamento econômico de
uma crise mundial, por exemplo, forma seguramente urna unidade e, como tal, pode
ser percebido como uma unidade econômica. Sua forma de aparição no espaço e no
tempo será, contudo, uma sucessão e uma justaposição de fenômenos separados não
somente nos diferentes países como também nos diferentes ramos da produção de
cada país. Pois, quando o pensamento burguês "muda as diferentes partes da
sociedade enquanto sociedade à parte" , [41] comete, decerto,
um pesado erro teórico, mas as conseqüências práticas dessa teoria errônea
correspondem inteiramente aos interesses capitalistas de classe. A classe
burguesa é, certamente, incapaz, no plano teórico geral, de elevar-se acima da
compreensão dos detalhes e dos sintomas do processo econômico (incapacidade que,
no final das contas , a condena ao impasse também no plano prático). Todavia,
importa-lhe grandemente, na atividade prática imediata da vida quotidiana, que
essa maneira de agir que lhe é própria se imponha também ao proletariado. Nesse
caso, de fato, e somente nesse caso, é que a superioridade organizacional, etc.,
da burguesa pode expressar-se com clareza, enquanto a organização toda diferente
do proletariado, sua atitude a organizar-se enquanto classe, não se pode impor
praticamente. Pois, quanto mais progride a crise econômica do capitalismo, tanto
mais essa unidade de processo econômico pode ser claramente apreendida na
própria prática. Ela, decerto, também estava presente nas épocas ditas normais,
e pois perceptível do ponto de vista de classe do proletariado, mas a distância
entre a forma de aparição e o fundamento último era, contudo, muito grande para
poder conduzir a conseqüências práticas na ação do proletariado. Esta muda nas
épocas decisivas de crises. A unidade do processo total passou ao primeiro
plano. A tal ponto que mesmo a teoria do capitalismo não pode abster-se disso
inteiramente, embora jamais possa apreender adequadamente essa unidade. Nessa
situação, o destino do proletariado e, com ele, o de toda a evolução humana
depende unicamente desse passo, tornado desde logo objetivamente possível, que
se fará ou não se fará. Porque mesmo que os sintomas da crise se manifestem
separadamente (segundo os países, os ramos da produção, como crises econômicas ,
ou políticas", etc.), mesmo se o reflexo que aí corresponde na consciência
psicológica imediata dos trabalhadores tem também um caráter isolado, a
possibilidade e a necessidade de superar essa consciência já existem agora; e
essa necessidade é sentida instintivamente pelas camadas cada vez mais amplas do
proletariado. A teoria do oportunismo que não desempenhou, aparentemente, até à
crise aguda, a não ser um papel de freio à evolução objetiva, toma agora uma
orientação diretamente oposta à evolução. Visa impedir que a consciência de
classe do proletariado continue a evoluir para se transformar, de simples dado
psicológico, em adequação ao conjunto da evolução. objetiva; visa levar a
consciência de classe do proletariado ao nível de um dado psicológico e dar
assim ao progresso até aqui instintivo dessa consciência de classe uma
orientação oposta. Essa teoria que se poderia considerar, com certa indulgência,
ainda como um erro, durante o tempo em que a possibilidade prática de unificação
da consciência de classe proletária não era dada no plano econômico objetivo, se
reveste nessa situação de uma caráter de embuste consciente (estejam ou não seus
porta-vozes psicologicamente conscientes disso). Preenche, frente a frente aos
instintos corretos do proletariado, a função que sempre exerceu a teoria
capitalista: denuncia a concepção correta da situação econômica global, da
consciência de classe correta do proletariado e de sua forma organizacional, o
partido comunista, como qualquer coisa de irreal, como um princípio contrário
aos "verdadeiros" interesses dos operários (interesses imediatos, interesses
nacionais ou profissionais tomados isoladamente), estranho à sua "autêntica"
(dada psicologicamente) consciência de classe.
Entretanto, a consciência de
classe ainda que não tendo realidade psicológica não é mera ficção. O caminho
infinitamente penoso, pontilhado de numerosas recaídas, que a revolução
proletária segue, seu eterno retorno ao ponto de partida, sua contínua
autocrítica, de que fala Marx no Dezoito Brumário, encontram sua explicação na
realidade dessa consciência.
Somente a consciência do
proletariado pode mostrar como sair da crise do capitalismo. Enquanto essa
consciência não existe, a crise mantém-se permanente, retorna ao seu ponto de
partida, repete a situação, até que, enfim, após infinitos sofrimentos e
terríveis desvios, a lição de coisas da história remata o processo de
consciência no proletariado e repõe nas suas mãos a direção da história. Aqui o
proletariado não tem escolha. E necessário, como diz Marx,[42]
que se torne uma classe não somente "frente a frente ao capital" como também
"para si própria". Isto é, que eleve a necessidade econômica de sua luta de
classes ao nível de uma vontade consciente de uma consciência de classe atuante.
