|
O ESTADO E A REVOLUÇÃO
Vladímir Ilítch Uliânov
(Lênin)
APRESENTAÇÃO
O Estado e a Revolução, uma obra
capital dentro do marxismo, não é, entretanto, a ''obra mais importante" de
Lênin. O livro foi escrito no clímax de sua vida intelectual e política. E é
deveras interessante por causa disso. O que escreve um ativista e pensador
político do seu porte no momento mesmo em que se lançava, ardorosamente, à
frente de um movimento revolucionário que iria abalar tanto a Rússia, quanto o
mundo em que vivemos?
A localização na história
torna-se vital. Lênin chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril de
1917. E para começar, divulga o resumo de suas Teses, as quais subverteram a
posição do seu partido diante da revolução russa. Negando a viabilidade do
controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da
transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do
poder pelas classes trabalhadoras. Na verdade, um vulcão desabou sobre a Rússia
com a sua chegada, vergando-a sob o peso do marxismo, resgatado em toda a sua
pureza como força revolucionaria, A primeira versão desse avanço está contida
nas Teses e na forma mais elaborada que elas tomam na brochura As Tarefas do
Proletariado em nossa Revolução (1). A outra expressão entrelaçada do mesmo
avanço é esta obra, escrita alguns meses depois e sob o impacto da mesma
fermentação histórica. No auge das lutas políticas, Lênin vê-se compelido a
proceder àquele resgate, libertando o marxismo de uma longa tradição
oportunista, que ia diretamente de Lassalle a Bernstein, Kautsky e Plekânov, ou
travando um combate teórico necessário com os anarquistas.
Por isso, este livro contém um
cunho didático e polêmico, Em primeiro lugar, ele se volta para o
restabelecimento da verdadeira doutrina de Marx e Engels sobre o Estado e o
papel da ditadura do proletariado na revolução socialista. Como escreve,
queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje. Era preciso ir
direto à consciência das massas e converter o marxismo em uma força política
real, revolucionária em sua forma, em suas conseqüências e em sua marcha para
diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o terreno, De um lado, afastando o
centro da reflexão teórica e da atividade prática de qualquer concessão
reformista. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente não se deve ficar
com um sucedâneo do poder revolucionário. De outro, demarcando os limites que
separam teorias afins ou convergentes mas que são opostas entre si e se excluem
na prática política. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente impõe-se
combater todas as confusões e todas as esperanças falsas. As utopias podem ser
perigosas e a revolução proletária não pode entregar-se ao erro de fortalecer o
inimigo encastelado por trás do poder do Estado capitalista.
Não é de estranhar-se que O
Estado e a Revolução tenha preenchido sua função educativa, de esclarecer a
consciência das massas populares e das classes trabalhadoras, e ao mesmo tempo
tenha recebido uma multiforme campanha de difamações. Dentro do marxismo, os
expoentes e os campeões do reformismo, do gradualismo e do oportunismo atacaram
o livro sem piedade. O menos que disseram (e foi repetido como um realejo) é que
Lênin falsificou os textos de Marx e Engels, que extraiu do marxismo a
dialética, o fundamento progressista e o espírito democrático, Algo duro de
entender e de engolir quando se verifica o escrúpulo com que ele fica rente ao
marxismo genuíno e o cuidado com que forra as suas interpretações. Cai, mesmo,
no excesso de transcrições e até da repetição. Por acaso algumas das
transcrições foram falsificadas? Ao repetir, com suas palavras, deformou alguma
vez argumentos essenciais? Impossível provar, ele conhecia os textos de Marx e
Engels de dentro, para fora... Externamente ao marxismo, os ataques equilibrados
procedem do anarquismo. Ele próprio revela um grande respeito pela doutrina
anarquista do Estado e concentra-se nas insuficiências dessa doutrina, quando
comparada, passo a passo, com as interpretações dos dois fundadores do
socialismo revolucionário e do movimento comunista. Além disso, procura prevenir
o delírio político, a confusão entre sonhos e realidades, os saltos impossíveis
com o descarrilamento prematuro da revolução proletária. Os pensadores
"liberais” e os vários representantes do conservantismo político também atacaram
a obra. Os seus ataques não nos devem comover pois defendiam a sua bastilha e o
seu pão de cada dia, dentro da lógica das coisas.
O que se impõe forçosamente à
nossa atenção, nesta breve nota, é o significado didático do livro. Depois que
as revoluções proletárias se alastraram e irromperam por todos os continentes,
ele não perdeu o seu valor. Ao contrário, nunca mais apareceu alguém com a
envergadura teórica de Lênin e tão capaz de ligar criadoramente a teoria com a
prática política. É preciso, em conseqüência, que o leitor se ponha à altura do
livro. Ele não é uma mera reprodução de idéias e de doutrinas. Nada haveria de
mal se fosse. Ocorre que não é. Ao estabelecer, tão escrupulosamente, o que era
central ao marxismo genuíno, ele também alarga e aprofunda a teoria marxista do
Estado, Por quê? Se não quisermos ficar nas representações de senso comum,
porque a sistematização da teoria voltava-se para uma prática revolucionária
concreta. Era preciso caracterizar bem o Estado que devia ser conquistado e, em
seguida, transformado e destruído. Essa vinculação política define o giro
leninista. O marxismo sai de suas mãos enriquecido: ele não poderia servir à
revolução proletária sem estender e aprofundar as análises e as interpretações
de Marx e Engels. Não há nenhum desabono em reconhecer este fato, Os dois
fundadores do marxismo tinham como ponto de referência maior a Comuna e o Estado
burguês do capitalismo competitivo. Lênin experimentara o malogro de 1905 e
contava com os marcos - ou o solo histórico - do Poder dos Sovietes, ou seja, da
organização do poder popular e das classes trabalhadoras na marcha da
desagregação e da reconstrução da sociedade russa. Portanto, o seu élan
inventivo possuía outra rotação, como parte intrínseca às revoluções proletárias
do século XX.
Desse ângulo, Lênin não retoma,
apenas, o que se poderia designar como as idéias fundamentais de Marx e Engels
sobre o Estado capitalista, em suas diversas formas políticas, e a ditadura do
proletariado. Se é verdade que ele não cria uma "nova teoria", realizando um
salto sobre o pensamento básico que lhe serve de ponto de partida, é preciso
reconhecer-se o que ele fez de original. Primeiro, no terreno da sistematização:
cabe-lhe o mérito de ter codificado (ou sistematizado) as descobertas,
conclusões e ensinamentos práticos de Marx, Engels e outros pensadores
marxistas, nessa área tão essencial para a explicação e a transformação da
realidade, Ao sistematizar, ele saturou claros, superou lacunas e,
principalmente, atualizou a teoria com que lidava, pondo-a em dia com as
exigências do século XX. Embora na discussão de textos apanhe como ponto de
referência a Comuna, o capitalismo competitivo ou as formas políticas do Estado
capitalista do século XIX, o pensamento político de Lênin opera a partir e
contra o desafio do capitalismo da "era do imperialismo". Segundo, graças a seu
papel criador na esfera lógica da codificação (ou da sistematização) da teoria.-
teve de demarcar a importância relativa de certas concepções políticas no corpus
teórico do marxismo. Atente-se, a este respeito, para a compreensão e a
interpretação da conquista do poder pelo proletariado, do tipo de Estado
resultante da ditadura do proletariado, das funções desse Estado de democracia
de maioria (e do significado político dessa mesma democracia, destinada à
superação e à destruição) e do definhamento do Estado mediante o desenvolvimento
socialista e a implantação do comunismo. Dirão, alguns, que suas idéias são
"lineares " e "simplistas", Todavia, ele se ocupou da sistematização com vistas
à ação revolucionária concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito menos,
como o "cientista político " que cava um fosso entre a ciência e a revolução
social. O que se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de contribuições
originais de importância, em vários pontos específicos, mas que a ocasião não
lhe permitisse ir além de uma pedagogia política. De fato, foi uma pena que o
texto de O Estado e a Revolução tivesse ficado tão afastado das análises
concretas de Lênin sobre o desenvolvimento do capitalismo, o caráter da
revolução burguesa e as vias da conquista do poder pelo partido do proletariado
na Rússia, Terceiro, no terreno puramente prático: nenhum estrategista político
ou estadista chegou a cruzar tão bem as fronteiras mútuas entre teoria e prática
e, o que é crucial, nenhum analista político encontrou na prática uma
comprovação tão completa da teoria. As Teses, As tarefas do Proletariado em
nossa Revolução, o êxito do Partido Comunista na ''Revolução de Outubro ", a
vitória sobre a contra-revolução (incluindo-se nesta também o cerco impiedoso da
Entente) e as previsões sobre os ziguezagues ou as dificuldades do
desenvolvimento socialista ulterior comprovam o quanto é correta sua formulação
final da teoria marxista do Estado e da revolução proletária. Em conjunto, este
breve arrolamento sugere algo patente: o fogo de combate não impediu que O
Estado e a Revolução viesse a contar seja na história intelectual das revoluções
seja na história da construção de teoria nas ciências sociais. Os que não
enxergam isso necessitam alterar sua ótica, para ver a ação propriamente
política como uma fonte de observação, análise e verificação de conhecimentos
sobre processos políticos em determinadas condições históricas.
O outro dado essencial, que
devemos contemplar nesta nota, referente às circunstâncias. Pode-se indagar:
qual o interesse de tal livro, não obstante sua importância teórica e prática
para o marxismo, onde a revolução, proletária não se desencadeou ou foi
congelada? Os epígonos da II Internacional já fizeram tantas "revisões'' de Marx
que até seria embaraçoso ignorar o assunto. Muito antes do aparecimento deste
livro, Bernstein, por exemplo, demonstrara como o capitalismo dos trustes e das
grandes organizações resolvia os problemas do proletariado. Em suma, o
capitalismo maduro nada tem a ver com o capitalismo dos meados do século XIX. Um
argumento que todos os oportunistas converteram em dogma de seu catecismo
político (que eles proclamam socialista, apesar de tudo!). Ora, esse
revisionismo, apesar das críticas de Rosa Luxemburgo e outros, só tem crescido,
como resposta reativa do cerco capitalista às revoluções proletárias e
socialistas, Hoje, parece-lhes pacífico que, fora da transição gradual, não há
socialismo democrático (sic!); e a maioria dos partidos socialistas já se
contenta com a reforma do capitalismo, esquecendo a proclamação de Marx e Engels:
“Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não
se trata de atenuar os antagonismos de classes, mas de abolir as classes; não se
trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova". Um texto
de 1850! Por acaso, foi ultrapassado pela "solução da questão operária" no
capitalismo maduro? Ou o socialismo revolucionário, como força histórica,
estabelece exigências incompatíveis com a capacidade de luta dos socialistas
reformistas e pseudo democráticos? Desse ângulo, o livro escrito sob a tensão da
revolução social em processo preserva toda a sua necessidade e utilidade. É
evidente que mesmo as nações socialistas poderão encontrar nele ensinamentos
para enfrentar os dilemas colocados pela construção do socialismo e pela
despolitização do Estado.
Por fim, há uma ponderação
marginal. Muitos poderão pensar que um livro como este só será necessário e útil
quando existirem condições maduras para a tomada do poder revolucionário pelas
classes trabalhadoras. Até lá, seria melhor manter o livro à distância das
massas, dos quadros e das vanguardas do movimento socialista. No entanto, o que
cria o quê? São as classes trabalhadoras que criam as condições de uma revolução
social ou, vice-versa, estas que criam as classes trabalhadoras? Pensar dentro
de tal esquema seria o mesmo que subjugar o movimento operário a uma ótica
estreita, estanque e determinista, cega para a história produzida pelos homens.
A revolução proletária não é como uma fruta madura e não basta erguer a mão para
apanbá-1a. Esse raciocínio é de aplicação universal e tem valor axiomático na
periferia do mundo capitalista, na qual o capitalismo não oferece nem
alternativas nem compensações. Como educar as classes trabalhadoras para o
socialismo? Como levá-las a compreender a sua tarefa revolucionaria na tomada do
poder, na destruição do Estado capitalista e na preparação da transição
socialista? Quanto tempo se deverá esperar que o capitalismo amadureça (ou
apodreça)? É óbvio que a mencionada linha de argumentação não possui
consistência; e que é preciso divulgar o mais possível a leitura de O Estado e a
Revolução. O desemburguesamento do proletário deve começar a partir das lutas
contra o capitalismo e pelas reformas de conteúdo anti-capitalista, Se já se
pode enumerar as experiências concretas das nações socialistas, que não são
contempladas pelo livro - e nem o poderiam ser - o papel revolucionário do
proletariado continua ativo, tanto no capitalismo maduro quanto nessas nações.
Portanto, parta-se de onde se partir, a conclusão será a mesma. Esta obra
continua fundamental para a dinâmica das revoluções proletárias e sua
importância aumenta quando a avaliação se faz em termos das situações
predominantes na periferia do mundo capitalista e nas nações em transição para o
socialismo.
A presente reedição aproveita um
trabalho feito com notável dedicação, talento e probidade intelectual por
Aristides Lobo. Ela surge em um momento propício, a pressão operária e o
protesto sindical situam à nova luz a questão do espaço político democrático no
seio de uma sociedade capitalista relativamente subdesenvolvida e dependente.
Esse espaço político nunca fora criado antes, por vias burguesas. Ao contrário,
os setores dominantes das classes possuidoras sempre procuraram impedir, por
todos os meios, o aparecimento e a consolidação desse espaço político
democrático no Brasil, anulando ou esmagando todas as tentativas históricas no
sentido de conquistá-lo. Preocupados com o monopólio do poder econômico,
cultural e político, esses setores das Classes dominantes impuseram seu próprio
padrão de paz social, de estabilidade política e de organização do Estado.
Assim, lograram excluir as classes subalternas de uma participação política
eficaz e submeteram à dominação burguesa todas as organizações dos
trabalhadores. A divulgação de O Estado e a Revolução é extremamente necessária
em um momento como esse, no qual o avanço operário colide com as contra pressões
vindas tanto das "ilusões constitucionais", quanto das "manipulações
populistas". Concebido como arma de luta, o livro poderá desempenhar um papel
deveras importante no despertar de uma consciência proletária socialista, sem a
qual a pressão operária e o protesto sindical estão condenados ao malogro. A
ligeireza com que se confundiu o "desenvolvimentismo" com a redenção nacional
exige que se instrua os trabalhadores, os líderes sindicais e a juventude
contestadora em textos de reflexão crítica tão aguda sobre as limitações do
sufrágio universal, as debilidades intrínsecas da democracia constitucional e
representativa, o caráter opressivo e repressivo da República democrática, a
necessidade da revolução violenta para a instauração de uma democracia da
maioria, etc. Em particular, cumpre que se denuncie, sob todas as formas e com a
força possível, a “fé supersticiosa no Estado”, algo a que Lênin se propõe de
ponta a ponta, seguindo a trilha dos fundadores do socialismo revolucionário. A
leitura é tanto melhor quanto ela contempla também como e porque o proletariado
deve primeiro conquistar o Estado burguês para, em seguida, transformá-1o e
destruí-lo. Se não existissem outras razões, esta bastaria para dar a O Estado
e a Revolução um lugar incomum em nossa estante dos clássicos do socialismo.
São Paulo, 6 de novembro de 1978
Florestan Fernandes
_______________
(1) Ver V. I. Lênin, Oeuvres,
tomo 24 (abril-junho de 1917. pp. 9-16 e 47- 84. respectivamente), Paris.
Éditiom Sociales. Moscou. Éditions du Progrès. 1966.
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
A questão do Estado assume, em
nossos dias, particular importância, tanto do ponto de vista teórico como do
ponto de vista política prática. A guerra imperialista acelerou e avivou ao mais
alto grau o processo de transformação do capitalismo monopolizador em
capitalismo monopolizador de Estado. A monstruosa escravização dos trabalhadores
pelo Estado, que se une cada vez mais estreitamente aos onipotentes sindicatos
capitalistas, atinge proporções cada vez maiores. Os países mais adiantados se
transformam (referimo-nos à "retaguarda " desses países) em presídios militares
para os trabalhadores.
Os inauditos horrores e o
flagelo de uma guerra interminável tornam intolerável a situação das massas e
aumentam a sua indignação. A revolução proletária universal está em maturação e
a questão das suas relações com o Estado adquire, praticamente, um caráter de
atualidade.
Os elementos de oportunismo,
acumulados durante dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente de
social-patriotismo que predomina nos partidos socialistas oficiais do mundo
inteiro. Essa corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia, Rubanovitch e,
depois, sob uma forma ligeiramente velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia.,
na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na Alemanha; Renaudel, Guesde,
Vandervelde, na França e na Bélgica, Hyndman e os fabianos, na Inglaterra, etc.,
etc. essa corrente, socialista em palavras, mas patrioteira em ação, se
caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos "chefes socialistas" aos
interesses não só de ''sua" própria burguesia nacional, como também do "seu"
próprio Estado, pois a maior parte das chamadas grandes potências exploram e
escravizam, há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e fracas. Ora, a
guerra imperialista não tem outra coisa em vista sendo a partilha, a divisão
dessa espécie de despojo. A luta das massas trabalhadoras, para se libertarem da
influência da burguesia em geral e da burguesia imperialista em particular, é
impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao
"Estado '',
Primeiro, passemos em revista a
doutrina de Marx e Engels sobre o Estado, detendo-nos mais demoradamente nos
pontos esquecidos ou desvirtuados pelo oportunismo. Em seguida, estudaremos
especialmente o representante mais autorizado dessas doutrinas desvirtuadas,
Karl Kautsky, o chefe mais conhecido dessa II Internacional (1889-1914) que tão
tristemente faliu durante a guerra atual. Finalmente, traremos os principais
ensinamentos da experiência das revoluções russas de 1905, e, principalmente, de
1917, Esta última, no momento presente (princípios de agosto de 1917), entra
visivelmente no fim de sua primeira já se; mas, toda esta revolução só pode ser
encarada como um anel na cadeia de revoluções proletárias socialistas provocadas
pela guerra imperialista, A questão das relações entre a revolução socialista do
proletariado e o Estado adquire, por conseguinte, não só uma significação
política prática, mas também um caráter de palpitante atualidade, pois fará as
massas compreenderem o que devem fazer para se libertarem do jugo capitalista em
futuro próximo.
O Autor.
Agosto de 1 917.
_______________
PREFÁCIO A SEGUNDA EDIÇÃO
Esta segunda edição está em
quase inteira conformidade com a primeira. Só foi feita uma adição ao parágrafo
terceiro do capítulo II
O Autor.
Moscou, 17-30 de dezembro de
-1918.
I. AS CLASSES SOCIAIS E O ESTADO
1. O ESTADO É UM PRODUTO DO
ANTAGONISMO INCONCILIÁVEL DAS CLASSES
Dá-se com a doutrina de Marx,
neste momento, aquilo que, muitas vezes, através da História, tem acontecido com
as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos dirigentes do movimento
libertador das classes oprimidas. Os grandes revolucionários foram sempre
perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz,
das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes
dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convertê-los em ídolos
inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de
glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se
castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume,
aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem
presentemente para infligir ao marxismo um tal "tratamento". Esquece-se,
esbate-se, desvirtua-se o lado revolucionário, a essência revolucionária da
doutrina, a sua alma revolucionária. Exalta-se e coloca-se em primeiro plano o
que é ou parece aceitável para a burguesia. Todos os sociais-patriotas (não
riam!) são, agora, marxistas. Os sábios burgueses, que ainda ontem, na Alemanha,
se especializavam em refutar o marxismo, falam cada vez mais num Marx
"nacional-alemão", que, a dar-lhes ouvidos, teria educado os sindicatos
operários, tão magnificamente organizados, para um guerra de rapina.
Em tais circunstâncias, e uma
vez que se logrou difundir tão amplamente o marxismo deformado, a nossa missão
é, antes de mais nada, restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o
Estado. Para isso, teremos de fazer longas citações das obras de Marx e de
Engels. Essas longas citações tornarão pesada e exposição e não contribuirão
para torná-la popular; mas, é absolutamente impossível dispensá-las. Todas as
passagens de Marx e Engels, pelo menos as passagens essenciais que tratam do
Estado, devem ser reproduzidas sob a forma mais completa possível, para que o
leitor possa fazer uma idéia pessoal do conjunto e do desenvolvimento das
concepções dos fundadores do socialismo científico. Assim, apoiados em provas,
demonstraremos, à evidência, que o atual "kautskysmo" as deturpou.
Comecemos pela mais vulgarizada
das obras de Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada. e do Estado,
cuja sexta edição apareceu em Stuttgart, em 1894. Traduziremos os nossos
extratos do original alemão, porque as traduções russas, embora numerosas, são,
em sua maior parte, incompletas ou muito defeituosas.
Resumindo a sua análise
histórica, diz Engels:
“O Estado não é, de forma
alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, “a
realidade da Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel.
É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão
de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se
dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas,
para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se
entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a
necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com
o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da
sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o
Estado”.
Eis, expressa com toda a
clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao papel histórico e à
significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo
inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os
antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E,
reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são
inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os
antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E,
reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são
inconciliáveis.
É precisamente sobre esse ponto
de importância capital e fundamental que começa a deformação do marxismo,
seguindo duas linhas principais.
De um lado, os ideólogos
burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de
fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o estado não existe senão onde
existem as contradições e a luta de classes, "corrigem" Marx de maneira a
fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes. Para Marx, o
Estado não poderia surgir nem subsistir se a conciliação das classes fosse
possível. Para os professores e publicistas burgueses e para os filisteus
despidos de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx,
semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das classes.
Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de
uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que legalize e consolide essa
submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena
burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não
a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e
não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os
opressores a cuja derrocada elas aspiram.
Assim, na revolução de 1917,
quando a questão da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua
amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas,
todos os socialistas-revolucionários e todos os mencheviques, sem exceção,
caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da "conciliação" das
classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão
profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da "conciliação".
Essa democracia pequeno-burguesa é incapaz de compreender que o Estado seja o
órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar-se com a sua
antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais
manifestas de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques
não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas
democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista.
Em Kautsky, a deformação do
marxismo é muito mais sutil. "Teoricamente", não nega que o Estado seja o órgão
de dominação de uma classe, nem que as contradições de classe sejam
inconciliáveis; mas, omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o produto da
inconciliabilidade das contradições de classe, se é uma força superior à
sociedade, "afastando-se cada vez mais da sociedade ", é claro que a libertação
da classe oprimida só é possível por meio de uma revolução violenta e da
supressão do aparelho governamental criado pela classe dominante e que, pela sua
própria existência, "se afasta" da sociedade. Esta conclusão teoricamente clara
por si mesma, tirou-a Marx, com inteira precisão, como adiante veremos, da
análise histórica concreta dos problemas da revolução. E foi precisamente essa
conclusão que Kautsky "esqueceu" e desvirtuou, como demonstraremos
detalhadamente no decurso da nossa exposição.
2. FORÇA ARMADA SEPARADA,
PRISÕES, ETC.
Contrariamente à antiga
organização patriarcal (da tribo ou do clã) - continua Engels - o Estado se
caracteriza, em primeiro lugar, pela divisão dos súditos segundo o território.
Essa divisão nos parece
"natural", mas representa uma longa luta com a antiga organização patriarcal por
clãs ou famílias.
“O segundo traço característico
do Estado é a instituição de um poder público que já não corresponde diretamente
à população e se organiza também corno força armada. Esse poder público separado
é indispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou
impossível desde que a sociedade se dividiu em classes ... Esse poder público
existe em todos os Estados. Compreende não só homens armados, como também
elementos materiais, prisões e instituições coercivas de toda espécie, que a
sociedade patriarcal (clã) não conheceu”.
Engels desenvolve a noção dessa
"força" que se chama Estado, força proveniente da sociedade, mas superior a ela
e que dela se afasta cada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa força?
Em destacamentos de homens armados que dispõem das prisões, etc.
Temos o direito de falar em
destacamentos de homens armados, porque o poder público próprio a cada Estado
"já não corresponde diretamente" à população armada, isto é, à sua "organização
espontânea em armas".
