O Iluminismo e o "Despotismo Esclarecido" Os
escritores franceses do século XVIII provocaram uma revolução intelectual na
história do pensamento moderno. Suas idéias caracterizavam-se pela importância
dada à razão: rejeitavam as tradições e procuravam uma explicação racional para
tudo. Filósofos e economistas procuravam novos meios para dar felicidade aos
homens. Atacavam a injustiça, a intolerância religiosa, os privilégios. Suas
opiniões abriram caminho para a Revolução Francesa, pois denunciaram erros e
vícios do Antigo Regime. As novas
idéias conquistaram numerosos adeptos, a quem pareciam trazer luz e
conhecimento. Por isto, os filósofos que as divulgaram foram chamados
iluministas; sua maneira de pensar, Iluminismo; e o movimento, Ilustração. A ideologia burguesa O
Iluminismo expressou a ascensão da burguesia e de sua ideologia. Foi a
culminância de um processo que começou no Renascimento, quando se usou a razão
para descobrir o mundo, e que ganhou aspecto essencialmente crítico no século
XVIII, quando os homens passaram a usar a razão para entenderem a si mesmos no
contexto da sociedade. Tal espírito generalizou-se nos clubes, cafés e salões
literários. A filosofia
considerava a razão indispensável ao estudo de fenômenos naturais e sociais. Até
a crença devia ser racionalizada: Os iluministas eram deístas, isto é,
acreditavam que Deus está presente na natureza, portanto no próprio homem, que
pode descobri-lo através da razão. Para
encontrar Deus, bastaria levar vida piedosa e virtuosa; a Igreja tornava-se
dispensável. Os iluministas criticavam-na por sua intolerância, ambição política
e inutilidade das ordens monásticas. Os
iluministas diziam que leis naturais regulam as relações entre os homens, tal
como regulam os fenômenos da natureza. Consideravam os homens todos bons e
iguais; e que as desigualdades seriam provocadas pelos próprios homens, isto é,
pela sociedade. Para corrigi-las, achavam necessário mudar a sociedade, dando a
todos liberdade de expressão e culto, e proteção contra a escravidão, a
injustiça, a opressão e as guerras. O princípio
organizador da sociedade deveria ser a busca da felicidade; ao governo caberia
garantir direitos naturais: a liberdade individual e a livre posse de bens;
tolerância para a expressão de idéias; igualdade perante a lei; justiça com base
na punição dos delitos; conforme defendia o jurista milanês Beccaria. A forma
política ideal variava: seria a monarquia inglesa, segundo Montesquieu e
Voltaire; ou uma república fundada sobre a moralidade e a virtude cívica,
segundo Rousseau.
Principais Filósofos Iluministas Podemos
dividir os pensadores iluministas em dois grupos: os filósofos, que se
preocupavam com problemas políticos; e os economistas, que procuravam uma
maneira de aumentar a riqueza das nações. Os principais filósofos franceses
foram Montesquieu, Voltaire, Rousseau e Diderot. Montesquieu
publicou em 1721 as Cartas Persas, em que ridicularizava costumes e
instituições. Em 1748, publicou O Espírito das Leis, estudo sobre formas de
governo em que destacava a monarquia inglesa e recomendava, como única maneira
de garantir a liberdade, a independência dos três poderes: Executivo;
Legislativo, Judiciário. Voltaire
foi o mais importante. Exilado na Inglaterra, publicou Cartas Inglesas, com
ataques ao absolutismo e à intolerância e elogios à liberdade existente naquele
país. Fixando-se em Ferney, França, exerceu grande influência por mais de vinte
anos, até morrer. Discípulos se espalharam pela Europa e divulgaram suas idéias,
especialmente o anticlericalismo. Rousseau
teve origem modesta e vida aventureira. Nascido em Genebra, era contrário ao
luxo e à vida mundana. Em Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os
Homens (1755), defendeu a tese da bondade natural dos homens, pervertidos pela
civilização. Consagrou toda a sua obra à tese da reforma necessária da sociedade
