Desde que James Monroe, em 1822 proclamou a
Doutrina clássica que levaria o seu nome e nortearia a administração
estadunidense por muitos anos face ao colonialismo da Europa, “A América
(inteira) para os Americanos (dos EUA)”, com profunda agudização no final da
Segunda Guerra Mundial os EUA buscam exercer diretamente a sua hegemonia sobre
todas as Nações, muito particularmente as do que consideram “seu quintal”, a
América Latina. A onda nacionalista das primeiras décadas do século XX em nosso
hemisfério (Perón na Argentina, Vargas no Brasil, etc.) contrariava os
interesses do empresariado internacional representado pelo governo estadunidense
que, desde sempre, fez carga contra tais políticas.
Getúlio Vargas conseguiu, com um
único tiro no próprio peito em agosto de 1954, acertar a um só tempo a oposição
a ele (local, mas com raízes profundas em Washington) e retardar o golpe militar
no Brasil por 10 anos. Isso, além da melhor legislação trabalhista e
previdenciária que o país já teve, a ele devemos em que pesem eventuais
desavenças que possamos ter com aquele importante líder latino-americano.
Seu sucessor, Juscelino Kubitschek
começou a inserir o Brasil no contexto do que mais tarde se chamaria de
“globalização”: trouxe montadoras de automóveis para o Brasil – dando um
incentivo insignificante à indústria nacional, tão insignificante que durou
menos de uma década. Em que pese a propaganda tão ufanista quanto vazia, depois
da falência da Romiiseta e da Gurgel, não temos indústria automobilística no
Brasil. Tudo o que temos são montadoras de automóveis de marcas estrangeiras.
Juscelino promoveu crescimento e avanço ao Brasil, concedamos, dentro dos marcos
do capitalismo ampliando o endividamento externo e deixando aberta a porteira da
corrupção.
No quadro externo, a Guerra Fria
entre o capitalismo estadunidense e o socialismo (em verdade uma espécie de
capitalismo de Estado) de corte soviético esquentava cada vez mais. Em janeiro
de 1959 Fidel Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos e outros idealistas
entravam vitoriosos em Havana, colocando para correr a ditadura
pró-estadunidense de Fulgêncio Batista. Cuba fica a cerca de 160 milhas náuticas
de distância da Flórida. Quando, em 1961, Fidel Castro anunciou que a
Revolução Cubana seguiria na direção do Socialismo foi uma calamidade para os
estadunidenses. Tanto pela proximidade do inimigo “em seu quintal” quanto pelo
exemplo que potencialmente trazia a outras Nações colocadas sob a órbita de
influência estadunidense desde a “Doutrina Monroe”.
De fato, cresciam e se fortaleciam
após anos de exceção nacionalista burguesa, os partidos e movimentos de esquerda
na América Latina: os Montoneros no Uruguai, os Tupamaros no Peru, o Partidão no
Brasil, o MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionária) chileno, etc. Todos
seduzidos pelo exemplo de um grupo idealista capaz de mobilizar as massas a
expulsar o invasor estrangeiro fosse na forma de capital, fosse na forma de sua
presença física mesma. Surgia no Cone Sul a polarização entre a direita (que,
desde sempre, defende o Capital e a manutenção da Ordem colocada e benéfica a
poucos banqueiros, empresários e latifundiários) e a esquerda (que, desde
sempre, defende os direitos do Ser Humano contra o Capital – que o Capital seja
colocado a serviço do Humano ao invés do Humano a serviço do Capital, lutando
uma Nova Ordem).
Comprovando - mesmo tardiamente - a intervenção
estadunidense na América Latina em geral e no Brasil em
particular, Camilo e Flávio Tavares escreveram o roteiro,
com documentos recentemente liberados pelos Estados
Unidos da América classificados como "Top Secret" (Altamente
Secretos) para a série de 3 filmes que foram ao ar pela
Rede Brasil, intitulado "O Dia que durou 21 Anos" (eles
contam o período da Ditadura Militar com sendo desde
1964 - a deflagração do golpe - até 1985, a posse de
José Ribamar Sarney; nas minhas contas, as trevas da
Ditadura se fizeram presentes de maneira direta desde
1964 até a primeira eleição direta para presidente da
república, com a posse de Collor de Mello em 1990.