Como todos os grandes pensadores
revolucionários, Engels esforça-se por atrair a atenção dos trabalhadores
conscientes para o que a medíocre pequena. burguesia dominante considera menos
digno de atenção, mais banal, consagrado por preconceitos não apenas
resistentes, mas, pode-se dizer, petrificados. O exército permanente e a
política são os principais instrumentos do poder governamental. Mas, poderia ser
de outra forma?
Para a grande maioria dos
europeus do fim do século XIX, aos quais Engels se dirige e que não viveram nem
observaram de perto nenhuma grande revolução, não poderia ser de outra forma.
Não compreendem de maneira alguma o que seja a "organização espontânea da
população em armas". De onde vem a necessidade de corpos especiais de homens
armados (polícia, exército permanente), separados da sociedade e superiores a
ela? Os filisteus da Europa ocidental e da Rússia respondem, muito naturalmente,
a essa pergunta, por uma ou duas frases colhidas em Spencer ou em Mikhailovsky,
e alegam a complicação crescente da vida social, a diferenciação das
funções sociais, etc.
Essas alegações parecem
"científicas" e tranqüilizam admiravelmente o bom público, obscurecendo o
principal, o essencial: a cisão da sociedade em classes irreconciliavelmente
inimigas.
Se essa cisão não existisse, a
"organização espontânea da população em armas" se distinguiria certamente, por
sua complexidade, por sua técnica, etc., da organização primitiva de um bando de
macacos armados de cacetes, ou da de homens primitivos ou associados em clãs,
mas seria possível.
É, porém, impossível, porque a
sociedade civilizada está dividida em classes hostis e irreconciliáveis cujo
armamento "espontâneo" provocaria a luta armada. Forma-se o Estado; cria-se uma
força especial, criam-se corpos armados, e cada revolução, destruindo o aparelho
governamental, põe em evidência como a classe dominante se empenha em
reconstituir, a seu serviço, corpos de homens armados, como a classe oprimida se
empenha em criar uma nova organização do mesmo gênero, para pô-la ao serviço,
não mais dos exploradores, mas dos explorados.
Na passagem citada, Engels
coloca teoricamente a questão que, na prática, toda grande revolução põe diante
de nós em plena evidência e na escala da ação das massas, ou seja a questão das
relações entre os destacamentos "separados" de homens armados e a “organização
espontânea da população em armas". Veremos essa questão evoluir na experiência
das revoluções européias e russas.
Mas, voltemos à exposição de
Engels.
Ele mostra que o poder público
é, às vezes, fraco - por exemplo, em certas regiões da América do Norte
(trata-se - exceção bem rara na sociedade capitalista - de certas regiões em
que, antes do período imperialista, predominava o colono livre) mas, em geral, o
poder público aumenta:
O poder público se reforça à
medida que se agravam os antagonismos de classe no interior e à medida que os
Estados contíguos se tornam mais fortes e mais populosos. Basta considerar a
Europa atual, onde a luta de classes e a competição às conquistas têm aumentado
o poder público a um tal grau que ameaça absorver toda a sociedade e até o
próprio Estado.
Essas linhas foram escritas,
quando muito, pouco. depois de 1890. O último prefácio de Engels tem a data de
16 de junho de 1891. A evolução para o imperialismo, caracterizada pela
dominação absoluta dos trustes, pela onipotência dos grandes bancos, pela
política colonial em grande escala, etc., mal começava na França e era ainda
mais fraca na América e na Alemanha. Desde então, a "competição às conquistas"
deu um passo gigantesco, a ponto de o globo terrestre, mais ou menos em 1910,
achar-se definitivamente partilhado entre os "conquistadores rivais", isto é,
entre as grandes potências espoliadoras. Os armamentos terrestres e marítimos
aumentaram em enormes proporções e a guerra de rapina de 1914-1917, que devia
acarretar a hegemonia universal da Inglaterra ou da Alemanha e repartir o
despojo, quase levou a uma catástrofe completa a “absorção" de todas as forças
sociais pela voracidade do poder governamental.
Engels soube, já em 1891,
denunciar a "competição às conquistas" como um dos principais traços,
características da política exterior das grandes potências, ao passo que os
malandrins do social-patriotismo, em 1914-1917, depois que essa rivalidade
centuplicada gerou a guerra imperialista, disfarçam a sua solicitude pelos
interesses espoliadores da "sua" burguesia com frases sobre a "defesa nacional",
a "defesa da República e da Revolução", etc.!
3. O ESTADO, INSTRUMENTO DE
EXPLORAÇÃO DA CLASSE OPRIMIDA
Para manter um poder público
separado da sociedade e situado acima dela, são necessários os impostos e uma
dívida pública.
Investidos do poder público e do
direito de cobrança dos impostos - escreve Engels; - os funcionários,
considerados como órgãos da sociedade, são colocados acima da sociedade. O
respeito livre, voluntário, de que eram cercados os órgãos da sociedade
patriarcal (do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem adquiri-lo.
Fazem-se leis sobre a
"santidade" e "inviolabilidade" dos funcionários.
"O mais insignificante agente de
polícia" tem mais "autoridade" que os representantes do clã; mas, o chefe
militar de um país civilizado poderia invejar um chefe de clã, que a sociedade
patriarcal cercava de um respeito "voluntário e não imposto pelo cacete".
Surge, agora, a questão da
situação privilegiada dos funcionários como órgãos do poder público. O ponto
essencial é este: que é que os coloca acima da sociedade? Veremos como esta
questão teórica foi resolvida praticamente pela Comuna de Paris em 1871, e
contornada por Kautsky em 1912, com o emprego de um processo reacionário.
Como o
Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio
conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado
da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a
ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de
oprimir e explorar a classe dominada.
Não só o Estado antigo e o
Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também:
O Estado
representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado
pelo capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em luta
atingem tal equilíbrio de forças, que o poder público adquire momentaneamente
certa independência em relação às mesmas e se torna uma espécie de árbitro entre
elas.
Tais foram a monarquia absoluta
dos séculos XVII e XVIII, o bonapartismo do primeiro e do segundo Império na
França, e Bismarck na Alemanha.
Tal é, acrescentaremos nós, o
governo de Kerensky na Rússia republicana, com a sua política de perseguição
contra o proletariado revolucionário no momento em que os Sovietes são já
impotentes em virtude de seus dirigentes pequeno-burgueses e a burguesia ainda
não é bastante forte para os dissolver sem cerimônia.
"Na República democrática" -
continua Engels - "a riqueza utiliza-se do seu poder indiretamente, mas com
maior segurança", primeiro pela "corrupção pura e simples dos funcionários"
(América), depois pela "aliança entre o Governo e a Bolsa" (França e América).
Atualmente, o imperialismo e o
reinado dos Bancos têm "desenvolvido", com uma arte requintada, em todas as
repúblicas democráticas, esses dois meios de manter e exercer a onipotência da
riqueza. Se, por exemplo, nos primeiros meses da República democrática na
Rússia, em plena lua-de-mel, por assim dizer, do casamento dos
socialistas-revolucionários e dos mencheviques com a burguesia dentro do governo
de coligação, o sr. Paltchinski sabotava todas as medidas propostas para refrear
os apetites desenfreados dos capitalistas e as suas exações nos fornecimentos
militares; se, em seguida, o sr. Paltchinski, saído do ministério e substituído,
naturalmente, por outro Paltchinski da mesma marca, se vê "gratificado" pelos
capitalistas com uma boa sinecura rendendo cento e vinte mil rublos por ano, que
significa isso? Corrupção direta ou indireta? Aliança do governo com os
sindicatos patronais ou "apenas" relações de amizade? Qual é o papel
desempenhado por Tchernov e Tseretelli, Avksentiev e Skobelev? São aliados
"diretos" ou apenas indiretos dos milionários concussionários?
A onipotência da "riqueza" é
tanto melhor assegurada numa república democrática quanto não está sujeita a uma
crosta acanhada do capitalismo. A república democrática é a melhor crosta
possível do capitalismo. Eis por que o capital, depois de se ter apoderado dessa
crosta ideal, graças aos Paltchinski, aos Tchernov, aos Tseretelli e consortes,
firmou o seu poder de maneira tão sólida, tão segura, que nenhuma mudança de
pessoas, instituições ou partidos, na república democrática burguesa, é
suscetível de abalar esse poder.
É preciso notar ainda, que
Engels definiu o sufrágio universal de uma forma categórica: um instrumento de
dominação da burguesia. O sufrágio universal, diz ele, considerando,
manifestamente, a longa experiência da social-democracia alemã, é o indício da
maturidade da classe operária. Nunca mais pode dar e nunca dará nada no Estado
atual.
Os democratas pequeno-burgueses,
do gênero dos nossos socialistas-revolucionários e mencheviques, e os seus
irmãos, os social-patriotas e oportunistas da Europa ocidental, esperam,
precisamente, "mais alguma coisa" do sufrágio universal. Partilham e fazem o
povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio universal, "no Estado
atual", é capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos
trabalhadores.
Não podemos senão notar aqui
essa falsa concepção e salientar que a declaração clara, precisa e concreta de
Engels é desvirtuada a cada passo na propaganda e na agitação dos partidos
socialistas "oficiais", isto é, oportunistas. Demonstraremos mais amplamente
toda a falsidade da idéia que Engels aqui repudia, desenvolvendo mais adiante as
teorias de Marx e Engels sobre o Estado "atual".
Em sua obra mais popular, Engels
resume nestes termos a sua teoria:
“O Estado,
por conseguinte, não existiu sempre. Houve sociedades que passaram sem ele e que
não tinham a menor noção de Estado nem de poder governamental. A um certo grau
do desenvolvimento econômico, implicando necessariamente na divisão da sociedade
em classes, o Estado tornou-se uma necessidade, em conseqüência dessa divisão.
Presentemente, marchamos a passos largos para um tal desenvolvimento da
produção, que a existência dessas classes não só deixou de ser uma necessidade,
como se toma mesmo um obstáculo à produção. As classes desaparecerão tão
inelutavelmente como apareceram. Ao mesmo tempo que as classes desaparecerá
inevitavelmente o Estado. A sociedade reorganizando a produção sobre a base da
associação livre e igual de todos os produtores, enviará a máquina governamental
para o lugar que lhe convém: o museu de antigüidades, ao lado da roda de fiar e
do machado de bronze”.
Na literatura de propaganda da
social-democracia contemporânea, não se encontra essa citação. E quando reproduz
esse trecho, é, em geral, como quem se curva diante de um ídolo, como quem faz
um ato de veneração oficial por Engels, sem o menor cuidado de refletir sobre a
amplitude e profundeza da revolução que "enviará a máquina governamental para o
museu de antigüidades". A maior parte das vezes, parece que nem sequer se
compreendeu o que Engels entende por máquina governamental.
4. "DEFINHAMENTO" DO ESTADO E
A REVOLUÇÃO VIOLENTA
As palavras de Engels sobre o
"definhamento" do Estado gozam de tal celebridade, são tão freqüentemente
citadas, põem tão bem em relevo o fundo da falsificação oportunista do marxismo,
que é necessário examiná-las detalhadamente. Citaremos toda a passagem de onde
são extraídas:
O
proletariado se apodera da força do Estado e começa por transformar os meios de
produção em propriedade do Estado. Por esse meio, ele próprio se destrói como
proletariado, abole todas as distinções e antagonismos de classes e,
simultaneamente, também o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia
através dos antagonismos. de classe, tinha- necessidade do Estado, isto é, de
uma organização da classe exploradora, em cada época, para manter as suas
condições exteriores de produção e, principalmente, para manter pela força a
classe explorada nas condições de opressão exigidas pelo modo de produção
existente (escravidão, servidão, trabalho assalariado). O Estado era o
representante oficial de toda a sociedade, a sua síntese num corpo visível, mas
só o era como Estado da própria classe que representava em seu tempo toda a
sociedade: Estado de cidadãos proprietários de escravos, na antigüidade; Estado
da nobreza feudal, na Idade Média; e Estado da burguesia de nossos dias. Mas,
quando o Estado se toma, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira,
então toma-se supérfluo. Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir;
uma vez que, com a 'soberania de classe e com a luta pela existência individual,
baseada na antiga anarquia da produção, desapareçam as colisões e os excessos
que daí resultavam - não haverá mais nada a reprimir, e ,um poder especial de
repressão, um Estado, deixa de ser necessário.
O primeiro ato pelo qual o
Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade - a posse
dos meios de produção em nome da sociedade - é, ao mesmo tempo, o último ato
próprio do Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais se vai tomando
supérflua daí por diante e desaparece automaticamente. O governo das pessoas é
substituído pela administração das coisas e pela direção do processo de
produção. O Estado não é "abolido": morre. É desse ponto de vista que se deve
apreciar a palavra de ordem de "Estado livre do povo", tanto em seu interesse
passageiro para a agitação, como em sua definitiva insuficiência científica; é,
igualmente, desse ponto de vista que se deve apreciar a reivindicação dos
chamados anarquistas, pretendendo que o Estado seja abolido de um dia para o
outro1.
Sem receio de erro, pode-se
dizer que, de todo esse raciocínio de Engels, de uma notável riqueza de
pensamento, só resta, nos partidos socialistas de hoje, como verdadeira
aquisição do pensamento socialista, a fórmula de Marx, segundo a qual o Estado
"morre”, contrariamente à doutrina anarquista da "abolição" do Estado. Amputar
assim o marxismo é reduzi-lo ao oportunismo, pois que, depois de um tal
“comentário", não fica senão a concepção de uma, transformação lenta, igual,
progressiva, sem sobressalto nem tempestade, sem revolução. A "extinção" do
Estado, na concepção corrente, espalhada, Esse "comentário" é a mais grosseira
deformação do marxismo em proveito exclusivo da burguesia, deformação baseada
teoricamente na omissão das principais circunstâncias e considerações indicadas,
nas conclusões de Engels, que acabamos de citar por extenso.
1. Logo no início do seu
raciocínio, Engels diz que, ao tomar o poder, o proletariado, "por esse meio,
abole o Estado como Estado". "Não se costuma" aprofundar o que isso significa.
Em geral, despreza-se inteiramente esse pensamento ou se vê nele uma espécie de
"fraqueza hegeliana" de Engels. Na realidade, essas palavras significam, em
síntese, a experiência de uma das maiores revoluções proletárias, a experiência
da Comuna de Paris de 1871, de que falaremos mais detalhadamente no lugar que
lhe compete. De fato, Engels fala da "abolição" do Estado burguês pela revolução
proletária, ao passo que as suas palavras sobre o definhamento e a "morte" do
Estado se referem aos vestígios do Estado proletário que subsistem depois da
revolução socialista. Segundo Engels, o Estado burguês não "morre"; é
"aniquilado” pelo proletariado na revolução. O que morre 'depois dessa revolução
é o Estado proletário ou semi-Estado.
2. O Estado é "uma força
especial de repressão". Esta notável e profunda definição de Engels é de uma
absoluta clareza. Dela resulta que essa "força especial de repressão" do
proletariado pela burguesia, de milhões de trabalhadores por um punhado de
ricos, deve ser substituída por uma "força especial de repressão" da burguesia
pelo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a "abolição
do Estado como Estado". É nisso que consiste o "ato" de posse dos meios de
produção em nome da sociedade. Conseqüentemente, essa substituição de uma "força
especial" (a da burguesia) por outra "força especial" (a do proletariado) não
pode eqüivaler para aquela a um "definhamento".
3. Esse "definhamento" ou, para
falar com mais relevo e cor, essa "letargia", coloca-a Engels, claramente, no
período posterior ao "ato de posse dos meios de produção pelo Estado, em nome da
sociedade", posterior, portanto, à revolução socialista. Todos nós sabemos que a
forma política do "Estado" é, então, a plena democracia. Mas, nenhum dos
oportunistas, que impudentemente desvirtuam o marxismo, concebe que Engels se
refira à "letargia" e à "morte" da democracia. À primeira vista, parece
estranho; mas, só é incompreensível para quem não reflete que a democracia é
também Estado e, por conseguinte, desaparecerá quando o Estado desaparecer. Só a
Revolução pode "abolir" o Estado burguês. O Estado em geral, isto é, a plena
democracia, só pode "definhar".
4. Ao enunciar a sua famosa
fórmula: "O Estado morre", Engels apressou-se a precisar que essa fórmula é
dirigida contra os oportunistas e contra os anarquistas. E coloca em primeira
lugar o corolário que atinge os oportunistas.
Pode-se apostar que, em dez mil
pessoas que leram essas linhas ou ouviram falar do "definhamento” do Estado,
nove mil e novecentos ignoram absolutamente ou fingem esquecer que Engels não
dirigia as conclusões da sua fórmula apenas contra os anarquistas. E, nas dez
restantes, há seguramente nove que não sabem o que é o "Estado livre do povo" e
porque, atacando-o, Engels ataca ao mesmo tempo os oportunistas. É assim que se
escreve a história. É assim que se adultera insensivelmente a grande doutrina
revolucionária, até transformá-la numa banalidade ao nível da mediocridade
reinante. A conclusão contra os anarquistas foi mil vezes repetida, repisada e
simplificada, fixando-se nos cérebros com a tenacidade de um preconceito. A
conclusão contra os oportunistas, porém, deixaram-na na sombra e "esquecida”!.
O "Estado livre do povo" era o
programa e a fórmula corrente dos social-democratas alemães de 1870. Essa
fórmula não tem nenhum conteúdo político, não passando de uma pomposa expressão
burguesa da idéia de democracia. Engels dispunha-se a "justificar
momentaneamente" o seu emprego na agitação, na medida em que essa fórmula aludia
legalmente à república democrática. Mas era uma fórmula oportunista, pois
exprimia não só uma democracia burguesa mal disfarçada, como também - a
incompreensão da crítica socialista do Estado em geral. Nós somos partidários da
república democrática como sendo a melhor forma de governo para o proletariado
sob o regime capitalista, mas andaríamos mal se esquecêssemos que a escravidão
assalariada é o quinhão do povo mesmo na república burguesa mais democrática.
Mais adiante: todo Estado é uma
"força especial de repressão" da classe oprimida. Um Estado, seja ele qual for,
não poderá ser livre nem popular. Marx e Engels explicaram isso muitas vezes aos
seus camaradas de partido, mais ou menos em 1870.
5. Na mesma obra de Engels, de
cujo raciocínio sobre o definhamento do Estado todos se recordam, encontra-se
desenvolvida a definição da revolução violenta. A apreciação do seu papel
histórico torna-se, na obra de Engels, verdadeira apologia da revolução. Disso
ninguém "se lembra"; é moda, nos partidos socialistas contemporâneos, não falar
nem pensar nunca no assunto; na propaganda e na agitação cotidianas entre as
massas, essas idéias não desempenham papel algum. No entanto, estão
indissoluvelmente ligadas à idéia do "definhamento" do Estado, com a qual formam
um todo.
Eis a passagem de Engels:
“Que a
violência desempenha ainda outro papel na história, um papel revolucionário; que
é, segundo Marx, a parteira de toda velha sociedade, grávida de uma sociedade
nova; que é a arma com a qual o movimento social abre caminho e quebra formas
políticas petrificadas e mortas - sobre isso o sr. Dühring silencia. É
suspirando e gemendo que ele admite a possível necessidade da violência para
derrubar a exploração econômica... Infelizmente, pois a violência, diz ele,
sempre desmoraliza os que a ela recorrem. E isso, a despeito do grande surto
moral e intelectual que nasce de toda revolução vitoriosa! E isso na Alemanha,
onde o choque violento, ao qual o povo poderia ser constrangido, teria, ao
menos, a vantagem de destruir o servilismo que penetrou na consciência nacional
em seguida às humilhações da Guerra dos Trinta Anos. E é essa mentalidade de
predicante, sem arrojo, sem sabor e sem força, que pretenderia impor-se ao
partido mais revolucionário que a história conhece”.
Como conciliar na mesma doutrina
essa apologia da revolução violenta, insistentemente repetida por Engels, aos
social-democratas alemães de 1878 a 1895, isto é, até a sua morte, com a teoria
do "definhamento" do Estado?
Costumam conciliá-las
ecleticamente, tomando, por um processo empírico ou sofístico, arbitrariamente,
ou para agradar aos poderosos do dia, ora a idéia da revolução violenta, ora a
do definhamento; e noventa e nove por cento das vezes, senão mais, colocam em
primeiro plano justamente esta última. A dialética cede lugar ao ecletismo: com
relação ao marxismo, é a coisa mais freqüente e mais espalhada na literatura
social-democrata oficial dos nossos dias. Não é uma novidade, certamente, pois o
ecletismo já substituiu a dialética na história da filosofia clássica grega. Na
falsificação oportunista do marxismo, a falsificação eclética da dialética
engana as massas com mais facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação,
fingindo ter em conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de
desenvolvimento e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá
uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social.
Já dissemos, e o demonstraremos
mais detalhadamente a seguir, que a doutrina de Marx e Engels sobre a
necessidade da revolução violenta se refere ao Estado burguês. Este só pode, em
geral, ceder lugar ao Estado proletário (ditadura do proletariado) por meio da
revolução violenta e não por meio do "definhamento". A apologia que Engels faz
da revolução violenta está plenamente de acordo com as numerosas declarações,
altivas e categóricas, de Marx (lembremo-nos do final de A Miséria da Filosofia
e do Manifesto Comunista) sobre a inevitabilidade da revolução violenta;
lembremo-nos da crítica ao programa de Gotha em 1875, quase trinta anos mais
tarde, em que Marx flagela desapiedadamente o oportunismo. Essa apologia de
Engels não é, decerto, o produto do "entusiasmo", nem das necessidades da
declamação ou da polêmica. A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a
necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa idéia da revolução
violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais
relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskistas.
A substituição do Estado burguês
pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta. A abolição do
Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer Estado, só é possível
pelo "definhamento".
Marx e Engels desenvolveram essa
teoria por uma forma detalhada e concreta, estudando separadamente cada situação
revolucionária e analisando as lições fornecidas pela experiência de cada
revolução em particular. Passemos a essa parte da sua doutrina. que é,
evidentemente, a mais importante.
_______________
II - A EXPERIÊNCIA DE 1848-1851
1. AS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO
As primeiras obras do marxismo
adulto, A Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, aparecem nas vésperas da
revolução de 1848. Em conseqüência desta circunstância, além da exposição dos
princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da
situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o
que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões
da experiência dos anos de 1848-1851.
Em lugar da velha sociedade
civil - escreve Marx na Miséria da Filosofia - a classe laboriosa, no curso do
seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão as classes nem
os seus antagonismos; e, desde então, não haverá mais poder político
propriamente dito, pois o poder político é precisamente o resumo oficial do
antagonismo existente na sociedade civil(2).
É instrutivo aproximar desta
exposição geral da idéia do desaparecimento do Estado a exposição feita no
Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em
novembro de 1847:
Esboçando a largos traços as
fases do desenvolvimento proletário, expusemos a história da guerra civil, mais
ou menos latente na sociedade, até a hora em que se transforma em revolução
aberta e em que o proletariado funda a sua dominação pela derrubada violenta da
burguesia.
Como vimos acima, a primeira
etapa da revolução operária é a constituição (literalmente: a elevação, Erbebung)
do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia.
O proletariado aproveitará a sua
supremacia política para arrancar, pouco a pouco, todo o capital à burguesia,
para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos dá Estado, isto é,
do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais
rapidamente possível a quantidade das forças produtoras.
Vemos aqui formulada uma das
mais notáveis e importantes idéias do marxismo a propósito do Estado, ou seja a
da "ditadura do proletariado" (como Marx e Engels, depois da Comuna de Paris,
iriam chamá-la); encontramos, depois, uma definição altamente interessante do
Estado, que faz parte, também, das "palavras esquecidas" do marxismo: "o Estado,
isto é, o proletariado organizado como classe dominante ".
Essa definição do Estado nunca
foi comentada na literatura de propaganda e de agitação dos partidos
social-democratas oficiais. Ainda mais: foi esquecida precisamente por ser
inconciliável com o reformismo e absolutamente contrária aos preconceitos
oportunistas habituais e às ilusões burguesas sobre o "desenvolvimento pacífico
da democracia".