corrompida. Propunha uma vida familiar simples; no plano político, uma sociedade
baseada na justiça, igualdade e soberania do povo, como mostra em seu texto mais
famoso, O Contrato Social. Sua teoria da vontade geral, referida ao povo, foi
fundamental na Revolução Francesa e inspirou Robespierre e outros líderes. Diderot
organizou a Enciclopédia, publicada entre 1751 e 1772, com ajuda do matemático
d' Alembert e da maioria dos pensadores e escritores. Proibida pelo governo por
divulgar as novas idéias, a obra passou a circular clandestinamente. Os
economistas pregaram essencialmente a liberdade econômica e se opunham a toda e
qualquer regulamentação. A natureza deveria dirigir a economia; o Estado só
interviria para garantir o livre curso da natureza. Eram os fisiocratas, ou
partidários da fisiocracia (governo da natureza). Quesnay afirmava que a
atividade verdadeiramente produtiva era a agricultura. Gournay
propunha total liberdade para as atividades comerciais e industriais,
consagrando a frase: “Laissez faire, laissez
passar”.(Deixe fazer, deixe passar.). O escocês
Adam Smith, seu discípulo, escreveu A Riqueza das Nações (1765), em que
defendeu: nem a agricultura, como queriam os fisiocratas; nem o comércio, como
defendiam os mercantilistas; o trabalho era a fonte da riqueza. O trabalho
livre, sem intervenções, guiado espontaneamente pela natureza. Algumas Obras: Escola de Frankfurt: Luzes e Sombras do Iluminismo OLGARIA C.F. MATOS Os novos déspotas Muitos
príncipes puseram em prática as novas idéias. Sem abandonar o poder absoluto,
procuraram governar conforme a razão e os interesses do povo. Esta aliança de
princípios filosóficos e poder monárquico deu origem ao regime de governo típico
do século XVIII, o despotismo esclarecido. Seus representantes mais destacados
foram Frederico II da Prússia; Catarina II da Rússia; José II da Áustria;
Pombal, ministro português; e Aranda, ministro da Espanha. Frederico
II (1740-1786), discípulo de Voltaire e indiferente à religião, deu liberdade de
culto ao povo prussiano. Tornou obrigatório o ensino básico e atraiu os
jesuítas, por suas qualidades de educadores, embora quase todos os países
estivessem expulsando-os, por suas ligações com o papado. A tortura foi
abolida e organizado novo código de justiça. O rei exigia obediência mas dava
total liberdade de expressão. Estimulou a economia, adotando medidas
protecionistas, apesar de contrárias às idéias iluministas. Preservou a ordem: a
Prússia permaneceu um Estado feudal, com servos sujeitos à classe dominante, dos
proprietários. O Estado
que mais fez propaganda e menos praticou as novas idéias foi a Rússia. Catarina
II (1762-1796) atraiu filósofos, manteve correspondência com eles, muito
prometeu e pouco fez. A czarina deu liberdade religiosa ao povo e educou as
altas classes sociais, que se afrancesaram. A situação dos servos se agravou. Os
proprietários chegaram a ter direito de condená-los à morte. José II
(1780-1790) foi o déspota esclarecido típico. Aboliu a servidão na Áustria, deu
igualdade a todos perante a lei e os impostos, uniformizou a administração do
Império, deu liberdade de culto e direito de emprego aos não-católicos. O Marquês
de Pombal, ministro de Dom José I de Portugal, fez importantes reformas. A
indústria cresceu, o comércio passou ao controle de companhias que detinham o
monopólio nas colônias, a agricultura foi estimulada; nobreza e clero foram
perseguidos para fortalecer o poder real. Aranda também fez reformas na Espanha: liberou o comércio, estimulou a indústria de luxo e de tecidos, dinamizou a administração com a criação dos intendentes, que fortaleceram o poder do Rei Carlos III. Bibliografia: História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática História - Luiz Koshiba - Ed. Atual
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