Os pacifistas e os humanitaristas da luta das classes que, voluntária ou
involuntariamente, trabalhem para amortecer esse processo por si mesmo já tão
longo, tão doloroso e sujeito a tantas crises, ficariam horrorizados se
compreendessem quantos sofrimentos impõem ao proletariado, ao prolongar essa
lição de coisas. Porque o proletariado não pode furtar-se à sua vocação.
Trata-se somente de saber o quanto deve ainda sofrer antes de alcançar a
maturidade ideológica, o conhecimento correto de sua situação de classe, a
consciência de classe. Para dizer a verdade, essas hesitações, essas incertezas,
são um sintoma de crise da sociedade burguesa. O proletariado, enquanto produto
do capitalismo, está necessariamente sujeito às formas de existência de seu
produtor. Essas formas de existência são a inumanidade e a reificação. O
proletariado, unicamente por sua existência, é a crítica, a negação dessas
formas de existência. Mas até que a crise do capitalismo chegue ao seu termo,
até que o próprio proletariado consiga revelar completamente essa crise, tendo
atingido a verdadeira consciência de classe, ele é a simples crítica da
reificação e, enquanto tal, não se eleva, senão negativa mente, por cima do que
nega. Quando a critica não supera a simples negação de uma parte, quando, pelo
menos, não tende para a totalidade, nesse caso ela não pode superar o que nega,
como mostra, por exemplo, o caráter pequeno-burguês da maior parte dos
sindicalistas. Essa simples crítica, essa critica feita do ponto de vista do
capitalismo, se manifesta de maneira mais frisante na separação dos diferentes
setores da luta. O simples fato de fazer essa separação já indica que a
consciência do proletariado sofre, ainda que provisoriamente, a reificação.
Embora seja evidentemente mais fácil apreender o caráter inumano de sua Situação
de classe no plano econômico do que no político, no plano político do que no
cultural, todas essas separações estanques demonstram a força ainda não superada
dos modos capitalistas de vida sobre o proletariado.
A consciência reificada
permanece necessariamente prisioneira, na mesma medida e de feitio também
desesperado, nos extremos do empirismo grosseiro e do utopismo abstrato. Ou
melhor, ela se torna a espectadora inteiramente passiva do movimento das coisas
sujeitas às leis e nas quais não se pode, em nenhum caso, intervir. Ou melhor,
ela se considera como uma força que pode dominar a seu bel-prazer -
subjetivamente - o movimento das coisas, em si despojado de sentido. Já
reconhecemos o empirismo grosseiro dos oportunistas nas suas relações com a
consciência de classe do proletariado. Trata-se agora de compreender a função do
utopismo como sinal essencial da gradação interna da consciência de classe. (A
separação meramente metodológica operada aqui entre empirismo e utopismo não
significa que eles não possam encontrar-se reunidos em algumas orientações
particulares ou mesmo em certos indivíduos. Ao contrário, freqüentemente são
encontrados em conjunto e continuam também intrinsecamente em conjunto.)