Infelizmente. É Brasil ladeira abaixo desde o suicídio
de Vargas no dia 25 de agosto de 1954 até os dias de
hoje, agosto de 2012.
O War College e seus clones, as
Escolas Superiores de Guerra impõem a Ideologia da Soberania Nacional
Fazendo face a esta situação, os EUA criaram o War College e ofertaram bolsas de
estudos com vultuosos estipêndios para que os oficiais superiores e generais de
toda a América Latina freqüentassem a seus cursos. Regressando da Metrópole,
pulularam em todas as colônias “Escolas Superiores de Guerra”: no Panamá,
Argentina, Chile, Paraguai, Brasil, Peru, Venezuela, etc. O eixo era monocórdio:
como hoje a política externa estadunidense volta-se ao “combate ao terrorismo e
ao narcotráfico” naquela ocasião o mote era “combater o comunismo”. Tão
irracional este quanto aquele, todo o comportamento minimamente desviante era
considerado “simpatizante do comunismo” e se começaram a criar organismos de
informação e segurança nos quartéis para dar combate ao “inimigo interno”,
criando-se fichas de supostos simpatizantes do comunismo. Nos EUA, era a época
do Macarthismo, que instaurou a delação obrigatória no meio artístico e trouxe
grave dano à produção cinematográfica de Hollywood. No Chile, Paraguai, Brasil,
Argentina, etc. eram os quartéis vigiando os políticos para que não ocorresse
qualquer desvio na direção do socialismo.
Diante de tal situação o eleitorado
brasileiro optou, nas eleições de 1960, por conduzir o Collor de Mello daquela
época, conhecido como Jânio Quadros, com sua política moralizante, voltada
meramente a combater a corrupção com o discurso, sem suporte partidário que lhe
desse sustentação, à Presidência da República mas, sabiamente, elegeu para a
Vice-Presidência o varguista João Goulart (na legislação vigente desde a
redemocratização de 1946 até o golpe de 1964 era possível votar para Presidente
por um Partido e para Vice-Presidente por outro diferente). Depois de tomar
algumas e outras, além de medidas “moralizantes” altamente discutíveis como
proibir rinhas de galo e desfiles de moda em trajes de banho (o que, na melhor
das hipóteses, poderia ser iniciativa de um Ministro da Justiça. De um
Presidente da República se esperava algo mais profundo, mais sério) Jânio se
disse acossado por “Forças Ocultas” que jamais nomeou e renunciou tomando o
cuidado de levar consigo a Faixa Presidencial. Ansiava regressar ao poder “nos
braços do povo” e exercer seu autoritarismo em sua plenitude, antigo e
recorrente sonho de todos os governantes que passam pelo Palácio Governamental
Brasileiro. O povo, contudo, aplaudiu sua decisão de renunciar e ninguém se
mobilizou para que retornasse. João Goulart estava justamente em visita à China
Socialista governada por Mao Tsé-Tung em agosto de 1961 quando da renúncia do
Presidente. Os militares se articularam com o Congresso Nacional: não era
considerado possível deixar um “simpatizante do comunismo esquerdizante” assumir
a presidência da República no Brasil. A ideologia da Segurança Nacional da
Escola Superior de Guerra brasileira não o admitiria. Jango faz uma viagem
longa, tortuosa, tomando a rota do Pacífico, mais longa, até chegar de volta ao
Brasil. Chegando de regresso ao Brasil, Jango encontra um quadro pronto: o
Congresso Nacional, com as bênçãos das Forças Armadas, promulgou a vigência do
Parlamentarismo – sempre é bom recordar o segundo dos “Primeiros Ministros”
deste período parlamentarista brasileiro, Tancredo Neves, homem de confiança dos
militares...
Parêntese: em setembro de 2005
recebi um e-mail, idêntico ao de setembro de 2004 e com a mesma esperança
embutida para agosto de 2006: “o mês de agosto no Brasil é marcado por
tragédias: em agosto Vargas se suicidou, em agosto Jânio renunciou. Em agosto
passado Lula não se suicidou nem renunciou.”