O proletariado tem necessidade
de um Estado, repisam todos os oportunistas, os social-patriotas e os
kautskistas, afirmando ser essa a doutrina de Marx, mas "esquecendo-se" de
acrescentar: primeiro, que o proletariado, segundo Marx, só tem necessidade de
um Estado em definhamento, isto é, constituído de tal forma que comece sem
demora a definhar e que não possa deixar de definhar; depois, que o Estado de
que os trabalhadores precisam não é outra coisa se não "o proletariado
organizado como classe dominante".
O Estado é a organização
especial de uma força, da força destinada a subjugar determinada classe. Qual é,
pois, a classe que o proletariado deve subjugar? Evidentemente, só a classe dos
exploradores, a burguesia. Os trabalhadores só têm necessidade do Estado para
quebrar a resistência dos exploradores, e só o proletariado tem envergadura para
quebrá-la, porque o proletariado é a única classe revolucionária até o fim e
capaz de unir todos os trabalhadores e todos os exploradores na luta contra a
burguesia, a fim de a suplantar definitivamente.
As classes exploradoras precisam
da dominação política para a manutenção da exploração, no interesse egoísta de
uma ínfima minoria contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas
precisam da dominação política para o completo aniquilamento de qualquer
exploração, no interesse da imensa maioria do povo contra a ínfima minoria dos
escravistas modernos, ou sejam os proprietários fundiários e os capitalistas.
Os democratas pequeno-burgueses,
esses pseudo-socialistas que substituíram a luta de classes por suas fantasias
de harmonia entre as classes, fizeram da transformação socialista uma espécie de
sonho: para eles, não se trata de derrubar a dominação da classe exploradora,
mas de submeter paulatinamente à maioria a minoria consciente do seu papel. O
único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à idéia
de um Estado por cima das classes, foi a traição dos interesses das classes
laboriosas, como o provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871,
como o provou a experiência da participação "socialista" nos ministérios
burgueses da Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do
século XIX e começo do XX.
Marx lutou, durante toda a sua
vida, contra o socialismo burguês, ressuscitado atualmente, na Rússia, pelos
partidos socialista-revolucionário e menchevique. Marx, conseqüente consigo
mesmo, aplicou a sua doutrina da luta de classes até na sua teoria do poder
político e do Estado.
A derrocada da dominação da
burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições
econômicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O
regime burguês, ao mesmo tempo que fraciona, dissemina os camponeses e todas as
camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em
virtude do seu papel econômico na grande produção, só o proletariado é capaz de
ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão
exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, não
são aptas para lutar independentemente por sua emancipação.
A doutrina da luta de classes,
aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a
reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder
proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em
armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do
proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e
desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas
para um novo regime econômico.
O proletariado precisa do poder
político, da organização centralizada da força, da organização da violência,
para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da
população - os camponeses, a pequena burguesia, os semiproletários - na
"'edificação" da economia socialista.
Educando o partido operário, o
marxismo forma a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir
todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de
ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores, de todos os
exploradores, para a criação de uma sociedade sem burguesia, e isto contra a
burguesia. O oportunismo, ao contrário, desliga da massa e educa, apenas, no
partido operário, os representantes dos trabalhadores mais bem retribuídos, que
se "instalam " muito confortavelmente em regime capitalista e vendem por um
prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de
guias revolucionários do povo contra a burguesia.
"O Estado, isto é, o
proletariado organizado como classe dominante" - esta teoria de Marx está
indissoluvelmente ligada a todo o seu ensinamento sobre o papel revolucionário
do proletariado na história. Esse papel tem como ponto culminante a ditadura
proletária, a dominação política do proletariado.
Mas, se o proletariado precisa
do Estado como de uma organização particular da violência contra a burguesia, é
natural que se pergunte se uma tal organização é realizável sem o prévio
aniquilamento, a destruição prévia da máquina governamental que a burguesia
criou para o seu próprio uso. O Manifesto Comunista conduz a essa conclusão, e
dela se ocupa Marx quando resume as lições da revolução de 1848-1851.
________________
(2) Karl Marx, Miséria da
Filosofia. (N. de A.L.)
2. A EXPERIÊNCIA DE UMA
REVOLUÇÃO
A propósito da questão do
Estado, e estudando os resultados da revolução de 1848-1851, Marx, faz, sobre o
ponto que nos interessa, o seguinte raciocínio no 18 de Brumário de Luís
Bonaparte:
Mas,, a revolução vai ao fundo
das coisas. Atualmente, o seu caminho passa ainda pelo purgatório. Faz a sua
obra metodicamente. Até 2 de dezembro de 1851, só havia executado metade do seu
trabalho preparatório; ocupa-se, agora, da outra metade. Começou por aperfeiçoar
o poder parlamentar, para que fosse possível derrubá-lo. Atingido esse objetivo,
passa a aperfeiçoar o poder executivo, reduzindo-o à expressão mais simples,
fazendo dele o único culpado para poder concentrar contra ele todas as suas
forças de destruição(4). E, quando tiver concluído a segunda metade da sua obra
preparatória, a Europa se erguerá para gritar-lhe com entusiasmo: "Bem cavado,
velha topeira! ".
Esse poder executivo, com a sua
imensa organização burocrática e militar, com o seu mecanismo complicado e
artificial, esse exército de mais de meio milhão de funcionários, esse espantoso
parasita que, como uma rede, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe tapa
todos os poros, nasceu na época da monarquia absoluta, no declínio do feudalismo
que ele ajudou a precipitar.
A primeira revolução francesa
desenvolveu a centralização.
Mas, ao mesmo tempo, precisou
aumentar a extensão, as atribuições e o número de auxiliares do poder
governamental. Napoleão completou esse mecanismo. A monarquia legítima e a
monarquia de julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior divisão do
trabalho...
Por fim, a república
parlamentar, na sua luta contra a revolução, viu-se obrigada a reforçar, com
suas medidas repressivas, os recursos e a centralização do poder governamental.
Todas as subversões aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a despedaçarem(5). Os
partidos que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no ato de
posse desse enorme edifício a presa principal do vencedor.
Nesse notável raciocínio, o
marxismo realiza um progresso considerável em relação ao Manifesto Comunista. A
questão do Estado era ainda posta, no Manifesto, de uma forma muito abstrata,
nos termos e expressões mais gerais. Aqui, a questão se põe concretamente e a
dedução é inteiramente precisa, bem definida, praticamente tangível: todas as
revoluções anteriores não fizeram senão aperfeiçoar a máquina governamental,
quando o necessário é abatê-la, quebrá-la.
Essa decisão constitui o próprio
fundo, o essencial da doutrina marxista sobre o Estado. E é precisamente essa
coisa essencial que foi não só esquecida pelos partidos social-democratas
oficiais dominantes, mas também desnaturada de maneira flagrante (como veremos
adiante) pelo mais eminente teórico da 11 Internacional, Karl Kautsky.
O Manifesto Comunista tira as
lições gerais da história; essas lições nos fazem ver no Estado o órgão de
dominação de uma classe e nos levam necessariamente à conclusão de que o
proletariado não poderá derrubar a burguesia sem primeiro ter conquistado o
poder político, sem primeiro ter assegurado sua própria dominação política e se
ter "organizado em classe dominante" e erigido em Estado - e esse Estado
proletário começará a definhar logo em seguida à sua vitória, porque, numa
sociedade onde não existam os antagonismos de classes, o Estado é inútil e
impossível.
A questão de saber em que
consiste (do ponto de vista do desenvolvimento histórico) essa substituição do
Estado burguês pelo Estado proletário, não é levantada no Manifesto.
Essa questão, colocou-a e
resolveu-a Marx em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialético, funda
sua doutrina na experiência histórica dos grandes anos revolucionários:
1848-1851. Como sempre, a doutrina de Marx é aqui um resumo das lições da
experiência, iluminadas por uma concepção filosófica profunda e um rico
conhecimento da história.
A questão do Estado se põe
concretamente: Como nasceram, historicamente, o Estado burguês e a máquina
governamental necessária à dominação da burguesia? Quais têm sido as suas
transformações no curso das revoluções burguesas e em presença dos, movimentos
de independência das classes escravizadas? Qual é o papel do proletariado em
relação a essa máquina governamental?
O poder centralizado do Estado,
característico da sociedade burguesa, nasceu na época da queda do absolutismo.
As duas instituições mais típicas dessa máquina governamental são a burocracia e
o exército permanente. Marx e Engels falam várias vezes, em suas obras, das
inúmeras ligações dessas instituições com a burguesia. A experiência, com um
vigor e um relevo surpreendentes, faz com que cada trabalhador conheça essa
ligação. A classe operária aprende a conhecê-la à sua própria custa. É por isso
que compreende tão facilmente e assimila tão bem a ciência que proclama a
inevitabilidade desses laços, ciência que os democratas burgueses renegam por
ignorância e por irreflexão, quando não têm a leviandade ainda maior de a
reconhecer "em geral", esquecendo-se de deduzir as conseqüências práticas.
A burocracia e o exército
permanente são "parasitas" da sociedade burguesa, parasitas engendrados pelos
antagonismos internos que esfacelam essa sociedade, parasitas que tapam os poros
da vida. O oportunismo de Kautsky, que predomina, atualmente, na
social-democracia oficial, considera essa teoria do Estado parasitário como
própria dos anarquistas e somente dos anarquistas. Evidentemente, essa
deformação do marxismo é altamente vantajosa para os pequenos burgueses que
mancharam o socialismo com uma nódoa indelével, levando-o a justificar a guerra
imperialista com nome de guerra de "defesa nacional", mas, nem por isso deixa de
ser uma deformação incontestável.
Esse aparelho burocrático e
militar se desenvolve, se aperfeiçoa e se consolida através das numerosas
revoluções burguesas de que a Europa tem sido teatro desde a queda do
feudalismo. É precisamente a pequena burguesia que se deixa atrair pela grande
burguesia e subordinar-se a ela, graças a esse aparelho que dá às camadas
superiores do campesinato, dos pequenos artesãos, dos comerciantes, etc.,
empregos relativamente cômodos, tranqüilos e honoríficos, cujos titulares se
elevam acima do povo. Veja-se o que se passou na Rússia, durante seis meses,
depois de 27 de fevereiro de 1917: os empregos públicos, outrora reservados para
os ultra-reacionários, tornaram-se presa dos cadetes, dos mencheviques e dos
socialistas-revolucionários. No fundo, não se pensava em nenhuma reforma séria;
tudo se fazia por adiar as reformas "até à Assembléia Constituinte, e essa
própria Assembléia Constituinte para depois da guerra! Mas, para repartir o.
despojo, para ocupar as sinecuras ministeriais, os subsecretariados de Estado,.
os postos de generais-governadores, etc., etc., não se perdia tempo e não se
esperava nenhuma Assembléia Constituinte! ... O jogo das combinações
ministeriais não era senão a expressão desse "avanço" que se alastrava de alto a
baixo, por todo o país,. em toda a administração central ou local. O resultado
objetivo de tudo isso, depois de seis meses - de 27 de fevereiro a 27 de, agosto
de 1917 - é incontestável: as reformas adiadas, a partilha dos empregos
realizada, e os "erros" dessa partilha corrigidos por uma série de outras
partilhas.
Mas, quanto mais se reparte o
aparelho administrativo entre os partidos da grande e da pequena burguesia
(cadetes, socialistas-revolucionários e mencheviques, para tomar como exemplo a
Rússia), tanto mais evidente se torna para as classes oprimidas, proletariado à
frente, a sua oposição inevitável a toda a sociedade burguesa. Daí a necessidade
de todos os partidos burgueses, mesmo os mais democráticos, inclusive os
"revolucionários democratas", aumentarem a repressão contra o proletariado
revolucionário, reforçarem o aparelho de coerção, ou seja, precisamente a
máquina governamental. O curso dos acontecimentos obriga, assim, a revolução a
“concentrar todas as forças de destruição" contra o poder do Estado; impõe-lhe,
não o melhoramento da máquina governamental, mas a tarefa de demoli-la, de
destruí-la.
Não são deduções lógicas, mas o
curso real dos acontecimentos, a rude experiência de 1848-1851 que fazem colocar
assim o problema. Até que ponto e com que rigor Marx se apóia na experiência
histórica, vê-se bem no fato dele, ainda em 1852, não levantar concretamente a
questão de saber por quê substituir esta máquina governamental que é preciso
aniquilar. A experiência ainda não havia respondido a essa pergunta, que a
história só mais tarde, em 1871, pôs na ordem do dia. Em 1852, Marx podia apenas
constatar, com a precisão da observação científica aplicada à história, que a
revolução proletária, iniciara a tarefa de "concentrar todas as suas forças de
destruição" contra o poder do Estado, a tarefa de "quebrar" a máquina
governamental.
Poderá perguntar-se se estamos
no direito de generalizar a experiência, as observações e as conclusões de Marx
e aplicá-las a um período mais largo do que a história da França de 1848 a 1851.
Recordemos primeiro, a esse respeito, uma observação de Engels. Passaremos em
seguida ao exame dos fatos.
A França - escrevia Engels no
prefácio da terceira edição do 18 de Brumário - é o país onde, mais do que em
qualquer outro, as lutas históricas das classes têm tido combates decisivos. É o
país onde as formas políticas sucessivas assumem o aspecto mais característico,
formas essas em cujos limites se produzem aqueles combates e em que se resumem
os resultados dos mesmos. Centro do feudalismo na Idade Média, país clássico da
monarquia unitária, desde a época da Renascença, a França arruinou o feudalismo,
desde a época de sua grande revolução, e deu ao predomínio da burguesia um
caráter de pureza clássica que nenhum país atingiu na Europa. Do mesmo modo, a
luta do proletariado, em seu despertar, contra a burguesia dominante, adquire
uma acuidade desconhecida nos outros países.
Essa última observação
envelheceu, pois que, depois de 1871, houve uma interrupção na luta
revolucionária do proletariado francês; contudo, essa interrupção, por longa que
tenha sido, não exclui de forma alguma a possibilidade de a França, no curso da
futura revolução proletária, revelar-se novamente como o país clássico da luta
de classes a todo o transe.
Lancemos um olhar de conjunto
sobre a história dos países civilizados nos fins do século XIX e começo do
século XX.
Veremos que, mais lentamente,
com modalidades mais variadas e num teatro mais amplo, se operam: de um lado, o
mesmo processo de elaboração do "poder parlamentar", tanto nos países
republicanos, França, América, Suíça, como nas monarquias, Inglaterra, Alemanha
até um certo ponto, Itália, os países escandinavos, etc.; de outro lado, o
processo de luta pelo poder, dos diferentes partidos burgueses ou
pequeno-burgueses, que dividem entre si os empregos públicos, como um despojo,
enquanto os fundamentos do regime burguês se mantêm imutáveis; por fim, o
processo de aperfeiçoamento e consolidação do "poder executivo" com o seu
aparelho burocrático e militar.
Sem dúvida, são esses os traços
comuns de toda a evolução moderna dos Estados capitalistas. Em três anos, de
1848 a 1851, a França, sob uma forma nítida e concentrada, mostrou, na sua
rápida sucessão, todos os processos característicos do mundo capitalista.
O imperialismo, especialmente -
época do capital bancário, época dos gigantescos monopólios capitalistas, época
em que o capitalismo dos monopólios se transforma, por via de crescimento, em
capitalismo, de monopólios de Estado - mostra a extraordinária consolidação da
"máquina governamental", o inaudito crescimento do seu aparelho administrativo e
militar, ao mesmo tempo que se multiplicam as repressões contra o proletariado,
tanto nos países monárquicos como nos mais livres países republicanos.
A história universal leva-nos,
indubitavelmente e numa escala incomparavelmente mais vasta que em 1852, à
"concentração de todas as forças" da revolução proletária, com o objetivo da
"destruição" da máquina do Estado.
Por que coisa a substituirá o
proletariado? A Comuna de Paris forneceu-nos a esse respeito os elementos mais
instrutivos.
_______________
(4) Grifado por nós.
(5) Grifado por nós.
3. COMO MARX PUNHA A QUESTÃO
EM 1852
Mehring publicava, em 1907, na
Neue Zeit (XXV, 2, 164), extratos de uma carta de Marx a Weidemeyer, de 5 de
março de 1852. Essa carta encerra, entre outras, a notável passagem seguinte:
No que me concerne, eu não tenho
o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea,
nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores
burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta
de classes, e os economistas burgueses a anatomia econômica das classes. O que
eu fiz de novo consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das
classes só se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o
desenvolvimento da produção (historische Entwickelungskampfe der Produktion);
2º) que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;
3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as
classes e para a formação de uma sociedade sem classes.
Marx conseguiu exprimir nessas
linhas, com surpreendente relevo, o que distingue radicalmente a sua doutrina da
dos pensadores mais avançados e mais profundos da burguesia e o que a torna
fundamental na questão do Estado.
A luta de classes é o essencial
na doutrina de Marx. É, pelo menos, o que se escreve é o que se diz
freqüentemente. Mas, é inexato. Deformações oportunistas do marxismo,
falsificações do marxismo tendentes a adaptá-lo às necessidades da burguesia,
são freqüentes como resultado dessa inexatidão. A doutrina da luta de classes
foi concebida não por Marx,. mas pela burguesia antes de Marx, e, de maneira
geral, é aceitável para a burguesia. Quem só reconhece a luta de classes não é
ainda marxista e pode muito bem não sair dos quadros do pensamento burguês e da
política burguesa. Limitar o marxismo à luta de classes é truncá-lo, reduzi-lo
ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que estende o
reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado.
A diferença mais profunda entre o marxista e o pequeno (ou grande) burguês
ordinário está aí. É sobre essa pedra de toque que é preciso experimentar a
compreensão efetiva do marxismo e a adesão ao marxismo. Não é de espantar que,
quando a história da Europa levou a classe operária a abordar praticamente essa
questão, todos os oportunistas e reformistas, e todos os "kautskistas " também
(hesitantes entre o reformismo e o marxismo), se tenham revelado pobres
filisteus e democratas pequeno-burgueses, negadores da ditadura do proletariado.
A brochura de Kautsky - A Ditadura do Proletariado - aparecida em agosto de
1918, isto é, muito tempo depois da primeira edição da presente obra, nós
oferece um modelo de deformação pequeno-burguesa do marxismo e, na realidade, de
repúdio completo dessa doutrina, hipocritamente reconhecida da boca para fora
(ver minha brochura: A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, 1918.
O oportunismo contemporâneo,
encarnado por seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai
inteiramente sob a definição da atitude burguesa dada por Marx. Esse oportunismo
circunscreve o reconhecimento da luta de classes à esfera das relações da
sociedade burguesa. (Não há liberal instruído que não consinta em admitir "em
principio", nesses limites, a luta de classe!). O oportunismo não leva o
reconhecimento da luta de classes até o essencial, até o período de transição do
capitalismo ao comunismo, até o período de subversão da burguesia e do seu
completo aniquilamento. Na realidade, esse período é, inevitavelmente, o de uma
luta de classes extremamente encarniçada, revestindo uma acuidade ainda
desconhecida. O Estado dessa época deve ser, pois, um Estado democrático (para
os proletários e os não-possuidores em geral) inovador e um Estado ditatorial
(contra a burguesia) igualmente inovador.
Ainda mais. O fundo da doutrina
de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que compreenderam que a ditadura
de uma classe é necessária, não só a toda sociedade dividida em classes, em
geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas .ainda em todo o
período histórico que separa o capitalismo da "sociedade sem classes", do
comunismo. As formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua
natureza fundamental é invariável: . todos esses Estados se reduzem, de um modo
ou de outro, mas obrigatoriamente, afinal de contas, à ditadura da burguesia. A
passagem do capitalismo para o comunismo não pode deixar, naturalmente, de
suscitar um grande número de formas políticas variadas, cuja natureza
fundamental, porém, será igualmente inevitável: a ditadura do proletariado.
III. O ESTADO E A REVOLUÇÃO
A EXPERIÊNCIA DA COMUNA DE
PARIS (1871)
ANÁLISE E MARX
1. ONDE RESIDE O HEROÍSMO DA
TENTATIVA DOS COMUNARDOS
Como se sabe, alguns meses antes
da Comuna, no outono de 1870, Marx, pondo de sobreaviso os operários parisienses
contra o perigo, demonstrava-lhes que qualquer tentativa para derrubar o governo
era uma tolice ditada pelo desespero. Mas quando, em março de 1871, a batalha
decisiva foi imposta aos operários e estes a aceitaram, quando a insurreição se
tornou um fato consumado, Marx saudou com entusiasmo a revolução proletária.
Apesar dos seus sinistros prognósticos, Marx não teimou em condenar por
pedantismo um movimento "prematuro”, como o fez o renegado russo do marxismo
Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores e encorajavam à luta
os operários e camponeses em novembro de 1905, e que, depois de dezembro de
1905,gritava como um verdadeiro liberal: "Não deviam pegar em armas! "
Marx não se contentou em
entusiasmar-se com o heroísmo dos comunardos, "tomando o céu de assalto segundo
a sua expressão. Muito embora o movimento revolucionário das massas falhasse ao
seu objetivo, Marx viu nele uma experiência histórica de enorme importância, um
passo para a frente na revolução proletária universal, uma tentativa prática
mais importante do que centenas de programas e argumentos. Analisar essa
experiência, colher nela lições de tática e submeter à prova a sua teoria, eis a
tarefa que Marx se impôs.
A única "correção" que Marx
julgou necessário introduzir no Manifesto Comunista, ele a fez, segundo a
experiência revolucionária dos comunardos de Paris. O último prefácio do
Manifesto Comunista, assinado conjuntamente pelos dois autores, data de 24 de
junho de 1872. Karl Marx e Friedrich Engels dizem ali que o programa do
Manifesto "está hoje envelhecido em alguns pontos".
A Comuna,
especialmente, demonstrou que "não basta a classe operária apoderar-se da
máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins.
As últimas palavras entre aspas
dessa citação foram tiradas da obra de Marx: A Guerra Civil em França. Assim,
Marx e Engels atribuíam tão grande importância a uma das lições fundamentais da
Comuna, que a introduziram, como modificação essencial, no Manifesto Comunista.
É bastante característico que
seja justamente essa modificação essencial o que os oportunistas deturpam, a tal
ponto que sem dúvida os nove décimos, se não os noventa e nove centésimos dos
leitores do Manifesto, não perceberam seu alcance. Desta deformação falaremos
num dos capítulos seguintes, consagrado especialmente às deformações. Aqui,
bastará salientar a "interpretação" corrente, vulgar, da famosa fórmula de Marx
por nós citada, segundo a qual a idéia acentuada por Marx seria a do
desenvolvimento lento em oposição à conquista do poder, etc.
Na realidade, é justamente o
contrário. A idéia de Marx é que a classe operária deve quebrar, destruir a
“máquina do Estado", não se limitando apenas a assenhorear-se dela.
Em 12 de abril de 1871, isto é,
precisamente durante a Comuna, Marx escrevia a Kugelmann:
“Reli o último capítulo do meu
18 de Brumário. Afirmo que a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não
passar para outras mãos a máquina burocrática e militar - como se tem feito até
aqui - mas quebrá-la (zerbrechen: a palavra é grifada por Marx no original). Eis
a condição preliminar para qualquer revolução popular do continente. Eis também
o que tentaram os nossos heróicos camaradas de Paris (Neue Zeit, XX, 1,
19011902, p. 709)(6)”.
Essas palavras - "quebrar a
máquina burocrática e militar do Estado" - condensam a grande lição do marxismo
a propósito do papel do proletariado revolucionário com relação ao Estado. E é
precisamente esta lição que se esquece completamente e que a "interpretação"
dominante do marxismo, obra de Kautsky, deturpa completamente!
Quanto ao 18 de Brumário, já
anteriormente citamos por extenso a passagem a que se refere Marx.
Nessa passagem, há
principalmente dois pontos que assinalar. Primeiro, ele torna extensiva a sua
conclusão apenas ao continente. Isso compreendia-se em 1871, em que a Inglaterra
era ainda um modelo de país puramente capitalista, mas sem militarismo e, até
certo ponto, sem burocracia. Eis por que Marx excluiu a Inglaterra, onde a
revolução, e mesmo a revolução popular, parecia possível, e o era, sem a
destruição prévia da "máquina do Estado".