As pesquisas filosóficas do
jovem Marx visavam, em grande parte, refutar as diversas teorias errôneas da
consciência (tanto a teoria "idealista" da escola hegeliana como a
"materialista" de Feuerbach) e alcançar uma concepção correta do papel da
consciência na história. A correspondência de 1843 já concebe a consciência como
imanente à evolução. A consciência não está além da evolução histórica real. Não
é o filósofo quem a introduz no mundo. O filósofo não tem o direito de lançar um
olhar arrogante sobre as pequenas lutas do mundo e de desprezá-las. "Mostramo-lhe
simplesmente (ao mundo) porque, na realidade, ele luta, e a consciência disso é
alguma coisa que se vê obrigado a adquirir, mesmo não a querendo". Trata-se
somente de “explicar-lhe suas próprias ações" .[43] A grande
polêmica com Hegel,'[44] na Sagrada Família, se concentra,
principalmente, nesse ponto. O que há de incompleto em Hegel é que nele o
espírito absoluto só aparentemente faz história e a transcendência da
consciência que daí resulta converte-se, nos discípulos de Hegel, em uma
oposição arrogante, e reacionária, entre o "espírito" e a "massa", oposição
cujas insuficiências, absurdos e recaídas a um nível superado por Hegel são
impiedosamente criticados por Marx. A crítica, sob a forma de aforismo, de
Feuerbach, é-lhe o complemento. Aqui, por seu turno, a imanência da consciência
atingida pelo materialismo é reconhecida como uma simples etapa da evolução,
como a etapa da "sociedade burguesa", sendo-lhe opostas "a atividade crítica
prática" e "a transformação do mundo". Estava, assim, lançado o fundamento
filosófico que permite um ajuste de contas com os utopistas. Porque aparece, na
Sua maneira de pensar, a mesma dualidade entre o movimento social e a
consciência desse movimento. A consciência sai de um além e se aproxima da
sociedade para retirá-la do mau caminho seguido até então e levá-la ao bom. O
movimento proletário ainda não desenvolvido não lhes permite distinguir na
história, na maneira como o proletariado se organiza em classes portanto, na
consciência de classe do proletariado - o portador da evolução. Não estão ainda
em condições de "perceber o que se passa diante dos seus olhos e de vir a ser a
sua voz" .[45]
Seria ilusório acreditar que,
apesar dessa crítica do utopismo, apesar do reconhecimento histórico de que um
comportamento não-utópico frente â evolução histórica se tornou objetivamente
possível, o utopismo esteja efetivamente liquidado para a luta emancipadora do
proletariado. Somente para as etapas da consciência de classe é que se realizou
a unidade real, descrita por Marx, da teoria e da prática, a intervenção prática
real da consciência de classe na marcha da história e, por aí, a revelação
prática da reificação. Pois, isso não se realizou de maneira unitária e de um só
golpe. Aqui aparecem não somente as gradações nacionais ou "sociais", como
também as gradações na consciência de classe das próprias camadas operárias. Daí
que a separação do econômico e do político seja o caso mais típico e, ao mesmo
tempo, o mais importante. Há camadas do proletariado que têm um instinto de
classe inteiramente correto para a sua luta econômica, que podem ascender à
consciência de classe e que, não obstante, permanecem, ao mesmo tempo, no que
diz respeito ao Estado, em um ponto de vista perfeitamente utópico. Acresce que
isso não implica uma dicotomia mecânica. A concepção utópica que se faz da
política deve necessariamente reagir de modo dialético nas concepções que se tem
do conjunto da economia (por exemplo, na teoria anarco-sindicalista da
revolução). Porque são impossíveis, sem um conhecimento real da interação entre
a política e a economia, a luta contra o conjunto do sistema econômico e, além
disso, uma reorganização radical do conjunto da economia.
O pensamento utopista está
longe de ter sido superado, mesmo nesse nível, que é o mais próximo dos
interesses vitais imediatos do proletariado e onde a crise atual permite
decifrar a ação correta a partir da marcha da história. Vê-se bem a influência
exercida ainda hoje pelas teorias tão completamente utopistas como a de Ballod
ou do socialismo da Guilda. Essa estrutura se evidencia necessariamente de uma
maneira ainda mais gritante em todos os domínios onde a evolução social ainda
não progrediu o bastante para produzir, a partir dela própria, a possibilidade
objetiva de uma visão da totalidade. É ali na atitude teórica e prática do
proletariado frente a frente com as questões puramente ideológicas, com as
questões de cultura, onde se pode vê-lo mais claramente. Essas questões ocupam,
ainda hoje, uma posição quase isolada na consciência do proletariado; e sua
ligação orgânica, tanto com os interesses vitais imediatos como com a totalidade
da sociedade, não penetrou ainda na consciência. Eis por que os resultados nesse
domínio raramente se elevam acima de uma autocrítica do capitalismo, realizada
pelo proletariado. Nesse domínio, o que há de positivo, prática ou teoricamente,
tem um caráter quase inteiramente utópico.
De uma parte, pois, essas
gradações são necessidades históricas objetivas, diferenças na possibilidade
objetiva da passagem à consciência (da ligação entre a política e a economia em
comparação com o "isolamento" das questões culturais); mas por outro lado
marcam, ali onde a possibilidade objetiva da consciência está presente, os graus
na distância entre a consciência de classe psicológica e o conhecimento adequado
do conjunto da situação. Contudo, essas gradações não podem referir-se
diretamente as causas econômicas e sociais. A teoria objetiva da consciência de
classe é a teoria de sua possibilidade objetiva. Infelizmente, uma questão que
não tem sido praticamente abordada, e que poderia levar a importantes
resultados, é a de saber até onde vão, no interior do proletariado, a
estratificação dos problemas e a dos interesses econômicos. Todavia, no interior
de uma tipologia, por mais aprofundada que seja, como no interior dos problemas
da luta de classes, surge sempre a questão das estratificações no proletariado:
como pode realizar-se efetivamente a possibilidade objetiva da consciência de
classe? Se outrora essa questão somente se referia a indivíduos extraordinários
(que se pense na previsão feita por Marx, e de modo algum utopista, dos
problemas da ditadura), hoje em dia é uma questão real e atual para toda a
classe: é a questão da transformação interna do proletariado, de seu movimento
no sentido de ascender ao nível objetivo da sua própria missão histórica, crise
ideológica cuja solução tornará possível, enfim, a solução prática da crise
econômica mundial.