Em 1962 o povo brasileiro foi
convidado às urnas. Plebiscito: “Você é favor do parlamentarismo no Brasil?”.
Quem votasse “sim” desejava a continuidade da excressência montada pelos
militares em articulação com o parlamento; quem votasse “não” desejava o retorno
da Ordem Institucional de 1946. O voto “não” foi maciçamente vencedor mas João
Goulart jamais obteve o apoio necessário a fazer uma política de esquerda
coerente. Houve avanços, mas a própria limitação de sua consciência possível e o
quadro de propaganda maciça anticomunista do período tornaram suas propostas e
medidas mais decisivas absolutamente inócuas.
A virada do ano de 1963 para 64
encontra generais conspiradores em todos os quartéis do país e até na Esplanada
dos Ministérios em Brasília. O golpe se articulava. Era necessário evitar que
João Goulart tomasse as medidas “esquerdizantes” de decretar a Reforma Agrária
de terras devolutas às margens das Rodovias Federais e limitar a remessa de
divisas ao exterior. Para isso se mobilizou, em vários pontos do país,
conservadores de todos os matizes contra João Goulart e a favor da ditadura
ansiada pelos EUA para o Brasil.
Jango reagiu convocando o povo para
um Comício histórico na Central do Brasil, Rio de Janeiro, na sexta-feira 13 de
março de 1964. A Central do Brasil, além de ser o ponto de chegada e partida do
maior número de trabalhadores do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, fica
exatamente ao lado do antigo prédio do Ministério do Exército, o que foi
considerado uma afronta direta aos militares que optaram por não responder
naquele instante. No Comício da Central do Brasil Jango anunciou a expropriação
de terras devolutas às margens das rodovias e a nova lei limitando a remessa de
lucros ao exterior
A Máquina de Guerra do Exército
Brasileiro aumenta sua movimentação com deslocamentos de tropas e exercícios “de
rotina” os mais diversos pelo país afora. Além disso, propagandistas das Forças
Armadas Brasileiras aliados aos EUA e à Igreja Católica orientam grandes
contingentes populares a protestar contra o processo de esquerdização do Brasil
que João Goulart estaria protagonizando. Pipocam em vários pontos do país, com
ênfase para a cidade de São Paulo, as “Marchas da Família com Deus e Pela
Liberdade” ou seja, marchas contra João Goulart, contra a Democracia e a favor
da Ditadura, das Forças Armadas Brasileiras e dos EUA. Infelizmente, aqui no
Brasil, como já ocorrera na Alemanha nazista e se repetiria em vários outros
países-satélite dos EUA, o povo foi às ruas pedindo a Ditadura, a intervenção
das Forças Armadas contra a Democracia embora, naturalmente, utilizassem um
linguajar mais apropriado ao tempo em que viviam.
O 1º de Abril de 1964
Era um tempo em que os
EUA apoiavam golpes militares em todas as suas colônias. Confira
esse trecho do vídeo "Jango", de Sylvio Tendler
Sem contar com o apoio popular esperado, menos
ainda com qualquer tipo de apoio dos auto-proclamados “representantes do povo”,
Jango retira-se melancólico para sua terra natal, São Borja, e aguarda os
desdobramentos dos acontecimentos. Presidindo a Câmara dos Deputados no dia 1º
de Abril de 1964, Auro de Moura Andrade, ecoando no Congresso Nacional a voz dos
quartéis, declara vaga a Presidência da República com o Presidente em território
nacional. Sob vaias dos poucos representantes genuínos do povo brasileiro e da
democracia, Moura Andrade transfere a Presidência da República para o Presidente
efetivo da Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazilli que, tão logo os
militares se instalam nos postos de comando da Nação, transfere a Presidência ao
general Castello Branco, que governará o Brasil até 1967, quando foi substituído
pelo também general Costa e Silva. O começo do golpe contou com o apoio de todo
o conservadorismo brasileiro e contou ainda com a apatia simpática de todos os
que estufavam o peito e se diziam “apolíticos”, como se essa expressão tivesse
algum significado no mundo humano – “O homem é um animal político”, zoon
politikon, segundo Aristóteles. Quem se proclama apolítico está
assinando um atestado público de ignorância e incompetência para o exercício da
cidadania.