Em 1917, na época da primeira
guerra imperialista, essa restrição de Marx cai: a Inglaterra e os Estados
Unidos, os maiores e últimos representantes no mundo da "liberdade"
anglo-saxônica, sem militarismo e sem burocracia, se atolam completamente no
pântano infecto e sangrento das instituições burocráticas e militares à
européia, onde tudo é oprimido, tudo é esmagado. Atualmente, tanto na Inglaterra
como na América, "a condição prévia para uma revolução verdadeiramente popular"
é igualmente a desmontagem, a destruição da "máquina do Estado" (levada, de 1914
a 1917, a uma perfeição européia, imperialista).
Em segundo lugar, o que merece
uma atenção especial é essa profunda observação de Marx de que a destruição da
máquina burocrática e militar do Estado é a "condição prévia de qualquer
revolução verdadeiramente popular". Essa expressão - "revolução popular" -
parece surpreendente na boca de Marx, e os adeptos de Plekhanov na Rússia, assim
como os mencheviques, esses discípulos de Struve, desejosos de passar por
marxistas, poderiam torná-la por um "engano". Reduziram o marxismo a uma
doutrina tão mesquinhamente liberal que, afora a antítese - revolução burguesa e
revolução proletária - nada existe para eles, e, ainda assim, só concebem essa
antítese como uma coisa já morta.
Se tomarmos para exemplo as
revoluções do século XX, temos de reconhecer que as revoluções portuguesa e
turca foram revoluções burguesas. Mas, nem uma nem outra foram "populares". De
fato, a massa do povo, a grande maioria, com as suas exigências econômicas e
políticas próprias, não fez sentir a sua influência nem numa nem noutra. Em
compensação, a revolução burguesa na Rússia em 1905-1907, sem ter tido os
"brilhantes" resultados da portuguesa e da turca, foi, sem contestação, uma
revolução "verdadeiramente popular"; aqui, a massa do povo, a sua maioria, as
suas camadas sociais “inferiores", esmagadas sob o jugo da exploração,
sublevaram-se espontaneamente e imprimiram a todo o curso da revolução o cunho
das suas exigências, das suas tentativas paria reconstruir à sua maneira uma
nova sociedade no lugar da antiga em vias de destruição.
Em nenhum dos países da Europa
continental de 1871, a maioria do povo era constituída pelo proletariado. A
revolução capaz de arrastar a maioria do movimento só poderia ser "popular" com
a condição de englobar o proletariado e os camponeses, Essas duas classes
constituíam, então, "o povo". Essas duas classes são solidárias, visto que a
"máquina burocrática e militar do Estado" as oprime, as esmaga e as explora.
Quebrar essa máquina, demoli-la, tal é o objetivo prático do "povo", da sua
maioria, dos operários e dos camponeses; tal é a “condição prévia" da aliança
livre dos camponeses mais pobres e do proletariado. Sem essa aliança, não há
democracia sólida nem transformação social possível.
Era para essa aliança, como se
sabe, que tendia a Comuna de Paris, que falhou por uma série de razões de ordem
interna e externa.
Ao falar de uma "revolução
verdadeiramente popular", sem esquecer as particularidades da pequena burguesia,
a que muitas vezes e largamente se referiu, Marx media rigorosamente as relações
de forças sociais na maioria dos Estados continentais da Europa, em 1871. Por
outro lado, constatava que os operários e camponeses são igualmente interessados
em quebrar a máquina do Estado e em coligarem-se para o objetivo comum de
suprimir o "parasita" e de o substituir por alguma coisa de novo.
E por que coisa?
_______________
2. POR QUE DEVE SER SUBSTITUIDA
A MÁQUINA DO ESTADO, DEPOIS DE QUEBRADA?
No Manifesto Comunista, em 1847,
Marx ainda não dava a essa pergunta senão uma resposta completamente abstrata;
ou melhor, limitava-se a enunciar o problema sem precisar os meios de o
resolver. Substituir a máquina do Estado pelo "organização do proletariado como
classe dominante", pela "conquista da democracia", tal era a resposta.
Para não cair na utopia, Marx
esperava da experiência de um movimento de massas a resposta à questão de saber
que formas concretas tomaria essa organização do proletariado em classe
dominante e de que modo essa organização se conciliaria com uma inteira e
metódica "conquista de democracia".
Na Guerra Civil em França, Marx
submete a uma análise das mais atentas a experiência da Comuna, malgrado a
debilidade desta. Citaremos os pontos principais dessa obra:
No século XIX desenvolvia-se,
transmitido pela Idade Média, "o poder centralizado do Estado, com os seus
órgãos onipresentes: exército permanente, policia, burocracia, clero,
magistratura". Graças ao desenvolvimento do antagonismo de classes entre o
Capital e o Trabalho, "o poder do Estado assumiu cada vez mais o caráter de uma
força pública organizada para a servidão social, de um instrumento de despotismo
de uma classe. Toda revolução que marque uma etapa da luta de classes ressalta,
com um relevo cada vez maior, o caráter repressivo do poder do Estado". Depois
da revolução de 1848-49, o poder do Estado torna-se "o grande instrumento
nacional da guerra do Capital contra o Trabalho". O segundo Império não fez
senão consolidá-lo.
"A Comuna foi o antípoda do
Império" . Foi uma forma "positiva", uma "República que devia suprimir não só a
forma monárquica da dominação de uma classe, mas essa própria dominação".
Em que consistia essa forma
"positiva" de República proletária socialista? Que espécie de Estado começou a
Comuna a criar?
O primeiro
decreto da Comuna suprimiu, pois, o exército permanente e substituiu-o pelo povo
armado.
Essa reivindicação encontra-se,
hoje, no programa de todos os partidos que se dizem socialistas. Mas, vê-se o
que valem os programas dos nossos mencheviques, que, apoia a revolução de março,
se recusaram precisamente a satisfazer essa reivindicação.
A Comuna foi
constituída por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos
diferentes bairros de Paris. Eram responsáveis e, a todo o tempo, amovíveis. A
maioria compunha-se, muito naturalmente, de operários ou de representantes
reconhecidos da classe operária.
A polícia,
até então agente do governo central, foi imediatamente despojada das suas
atribuições políticas, tornando-se um agente responsável e sempre amovível da
Comuna. O mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração.
A começar pelos membros da Comuna, até embaixo, a remuneração do serviço público
não devia ser superior a um salário normal de operário. Os direitos adquiridos e
os direitos de representação dos altos titulares do Estado desapareceram com
esses mesmos títulos...
Suprimidos o
exército permanente e a polícia, elementos da força material do antigo governo,
a Comuna decidiu destruir a força espiritual de repressão, o poder dos padres...
Os
magistrados deviam perder a sua aparente independência... Como os demais
servidores do povo, os magistrados e os juizes deviam ser eleitos, responsáveis
e amovíveis.
Assim, a Comuna "contentava-se
por assim dizer, em substituir a máquina do Estado quebrada por uma democracia
mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e imovibilidade
de todos os funcionários. Na realidade, ela "contentava-se", assim, em
substituir - obra gigantesca - certas instituições por outras instituições
essencialmente diferentes. É esse, justamente, um caso de “transformação de
quantidade em qualidade": a democracia, realizada tão plenamente e tão
metodicamente quanto é possível sonhar-se, tornou-se proletária, de burguesa que
era; o Estado (essa força destinada a oprimir uma classe) transformou-se numa
coisa que já não é, propriamente falando, o Estado.
Derrotar a burguesia e quebrar a
sua resistência não deixa de ser, por isso, uma necessidade. Para a Comuna, isso
era particularmente necessário, e uma das causas da sua derrota foi não se ter
lançado a fundo nessa tarefa. Mas, na Comuna, o órgão de repressão era a maioria
da população e não mais a minoria, como fora sempre o caso ao tempo da
escravidão, da servidão e do salariato. Ora, uma vez que é a própria maioria do
povo que oprime os seus opressores, já não há necessidade de uma "força
especial" de repressão! É nesse sentido que o Estado começa a definhar. Em lugar
de instituições especiais de uma minoria privilegiada (funcionários civis,
chefes do exército permanente), a própria maioria pode desempenhar diretamente
as funções do poder político, e, quanto mais o próprio povo assumir essas
funções, tanto menos se fará sentir a necessidade desse poder.
A esse respeito, é
particularmente notável uma das medidas tomadas pela Comuna e salientada por
Marx: supressão de todas as despesas de representação, supressão dos privilégios
pecuniários dos funcionários, redução de "todos" os ordenados administrativos ao
nível do "salário operário". É nisto que mais se faz sentir a passagem brusca da
democracia burguesa para a democracia proletária, a passagem da democracia dos
opressores para a democracia dos oprimidos, a passagem da dominação de um "força
especial" destinada à opressão de determinada classe para o esmagamento dos
opressores pelas forças combinadas da maioria do povo, dos operários e dos
camponeses. E é precisamente nesse ponto, o mais importante, o mais
indiscutível, talvez, dá questão do Estado, que os ensinamentos de Marx foram
mais esquecidos! Os inúmeros comentários dos vulgarizadores não tocam nele! É
"costume" calarem-se sobre o assunto, como se fora uma "ingenuidade" antiquada,
exatamente como os cristãos, uma vez o seu culto tornado religião de Estado, se
"esqueceram” das "ingenuidades" do cristianismo primitivo e do seu espírito
democrático revolucionário.
A redução geral dos vencimentos
dos altos funcionários parece a "simples" exigência de um democratismo ingênuo e
primitivo. Um dos fundadores do oportunismo moderno, o ex-social-democrata
Eduardo Bernstein, muitas vezes exercitou-se em repetir as medíocres zombarias
burguesas contra o democratismo "primitivo". Como todos os oportunistas e como
os kautskistas do nosso tempo, Bernstein absolutamente não compreendeu que a
passagem do capitalismo ao socialismo é impossível sem um certo “regresso" ao
democratismo "primitivo": como podem, de outro modo, ser desempenhadas as
funções do Estado pela maioria da população e pela população toda? Em seguida,
não viu ele que o "democratismo primitivo", na base do capitalismo e da
civilização capitalista, difere do democratismo primitivo das épocas antigas ou
pré-capitalistas. A civilização capitalista criou a grande produção, as
fábricas, as estradas de ferro, o correio, o telefone, etc.; ora, nessa base, a
grande maioria das funções do velho "poder do Estado" tem-se por tal forma
simplificado e pode ser reduzida a operações tão simples de registro, de
inscrição, de fiscalização, que essas funções se tornarão inteiramente
acessíveis a todos os cidadãos de instrução primária, mediante o "salário
habitual", e podem e devem perder até o último vestígio de caráter privilegiado
e "hierárquico".
Elegibilidade absoluta,
imovibilidade, em qualquer tempo, de todos os empregos sem exceção, redução dos
vencimentos ao nível do salário operário habitual - essas medidas democráticas,
simples e evidentes por si mesmas, solidarizando os interesses dos operários e
da maioria dos camponeses, servem, ao mesmo tempo, de ponte entre o capitalismo
e o socialismo. Essas medidas reformistas são de ordem puramente governamental e
política, e, naturalmente, não atingem todo o seu significado e todo o seu
alcance senão com a "expropriação dos expropriadores" preparada ou realizada,
isto é, com a socialização da propriedade privada capitalista dos meios de
produção.
A Comuna - escrevia Marx -
realizou o governo barato, essa esparrela em que caem todas as revoluções
burguesas, suprimindo o exército permanente e os funcionários do Estado.
Entre os camponeses, como nas
outras camadas da pequena burguesia, só uma ínfima minoria consegue "subir" e
"vencer", no sentido burguês da palavra - isto é, só poucos indivíduos chegam a
uma situação abastada, de burgueses ou funcionários garantidos e privilegiados.
A imensa 'maioria dos camponeses, não importa em que país capitalista onde
exista campesinato (e é o caso mais freqüente), é oprimida pelo governo e aspira
a derrubá-lo, para instalar, enfim, um "governo barato". É esta uma ação que só
o proletariado pode realizar, dando assim um passo para a transformação
socialista do Estado.
3. SUPRESSÃO DO PARLAMENTO
A Comuna,
disse Marx, devia ser, não uma corporação parlamentar, mais sim uma corporação
laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva...
Em lugar de
resolver, de três em três ou de seis em seis anos, qual o membro da classe
dominante que deverá "representar" o povo no parlamento, o sufrágio universal
devia servir ao povo constituído em comunas para recrutar, ao seu serviço,
operários, contramestres, guarda-livros, da mesma forma que o sufrágio
individual serve a qualquer industrial, na sua procura de operários ou
contramestres.
Essa observação critica do
parlamentarismo, feita em 1871, deve à hegemonia do social-patriotismo e do
oportunismo a sua inclusão entre as "páginas esquecidas" do marxismo. Ministros
e parlamentares de profissão, renegados do proletariado e socialistas "de
negócios" contemporâneos deixaram aos anarquistas o monopólio da crítica do
parlamentarismo e classificaram de "anarquista" toda crítica do parlamentarismo!
Não é, pois, de admirar que o proletariado dos países parlamentares
"adiantados", enjoado dos socialistas de marca de Scheidemann, David, Legien,
Sembat, Renaudel, Henderson, Vandervelde, Stauning, Branting, Bissolati e Cia.,
tenha reservado cada vez mais as suas simpatias para o anarco-sindicalismo,
muito embora seja este irmão do oportunismo.
A dialética revolucionária nunca
foi para Marx a fraseologia da moda, a frioleira que dela fizeram Plekhanov,
Kautsky e outros. Marx soube romper impiedosamente com o anarquismo, pela
impotência deste em utilizar-se até mesmo da "estribaria" do parlamentarismo
burguês, principalmente quando a situação não é, de forma alguma,
revolucionária; mas, ao mesmo tempo, soube fazer uma crítica verdadeiramente
revolucionária e proletária do parlamentarismo.
Decidir periodicamente, para um
certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há de oprimir e
esmagar o povo no parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês,
não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas
repúblicas mais democráticas.
Entretanto, se se põe a questão
do Estado, se se encara o parlamentarismo como uma das instituições' do Estado,
como sair do parlamentarismo, do ponto de vista da ação do proletariado nesse
domínio, e como dispensá-lo?
Devemos repeti-lo ainda. uma
vez: os ensinamentos de Marx baseados no estudo da Comuna acham-se tão bem
esquecidos que o social-democrata contemporâneo (leia-se: o renegado
contemporâneo do socialismo) é incapaz de conceber outra crítica do
parlamentarismo que não seja a critica anarquista ou reacionária.
O meio de sair do
parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e a
elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as
assembléias representativas em assembléias capazes de "trabalhar"
verdadeiramente. A Comuna devia ser uma assembléia, "não parlamentar, mas
trabalhadora", ao mesmo tempo legislativa e executiva.
Uma assembléia "não parlamentar,
mas trabalhadora", escutem bem, seus "totós" parlamentares da social-democracia
moderna! Reparem em qualquer país de parlamentarismo, desde a América à Suíça,
desde a França à Noruega, etc.: a verdadeira tarefa "governamental" é feita por
detrás dos bastidores, e são os ministérios, as secretárias, os estados-maiores
que a fazem. Nos parlamentos, só se faz tagarelar, com o único intuito de
enganar a "plebe". Tanto isso é verdade que, mesmo na república burguesa
democrática, todos esses pecados do parlamentarismo já se fazem sentir, antes
mesmo que a república tenha conseguido criar um verdadeiro parlamento. Os heróis
da pequena burguesia apodrecida, os Skobelev e os Tseretelli, os Tchernov e os
Avksentiev, conseguiram gangrenar até os Sovietes, à maneira do mais repugnante
parlamentarismo burguês, fazendo deles moinhos de palavras. Nos Sovietes, os
srs. ministros "socialistas" enganam os mujiques de boa fé com a sua fraseologia
e as suas resoluções. É uma quadrilha governamental permanente, para reunir, por
um lado, em volta do "bolo" dos empregos lucrativos e honoríficos, o maior
número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, e, por outro
lado, para "distrair" o povo. Enquanto isso, a tarefa "governamental" vai-se
fazendo nas secretarias e nos estados-maiores.
O Dielo Naroda, órgão do partido
socialista-revolucionário, num artigo de fundo ultimamente publicado, confessa,
com a incomparável franqueza da gente da "boa sociedade" caída na prostituição
política, que, mesmo nos ministérios pertencentes aos "socialistas" (desculpem a
expressão!), todo o aparelho administrativo funciona como antigamente, que nada
ali mudou e que as reformas revolucionárias são sabotadas com plena "liberdade".
Mas, mesmo sem essa confissão, acaso a história da participação dos
socialistas-revolucionários e dos mencheviques no governo não é a melhor prova
disso? E o que é característico é que, ocupando os ministérios ao lado dos
cadetes, os srs. Tchernov, Russanov, Zenzinov e outros redatores do Dielo Naroda
levam a imprudência ao ponto de contar publicamente e sem corar, como se fora
uma coisa sem conseqüências, que nos seus ministérios nada mudou! Fraseologia
revolucionária-democrática para enganar o jeca e embromação burocrática para
"engabelar" os capitalistas, eis o fundo da "leal" coligação ministerial.
Esse parlamentarismo venal e
putrefato da sociedade burguesa, substitui-o a Comuna por instituições onde a
liberdade de discussão e de exame não degenera em intrujice; os próprios
mandatários devem trabalhar e eles mesmos fazer executar as suas leis, verificar
os resultados obtidos e responder diretamente perante os seus eleitores. As
instituições representativas são mantidas, mas já não há parlamentarismo como
sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como
situação privilegiada para os deputados. Não podemos fazer idéia de uma
democracia, mesmo proletária, sem instituições representativas, mas podemos e
devemos realizá-la sem parlamentarismo, se a crítica da sociedade burguesa não
é, pelo menos para nós, uma palavra vã, se o nosso esforço para derrubar a
dominação da burguesia é um esforço honesto e sincero e não uma expressão
“eleitoral", destinada simplesmente a surripiar os votos dos operários, como
sucede com os mencheviques e os socialistas-revolucionários, como sucede com os
Scheidemann e os Legien, os Sembat e os Vandervelde.
É muito edificante ver que Marx,
falando do gênero de administração que é necessário à Comuna e à democracia
proletária, toma como termo de comparação o pessoal de "qualquer outro patrão",
isto é, uma empresa capitalista comum, com os seus 6 operários, contramestres e
guarda-livros".
Não há a menor parcela de
utopismo em Marx. Ele não inventa, não imagina, já prontinha, uma sociedade
"nova". Não, ele estuda, como um processo de história natural, a gênese da nova
sociedade saída da antiga, as formas intermediárias entre uma e outra. Baseia-se
na experiência do movimento proletário e esforça-se por tirar dela lições
práticas. "Vai à escola" da Comuna, como todos os grandes pensadores
revolucionários que não hesitaram em entrar na escola dos grandes movimentos da
classe oprimida, em lugar de pregar a esta uma "moral" pedante, como faz
Plekhanov, quando diz: "Não deviam pegar em armas!", ou Tseretelli, quando diz:
"Uma classe deve saber, por si mesma, limitar suas aspirações ".
Não se trata de aniquilar o
funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Eis onde estaria a
utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar
imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente o
funcionalismo, isso não é uma utopia, é a experiência da Comuna, é a tarefa
primordial e imediata do proletariado revolucionário.
O socialismo simplifica as
funções da administração do "Estado", permite que se suprima a "hierarquia",
reduzindo tudo a uma organização dos proletários em classe dominante, que
empregue, por conta da sociedade inteira, operários, contramestres e
guarda-livros.
Não somos utopistas. Nunca
"sonhamos" poder dispensar bruscamente, de um dia para o outro, toda e qualquer
administração, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos anarquistas
resultantes da incompreensão do papel da ditadura proletária, sonhos que nada
têm de comum com o marxismo e que na realidade não servem senão para adiar a
revolução socialista até que os homens venham a ser de outra essência. Não, nós
queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje, não podendo
dispensar nem a subordinação, nem o controle, nem os "contramestres", nem os
"guarda-livros".
Mas, é à vanguarda armada de
todos os exploradores e de todos os trabalhadores, é ao proletariado, que eles
devem subordinar-se. Pode-se e deve-se começar, imediatamente, de um dia para o
outro, a substituir a "hierarquia" específica dos funcionários por simples
cargos de "contramestres" e "guarda-livros", cargos já agora inteiramente
acessíveis à população urbana, dado o grau do seu desenvolvimento geral, e
fáceis de desempenhar "mediante um salário operário".
Organizemos a grande indústria,
segundo os modelos que o capitalismo oferece. Organizemo-la nós mesmos,
operários, seguros de nossa experiência operária, impondo uma disciplina
rigorosa, uma disciplina de ferro, mantida pelo poder político dos trabalhadores
armados; reduzamos os funcionários ao papel de simples executores da nossa
vontade, responsáveis e amovíveis, ao papel de " contramestres" e
"guarda-livros" modestamente pagos (conservando, evidentemente, os técnicos e
especialistas de toda espécie e categoria); tal é a nossa tarefa proletária, tal
é o modo por que deve começar a revolução proletária. Esse programa, aplicado na
base da grande produção, acarreta por si mesmo o "definhamento" progressivo de
todo o funcionalismo, o estabelecimento gradual de um regime inteiramente
diferente da escravidão do assalariado, um regime onde as funções, cada vez mais
simplificadas, de fiscalização e contabilidade, serão desempenhadas por todos,
cada qual por seu turno, tornando-se depois um reflexo para, finalmente,
desaparecer, na qualidade de funções especiais de uma categoria especial de
indivíduos.
Mais ou menos em 1870, um
espirituoso social-democrata alemão considerava o correio como um modelo de
instituição socialista. Nada mais justo. Atualmente, o correio é uma
administração organizada, segundo o tipo do monopólio de Estado capitalista. O
imperialismo transforma, a pouco e pouco, todos os trustes em organizações do
mesmo tipo. Os "simples" trabalhadores, famintos e sobrecarregados de trabalho,
continuam submetidos à burocracia burguesa. Mas, o mecanismo da empresa social
está pronto. Uma vez derrubados os capitalistas, uma vez quebrada, pela mão de
ferro dos operários armados, a resistência dos seus exploradores, uma vez
demolida a máquina burocrática do Estado atual, estaremos diante de um mecanismo
admiravelmente aperfeiçoado, livre do "parasita", e que os próprios
trabalhadores, unidos, podem muito bem pôr em funcionamento, contratando
técnicos, contramestres e guarda-livros e pagando-lhes, a todos, pelo seu
trabalho, como a todos os funcionários "públicos" em geral, um salário de
operário. Eis a tarefa concreta, prática, imediatamente realizável em relação a
todos os trustes, destinada a libertar da exploração os trabalhadores; esta
tarefa já foi iniciada praticamente, no domínio governamental, pela Comuna de
Paris. Devemos levar em conta essa experiência.
Toda a vida econômica organizada
à maneira do correio, na qual os técnicos, os fiscais e os guarda-livros, todos
os funcionários, receberão um vencimento que não exceda o salário de um
operário, sob a direção e o controle do proletariado armado - eis o nosso
objetivo imediato. Eis o Estado, eis a base econômica de que necessitamos. Eis o
que aniquilará o parlamentarismo, mantendo, no entanto, as instituições
representativas; eis o que fará dessas instituições, atualmente prostituídas à
burguesia, instituições a serviço das classes laboriosas.
4. ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE
NACIONAL
Num esboço
de organizarão nacional que a Assembléia parisiense, toda entregue às
necessidades da luta, não teve tempo de desenvolver, determinou-se que a Comuna
deveria ser a forma política de todas as aldeias, mesmo as menores...
A "delegação nacional de Paris"
seria eleita pelas Comunas.
As funções,
pouco numerosas, mas muito importantes, que ainda restariam para um governo
central, não seriam suprimidas, como se disse erroneamente, mas, sim,
preenchidas por agentes comunais e, por conseguinte, rigorosamente responsáveis.
A unidade da
nação não devia ser destruída, mas, ao contrário, organizada, segundo a
constituição comunal, e tomar-se uma realidade pela destruição do poder central,
que pretendia ser a encarnação mesma dessa unidade, independente da nação - da
qual é apenas uma excrescência parasitária - e a ela superior. Ao mesmo tempo
que se amputavam os órgãos puramente repressivos do velho poder governamental,
arrancavam-se a uma autoridade que usurpava a preeminência e se colocava acima
da sociedade as suas funções úteis, para as entregar aos agentes responsáveis da
própria sociedade.