Seria catastrófico manter
ilusões sobre a distância que o proletariado deve percorrer no caminho
ideológico. Contudo, seria também catastrófico não ver as forças que agem no
sentido de uma superação ideológica do capitalismo por parte do proletariado. O
simples fato de que cada revolução proletária tenha produzido, por exemplo - e
isso de uma maneira incessantemente mais intensa e mais consciente - o órgão de
luta do conjunto do proletariado, que se converte em órgão estatal, o conselho
operário, é um sinal de que a consciência de classe do proletariado está a ponto
de superar vitoriosamente a mentalidade burguesa de sua camada dirigente.
O conselho operário
revolucionário, que não se deve jamais confundir com sua caricatura oportunista,
é uma das formas pelas quais a consciência da classe proletária lutou
incansavelmente desde o seu nascedouro. Sua existência, seu contínuo
desenvolvimento, mostram que o proletariado já está no limiar de sua própria
consciência e, por conseguinte, no limiar da vitória. Porque o conselho operário
é a superação econômica e política da reificação capitalista. Do mesmo modo que,
na situação posterior à ditadura, deve superar a divisão burguesa entre
legislação, administração e justiça, do mesmo modo está chamado, na luta pelo
poder, a reunir em uma verdadeira unidade, de uma parte o proletariado espacial
e temporalmente disperso, e de outra a economia e a política, e desse modo
ajudar a reconciliar a dualidade entre o interesse imediato e o objetivo final.
Jamais se deve ignorar a
distância que separa o nível de consciência, mesmo dos operários mais
revolucionários, da verdadeira consciência de classe do proletariado. Esse
estado de coisas também é explicável a partir da doutrina marxista da luta de
classes e da consciência de classe. O proletariado só se realiza ao suprimir-se,
ao levar até o fim sua luta de classes e ao instaurar a sociedade sem classes. A
luta para o estabelecimento dessa sociedade, de que a ditadura do proletariado é
uma simples fase, não é apenas uma luta contra o inimigo exterior, a burguesia,
mas simultaneamente uma luta do proletariado contra si mesmo: contra os efeitos
devastadores e degradantes do sistema capitalista na sua consciência de classe.
O proletariado só obterá a verdadeira vitória quando haja superado, em si mesmo,
esses efeitos. A separação dos diferentes setores que deveriam estar reunidos,
os diferentes níveis de consciência alcançados atualmente pelo proletariado nos
diferentes domínios permitem medir exatamente o ponto já atingido e o que resta
a conquistar. O proletariado não deve recuar diante de nenhuma autocrítica,
porque somente a verdade pode ser a portadora de sua vitória, e a autocrítica o
seu elemento vital.
Georg Lukács, Março de 1920
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NOTAS:
[1] Ludwig Feuerbach, em K.
Marx - F. Engels. Études philosophiques, éd. sociales, pp. 45-46. Sublinhado por
Lukács. (Citação do autor e nota da edição francesa.)
[2] Kapital, I, 42.
[3] Isso ê válido tanto
para o "pessimismo" que eterniza a situação presente, representando-a como um
limite intransponível da evolução humana. quanto para o "otimismo". Desse ponto
de vista (C para dizer a verdade, unicamente desse ponto de vista) Hegel e
Schopenhauer se situam no mesmo plano.
[4] Misére de la
philosophie, éd. Costes. p.
143.
[5] Ibid., pp.
121-126
[6] Ibid., pp.
127
[7] Kapital, I. 41.
Sublinhado por G. L. Cf. também Engels, Origem" da Família, da Propriedade
Privada e do Estado.
[8] Kapital 1, 731. Ci.
também Travail Salarré et Capital Sobre as máquinas, Misére de la phiIosophie.
cap 11. parte. II. Sobre dinheiro, ibid.., cap. 1, IIIA.
[9] Dokumente des
Sozialismus. 11.76.
[10] Misére de la
Philosophie.. Costes, p. 115.
[11] Infelizmente e
impossível estender-se aqui mais longamente sobre certas formas tomadas por
essas idéias. por exemplo. no marxismo, sobre a categoria muito importante da
"máscara econômica caracterial", ou indicar as relações do materialismo
histórico com as tendências semelhantes da ciência burguesa (como os tipos
ideais de Max Weber).