A primeira e mais notória medida de
Castello Branco, por sinal, é revogar as leis que limitavam a remessa de lucros
ao exterior e aquela que decretava a Reforma Agrária de terras devolutas às
margens das rodovias federais.
Aos poucos vai ficando claro que os
militares não vieram para mudar absolutamente nada e, inesperadamente, buscam
perpetuar-se no poder ao contrário do que imaginavam aqueles que lhes deram
sustentação no início.
AI-5, o Golpe dentro do Golpe
Quando a demência sobe ao poder o povo sofre.
Todas as grandes tragédias da humanidade têm um início medíocre, fundado em
alguma forma de mal-entendido que se constitui meramente na gota d’água que
faltava para a deflagração de um evento maior que já estava em gestação há muito
tempo. Em 1968 foi um protesto jocoso do Deputado Federal pelo Rio de Janeiro
Márcio Moreira Alves, sugerindo que as moças que estavam se formando na Escola
Normal da Tijuca se recusassem a ir ao tradicional baile dos Cadetes da Marinha.
O general Costa e Silva pediu ao Congresso autorização para processar o Deputado
Márcio Moreira Alves. Pedido negado, o que parecia uma brincadeira foi se
transformando numa bola de neve sem fim que descamba no que se chama até hoje de
“golpe dentro do golpe”, a decretação do Ato Institucional número 5, de 13 de
dezembro de 1968. Com AI-5, fechava-se o Congresso Nacional e o
Presidente-general passava a ter amplos poderes para decretar estado de sítio,
intervenção nos Estados, cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos
além de subordinar o Judiciário e o Legislativo ao Executivo e suspendia o
efeito de habeas corpus para crimes considerados atentatórios à “segurança
nacional”.
Com o AI-5 começou o período mais
negro da Ditadura: milhares de pessoas foram aprisionadas entre intelectuais,
artistas, cientistas, estudantes, trabalhadores, políticos... Todos
identificados como “inimigos do povo brasileiro”. Seguiram-se mais prisões,
torturas, assassinatos e “desaparecimento” de presos políticos foram praticados
em nome da segurança nacional...
O mesmo acontece, sob rigorosa
orientação e controle estadunidense no Chile, Paraguai, Argentina, Uruguai,
Venezuela, Panamá, etc. As décadas de 1960 a 80 do século XX ficaram marcadas
pelas ditaduras militares na América Latina.
Os EUA decretam o final das
ditaduras militares
Somente a ascenção dos
democratas ao poder nos EUA e sua política de “respeito aos direitos humanos”
com vistas a dar combate aos regimes socialistas do Leste Europeu faz com que a
sede de todas as ditaduras ordene que seus generais fantoches promovam aberturas
“lentas, graduais e seguras” rumo à democracia, sendo caninamente obedecidos
pelos militares brasileiros, chilenos, paraguaios, argentinos, etc. A
resistência dos Tupamaros no Peru, dos Montoneros no Uruguai, do MIR chileno,
dos movimentos guerrilheiros no Brasil não deve ser olvidada. Menos ainda a
atuação parlamentar quando os militares permitiram a reabertura do Congresso com
dois partidos, o MDB, Movimento Democrático Brasileiro, também conhecido como
“Partido do Sim” e ARENA, Aliança Renovadora Nacional, conhecida como “Partido
do Sim, Senhor!” – o “Não” estava proibido, atuava na clandestinidade...