Até que ponto os oportunistas da
social-democracia contemporânea não compreenderam ou, melhor dizendo, não
quiseram compreender essa demonstração de Marx, não há prova melhor do que o
livro do renegado Bernstein, Socialismo Teórico e Social-Democracia Prática, com
que ele adquiriu uma celebridade do mesmo quilate que a de, Eróstrato.
Precisamente a propósito dessa passagem de Marx, escreve Bernstein que ai se
encontra "a exposição de um programa que, em suas tendências políticas, se
assemelha de modo notável ao federalismo". E mais adiante: "Enfim, apesar de
todas as outras dessemelhanças entre Marx e o "pequeno-burguês" Proudhon -
Bernstein escreve " pequeno-burguês" entre aspas, por ironia - a maneira de ver
de ambos, a esse respeito, é quase idêntica". Sem dúvida, continua Bernstein, a
importância das municipalidades aumenta, mas "parece-me duvidoso que o primeiro
objetivo da democracia seja a dissolução (Auflosung) dos Estados modernos e uma
metamorfose (Umwandlung) tão completa de sua estrutura como a imaginam Marx e
Proudhon: formação de uma assembléia nacional de delegados das assembléias
estaduais ou municipais, que, por sua vez, se comporiam de delegados das
comunas, de sorte que as representações nacionais, na sua forma atual,
desapareciam por completo".
É simplesmente monstruoso!
Assimilar idéias de Marx sobre o aniquilamento do poder do Estado “parasita" com
o federalismo de Proudhon! Mas, isso não se dá por inadvertência, pois nem mesmo
ocorre à idéia do oportunista que Marx trata aqui, não do federalismo em
oposição ao centralismo, mas sim da demolição da velha máquina de Estado
burguesa existente em todos os países burgueses.
O oportunista não pode fazer
idéia senão do que vê em torno de si, no seu meio burguês de estagnação
"reformista", como sejam as "municipalidades"! Quanto à revolução do
proletariado, ele já nem mesmo pensa nisso.
É ridículo. Mas, o mais curioso
é que, nesse ponto, ninguém contraditou Bernstein. Muitos o refutaram, entre
outros Plekhanov na Rússia e Kautsky na Europa ocidental, mas nem um nem outro
notou essa deformação de Marx por Bernstein.
O oportunista anda tão esquecido
de pensar revolucionariamente e de pensar na revolução, que vê "federalismo" em
Marx, assim confundido com o fundador do anarquismo, Proudhon. E Kautsky, e
Plekhanov, que pretendem ser marxistas ortodoxos e defender o marxismo
revolucionário, calam-se! Eis uma das razões dessa extrema indigência de vistas,
comum aos kautskistas e oportunistas, sobre a diferença entre o marxismo e o
anarquismo. Mas voltaremos ao assunto.
Nos comentários já citados de
Marx sobre a experiência da Comuna, não há nem sombra de federalismo. Marx está
de acordo com Proudhon precisamente num ponto que o oportunista Bernstein não
vê; Marx afasta-se de Proudhon justamente ali onde Bernstein os vê de acordo.
Marx está de acordo com Proudhon no fato de ambos serem pela "demolição" da
máquina contemporânea do Estado. Essa analogia entre o marxismo e o anarquismo -
o de Proudhon e de Bakunine - nem os oportunistas nem os kautskistas a querem
ver, pois que, nesse ponto, eles mesmos se desviaram do marxismo.
Marx afasta-se, ao mesmo tempo,
de Proudhon e de Bakunine precisamente na questão do federalismo (não falando na
ditadura do proletariado). O federalismo deriva, em principio, do ponto de vista
pequeno-burguês do anarquismo. Marx é centralista, e, em todas as passagens dele
citadas, não se pode encontrar a menor infidelidade ao centralismo. Só as
pessoas imbuídas de uma "fé supersticiosa" no Estado é que podem tomar a
destruição da máquina burguesa como destruição do centralismo.
Ora, se o proletariado e os
camponeses mais pobres se apossam do poder político, organizando-se livremente
em comum e coordenando a ação de todas as comunas para ferir o Capital, destruir
a resistência dos capitalistas, restituir a toda a nação, à sociedade inteira, a
propriedade privada das estradas de ferro, das fábricas, da terra, etc., não
será isso centralismo? Não será isso o centralismo democrático mais lógico e,
ainda melhor, um centralismo proletário?
Bernstein não concebe um
centralismo voluntário, uma união voluntária das comunas em nação, uma fusão
voluntária das comunas proletárias com o fito de destruir a dominação burguesa e
a máquina de Estado burguesa. Bernstein, como bom filisteu, imagina o
centralismo como qualquer coisa que, vinda de cima, só pode ser imposta e
mantida pelo funcionalismo e o militarismo.
Como prevendo que poderiam
deturpar a sua doutrina, Marx acentua que é cometer conscientemente uma fraude
acusar a Comuna de ter querido destruir a unidade da nação e suprimir o poder
central. Marx emprega intencionalmente esta expressão: "organizar a unidade da
nação", para opor o centralismo proletário, consciente, democrático, ao
centralismo burguês, militar, burocrático.
Mas, não há pior surdo do que o
que não quer ouvir. Os oportunistas da social-democracia contemporânea não
querem ouvir falar nem de destruir o poder do Estado nem de amputar o parasita.
5. DESTRUIÇÃO DO ESTADO
PARASITA
Já citamos Marx a este respeito.
Só resta completar as citações.
É sorte, em
geral, das criações históricas inteiramente novas o serem tomadas, erradamente,
por cópias de outras formas mais antigas e até extintas da vida social,. com as
quais podem ter certas semelhanças. Assim, neste nova Comuna que destrói
(bricht) o poder do Estado, quis-se ver a reprodução das comunas da Idade Média,
... uma federação de pequenos Estados, conforme o sonho de Montesquieu e dos
Girondinos, ... unia forma exagerada da antiga luta contra os abusos da
centralização...
Na
realidade, a constituição comunal teria restituído ao corpo social todas as
forças até então absorvidas pelo Estado, parasita que se nutre da substância da
sociedade e paralisa o seu livre movimento. Esse fato bastaria, por si só, para
torná-la um ponto de partida da regeneração da França...
Na
realidade, a constituição comunal. colocava os produtores rurais sob a direção
intelectual das cidades de seus distritos, onde ela lhes daria, na pessoa dos
operários, os guardiães naturais de seus interesses. A própria existência da
Comuna implicava naturalmente na liberdade municipal; mas isto, não mais como
controle do poder central, desde então suprimido.
"Destruição do poder central",
essa "excrescência parasitária", "amputação", "demolição" desse poder central,
"tornado agora supérfluo" - eis em que termos Marx fala do Estado, julgando e
analisando a experiência da Comuna.
Há cerca de cinqüenta anos que
tudo isso foi escrito, e agora é quase necessário proceder a escavações para
redescobrir e apresentar à consciência das massas esse marxismo genuíno. As
conclusões tiradas por Marx da última grande revolução de seu tempo foram
esquecidas justamente no momento das grandes revoluções modernas do
proletariado.
A
multiplicidade de interpretações a que a Comuna deu lugar, a multiplicidade de
interesses que nela encontraram expressão provam que foi uma forma política
inteiramente expansiva quando as formas anteriores eram expressamente
repressivas. Eis o verdadeiro segredo: era ela, acima de tudo, um governo da
classe operária; o resultado da luta entre a classe que produz e a classe que
açambarca o produto desta; a forma política, enfim encontrada, sob a qual era
possível realizar-se a emancipação do trabalho.
Sem essa última condição, a
constituição comunal teria sido uma impossibilidade e um logro.
Alguns utopistas têm-se
preocupado em “pesquisar” as formas políticas sob as quais deverá produzir-se a
transformação socialista da sociedade. Os anarquistas afastaram a questão das
formas políticas em geral. Os oportunistas e a social-democracia contemporânea
aceitaram as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como
um limite intransponível; quebraram a cabeça de tanto se prosternar diante desse
"santo dos santos" e taxaram de anarquismo todas as tentativas de destrui-lo.
De toda a história do socialismo
e da luta política, Marx concluiu que o Estado está condenado a desaparecer, e
que a forma transitória do Estado em vias de desaparecimento, a forma de
transição do Estado para a ausência do Estado, será o "proletariado organizado
como classe dominante". Quanto às formas políticas do futuro, Marx não se
aventurou a descobri-las. Limitou-se à observação exata, à análise da história
francesa e à conclusão que sobressaía do ano de 1851, isto é, que caminhamos
para a destruição da máquina de Estado burguesa.
Quando o movimento
revolucionário do proletariado surgiu em grande escala, apesar do seu insucesso,
de sua efêmera existência e de sua espantosa fraqueza, Marx pôs-se a estudar as
formas políticas que se tinham revelado.
A Comuna, tal é a forma, “enfim
encontrada" pela revolução proletária, sob a qual se efetuará a emancipação
econômica do trabalho.
A Comuna é a primeira tentativa
da revolução proletária para demolir a máquina de Estado burguesa; é a forma
política, "enfim encontrada", que pode e deve substituir o que foi demolido.
Mais adiante, veremos que as
revoluções russas de 1905 e 1917, num quadro diferente e em outras condições,
não fazem senão continuar a obra da Comuna, confirmando a genial análise
histórica de Marx.
IV - ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTARES DE ENGELS
Marx elucidou, em princípio, o
sentido da experiência da Comuna. Engels retomou várias vezes esse tema,
completando a análise e as conclusões de Marx e esclarecendo, por vezes, outros
aspectos da questão, com um tal vigor e relevo que devemos deter-nos sobre esses
esclarecimentos.
1. O "PROBLEMA DA HABITAÇÃO”
No seu Problema da Habitação
(1872), Engels baseia-se já na experiência da Comuna, detendo-se várias vezes
sobre o papel da revolução em face do Estado. É interessante ver como, nessa
matéria concreta, ele explica, de urna forma precisa, por um lado, os traços de
semelhança entre o Estado proletário e o Estado atual, traços que permitem, num
ponto ou noutro, falar-se em Estado, e, por outro lado, os traços que os
contrapõem e que indicam a passagem para a supressão do Estado.
Como resolver o problema da
habitação? Na sociedade atual, ele se resolve absolutamente da mesma maneira que
qualquer outra questão social, isto é, pelo equilíbrio econômico que pouco a
pouco se estabelece entre a oferta e a procura, solução esta que adia
perpetuamente o problema e é o contrário de uma solução. A maneira pela qual a
revolução social resolverá essa questão não depende somente das circunstâncias
de tempo e de lugar; liga-se, também, a questões que vão muito mais longe sendo
uma das principais a supressão do antagonismo entre a cidade e o campo. Como não
temos que fantasiar sistemas utópicos de organização da sociedade futura, seria
pelo menos ocioso determo-nos sobre o assunto. Uma coisa é, incontestável: é que
atualmente, nas grandes cidades, há imóveis bastantes para satisfazer as
necessidades reais de todos, sob a condição de serem utilizados racionalmente.
Essa medida só é realizável, bem entendido, sob a condição de expropriar os
proprietários atuais e de instalar em seus imóveis os trabalhadores sem
habitação ou vivendo atualmente em habitações superlotadas. Conquistado o poder
político pelo proletariado, essa medida, ditada pelo interesse público, será tão
facilmente realizável como as expropriações e seqüestros de imóveis levados a
efeitos atualmente pelo Estado.
O que se encara aqui não é a
mudança de forma do poder político, mas a sua atividade. O Estado atual efetua
expropriações e seqüestros de casas. Do ponto de vista formal, o Estado
proletário "efetuará", também, expropriações e seqüestros de imóveis. Mas, é
claro que o antigo aparelho executivo, em outras palavras, o corpo de
funcionários, inseparável da burguesia, seria inteiramente incapaz de executar
as decisões do Estado proletário.
É preciso constatar que a
apropriação, feita pelo povo trabalhador, de todos os instrumentos de trabalho e
de toda a indústria está em completa oposição com o “resgate” preconizado por
Proudhon. Segundo este, cada operário torna-se proprietário de sua habitação, do
seu palmo de terra e das suas ferramentas, enquanto que no outro sistema é o
“povo trabalhador” em bloco que fica proprietário das casas, das fábricas e dos
instrumentos de trabalho. O usufruto dessas casas, fábricas, etc., pelo menos no
período de transição, não pode ser atribuído aos indivíduos ou às sociedades
privadas, sem indenização. Assim também, a supressão da propriedade fundiária
não implica na supressão da renda fundiária, mas na sua entrega à sociedade,
pelo menos sob uma forma um pouco modificada. Por conseqüência, a posse real de
todos os instrumentos de trabalho pelo povo trabalhador não exclui de modo algum
a conservação do aluguel e da locação.
No capítulo seguinte,
examinaremos a questão, aqui apenas tocada, das bases econômicas do definhamento
do Estado. Engels exprime-se com uma prudência extrema quando diz que o Estado
proletário "não poderá" distribuir as habitações sem aluguel, “pelo menos no
período de transição". A locação das habitações, propriedade de todo o povo, a
esta ou àquela família, mediante um determinado aluguel, acarreta a percepção
desse aluguel, um certo controle e o estabelecimento de determinadas normas de
distribuição das habitações. Tudo isso exige uma determinada forma de Estado,
mas não carece, de modo algum, de um aparelho militar e burocrático especial,
com funcionários privilegiados. Assim, a passagem para um estado de coisas em
que se possam fornecer habitações gratuitamente depende do "definhamento" total
do Estado.
Falando dos blanquistas (7),
que, depois da Comuna e instruídos pelas suas lições, adotaram os princípios
gerais do marxismo, Engels enuncia de passagem esses princípios, da seguinte
forma:
Necessidade da ação política e
da ditadura do proletariado, com transição para a supressão das classes e, ao
mesmo tempo, do Estado.
É possível que certos amadores
de crítica literária, certos burgueses, "devoradores de marxismo", vejam uma
contradição entre essa afirmação da "supressão do Estado" e a negação dessa
mesma fórmula, considerada como anarquista, na citação que fizemos do
Anti-Dühring. Não seria de admirar que os oportunistas também enfileirassem
Engels no número dos "anarquistas". Nos nossos tempos, é hábito cada vez mais
espalhado entre os social-patriotas acusar de anarquismo os internacionalistas.
Que a supressão do Estado deva
coincidir com a supressão das classes, eis o que o marxismo sempre ensinou. A
célebre passagem do Anti-Dühring sobre o definhamento do Estado não acusa os
anarquistas de quererem a supressão do Estado, mas, sim, de pretenderem que ela
se realize "de um dia para outro”.
Tendo os doutrinários da
"social-democracia" falseado completamente as relações entre o marxismo e o
anarquismo no que respeita à questão da supressão do Estado, é conveniente
recordar uma polêmica de Marx e Engels com os anarquistas.
_______________
(7) Partidários de Blanqui (N.
de A.L.)
2. POLÉMICA COM OS
ANARQUISTAS
Essa polêmica remonta a 1873.
Marx e Engels tinham inserto, numa publicação socialista italiana, uns artigos
contra os prudhonianos "autonomistas" ou "antiautoritários", e só em 1913 é que
esses artigos apareceram na Neue Zeit, em tradução alemã.
Se a luta política da classe
operária - escrevia Marx ridicularizando os anarquistas pela sua negação da
política - adquire formas revolucionárias, se os operários, em lugar da ditadura
da burguesia, estabelecem a sua ditadura revolucionária, cometem um espantoso
crime de lesa-princípios, pois que, para satisfazerem as necessidades do
momento, necessidades lamentáveis e profanas, para quebrarem a resistência da
burguesia, dão ao Estado uma forma revolucionária e passageira, em vez de
deporem as armas e suprimirem o Estado.
Eis aí essa apregoada
"supressão" do Estado contra a qual Marx protestava tão violentamente na sua
polêmica com os anarquistas! Não é, de maneira nenhuma, contra o desaparecimento
do Estado simultaneamente ao das classes, nem contra a abolição do Estado
simultaneamente à abolição das classes, mas contra a renúncia dos operários a
fazer uso das suas armas, a organizar o emprego da força, isto é, o emprego do
Estado, para "quebrar a resistência da burguesia", que se insurgia Marx.
Marx sublinha propositadamente,
afim de que não deturpem o verdadeiro sentido da sua luta contra o anarquismo,
"a forma revolucionária e passageira" do Estado, necessária ao proletariado. O
proletariado precisa do Estado só por um certo tempo. Sobre a questão da
supressão do Estado, como objetivo, não nos separamos absolutamente dos
anarquistas. Nós sustentamos que, para atingir esse objetivo, é indispensável
utilizar provisoriamente, contra os exploradores, os instrumentos, os meios e os
processos de poder político, da mesma forma que, para suprimir as classes, é
indispensável a ditadura provisória da classe oprimida. Marx escolhe a forma
mais incisiva e clara de colocar a questão contra os anarquistas: repelindo o
"jugo dos capitalistas", devem os operários "depor as armas", ou, ao contrário,
delas fazer uso contra os capitalistas, a fim de quebrar-lhes a resistência?
Ora, se uma classe faz sistematicamente uso das suas armas contra uma outra
classe, que é isso senão uma "forma passageira" de Estado?
Que todo social-democrata
pergunte a si mesmo: Foi a questão do Estado bem colocada na polêmica com os
anarquistas? Foi essa questão bem colocada pela imensa maioria dos partidos
socialistas oficiais da II Internacional?
Engels desenvolve as mesmas
idéias por uma forma bem mais detalhada e mais popular. Em primeiro lugar, põe a
ridículo o erro dos prudhonianos, que se intitulam "antiautoritários", isto é,
inimigos de toda autoridade, de toda subordinação, de todo poder. Suponhamos uma
fábrica, uma estrada de ferro ou um navio no alto-mar - diz Engels. Não será
evidente que, sem uma certa subordinação e, por conseqüência, uma certa
autoridade ou um certo poder, é impossível fazer funcionar qualquer desses
aparelhos técnicos complicados, baseados no emprego das máquinas e na
colaboração metódica de um grande número de pessoas?
Se eu opuser esses argumentos -
escreve Engels - aos adversários exasperados da autoridade, eles se
entrincheirarão atrás desta única resposta: “Sim, é verdade, mas não se trata da
autoridade que conferimos a esses delegados, e sim da missão de que os
encarregamos". Essa gente imagina que pode mudar as coisas modificando-lhes o
nome. Assim, esses profundos pensadores zombam realmente do mundo.
Depois de ter assim demonstrado
que autoridade e autonomia são noções relativas, que o seu emprego varia segundo
as fases do desenvolvimento social e que é absurdo considerá-las como absolutas;
depois de ter acrescentado que o papel das máquinas e da grande indústria vai
aumentando constantemente, Engels passa, das considerações gerais sobre a
autoridade, para a questão do Estado.
Se os autonomistas se tivessem
contentado em dizer que a organização social do futuro não admitirá a autoridade
senão nos limites que lhe são traçados pelas condições mesmas da produção,
poderíamos entender-nos com eles; mas eles são cegos para todos os fatos que
tomam indispensável a autoridade, e declaram guerra a esta palavra.
Por que é que os adversários da
autoridade não se limitam a gritar contra a autoridade política, contra o
Estado? Todos os socialistas estão de acordo em que o Estudo e, com ele, a
autoridade política desaparecerão em conseqüência da revolução social futura;
isso significa que as funções públicas perderão o seu caráter político e
transformar-se-ão em simples funções administrativas que zelarão pelos
interesses sociais. Mas, os adversários da autoridade exigem que o Estado
político seja suprimido de uma vez, antes mesmo que sejam suprimidas as
condições sociais que o criaram. Reclamam que o primeiro ato da revolução social
seja a supressão da autoridade.
Esses senhores já terão visto
alguma revolução?
Uma revolução é, certamente, a
coisa mais autoritária que há, um ato pelo qual uma parte da população impõe a
sua vontade à outra, com auxílio dos fuzis, das baionetas e dos canhões, meios
por excelência autoritários; e o partido que triunfou tem de manter a sua
autoridade pelo temor que as suas armas inspiram aos reacionários. Se a Comuna
de Paris não se tivesse utilizado, contra a burguesia, da autoridade do povo em
armas, teria ela podido viver mais de um dia? Não poderemos, pelo contrário,
censurá-la por não ter recorrido suficientemente a essa autoridade?
Assim, pois, de duas uma: ou os
adversários da autoridade não sabem o que dizem, e nesse caso só fazem criar a
confusão, ou o sabem, e nesse caso traem a causa do proletariado. Em qualquer
dos casos não fazem senão servir à reação.
As questões abordadas nessa
passagem serão examinadas no capítulo seguinte, quando tratarmos das relações da
política e da ciência econômica no momento do definhamento do Estado, como sejam
a questão da transformação das funções públicas, de funções políticas que são,
em simples funções administrativas, e a do "Estado político ". Esta última
expressão, suscetível, aliás, de provocar mal-entendidos, evoca o processo do
definhamento do Estado: um momento há em que o Estado em vias de definhar pode
ser chamado de não-político.
Na passagem de Engels, o que há
de mais notável é a forma como ele coloca a questão contra os anarquistas. Os
social-democratas, que pretendem ser discípulos de Engels, desde 1873 já
entraram milhões de vezes em polêmica com os anarquistas, mas o fizeram
precisamente como os marxistas não podem nem devem fazê-lo. A idéia da supressão
do Estado, nos anarquistas, é confusa e desprovida de alcance revolucionário -
foi como Engels pôs a questão. Os anarquistas recusam-se justamente a ver a
revolução na sua origem e no seu desenvolvimento, nas suas tarefas próprias em
face da violência, da autoridade, do poder e do Estado.
A crítica do anarquismo, para os
social-democratas contemporâneos, reduz-se a esta pura banalidade burguesa: "Nós
somos partidários do Estado, os anarquistas não!". Compreende-se que uma tal
chatice não deixe de provocar a aversão dos operários, por menos refletidos e
revolucionários que sejam. A linguagem de Engels é outra: ele faz ver que todos
os socialistas admitem o desaparecimento do Estado, como uma conseqüência da
revolução socialista. Em seguida, ele formula concretamente a questão da
revolução, a questão precisamente que os social-democratas oportunistas deixam
habitualmente de lado, abandonando, por assim dizer, aos anarquistas o monopólio
desse "estudo". Ao formular essa questão, Engels pega o boi pelos chifres: não
deveria ter a Comuna se utilizado melhor do poder revolucionário do Estado, isto
é, do proletariado armado, organizado como classe dominante?
A social-democracia oficial e
majoritária tem sempre evitado a questão da missão concreta do proletariado na
revolução, ora por um simples sarcasmo farisaico, ora, quando muito, por esta
frase evasiva e sofisticada: "Mais tarde se verá!". Mas, também, estão os
anarquistas em boa situação para revidar a essa social-democracia que ela está
faltando ao seu dever, que é o de fazer a educação revolucionária dos operários.
Engels, esse, aproveita a experiência da última revolução proletária para
estudar, da forma mais concreta, as medidas que o proletariado deve tomar em
relação aos Bancos e ao Estado, e como deve torná-las.
3. CARTA A BEBEL
Uma das mais notáveis, senão a
mais notável, das passagens de Marx e Engels, a propósito do Estado, é o
seguinte trecho de uma carta de Engels a Bebel, de 18-28 de março de 1875.