[12] Eis o ponto a partir
do qual se pode adquirir uma compreensão historicamente correta dos grandes
utopistas, como. por exemplo, Platão ou Thomas More. Cf. também Marx, a
propósito de Aristóteles. Kapital 1,26-27.
[13] "Ele diz mesmo o que
não sabe". escreveu Marx a respeito de Franklin. Kapital, 1, 17. Cf. em outras
passagens: "Eles não o sabem, mas fazem-no".
[14] Salaires,, Prix et
Profits.
[15] Engels, Esquisse d'une
Critique de L’Économie Politique.
[16] Aqui, como alhures,
traduzimos a palavra alemã Stand por état e a palavra Staat por État. (Nota dos
tradutores franceses.) Para que o leitor Inexperto não se deixe confundir com a
polissemia do vocábulo estado (Stand). preferimos traduzi-lo ao vernáculo por
estamento. (Nota do tradutor da edição brasileira.)
[17] Kapital, 1, 323.
[18] Kapital, III, 2, 324.
Grifado por G. L.
[19] KapitaI, 1, 324. Sem
dúvida, por ai é que é preciso explicar o papel politicamente reacionário que o
capital comercial desempenhou nos albores do capitalismo. em oposição ao capital
industrial. Cf. Kapital. III, 1, 311.
[20] Kapital, 1, 99.
[20a] Marx e Engels
assinalam repetidamente o caráter "natural.' dessas formas de sociedade.
KapitaI, 1, 304, 316, etc. Toda a trajetória do Pensamento de Engels, na Origem
da Família..., baseia-se nessa idéia. Posso estender-me sobre as divergências,
mesmo entre marxistas, em torno dessa questão. Quero somente assinalar que, aqui
igualmente, Considero o ponto de vista de Marx e de Engels mais justo do que o
dou seus "revisores".
[21] Cf. KapitaI, 1, 304.
[22] Die soziale Funktion
der Rechtsinstitute, Marx-Studien, Bd. 1.
[23] Contribution a la
critique de l’économie politique.
[24] K. Marx, Le Dix-Huit
Brumaire de Louis Bonaparte.
[25] Ibid.
[26] Ibid.
[27] Trata-se simplesmente
duma tendência. O grande mérito de Rosa Luxemburgo consiste em ter demonstrado
que aí não há um fato ocasional' e passageiro, mas que o capitalismo só pode
subsistir, economicamente, o bastante para que penetre a sociedade e a conduza
unicamente ao capitalismo, sem ainda tê-la penetrado completamente. Essa
contradição econômica intrínseca de uma sociedade puramente capitalista é,,
seguramente, um dos fundamentos das contradições na consciência de classe da
burguesia.
[28] Contribution á la
critique de réconomie politique.
[29] Kapital, III, 1, 115,
297-298. 307, etc. Ocorre que os diversos grupos de capitalistas, como o capital
industrial, o capital mercantil, etc.. tem aqui posições diferentes. Mas as
diferenças não desempenham papel decisivo para o nosso problema.
[30] Ibid., III, 1,425.
[30a] Cf. o ensaio Rosa
Luxemburgo, marxiste.
[31] Contribution à Ia
critique deláeconomie poliotique.
[32] Kapital. III, 1,231 e
242.
[33] Isso, por exemplo,
também se relaciona com as formas primitivas -de entesouramento (cf. Kapital,
1,94) e certas formas de manifestação do capital mercantil (relativamente
"pré-capitalista"). Cf. Kapital III. 1, 319.
[34] KapitaI, III, 1, 146 e
132.366,369, 377, etc.
[35] Kapital 1 321.
[36] Misére de Ia
philosophie. CI. também as cartas e extratos de cartas a F. A. Sorge e outros.
[37] Nachlass, II, 54.
[38] Prefácio à Misére de
Ia philosophie.
[39] Marx. Contribution à
la critique de réconomie politique.
[40] Traduzimos a palavra
alemã "Zwiespalt' ora por dualidade, ora por cisão. (Nota dos tradutores
franceses.)
[40a] Salaire
prix et profit.
[41] Mis ére de Ia
philosophie, éd. Costes, p.
129.
[42] Misére de la
philosophie.
[43] Carta de Marx a Ruge
(setembro de 1843). Em T. V. das Oeuvr. philos.. ed. Costes, p. 210.
[44] CL o ensaio do autor "Quest
que c’est le marxisme orthodoxe?"
[45] Misére de la philosophie. éd.
Gostes, p. 149. CL também o Manifesto Comunista. 111,3.
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