Mesmo sem olvidar estes processos de
resistência à Ditadura, seja pela via parlamentar, seja pela via revolucionária,
somos obrigados a constatar que somente após a política agressiva dos EUA contra
os países que praticassem crimes contra os direitos humanos a abertura
efetivamente começou a acontecer. Os EUA precisavam conter regimes socialistas
autoritários que torturavam, degredavam, matavam e perseguiam seres humanos, mas
para evitar o dissabor de serem contraditados na ONU a esse respeito,
decidiram-se por fazer uma faxina em seu próprio quintal, a América Latina. A
espinha dorsal da resistência aos interesses estadunidenses estava morta,
exilada, sepultada, esquecida ou domesticada. Era a hora de “abrir”. Depois de
um número elevadíssimo, embora talvez jamais se saiba corretamente, de mortes e
do desespero generalizado de todo o continente, os generais do Cone Sul se viram
forçados pelos interesses estadunidenses a transferir o poder aos civis. Em
alguns casos, como o brasileiro, tomando o cuidado de evitar “revanchismos”, em
outros, como no argentino, que desesperadamente tentou uma guerra contra a
Inglaterra para conquistar alguma popularidade e conseguiu justamente o oposto:
humilhados pelo adversário estrangeiro, tiveram de se haver com a crítica
interna contundente de serem mais eficientes em matar seus próprios concidadãos
do que efetivamente enfrentar inimigos da Nação Argentina – por lá, um número
significativo de militares torturadores e assassinos foi mais ou menos punido.
De todo o modo, em todo o Cone Sul, ocorreram raríssimos casos de punição, muita
“auto-anistia”, o regresso dos exilados mas a hegemonia estadunidense já estava
colocada com raízes profundas na economia, na educação e mesmo na cultura dos
povos da América Latina tornando desnecessária a Ditadura como forma de
encaminhamento dos interesses estadunidenses por aqui. Ocorreram eleições nos
moldes estadunidenses que repetiram regimes políticos e econômicos nos mesmos
moldes da matriz e chegamos ao século XXI constatando entre estarrecidos e
anestesiados que até mesmo conceitos outrora relevantes na América Latina como
“Nacionalismo”, “Patriotismo”, “Interesse Nacional”, etc. estão decompostos. A
prática não mais existe há muito tempo: os militares começaram a decompor estes
conceitos. Como amar uma pátria que tortura, mata, persegue, cala, silencia e
impede as pessoas de serem livres e terem bons costumes? Até o conceito de
patriotismo encontra-se esvaziado. Em nosso país há alguns bolsões, grupos
isolados nos quais expressões como “amor à pátria”, “nacionalismo”,
“brasilidade” ainda fazem sentido e mesmo o Hino Nacional Brasileiro é ouvido
entre frêmitos de emoção – e não estou falando em jogos desportivos ou coisa
parecida –, mas isso constitui exceção quando deveria ser regra... Há um longo
caminho à frente e não será entregando nossas riquezas aos interesses privados
de grupos estrangeiros entre escândalos de corrupção que haveremos de cantar com
orgulho a nossa liberdade e independência, ainda por acontecer.
Para conhecer mais
sobre o período da Ditadura Militar, com todos os
Generais e um Civil que estiveram à frente do governo de
1964 até 1990, visite:
Post
Scriptum em 21 de agosto de 2012: As
coisas que a gente só descobre muitos anos depois...
Impressionante!
Em 2010 o IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro, conhecida instituição formadora das
elites - no pior sentido da expressão, bem entendido -
políticas do Brasil, em conjunto com a Urca Filmes,
produziu um documentário revelador, intitulado "Arquitetos
do Poder", dirigido por Vicente Ferraz e Alessandra Aldé.
E só em 2010 isso vem a lume...
Poucos - só mesmo as elites políticas ligadas à Ditadura
Militar como os intelectuais de direita que têm o seu
ninho no IUPERJ - Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro - poderiam ter ciência deste fato
enquanto ocorria. O "resto", eu, você e a torcida do
Flamengo e do Corínthians só com o lançamento do
documentário "Arquitetos do Poder" em 2010 viemos a
descobrir que o PT foi incentivado, apoiado e, por que
não dizer, GESTADO no caldeirão do bruxo, do General
famoso por ser a Eminência Parda de todo o período da
Ditadura Militar, ele, Golbery do Couto e Silva, foi o
maior responsável pelo surgimento e cresciemento do
Partido - dito - dos Trabalhadores em fins da década de
70 do século passado, principalmente para "barrar o
Brizola" que, ele sim, ameaçava as elites.
Meu tio, o saudoso Mário Curvello, jornalista de "O
Globo" durante 50 anos, me falava isso em 1989 mas eu
fazia ouvidos moucos e ia com a Patuléia urrando, crente
que "sabia das coisas": "Olê, olê, olá... Lulááá, Lulááá".
Puxa vida...