Notaremos, entre parênteses, que essa carta foi impressa, pela primeira vez, se
não nos falha a memória, em 1911, no tomo 11 das Memórias de Minha Vida, de
Bebel, isto é, trinta e seis anos depois de redigida e enviada. Criticando o
projeto do programa de Gotha, igualmente criticado por Marx na sua célebre carta
a W. Bracke, Engels trata especialmente da questão do Estado, e escreve a Bebel:
O livre Estado popular
transforma-se em Estado livre. Ora, gramaticalmente, um Estado livre é um Estado
que é livre em relação aos seus cidadãos e, por conseguinte, um Estado com um
governo despótico. Seria preciso decidir, de uma vez por todas, toda a
tagarelice a respeito do Estado, principalmente depois da Comuna, que já não era
um Estado no sentido próprio da palavra. Os anarquistas já nos quebraram
bastante a cabeça com o "Estado popular", muito embora Marx, já na sua obra
contra Proudhon e, depois, no Manifesto Comunista, tenha dito expressamente que,
com o advento do regime socialista, o Estado se dissolverá por si próprio (sich
auflost) e desaparecerá. Como o Estado não é, afinal, senão uma organização
provisória que se emprega na luta durante a revolução, para esmagar pela força o
adversário, falar de um Estado popular livre é um contra-senso. Enquanto o
proletariado ainda usa o Estado, não o faz no interesse da liberdade, mas sim
para triunfar sobre o adversário, e, desde que se possa falar de liberdade, o
Estado como tal deixará de existir. Portanto, proporíamos substituir por toda
parte a expressão Estado por Gemeinweisen, velha e excelente palavra alemã, cujo
sentido eqüivale ao da palavra Commune em francês.
É preciso notar que esta carta
se refere ao programa do partido, criticado por Marx numa carta escrita apenas
algumas semanas depois daquela (a carta de Marx é de 5 de maio de 1875), e que
Engels vivia então com Marx em Londres. Não há dúvida, portanto, de que Engels,
que diz "nós", na primeira frase, fala em seu próprio nome e no de Marx, quando
propõe ao chefe do partido operário alemão suprimir no programa a palavra
"Estado", substituindo-a pela palavra "Comuna".
Como não gritariam logo contra o
anarquismo os chefes do "marxismo" moderno temperado ao sabor do oportunismo, se
fosse proposta uma tal emenda ao seu programa!
Pois que berrem; a burguesia os
louvará.
Quanto a nós, cumpriremos a
nossa tarefa. Revendo o programa do nosso partido, devemos ter absolutamente em
conta o conselho de Engels e de Marx, para nos aproximarmos da verdade, para
ressuscitarmos o verdadeiro marxismo, purificado de todas as falsificações, para
melhor dirigirmos a classe operária na luta pela sua libertação. É pouco
provável que a recomendação de Engels e Marx encontre adversários entre os
bolcheviques. Não há, a nosso ver, senão uma dificuldade de vocabulário. Em
alemão, há duas palavras para significar "Comuna"; e Engels escolheu, não a que
designa uma comuna determinada, mas a que exprime um conjunto, um sistema de
comunas. Em russo, não existe o termo equivalente, e teremos que recorrer talvez
ao francês "Commune", apesar de oferecer também os seus inconvenientes.
"A Comuna já não era um Estado,
no sentido rigoroso da palavra", eis a afirmação de Engels, capital sob o ponto
de vista teórico. Depois do desenvolvimento acima dado, esta afirmação é
perfeitamente compreensível. A Comuna deixava de ser um Estado, pois que não
tinha mais a oprimir a maioria da população, mas sim uma minoria (os
exploradores); quebrara a máquina de Estado burguesa, já não era uma força
especial de opressão, era o próprio povo que entrava em cena. Tudo isto já não
corresponde à definição de Estado no sentido literal da palavra. Se a Comuna se
tivesse mantido, os vestígios do Estado ter-se-iam "extinto" automaticamente;
ela não teria tido a necessidade de "suprimir" as suas instituições, que teriam
cessado de funcionar à medida que não tivessem mais emprego.
"Os anarquistas nos quebram a
cabeça com o Estado popular". Ao dizer isso, Engels tem em vista principalmente
Bakunine e seus ataques contra os social-democratas alemães. Engels reconhece a
justeza desses ataques na medida em que o "Estado popular" é um contra-senso e
uma concepção estranha ao socialismo, tão condenável como o "Estado popular
livre". Engels esforça-se por retificar a ação dos social-democratas alemães
contra os anarquistas, por basear esta ação em princípios justos, por libertá-la
dos preconceitos oportunistas a respeito do "Estado". Mas - ai! – a carta de
Engels dormiu trinta e seis anos numa gaveta. Mais adiante, veremos que, mesmo
depois da publicação dessa carta, Kautsky se obstina a repetir, no fundo, os
mesmos erros contra os quais Engels prevenia.
Bebel respondeu a Engels em 21
de setembro de 1875. Entre outras coisas, declara estar "inteiramente de acordo"
com ele a respeito do programa e que censurou Liebknecht por seu espírito
conciliador. Ora, se abrirmos a brochura de Bebel, intitulada Os Nossos
Objetivos, veremos nela, a respeito do Estado, considerações inteiramente
errôneas: "O Estado baseado na dominação de uma classe deve ser transformado em
Estado popular". (Unsere Ziele, edição alemã, 1886, página 14).
Eis o que está impresso na 9.ª
(nona!) edição da brochura de Bebel. Não é de admirar que a social-democracia
alemã tenha teimado tanto em repisar essas considerações oportunistas sobre o
Estado, tanto mais quanto os comentários revolucionários de Engels ficavam no
tinteiro e que as circunstâncias faziam com que os social-democratas
"desaprendessem" a revolução.
4. CRITICA DO PROJETO DO
PROGRAMA DE ERFURT
A crítica do projeto do programa
de Erfurt, enviada por Engels a Kautsky em 29 de junho de 1891 e publicada
somente dez anos mais tarde na Neue Zeit, não pode ser desprezada numa análise
da doutrina marxista sobre o Estado, porque é consagrada precisamente à critica
das concepções oportunistas da social-democracia no que concerne ao Estado.
Note-se de passagem, que, sobre
as questões econômicas, Engels, na sua carta a Kautsky, dá uma indicação
extremamente preciosa, que mostra com que atenção e profundeza de pensamento ele
seguia as transformações do capitalismo moderno e como pressentiu, assim, até
certo ponto, os problemas da nossa época imperialista. Essa indicação é a
seguinte. A propósito da expressão "ausência de plano" (PIanlosigkeit),
empregada no projeto de programa, para caracterizar o capitalismo, escreve
Engels:
Se, das sociedades por ações,
passarmos aos trustes que comandam e monopolizam ramos inteiros da indústria,
veremos cessar não só a produção privada como ainda a ausência de plano. (Neue
Zeit, XX, 1901-1902, vol. 1, p. 8).
Temos aqui o traço fundamental,
do ponto de vista teórico, do capitalismo moderno ou imperialismo, sob cujo
regime o capitalismo se transforma em capitalismo de monopólios. Isso convém ser
acentuado, pois um dos erros mais espalhados é o dos reformistas burgueses, para
quem o capitalismo dos monopólios, privado ou de Estado, já não sendo mais
capitalismo, poderá ser chamado de "socialismo de Estado". Os trustes nunca
chegaram até hoje e nunca chegarão a uma organização da produção inteiramente
calculada sobre, um plano. Mas, na medida em que instituem uma certa organização
metódica e calculada, na medida em que os magnatas do capital calculam
antecipadamente o rendimento da produção nacional e mesmo internacional, na
medida em que regulam essa produção segundo um plano, não deixamos por isso de
estar em regime capitalista, se bem que numa nova fase desse regime. O
‘parentesco" desse capitalismo com o socialismo deve ser, para os verdadeiros
representantes do proletariado, um argumento em favor da proximidade, da
facilidade, da possibilidade, da necessidade imediata da revolução socialista, e
não um pretexto para se mostrarem tolerantes com os que, como os reformistas,
repudiam essa revolução e pintam do capitalismo um quadro encantador.
Mas, voltemos à questão do
Estado. Engels, na sua carta a Kautsky, nos fornece três indicações
particularmente preciosas: a primeira, sobre a República; a segunda, sobre a
relação entre a questão nacional e a organização do Estado; e, finalmente, a
terceira, sobre a administração local.
Engels volta a sua crítica
principalmente para a questão da República. Se nos lembrarmos da importância que
o programa de Erfurt adquiriu na social-democracia de todos os países e de que
ele serviu de modelo para toda a II Internacional, poderemos dizer sem exagero
que Engels critica, aqui, o oportunismo da 11 Internacional inteira.
As reivindicações políticas do
projeto, escreve ele, têm um grande defeito. O que era necessário dizer antes de
tudo, não foi dito(8).
Engels, mais adiante, demonstra
que a constituição alemã é uma cópia da constituição ultra-reacionária de 1850;
que o Reichtag não é, segundo a expressão de Wilhelm Liebknecht, senão a "folha
de parra do absolutismo", e que pretender realizar, na base de uma constituição
que consagra a existência de pequenos Estados alemães e da confederação desses
pequenos Estados, a "transformação dos meios de produção em propriedade comum",
é "manifestamente absurdo".
"É perigoso tocar nisso",
acrescenta Engels, sabendo muito bem que, na Alemanha, não se pode inscrever
legalmente no programa a República. Mas ele não se conforma sem mais nem menos
com esta consideração com que "todos " se contentam, e continua:
Mas, no entanto é preciso, de um
modo ou de outro, atacar a questão. E o que prova precisamente, hoje, quanto
isso é necessário é o oportunismo que começa a fazer estragos numa grande parte
da imprensa social-democrata. Pelo temor de um restabelecimento da lei contra os
socialistas, sob a influência de toda sorte de opiniões levianamente emitidas
durante a vigência dessa lei, pretende-se agora que o partido reconheça a
situação legal atual na Alemanha como suficiente, de uma vez por todas, para a
realização de todas as nossas reivindicações pela via pacifica.
Que os social-democratas alemães
tenham agido sob o receio do revigoramento da lei de exceção, tal é o fato
essencial que Engels faz ressaltar e que sem rodeios classifica de oportunismo.
Declara que é precisamente por falta de República e de liberdade na Alemanha que
são insensatos os sonhos de ação "pacífica". Engels, tem o cuidado de não se
atar as mãos. Concede que, nos países de República ou de grande liberdade,
"pode-se conceber" (apenas "conceber"!) uma evolução pacífica para o socialismo;
mas, na Alemanha, repete ele:
O mesmo não se dá na Alemanha,
onde o governo é quase onipotente e onde o Reichtag e todos os outros corpos
representativos são desprovidos de poder real; e proclamar semelhantes coisas na
Alemanha, ainda sem necessidade alguma, é retirar ao absolutismo a folha de
parra para cobrir com ela a própria nudez.
Efetivamente são, na sua grande
maioria, os chefes oficiais da social-democracia alemã que vêm encobrindo o
absolutismo e deixando no tinteiro os avisos de Engels.
Uma tal política só pode acabar
iludindo o nosso próprio partido. Põem-se no primeiro plano as questões
políticas gerais e abstratas, e ocultam-se, assim, as questões concretas mais
urgentes, as questões que diante dos primeiros acontecimentos importantes,
diante da primeira crise política, surgirão por si mesmas na ordem do dia. Que
resultará disto senão que, de repente, no momento decisivo, o partido será
tomado de surpresa e que haverá confusão e divergências sobre os pontos mais
decisivos, visto que esses postos nunca foram discutidos ?
Esse esquecimento dos pontos de
vista principais diante dos interesses momentâneos do dia, essa competição
desenfreada ao sucesso do momento, sem a preocupação das conseqüências
ulteriores, esse abandono do futuro movimento em favor do presente, tudo isso
talvez tenha o seu ponto de partida em interesses “honestos", mas é e será
sempre oportunismo, e talvez seja o oportunismo "honesto" mais perigoso de
todos...
O que é absolutamente certo é
que o nosso partido e a classe operária só podem chegar ao poder sob a forma da
República democrática. É mesmo essa a forma específica da ditadura do
proletariado, como já o demonstrou a grande Revolução francesa.
Engels não faz mais que repetir
aqui, com mais relevo, a idéia fundamental de todas as obras de Marx, ou seja
que a República democrática é a etapa que conduz diretamente à ditadura do
proletariado. Não é essa República, de fato, que porá termo à dominação do
Capital nem, por conseguinte, à servidão das massas e à luta de classes; mas,
dará a essa luta uma profundidade, uma extensão, uma rudeza tais que, uma vez
surgida a possibilidade de satisfazer os interesses essenciais das massas
oprimidas, essa possibilidade se realizará fatalmente e unicamente pela ditadura
do proletariado, arrastando consigo as massas. Para toda a II Internacional,
essas são ainda "palavras esquecidas" do marxismo, e esse esquecimento
manifestou-se de forma flagrante na história do Partido menchevique durante os
primeiros seis meses da revolução russa de 1917.
A propósito do problema das
nacionalidades e da República federativa, escreve Engels:
"Que deve substituir a Alemanha
atual?" (com a sua constituição monárquica reacionária e a sua subdivisão, não
menos reacionária, em pequenos Estados, subdivisão que perpetua o
"prussianismo", em vez de absorvê-lo dentro de toda a Alemanha).
Na minha opinião, o proletariado
só pode utilizar a forma dita República una e indivisível. No domínio imenso dos
Estados Unidos, a República federativa é ainda hoje, em suma, uma necessidade,
embora já comece a ser um entrave no Estado. Ela seria um progresso na
Inglaterra, onde as duas ilhas são habitadas por quatro nações e onde, a
despeito do Parlamento único, existem, simultaneamente, já hoje, três sistemas
diferentes de leis. Tomou-se, há muito tempo, um obstáculo na pequena Suíça,
suportável somente porque a Suíça se contenta com um papel de membro puramente
passivo no sistema europeu de Estados. Para a Alemanha, uma organização
federalista à moda suíça seria um enorme regresso. Dois traços distinguem um
Estado federativo de um Estado unitário: primeiramente, é que cada Estado
confederado, cada cantão, tem o seu próprio Código civil e penal, sua própria
organização judiciária; em seguida, é que, a par de uma Câmara do povo, há uma
Câmara dos Estados, na qual cada cantão, pequeno ou grande, vota como cantão...
Aliás (na Alemanha), o nosso
“Estado federativo” é, em geral, uma transição para o Estado unitário. E não nos
cabe fazer retrogradar a “revolução de cima” feita em 1866 e 1870; ao contrário,
devemos é dar-lhe o complemento e o melhoramento necessários por um movimento de
baixo.
Não só Engels não se
desinteressa pelas formas do Estado como se esforça por analisar, com a maior
atenção, as formas transitórias, para determinar, segundo suas particularidades
históricas e concretas, a natureza da etapa que elas assinalam: de onde, para
onde.
Engels, da mesma forma que Marx,
defende, do ponto de vista do proletariado e da revolução proletária, a
centralização democrática, a República una e indivisível. Ele considera a
República federativa, seja como uma exceção à regra e um obstáculo ao
desenvolvimento, seja como uma transição entre a monarquia e a República
centralizada, seja como um "progresso" em certos casos determinados, quando, por
exemplo, se apresenta a questão das nacionalidades.
Criticando impiedosamente,
embora, o espírito reacionário dos pequenos Estados, embora se insurgindo contra
a tendência de utilizar a questão nacional para fins reacionários, nem Engels
nem Marx procuram evitar essa questão - falta essa freqüentemente cometida pelos
marxistas holandeses e polacos, ainda que o seu ponto de partida (a luta contra
o nacionalismo estreitamente burguês de "seus" pequenos Estados) seja
absolutamente legítimo.
Mesmo na Inglaterra, onde as
condições geográficas, a comunidade de língua e uma história mais que secular
puseram termo, segundo parece, às brigas nacionais, Engels reconhece nitidamente
que a etapa das querelas nacionais ainda não foi ultrapassada e que a República
federativa constituiria um "progresso ". Bem entendido, ele está longe de
renunciar à crítica dos defeitos da República federativa e à agitação mais
resoluta em favor da República unitária, centralizada, democrática.
Apenas, essa centralização
democrática, entende-a Engels, não no sentido burocrático em que a entendem
habitualmente os ideólogos burgueses e pequeno-burgueses, inclusive os
anarquistas. Para Engels, a centralização não exclui de forma alguma uma ampla
autonomia local, que permita a supressão completa de todo burocratismo e de toda
"ordem" do alto, contanto que as comunas e as regiões mantenham espontaneamente
a unidade do Estado. Engels desenvolve os pontos de vista que constituem o
programa marxista sobre a questão do Estado.
Assim, pois, República unitária.
Mas, não no sentida da República francesa atual, que não é outra coisa senão o
império fundado em 1799, sem imperador. De 1792 a 1799, cada departamento
francês, cada comuna (Gemeinde) teve uma autonomia completa, segundo o modelo
americano; e é o de que também precisamos. Como organizar essa administração,
foi o que nos mostraram a América e a primeira República francesa; é o que nos
mostram ainda hoje a Austrália, o Canadá e as outras colônias inglesas. Uma tal
autonomia provincial e comunal é muito mais livre que, por exemplo, o
federalismo suíço, onde, sem dúvida, o cantão é muito independente em face da
Confederação, mas onde ele também o é em face do distrito (Bezírk) e da comuna.
São os governos cantonais que nomeiam os governadores de distrito
(Bezirksstatthalter) e os prefeitos, que não se conhecem nos países de língua
inglesa e que, no futuro, pediremos sejam dispensados, da mesma forma que os
conselheiros provinciais e governamentais (Landrat e Regierungsrat) prussianos.
Assim, Engels propõe que se
redija da seguinte forma o artigo do programa relativo ao self-government:
Administração autônoma completa
na província, no distrito, na comuna, com funcionários eleitos por sufrágio
universal. Supressão de todas as autoridades locais e provinciais nomeadas pelo
governo.
Na Pravda, n.º 68, maio de 1917,
interdita pelo governo de Kerensky e dos outros ministros ditos a “socialistas",
já tive ocasião de mostrar que, nesse ponto, como em muitos outros, os nossos
pseudo-representantes socialistas de uma pseudodemocracia pretensamente
revolucionária, se afastam indignamente do princípio democrático. Claro está que
essa gente, ligada pela sua "coligação" com a burguesia imperialista, se manteve
surda às minhas palavras.
É muito importante notar que
Engels, servindo-se de fatos, desmente, com exemplos precisos, o preconceito
extraordinariamente propagado, principalmente na democracia pequeno-burguesa, de
que uma República federativa é forçosamente mais liberal do que uma República
centralizada. Isso é falso. A prova está nos fatos citados por Engels e
relativos à República francesa, centralizada, de 1792 a 1799, e à República
federativa suíça. Com efeito, a República democrática centralizada deu mais
liberdade que a República federativa. Por outras palavras: o máximo de liberdade
local, regional ou qualquer outra, conhecido na história, foi atingido pela
República centralizada e não pela República federativa.
A nossa propaganda partidária
sempre teve e continua a ter muito pouco em conta esse fato, como em geral tudo
o que diz respeito ao federalismo, à centralização e à autonomia local.
_______________
(8) Grifado por Engels.
5. O PREFÁCIO DE 1891 À
Guerra Civil DE MARX
No prefácio da terceira edição
da Guerra Civil em França, datado de 18 de março de 1891 e publicado
primeiramente na Neue Zeit, a par de reflexões incidentes do mais alto interesse
sobre o Estado, Engels dá um notável resumo das lições da Comuna. Esse resumo,
enriquecido com toda a experiência dos vinte anos decorridos desde a Comuna, e
que é especialmente dirigido contra essa "crença supersticiosa no Estado" tão
espalhada na Alemanha, pode, a justo título, ser considerado a última palavra do
marxismo sobre a questão.
Em França, depois de cada
revolução, observa Engels, os operários continuavam armados:
E o primeiro cuidado dos
burgueses chegados ao poder era desarmá-los. Assim, após cada revolução em que o
povo combatera, uma nova batalha rebentava, a qual terminava pelo esmagamento
dos trabalhadores.
Esse resumo da experiência das
revoluções burguesas é tão sucinto quanto expressivo. A natureza do problema -
entre outras, na questão do Estado (a classe subjugada possui armas?) - está
admiravelmente bem apanhada. É esse precisamente o ponto que os professores
influenciados pela ideologia burguesa e os democratas da pequena burguesia
silenciam. Na revolução russa de 1917, o menchevique Tseretelli, "marxista de
meia-tigela", teve a honra (a honra de um Cavaignac) de trair, por descuido,
esse segredo das revoluções burguesas. No seu discurso "histórico" de 9 de
junho, Tseretelli teve a imprudência de anunciar que a burguesia estava
resolvida a desarmar os operários de Petrogrado, resolução que ele apresentava
como sendo também a sua e como uma necessidade "política" em geral.
O discurso histórico de
Tseretelli será, para qualquer historiador da revolução de 1917, uma das
melhores provas de que o bloco dos socialistas-revolucionários e dos
mencheviques, dirigido por Tseretelli, tinha abraçado a causa da burguesia
contra o proletariado revolucionário.
De passagem, Engels faz outra
observação ligada igualmente à questão do Estado e relativa à religião. Como se
sabe, a social-democracia alemã, à medida que a gangrena oportunista a tomava,
caía cada vez mais numa interpretação errônea e sofística da célebre fórmula: "A
religião é questão privada". Essa fórmula era interpretada como se, para o
partido do proletariado revolucionário, a religião fosse uma questão privada!
Contra essa traição formal do programa revolucionário do proletariado,
insurgiu-se Engels, que, em 1891, ainda não podendo observar, em seu partido,
senão germes muito fracos de oportunismo, se exprime com grande prudência.
Como na Comuna só houvesse
operários ou representantes reconhecidos da classe operária, seus decretos foram
marcados de um cunho nitidamente proletário. Sua obra consiste, com efeito, ou
em reformas que a burguesia republicana abandonara por covardia e que
constituíam a necessária base para o desenvolvimento livre do proletariado como,
por exemplo, as medidas inspiradas no princípio de que, em relação ao Estado, a
religião é coisa privada - ou em reformas que interessavam diretamente a classe
operária e, por vezes, abriam fundas brechas na antiga ordem social.
Foi intencionalmente que Engels
sublinhou as palavras "em relação ao Estado", atacando assim, de frente, o
oportunismo alemão, que declarava a religião uma questão privada em relação ao
partido e que rebaixava assim o partido do proletariado revolucionário ao nível
das mais pequena burguesia "livre pensadora", pronta a admitir a neutralidade em
matéria religiosa, mas repudiando a luta do partido contra a religião, ópio do
povo.
O futuro historiador da
social-democracia alemã, aprofundando as causas da vergonhosa bancarrota desse
partido em 1914, encontrará sobre a questão muito material interessante, desde
as declarações evasivas do principal teórico do partido, Kautsky, declarações
que escancaravam a porta ao oportunismo, até a atitude do partido em relação ao
Losvon-Kirche-Bewegung (movimento de separação da Igreja) em 1913.
Mas, vejamos como, vinte anos
depois da Comuna, Engels resumia os ensinamentos por ela dados ao proletariado
militante.
Eis os ensinamentos que Engels
coloca em primeiro plano:
E o exército, a polícia, a
burocracia, esses instrumentos de opressão de que se tinham servido todos os
governos até então, que Napoleão criara em 1799 e que, depois disso, todo novo
governo acolhera como preciosos instrumentos de dominação - que pretendia fazer
deles a Comuna? Ora, precisamente destruí-los; por toda a parte, como já o
estavam em Paris!
A Comuna teve logo que
reconhecer que a classe operária, ao chegar ao poder, não podia servir-se da
antiga máquina governamental, e que, para não cair sob o jugo de novos senhores,
devia abolir todo o sistema de opressão que, até então, só funcionara contra
ela, e precaver-se contra seus próprios subordinados e funcionários, declarando
os amovíveis, sem exceção e em qualquer tempo.
Engels acentua, mais uma vez,
que, não só numa monarquia como também numa República democrática, o Estado
continua a ser Estado, isto é, conserva o seu caráter distintivo fundamental,
que é o de transformar os empregados, órgãos e "servidores da sociedade", em
senhores da sociedade.
Para evitar essa transformação -
até então inevitável em todos os regimes - do Estado, de servidor em senhor da
sociedade, a Comuna empregou dois meios infalíveis. Primeiro, ela submeteu todos
os cargos, na administração, a justiça e o ensino, à escolha, dos interessados,
por eleição, por sufrágio universal. Depois, retribuiu esses serviços,
superiores como inferiores, com um salário igual ao que recebem os outros
trabalhadores. O maior vencimento fixado foi de 6.000 francos (9). Dessa forma,
foi posto um freio à caça aos empregos e ao arrivismo, sem contar com o mandato
imperativo que era imposto, além do mais, aos delegados às assembléias
representativas.
Engels aborda aqui o ponto
interessante em que a democracia conseqüente, por um lado, se transforma em
socialismo e, por outro, reclama o socialismo. De fato, para aniquilar o Estado,
é preciso transformar as funções do Estado em funções de fiscalização e registro
tão simples que estejam ao alcance da enorme maioria da população e, em seguida,
de toda a população. Ora, para suprimir completamente o arrivismo, é preciso que
um emprego público "honorário", mas não retribuído, não possa servir, de algum
modo, de ponte para atingir empregos altamente rendosos nos Bancos e nas
sociedades por ações, como constantemente sucede em todos os países
capitalistas, mesmo nos mais liberais.
Engels tem o cuidado de evitar o
erro que cometem, por exemplo, alguns marxistas, a respeito do direito de as
nações disporem de si mesmas. Em regime capitalista, dizem eles, esse direito é
irrealizável; e em regime socialista torna-se supérfluo. Este raciocínio,
espirituoso, talvez, mas absolutamente errôneo, poderia aplicar-se a qualquer
instituição democrática e, mesmo, ao modesto vencimento dos funcionários, pois
que uma democracia rigorosamente conseqüente é impossível em regime capitalista
e, em regime socialista, toda democracia desaparece.
É esse um sofisma que se
assemelha a esta piada irrisória: Qual é o momento preciso em que o homem que
perde um a um os cabelos pode ser qualificado de calvo?
Desenvolver a democracia até o
fim, procurar as formas desse desenvolvimento, submetê-las à prova da prática,
etc., eis um dos problemas fundamentais da luta pela revolução social.
Considerada isoladamente, nenhuma democracia dará o socialismo, mas, na vida, a
democracia nunca será "considerada isoladamente", mas sim "em conjunto", e
exercerá a sua influência sobre a economia, cuja transformação precipitará,
sofrendo também ela a influência do desenvolvimento econômico, etc. Tal é a
lógica da história viva.
Engels continua:
Essa destruição do Estado, tal
como ele foi até agora, e a sua substituição por uma nova organização
verdadeiramente democrática é o que está escrito com profundeza no terceiro
capítulo da Guerra Civil. Mas, era necessário acentuar ligeiramente, aqui,
alguns traços, porque, na Alemanha, a superstição do Estado passou da filosofia
para a consciência de toda a burguesia e mesmo de muitos operários. Segundo a
filosofia, o Estado é “a realização da Idéia”, o que, em linguagem filosófica, é
o reino de Deus sobre a terra, o domínio em que se realizaram ou devem
realizar-se a verdade e a justiça eternas. Daí, esse respeito supersticioso pelo
Estado e por tudo que toca ao Estado, respeito que tanto mais facilmente se
instala nos espíritos quanto se está habituado, desde o berço, a pensar que os
negócios e os interesses gerais da sociedade inteira não poderiam ser regulados
diferentemente do que se tem feito até aqui, isto é, pelo Estado e pelos seus
subalternos, devidamente instalados nas suas funções. E já se pensa ter feito um
progresso extraordinariamente audacioso, emancipando-se da crença na monarquia
hereditária para jurar pela República democrática. Porém, na realidade, o Estado
não é outra coisa senão uma máquina de opressão de uma classe por outra, e isso
tanto numa república democrática como numa monarquia. E o menos que dele se pode
dizer é que é um flagelo que o proletariado herda na sua luta pela dominação de
classe, mas cujos piores efeitos ele deverá atenuar, na medida do possível, como
fez a Comuna, até o dia em que uma geração, educada em uma nova sociedade de
homens livres e iguais, puder livrar-se de todo esse aparato governamental.
Engels prevenia os alemães
contra o esquecimento dos princípios socialistas a respeito do Estado em geral.
As suas advertências, hoje, parecem dirigir-se especialmente aos Srs. Tseretelli
e Tchernov, que também manifestaram, na sua política de "coligação", uma fé e
uma veneração supersticiosa pelo Estado!
Ainda duas observações:
1.ª) Quando Engels diz que numa
República democrática, "tanto como" numa monarquia, o Estado continua sendo "uma
máquina de opressão de uma classe por outra", não quer dizer que a forma de
opressão seja indiferente ao operariado, como o “professam" certos anarquistas.
Uma forma de opressão e de luta de classe mais ampla, mais livre, mais franca,
facilitará enormemente ao proletariado a sua luta pela abolição das classes em
geral.
2.ª) A questão de saber por que
só uma nova geração poderá livrar-se do aparato governamental se liga à de
eliminação da democracia, a que chegamos agora.
_______________
(9) O que, em curso nominal,
representa cerca de 2.400 rublos, e 6.000 rublos ao curso atual. Os bolcheviques
que propõem, por exemplo, nas municipalidades, ordenados de 9.000 rublos, em
lugar de propor um máximo de 6.000 para toda a Rússia, cometem um erro
imperdoável.
6. A ELIMINAÇÃO DA
DEMOCRACIA, SEGUNDO ENGELS
Engels pronunciou-se sobre esse
ponto ao tratar da denominação cientificamente errônea de "social-democrata".
No prefácio de uma coletânea de
seus artigos de 1870-1880, que versam, principalmente, sobre temas
"internacionais" (Internationales aus dem Volksstaat), prefácio datado de 3 de
janeiro de 1894, isto é, um ano e meio antes da sua morte, Engels explica que,
em todos esses artigos, emprega a palavra "comunista" e não "social-democrata",
sendo esta última denominação a dos prudhonianos na França, e dos lassallianos
na Alemanha.
Para Marx como para mim,
continua Engels, havia, portanto, absoluta impossibilidade de empregar, para
exprimir o nosso ponto de vista próprio, uma expressão tão elástica. Atualmente,
o caso é outro, e essa designação de "social-democrata" poderia, em rigor,
passar (mag passieren), se bem que continue imprópria (unpassend) para um
partido cujo programa econômico não é apenas socialista, mas comunista, para um
partido cuja finalidade política é a supressão de toda espécie de Estado, e, por
conseguinte, de toda democracia. Os partidos políticos verdadeiros (grifado por
Engels) nunca têm uma denominação que lhes convenha completamente; o partido se
desenvolve e a denominação fica.
O dialético Engels, no fim de
sua vida, mantém-se fiel à dialética. Marx e eu., diz ele, tínhamos um nome
excelente, cientificamente exato, para o nosso partido, mas então não havia um
verdadeiro partido, isto é, um partido que unisse as massas proletárias. Agora,
no fim do século XIX, possuímos um partido verdadeiro, mas a sua denominação é
cientificamente inexata. Não importa; poderá "passar", contanto que o partido se
desenvolva e contanto que a inexatidão científica do seu nome não lhe seja
dissimulada e não o impeça de caminhar na boa direção.
Um gracejador poderia
consolar-se também, a nós, bolcheviques, à maneira de Engels: Temos, um
verdadeiro partido que se desenvolve à maravilha; "passaremos” por sobre o nome
absurdo e bárbaro de "bolchevique", que não exprime absolutamente nada, a não
ser a circunstância puramente acidental de termos tida a maioria no Congresso da
Bruxelas-Londres, em 1903... Agora, que a perseguição do nosso partido, pelos
republicanos e pela democracia burguesa "revolucionária", em julho-agosto de
1917, tornou tão popular e tão honroso o nome de "bolchevique", confirmando,
além disso, o imenso progresso histórico realizado pelo nosso partido no seu
desenvolvimento real, talvez eu mesmo hesitasse em propor, como fiz em abril, a
mudança de denominação do Partido. Talvez propusesse aos camaradas um
“compromisso": chamarmo-nos Partido Comunista, conservando entre parênteses a
palavra "bolchevique"...
Mas a questão do nome do partido
é infinitamente menos grave que a das relações entre o proletariado
revolucionário e o Estado.
Raciocinando a respeito do
Estado, repete-se constantemente o erro contra o qual Engels nos põe de
sobreaviso e que, de passagem, indicamos mais atrás: esquece-se que a supressão
do Estado é igualmente a supressão da democracia e que o definhamento do Estado
é o definhamento da democracia.
À primeira vista, essa afirmação
parece estranha e ininteligível; alguns poderiam mesmo recear que nós
desejássemos o advento de uma ordem social em que caísse em desuso o princípio
da submissão da minoria â maioria, que, ao que se diz, é o princípio essencial
da democracia. Mas, não! A democracia não se identifica com a submissão da
minoria à maioria, isto é, a organização da violência sistematicamente exercida
por uma classe contra a outra, por uma parte da população, contra a outra.
Nosso objetivo final é a
supressão do Estado, isto é, de toda violência, organizada e sistemática, de
toda coação sobre os homens em geral. Não desejamos o advento de uma ordem
social em que caducasse o princípio da submissão da minoria à maioria. Mas, em
nossa aspiração ao socialismo, temos a convicção de que ele tomará a forma do
comunismo e que, em conseqüência, desaparecerá toda necessidade de recorrer à
violência contra os homens, à submissão de um homem a outro de uma parte da
população à outra. Os homens, com efeito, habituar-se-ão a observar as condições
elementares da vida social, sem constrangimento nem subordinação.
Para salientar esse elemento de
adaptação, Engels fala da nova geração "educada em uma nova sociedade de homens
livres e iguais" e que "poderá livrar-se de todo aparato governamental", de
qualquer forma de Estado, inclusive a República democrática.
Para esclarecer esse ponto,
temos de analisar as condições econômicas do definhamento do Estado.
V. AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO
DEFINHAMENTO DO ESTADO
É em Marx que encontramos o mais
circunstanciado estudo dessa questão, na sua Crítica do Programa de Gotha (carta
a Wilhelm Bracke, de 5 de maio de 1875, publicada somente em 1891 na Neue Zeit,
vol. lX, fasc. 1, e de que apareceu uma edição russa). A parte polêmica dessa
obra notável, que contém a crítica do lassallianismo, obscureceu um pouco a sua
parte positiva, ou seja o estudo da conexão do desenvolvimento do comunismo e do
definhamento do Estado.
1. COMO MARX PÕE A QUESTÃO
Comparando superficialmente a
carta de Marx a Blacke, de 5 de maio de 1875, com a carta de Engels a Bebel, de
28 de março do mesmo ano, anteriormente examinada, pode parecer que Marx seja
muito mais “estadista” que Engels e tenha sobre o Estado idéias sensivelmente
diferentes.
Engels convida Bebel a deixar de
tagarelar a respeito do Estado e a banir completamente do programa a palavra
"Estado", para substitui-la pela de “Comuna”; Engels chega a dizer que a Comuna
já . não é um Estado no sentido próprio da palavra. Ao contrário, Marx fala do
"Estado na sociedade comunista futura” parecendo admitir assim a necessidade do
Estado, mesmo no regime comunista.
No entanto, seria um profundo
erro crer numa divergência de opiniões entre Marx e Engels. Um estudo mais
atento mostra que as idéias de Marx e de Engels a respeito do Estado e do seu
definhamento são absolutamente idênticas, e que a expressão de Marx aplica-se
justamente a um Estado em vias de definhamento.
Não se trata, evidentemente, de
marcar um prazo para esse "definhamento" futuro, tanto mais que este constitui
um processo de longa duração. A divergência aparente entre Marx e Engels
explica-se pela diferença dos assuntos tratados e dos objetivos em mira. Engels
propõe-se demonstrar a Bebel, de modo palpável e incisivo, a largos traços, todo
o absurdo dos preconceitos correntes (partilhados em elevado grau por Lassalle)
a respeito do Estado. Marx apenas toca de passagem nessa questão e interessa-se
por outro assunto: o desenvolvimento da sociedade comunista.
Toda a teoria de Marx é a teoria
da evolução, na sua forma mais lógica, mais completa, mais refletida e mais
substancial, aplicada ao capitalismo contemporâneo. Marx devia, naturalmente,
aplicar essa teoria à falência iminente do capitalismo e ao desenvolvimento
futuro do comunismo futuro.
Em que podemos basear-nos para
pôr a questão do desenvolvimento futuro do comunismo futuro?
No fato de que o comunismo nasce
do capitalismo por via do desenvolvimento histórico, que é obra da força social
engendrada pelo capitalismo. Marx não se deixa seduzir pela utopia, não procura
inutilmente adivinhar o que não se pode saber. Põe a questão da evolução do
comunismo como um naturalista poria a da evolução de uma nova espécie biológica,
uma vez conhecidas a sua origem e a linha de seu desenvolvimento.
Marx começa por desfazer a
confusão trazida pelo programa de Gotha na questão das relações entre o Estado e
a sociedade.
A “sociedade
atual”, escreve ele, é a sociedade capitalista, que existe em todos os países
civilizados, mais ou menos expurgada de elementos medievais, mais ou menos
modificada pela evolução histórica particular a cada país, mais ou menos
desenvolvida. O “Estado atual", pelo contrário, muda com a fronteira. No império
prusso-alemão, é diverso do que é na Suíça, e na Inglaterra, diverso do que é
nos Estados Unidos. O "Estado atual" é, pois, uma ficção.
No entanto,
a despeito da diversidade das suas formas, os diferentes Estados dos diferentes
países civilizados têm todos, de comum, o fato de repousarem no solo da moderna
sociedade burguesa, apenas mais ou menos desenvolvida do ponto de vista
capitalista. Certos traços essenciais lhes são por isso comuns. É nesse sentido
que se pode falar em Estado atual, tomado em sua expressão genérica, para
contrastar com o futuro, em que a sociedade burguesa, que, atualmente, lhe serve
de raiz, cessa de existir.
Vem em
seguida a questão de saber que transformação sofrerá o Estado numa sociedade
comunista. Por outras palavras: Que funções sociais se manterão, análogas às
funções do Estado? Essa questão só pode ser resolvida pela ciência, e não é
associando de mil maneiras a palavra povo com a palavra Estado que se fará
avançar o problema de uma polegada sequer.
Ridicularizando, assim, todo
esse bate-boca sobre o "Estado popular", Marx precisa a questão e, de algum
modo, previne que só é possível resolvê-la cientificamente quando existem dados
solidamente estabelecidos.
O primeiro ponto solidamente
estabelecido pela teoria da evolução e, mais geralmente, pela ciência - ponto
esquecido pelos utopistas e, em nossos dias, pelos oportunistas que a revolução
social amedronta - é que, entre o capitalismo e o comunismo, deverá
intercalar-se, necessariamente, um período de transição histórica.
2. A TRANSIÇÃO DO CAPITALISMO
AO COMUNISMO
Entre a sociedade capitalista e
a sociedade comunista - continua Marx - situa-se o período de transformação
revolucionária da primeira para a segunda. A esse período corresponde um outro,
de transição política, em que o Estado não pode ser outra coisa senão a ditadura
revolucionária do proletariado...
Essa conclusão de Marx repousa
sobre a análise dó papel desempenhado pelo proletariado na sociedade
capitalista, sobre a evolução dessa sociedade e a incompatibilidade dos
interesses do proletariado e da burguesia.
Antigamente, a questão era posta
assim: para conseguir emancipar-se, o proletariado deve derrubar a burguesia,
apoderar-se do poder político e estabelecer a sua ditadura revolucionária.
Agora, a questão se põe de modo um pouco diferente: a passagem da sociedade
capitalista para a sociedade comunista é impossível sem um "período de transição
política" em que o Estado não pode ser outra coisa senão a ditadura
revolucionária do proletariado.
Quais as relações dessa ditadura
com a democracia?
Já vimos que o Manifesto
Comunista aproxima simplesmente uma da outra as duas noções de "organização do
proletariado em classe dominante" e de “conquista da democracia". Inspirando-nos
em tudo o que precede, podemos determinar de forma mais precisa as
transformações que a democracia sofrerá durante a transição do capitalismo para
o comunismo.
A sociedade capitalista,
considerada nas suas mais favoráveis condições de desenvolvimento, oferece-nos
uma democracia mais ou menos completa na República democrática. Mas, essa
democracia é sempre comprimida no quadro estreito da exploração capitalista; no
fundo, ela não passa nunca da democracia de uma minoria, das classes
possuidoras, dos ricos. A liberdade na sociedade capitalista continua sempre a
ser, mais ou menos, o que foi nas Repúblicas da Grécia antiga: uma liberdade de
senhores fundada na escravidão. Os escravos assalariados de hoje, em
conseqüência da exploração capitalista, vivem por tal forma acabrunhados pelas
necessidades e pela miséria, que nem tempo têm para se ocupar de "democracia" ou
de "política"; no curso normal e pacífico das coisas, a maioria da população se
encontra afastada da vida política e social.
O exemplo da Alemanha confirma-o
com rara evidência. Com efeito, a legalidade constitucional manteve-se com uma
constância e uma duração surpreendentes durante perto de meio século
(1871/1914), e a social-democracia, durante esse período, soube, muito mais que
em qualquer outro lugar “tirar proveito" dessa legalidade e organizar
politicamente um número de trabalhadores muito mais considerável que em qualquer
outra parte do mundo.
E qual é, nesse país, a
proporção de escravos assalariados politicamente conscientes e ativos, proporção
que é a mais elevada na sociedade capitalista? De quinze milhões de operários
assalariados, um milhão pertence ao Partido social-democrata! De quinze milhões,
três milhões são sindicalizados!
A democracia para uma ínfima
minoria, a democracia para os ricos - tal é a democracia da sociedade
capitalista. Se observarmos mais de perto o seu mecanismo, só veremos, sempre e
por toda parte, nos "menores" (presentemente os menores) detalhes da legislação
eleitoral (censo domiciliário, exclusão das mulheres, etc.), assim como no
funcionamento das assembléias representativas, nos obstáculos de fato ao direito
de reunião (os edifícios públicos não são para os "maltrapilhos"), na estrutura
puramente capitalista da imprensa diária, etc., etc., só veremos restrições ao
princípio democrático. Essas. limitações, exceções, exclusões e obstáculos para
os pobres, parecem insignificantes, principalmente para aqueles que nunca
conheceram a necessidade e que nunca conviveram com as classes oprimidas nem
.conheceram de perto a sua vida (e nesse caso estão os nove décimos, senão os
noventa e nove centésimos dos publicistas e dos políticos burgueses); mas,
totalizadas, essas restrições eliminam os pobres da política e da participação
ativa na, democracia. Marx percebeu perfeitamente esse traço essencial da
democracia capitalista, ao dizer, na sua análise da experiência da Comuna: Os
oprimidos são autorizados, uma vez cada três ou seis anos, a decidir qual, entre
os membros da classe dominante, será o que, no parlamento, os representará e
esmagará!
Mas, a passagem dessa democracia
capitalista, inevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres e,
por conseqüência, é hipócrita e mentirosa, "para uma democracia cada vez mais
perfeita", não se opera tão simples nem tão comodamente como o imaginam os
professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não; o progresso, isto
é, a evolução para o comunismo, se opera através da ditadura do proletariado, e
não pode ser de outro modo, pois não há outro meio que a ditadura, outro agente
que o proletariado para quebrar a resistência dos capitalistas exploradores.
Mas a ditadura do proletariado,
isto é, a organização de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o
esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um
alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação
da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo
e não mais apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado traz uma série de
restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas.
Devemos reprimir-lhes a atividade para libertar a humanidade da escravidão
assalariada, devemos quebrar a sua resistência pela força; ora, é claro que onde
há esmagamento, onde há violência, não há liberdade, não há democracia.
Engels o disse perfeitamente, na
sua carta a Bebel, ao escrever, como o leitor se recorda:
“O
proletariado usa o Estado, não no interesse da liberdade, mas sim para triunfar
sobre o adversário e, desde que se possa falar de liberdade, o Estado como tal
deixará de existir.
A democracia para a imensa
maioria do povo e a repressão pela força da atividade dos exploradores, dos
opressores do povo, por outras palavras, a sua exclusão da democracia - eis a
transformação que sofre a democracia no período de transição do capitalismo ao
comunismo.
Só na sociedade comunista,
quando a resistência dos capitalistas estiver perfeitamente quebrada, quando os
capitalistas tiverem desaparecido e já não houver classes, isto é, quando não
houver mais distinções entre os membros da sociedade em relação à produção, só
então é que "o Estado deixará de existir e se poderá falar de liberdade". Só
então se tornará possível e será realizada uma democracia verdadeiramente
completa e cuja regra não sofrerá exceção alguma. Só então a democracia começará
a definhar - pela simples circunstância de que, desembaraçados da escravidão
capitalista, dos horrores, da selvajeria, da insânia, da ignomínia sem-nome da
exploração capitalista, os indivíduos se habituarão pouco a pouco a observar as
regras elementares da vida social, de todos conhecidas e repetidas, desde
milênios, em todos os mandamentos, a observá-las sem violência, sem
constrangimento, sem subordinação, sem esse aparelho especial de coação que se
chama o Estado.
A expressão "o Estado definha" é
muito feliz por que exprime ao mesmo tempo a lentidão do processo e a sua
espontaneidade. Só o hábito é que pode produzir esse fenômeno, e sem dúvida o há
de produzir. já vemos, em torno de nós, com- que facilidade os homens se
habituam a observar as regras indispensáveis da vida social, contanto que nelas
não haja exploração, e que não havendo nada que provoque a indignação, o
protesto, a revolta, nada necessite de repressão.
Assim, pois, a sociedade
capitalista não nos oferece senão uma democracia mutilada, miserável,
falsificada, uma democracia só para os ricos, para a minoria. A ditadura do
proletariado, período de transição para o comunismo, instituirá pela primeira
vez uma democracia para o povo, para a maioria, esmagando ao mesmo tempo,
impiedosamente, a atividade da minoria, dos exploradores. Só o comunismo está em
condições de realizar uma democracia realmente perfeita, e, quanto mais perfeita
for, mais depressa se tornará supérflua e por si mesma se eliminará.
Por outras palavras, no regime
capitalista, temos o Estado no sentido próprio da palavra, isto é, uma máquina
especialmente destinada ao esmagamento de uma classe por outra, da maioria pela
minoria. Compreende-se que a realização de uma tarefa semelhante - a repressão
sistemática da atividade de uma maioria de explorados por uma minoria de
exploradores - exija uma crueldade, uma ferocidade extrema: são necessárias
ondas de sangue através das quais a humanidade se debate na escravidão, na
servidão e no salariato.
No período de transição do
capitalismo para o comunismo, a repressão é ainda necessária, mas uma maioria de
explorados a exerce contra uma minoria de exploradores. O aparelho especial de
repressão do "Estado" é ainda necessário, mas é um Estado transitório, já não é
o Estado propriamente dito, visto que o esmagamento de uma minoria de
exploradores pela maioria dos escravos assalariados de ontem é uma coisa
relativamente tão fácil, tão simples, tão natural, que custará à humanidade
muito menos sangue do que a repressão das revoltas de escravos, de servos e de
operários assalariados.' E isso é compatível com uma democracia que abarque uma
maioria tão grande da população que comece a desaparecer a necessidade de um
aparelho especial de coação. Os exploradores só estão, naturalmente, em
condições de oprimir o povo porque dispõem de um aparelho especial, muito
complicado, mas o povo pode coagir os exploradores sem aparelho especial, pela
simples organização armada das massas (de que os Sovietes de deputados operários
e soldados nos fornecem um exemplo, diremos nós, por antecipação).
Finalmente, só o comunismo torna
o Estado inteiramente supérfluo, porque não há mais ninguém a coagir (ninguém no
sentido social, não de classe), não há mais luta sistemática a levar por diante
contra uma certa parte da população. Não somos utopistas e não negamos, de forma
alguma, a possibilidade e a fatalidade de certos excessos individuais, como não
negamos a necessidade de reprimir esses excessos. Mas, em primeiro lugar, não há
para isso necessidade de um aparelho especial de pressão; o povo armado, por si
mesmo, se encarregará dessa tarefa, tão simplesmente, tão facilmente, como uma
multidão civilizada, na sociedade atual, aparta uma briga ou se opõe a um
estupro. Sabemos, aliás, que a principal causa dos excessos que constituem as
infrações às regras da vida social é a exploração das massas, condenadas à
miséria, às privações. Uma vez suprimida essa causa principal, os próprios
excessos começarão infalivelmente a "definhar" também. Não sabemos com que
presteza, nem com que gradação, mas é certo que irão definhando. E o Estado
desaparecerá com eles.
Marx, sem cair na utopia,
indicou mais detalhadamente o que, desde já, é possível saber das duas fases,
uma inferior e outra superior, do desenvolvimento da sociedade comunista.
3. PRIMEIRA FASE DA SOCIEDADE
COMUNISTA
Na Crítica do Programa de Gotha,
Marx refuta detalhadamente a idéia de Lassalle, segundo a qual o operário, sob o
regime socialista, receberá o produto "intacto", o "produto integral" do seu
trabalho. Ele demonstra que, da totalidade do produto social, é preciso deduzir
o fundo de reserva, o fundo de ampliação de produção, a amortização da
ferramenta usada, etc., e, em seguida, sobre os objetos de consumo, um fundo
para as despesas de administração para as escolas, os hospitais, os asilos de
velhos, etc.
Em lugar da fórmula imprecisa,
obscura e geral de Lassalle sobre o direito do operário ao "produto integral do
seu trabalho", Marx estabelece o orçamento exato da gestão de uma sociedade
socialista. Ele faz a análise concreta das condições de vida em uma sociedade
liberta do capitalismo, e expressa-se assim:
O de que se
trata aqui é de uma sociedade comunista, não tal como se desenvolveu na base que
lhe é própria, mas, ao contrário, tal corno acaba de sair da sociedade
capitalista; por conseguinte, de uma sociedade que, sob todos os pontos de
vista, econômico, moral e intelectual, traz ainda os estigmas da antiga
sociedade de cujos flancos sai.
É essa sociedade comunista que
acaba de sair dos flancos do capitalismo, e que ainda traz todos os estigmas da
velha sociedade, o que constitui para Marx a "primeira" fase, a fase inferior do
comunismo.
Os meios de produção deixaram de
ser, nesse momento, a propriedade privada de indivíduos, para pertencerem à
sociedade inteira. Cada membro da sociedade, executando uma certa parte do
trabalho socialmente necessário, recebe um certificado constatando que efetuou
determinada quantidade de trabalho. Com esse certificado, ele recebe, nos
armazéns públicos, uma quantidade correspondente de produtos. Feito o desconto
da quantidade de trabalho destinada ao fundo social, cada operário recebe da
sociedade tanto quanto lhe deu.
Reina uma "igualdade" aparente.
Mas, quando, tendo em vista a
ordem social habitualmente chamada socialismo e que Marx chama de primeira fase
do comunismo, Lassalle diz que há nela "justa repartição”, aplicação do "direito
igual de cada um ao produto igual do trabalho", Lassalle se engana e Marx
explica por quê.
O "direito igual", diz Marx,
encontramo-lo aqui, com efeito, mas é ainda o "direito burguês", o qual, como
todo direito, pressupõe uma desigualdade. Todo direito consiste na aplicação de
uma regra única a diferentes pessoas, a pessoas que, de fato, não são nem
idênticas nem iguais. Por conseqüência, o "direito igual" eqüivale a uma
violação da igualdade e da justiça.
Com efeito, cada um recebe, por
uma parte igual de trabalho social, uma parte igual da produção social (dedução
feita da quantidade destinada ao fundo social).
Ora, os indivíduos não são
iguais; é um mais forte, outro mais fraco; um é casado, outro celibatário; este
tem mais filhos, aquele tem menos, etc.
Com
igualdade de trabalho, conclui Marx, e, por conseqüência, com igualdade de
participação no fundo social de consumo, um recebe, efetivamente, mais do que o
outro, um é mais rico do que o outro, etc. Para evitar todas essas dificuldades
o direito deveria ser, não igual, mas desigual.
A primeira fase do comunismo
ainda não pode, pois, realizar a justiça e a igualdade; hão de subsistir
diferenças de riqueza e diferenças injustas; mas, o que não poderia subsistir é
a exploração do homem pelo homem, pois que ninguém poderá mais dispor, a título
de propriedade privada, dos meios de produção, das fábricas, das máquinas, da
terra. Destruindo a fórmula confusa e pequeno-burguesa de Lassalle, sobre a
"desigualdade" e a "justiça" em geral, Marx indica as fases por que deve passar
a sociedade comunista, obrigada, no início, a destruir apenas o "injusto"
açambarcamento privado dos meios de produção, mas incapaz de destruir, ao mesmo
tempo, a injusta repartição dos objetos de consumo, conforme o trabalho e não
conforme as necessidades.
Os economistas vulgares, e entre
eles os professores burgueses, inclusive o "nosso" Tugan, acusam continuamente
os socialistas de não levarem em conta a desigualdade dos homens e "sonharem"
com a supressão dessa desigualdade. Essas censuras, como o vemos, não fazem
senão denunciar a extrema ignorância dos senhores ideólogos burgueses.
Não só Marx leva em conta, muito
precisamente, essa desigualdade inevitável, como ainda tem em conta o fato de
que a socialização dos meios de produção - o "socialismo", no sentido
tradicional da palavra - não suprime, por si só, os vícios de repartição e de
desigualdade do "direito burguês", que continua a predominar enquanto os
produtos forem repartidos "conforme o trabalho".
Mas isto,
continua Marx, são dificuldades inevitáveis na primeira fase da sociedade
comunista, tal como saiu, depois de um longo e doloroso parto, da sociedade
capitalista. O direito não pode nunca estar em nível mais elevado do que o
estado econômico e do que o grau de divisão social correspondente.
Assim, na primeira fase da
sociedade comunista, corretamente chamada socialismo, o "direito burguês" é
apenas parcialmente abolido, na medida em que a revolução econômica foi
realizada, isto é, apenas no que respeita aos meios de produção. O "direito
burguês" atribui aos indivíduos a propriedade privada daqueles. O socialismo faz
deles propriedade comum. É nisso, e somente nisso, que o "direito burguês" é
abolido.
Mas ele subsiste em sua outra
função: subsiste como regulador (fator determinante) da repartição dos produtos
e do trabalho entre os membros da sociedade. "Quem não trabalha, não come", este
princípio socialista já está realizado; "para soma igual de trabalho, soma igual
de produtos", este outro princípio socialista está igualmente realizado. Mas
isso ainda não é o comunismo e ainda não abole o "direito burguês", que, a
pessoas desiguais e por uma soma desigual, realmente desigual, de trabalho,
atribui uma soma igual de produtos.
É uma "dificuldade", diz Marx,
mas é uma dificuldade inevitável na primeira fase do comunismo, pois, a não ser
que se caia na utopia, não se pode pensar que. logo que, o capitalismo. seja
derrubado, os homens saberão, de um dia para o outro, trabalhar para a sociedade
sem normas jurídicas de nenhuma espécie. A abolição do capitalismo não dá,
aliás, de uma só vez, as premissas econômicas de uma mudança semelhante,
Ora, não há outras normas senão
as do "direito burguês". É por isso que subsiste a necessidade de um Estado que,
embora conservando a propriedade comum dos meios de produção, conserva a
igualdade do trabalho e a igualdade da repartição.
O Estado morre na medida em que
não há mais capitalistas, em que não há mais classes e em que, por conseguinte,
não há mais necessidade de esmagar nenhuma classe.
Mas, o Estado ainda não sucumbiu
de todo, pois que ainda resta salvaguardar o "direito burguês" que consagra a
desigualdade de fato. Para que o Estado definhe completamente, é necessário o
advento do comunismo completo.
4. FASE SUPERIOR DA SOCIEDADE
COMUNISTA
Marx continua:
Em urna fase
superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a escravizante
subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, os antagonismos
entre o trabalho manual e o trabalho intelectual; quando o trabalho tiver se
tornado não só um meio de vida, mas também a primeira necessidade da existência;
quando, com o desenvolvimento dos indivíduos, em todos os sentidos, as forças
produtoras forem crescendo, e todas as fontes da riqueza pública jorrarem
abundantemente, só então, o estreito horizonte do direito burguês será
completamente ultrapassado e a sociedade poderá inscrever na sua bandeira: "De
cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades ".
Agora é que podemos apreciar
toda a justeza das observações de Engels, quando cobre de impiedosos sarcasmos
esse absurdo emparelhamento das palavras "liberdade" e "Estado". Enquanto
existir Estado, não haverá liberdade; quando reinar a liberdade, não haverá mais
Estado.
A condição econômica da extinção
completa do Estado é o comunismo elevado a tal grau de desenvolvimento que toda
oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico desaparecerá,
desaparecendo, portanto, uma das principais fontes de desigualdade social
contemporânea, fonte que a simples socialização dos meios de produção, a simples
expropriação dos capitalistas é absolutamente impotente para fazer secar de um
golpe.
Essa expropriação tornará
possível uma expansão das forças produtoras. Vendo, desde já, o quanto o
capitalismo entrava essa expansão, e quanto progresso se poderia realizar,
graças à técnica moderna já alcançada, estamos no direito de afirmar, com uma
certeza absoluta, que a expropriação dos capitalistas dará infalivelmente um
prodigioso impulso às forças produtoras da sociedade humana. Mas, qual será o
ritmo desse movimento, em que momento romperá ele com a divisão do trabalho,
abolirá a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico e fará do
primeiro "a primeira necessidade da existência", não o sabemos nem o podemos
saber.
Assim, não temos o direito de
falar senão do definhamento inevitável do Estado, acentuando que a duração desse
processo depende do ritmo com que se desenrolar a fase superior do comunismo. A
questão do momento e das formas concretas desse definhamento continua aberta,
pois que não temos dados que nos permitam resolvê-la.
O Estado poderá desaparecer
completamente quando a sociedade tiver realizado o princípio: "De cada um
conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades", isto é,
quando se estiver tão habituado a observar as regras primordiais da vida social
e o trabalho se tiver tornado tão produtivo, que toda a gente trabalhará
voluntariamente, conforme a sua capacidade. "O estreito horizonte do direito
burguês - com os seus cálculos à Shylock: "Por acaso, não terei trabalhado mais
meia hora que o meu vizinho? O meu vizinho não terá recebido salário maior do
que o meu?" - esse estreito horizonte será então ultrapassado. A repartição dos
produtos não mais exigirá que a sociedade destine a cada um a parte de produtos
que lhe cabe. Cada um será livre de ter "segundo as suas necessidades ".
Do ponto de vista burguês, é
fácil chamar de "pura utopia" um tal regime social e escarnecer malignamente dos
socialistas que prometem a cada um, sem qualquer controle do seu trabalho, tanto
quanto quiser de trufas, de automóveis, de pianos, etc. É com zombarias malignas
dessa espécie que ainda hoje se sai de apuros a maioria dos "sábios" burgueses
que não fazem com isso senão mostrar a sua ignorância e a sua devoção
interesseira pelo capitalismo.
A sua ignorância, sim, pois que
nem um só socialista se lembrou de "profetizar" o advento da fase superior do
comunismo. Quando os grandes teóricos do comunismo a prevêem, é que supõem uma
produtividade do trabalho muito diferente da de hoje, assim como um homem muito
diferente do de hoje, muito capaz, como os seminaristas de Pornialovski, de
desperdiçar, a torto e a direito, as riquezas públicas e de exigir o impossível.
Até essa fase "superior" do
comunismo, os socialistas reclamam, da sociedade e do Estado, a fiscalização
rigorosa do trabalho fornecido e do consumo; mas, essa fiscalização deve começar
pela expropriação dos capitalistas e ser exercida pelo Estado dos operários e
não pelo Estado dos funcionários.
A defesa interesseira do
capitalismo pelos ideólogos burgueses (e sua camarilha, gênero Tseretelli,
Tchernov & Cia.) consiste precisamente em escamotear, com discussões e frases
sobre um futuro longínquo, a questão essencial da política de boje: a
expropriação dos capitalistas, a transformação de todos os cidadãos em
trabalhadores, empregados de um mesmo grande "sindicato de produção", o Estado,
e a inteira subordinação de todo o trabalho desse sindicato a um Estado
verdadeiramente democrático, o Estado dos Sovietes dos deputados operários e
soldados.
No fundo, quando um sábio
professor, e atrás dele o bom público, e com eles Tchernov e Tseretelli,
denunciam as insensatas utopias e as promessas demagógicas dos bolcheviques, e
declaram impossíveis "instauração" do socialismo, o que eles têm em vista é
precisamente essa fase superior do comunismo, que ninguém nunca prometeu, como
nunca mesmo sonhou em "instaurar", pela razão de que isso é impossível.
Abordamos aqui a questão da
distinção científica entre o socialismo e o comunismo, questão tocada por Engels
na passagem precedentemente citada sobre a impropriedade do nome de
"social-democrata". Na política, a diferença entre a primeira e a segunda fase
do comunismo tornar-se-á, com o tempo, sem dúvida, considerável, mas,
atualmente, em regime capitalista, seria ridículo fazer caso dela, e só alguns
anarquistas é que podem colocá-la em primeiro plano (se é que ainda existem,
entre os anarquistas, pessoas a quem nada ensinou a metamorfose, "à maneira de
Plekhanov ", dos Kropotkine, dos Grave, dos Cornelissen e outros ases do
anarquismo em social-patriotas ou em anarco-trincheiristas, conforme a expressão
de Gay, um dos ratos anarquistas que conservaram a honra e a consciência).
Mas a diferença entre o
socialismo e o comunismo é clara. Ao que se costuma chamar socialismo Marx
chamou a "primeira" fase ou fase inferior da sociedade comunista. Na medida em
que os meios de produção se tornam propriedade comum, pode aplicar-se a palavra
"comunismo", contanto que não se esqueça que é esse um comunismo incompleto. O
grande mérito da exposição de Marx é também continuar fiel à dialética
materialista e à teoria da evolução, considerando o comunismo como alguma coisa
que nasce do capitalismo, por via de desenvolvimento. Em lugar de se apegar a
definições escolásticas, artificiais e imaginárias, a estéreis questões de
palavras (que é o socialismo? que é o comunismo?), Marx analisa o que se poderia
chamar de graus da maturidade econômica do comunismo.
Na sua primeira fase, no seu
primeiro estágio, o comunismo não pode, economicamente, estar em plena
maturação, completamente libertado das tradições ou dos vestígios do
capitalismo. Daí, esse fato interessante de se continuar prisioneiro do
"estreito horizonte do direito burguês". O direito burguês, no que concerne à
repartição, pressupõe, evidentemente, um Estado burguês, pois o direito não é
nada sem um aparelho capaz de impor a observação de suas normas.
Segue-se que, durante um certo
tempo, não só o direito burguês, mais ainda o Estado burguês, sem burguesia,
subsistem em regime comunista!
Pode parecer que isso seja um
paradoxo ou um simples quebra-cabeça, e esta censura é freqüentemente feita ao
marxismo por pessoas que nunca se deram ao trabalho de estudar, por pouco que
fosse, a sua substância extraordinariamente profunda.
Mas, a vida nos mostra a cada
passo, na natureza e na sociedade, que os vestígios do passado subsistem no
presente. Não foi arbitrariamente que Marx introduziu um pouco de "direito
burguês" no comunismo; ele não fez mais do que constatar o que, econômica e
politicamente, é inevitável numa sociedade saída do capitalismo.
A democracia tem uma enorme
importância na luta da classe operária por sua emancipação. Mas a democracia não
é um limite que não possa ser ultrapassado, e sim uma etapa no caminho que vai
do feudalismo ao capitalismo e do capitalismo ao comunismo.
Democracia implica igualdade.
Compreende-se a importância da luta do proletariado pela igualdade e pelo
próprio princípio dê igualdade, contanto que sejam compreendidos como convém, no
sentido da supressão das classes. Mas, democracia quer dizer apenas igualdade
formal. E, logo após a realização da igualdade de todos os membros da sociedade
quanto ao gozo dos meios de produção, isto é, a igualdade do trabalho e do
salário, erguer-se-á, então, fatalmente, perante a humanidade, o problema do
progresso seguinte, o problema da passagem da igualdade formal à igualdade real
baseada no princípio: "De cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as
suas necessidades". Por que etapas, por que medidas práticas a humanidade
atingirá esse objetivo ideal, não o sabemos nem podemos sabê-lo. Mas, o que
importa é ver a imensa mentira contida na idéia burguesa de que o socialismo é
alguma coisa de morto, de rígido, de estabelecido de uma vez por todas, quando,
na realidade, só o socialismo porá em marcha, em ritmo acelerado, a maioria da
população, primeiro, e depois, a população inteira, em todos os domínios da vida
coletiva e da vida privada.
A democracia é uma das formas,
uma das variantes do Estado. Por conseqüência, como todo Estado, ela é o
exercício organizado, sistemático, da coação sobre os homens. Isso, por um lado.
Mas, por outro lado, é ela o reconhecimento formal da igualdade entre os
cidadãos, do direito igual de todos em determinar a forma do Estado e
administrá-lo. Segue-se que, a certa altura do seu desenvolvimento, a democracia
levanta, logo de início, contra o capitalismo, a classe revolucionária do
proletariado e lhe fornece os meios de quebrar, de reduzir a migalhas, de
aniquilar a máquina burguesa do Estado, mesmo republicano, o exército
permanente, a polícia, o funcionalismo, e de substituir tudo isso por uma
máquina mais democrática, mas que nem por isso é menos uma máquina de Estado,
constituída pelas massas operárias armadas, preparando a organização de todo o
povo em milícias.
Aqui, "a quantidade se
transforma em qualidade": chegada a esse grau, a democracia sai dos quadros da
sociedade burguesa e começa a evoluir para o socialismo. Se todos os homens
tomam realmente parte na gestão do Estado, o capitalismo não pode mais
manter-se. Ora, o desenvolvimento do capitalismo cria as premissas necessárias
para que "todos possam, de fato, tomar parte na gestão do Estado ". Essas
premissas são, entre outras, a instrução universal, já realizada na maior parte
dos países capitalistas avançados, e, depois, "a educação e a disciplina" de
milhões de operários pelo imenso aparelho, complicado e já socializado, do
correio, das estradas de ferro, das grandes fábricas, do grande comércio, dos
Bancos, etc., etc.
Com tais premissas econômicas, é
totalmente impossível derrubar, de um dia para o outro, os capitalistas e os
funcionários, e substituí-los, no controle da produção e da repartição, no
recenseamento do trabalho e dos produtos, pelos operários armados, pelo povo
inteiro em armas. (É preciso não confundir a questão do controle e do
recenseamento com a questão do pessoal técnico, engenheiros, agrônomos, etc.:
esses senhores trabalham, hoje, sob as ordens dos capitalistas; trabalharão
melhor ainda sob as ordens dos operários armados).
Recenseamento e controle, eis as
principais condições necessárias ao funcionamento regular da sociedade comunista
na sua Primeira fase. Todos os cidadãos se transformam em empregados
assalariados do Estado, personificado, por sua vez, pelos operários armados.
Todos os cidadãos se tornam empregados e operários de um só truste universal de
Estado. Trata-se apenas de obter que eles trabalhem uniformemente, que observem
a mesma medida de trabalho e recebam um salário uniforme. Essas operações de
recenseamento e de controle foram antecipadamente simplificadas em extremo pelo
capitalismo, que as reduziu a formalidades de fiscalização e de inscrição, a
operações de aritmética e à entrega de recibos, que são, todas, coisas
acessíveis a quem quer que saiba ler e escrever.
Quando a maioria do povo
efetuar, por si mesma e em toda a parte, esse recenseamento e esse controle dos
capitalistas (transformados então em empregados) e dos senhores intelectuais que
conservarem ainda ares de capitalistas, esse controle tornar-se-á
verdadeiramente universal, geral, nacional, e ninguém saberá mais "onde
meter-se", para escapar a ele.
A sociedade inteira não será
mais do que um grande escritório e uma grande fábrica, com igualdade de trabalho
e igualdade de salário.
Mas essa disciplina de
"oficina", que, uma vez vencidos os capitalistas e derrubados os exploradores, o
proletariado tornará extensiva a toda a sociedade, não é absolutamente o nosso
ideal nem o nosso objetivo final; ela é apenas a transição necessária para
limpar radicalmente a sociedade das vilanias e das' sujeiras da exploração
capitalista e permitir-lhe continuar a sua marcha para a frente.
A partir do momento em que os
próprios membros da sociedade, ou, pelo menos, a sua imensa maioria, tenham
aprendido a gerir o Estado, tenham tomado a direção das coisas e organizado o
seu controle, tanto sobre a ínfima minoria de capitalistas como sobre os
pequenos senhores desejosos de conservar os seus ares de capitalistas e sobre os
trabalhadores profundamente corrompidos pelo capitalismo, desde esse momento
tenderá a desaparecer a necessidade de qualquer administração. Quanto mais
perfeita for a democracia, tanto mais próximo estará o dia em que se tornará
supérflua. Quanto mais democrático for o Estado, constituído por operários
armados e deixando, por isso mesmo, de ser "o Estado no sentido próprio da
palavra", tanto mais rápida será também a extinção de qualquer Estado.
Quando toda agente tiver, de
fato, aprendido a administrar e administrar realmente, diretamente, a produção
social, quando todos pr6cederem de fato ao registro e ao controle dos parasitas,
dos filhos-família, dos velhacos e outros "guardiães das tradições
capitalistas", então será tão incrivelmente difícil, para não dizer impossível,
escapar a esse recenseamento e a esse controle, e toda tentativa nesse sentido
provocará, provavelmente, um castigo tão pronto e tão exemplar (pois os
operários armados são gente prática e não intelectuais sentimentais, e não
gostam que se brinque com eles), que a necessidade de observar as regras simples
e fundamentais de toda sociedade humana tornar-se-á muito depressa um hábito.
Então a porta se abrirá, de par
em par, para a fase superior da sociedade comunista e, por conseguinte, para o
definhamento completo do Estado.
_______________
VI – AVILTAMENTO DO MARXISMO
PELOS OPORTUNISTAS
A questão das relações do Estado
e da revolução social preocupou muito pouco os teóricos e os publicistas da II
Internacional (1889-1914), como de resto a questão da revolução em geral. Mas, o
que há de mais característico no processo de crescimento do oportunismo, que
redundou na falência da II Internacional em 1914, é que, justamente nos momentos
em que essa questão mais se impunha, tudo se fazia por contorná-la ou por não
percebê-la.
Em geral, pode-se dizer que foi
evitando a questão das relações da revolução proletária e do Estado, para maior
proveito do oportunismo, que se alimentou este último e se desnaturou o marxismo
a ponto de edulcorá-lo completamente.
Para caracterizar rapidamente
esse lamentável processo, vejamos os teóricos mais em evidência do marxismo:
Plekhanov e Kautsky.
1. POLÊMICAS DE PLEKHÃNOV COM
OS ANARQUISTAS
Plekhanov consagrou à questão
das relações entre o anarquismo e o socialismo uma brochura especial: Anarquismo
e Socialismo, publicada em alemão em1894.
Plekhanov conseguiu tratar desse
tema, evitando completamente a questão mais atual, mais acesa e, politicamente,
mais essencial na luta contra o anarquismo, ou sejam as relações da revolução e
do Estado, e a questão do Estado em geral! Essa brochura compreende duas partes:
uma parte histórico-literária, contendo materiais preciosos sobre a história das
idéias de Stirner, Proudhon, etc.; a outra, toda sofística, cheia de grosseiros
raciocínios tendentes a insinuar que em nada se distingue um anarquista de um
bandido.
Esse amálgama é muito divertido
e caracteriza maravilhosamente a atividade de Plekhanov, nas vésperas da
revolução e durante todo o período revolucionário na Rússia; foi exatamente
assim que Plekhanov se mostrou em 1905 e em 1917: semidoutrinário, semi-sofista,
arrastando-se politicamente a reboque da burguesia.
Já vimos como Marx e Engels, nas
suas polêmicas com os anarquistas, puseram em relevo, com o maior cuidado, as
suas idéias sobre a revolução e o Estado. Publicando, em 1891, a Crítica do
Programa de Gotha, de Marx, Engels escrevia:
Nós (Engels e Marx) nos
encontrávamos, nesse momento, apenas dois anos após o Congresso de Haia da I
Internacional, em plena luta com Bakunine e seus anarquistas.
Os anarquistas empenharam-se em
apropriar-se da Comuna de Paris, vendo nela como uma confirmação da "sua"
doutrina, mas nada compreenderam das lições da Comuna, nem da análise que Marx
fez dela. Sobre estas duas questões de política concreta: é preciso demolir a
velha máquina do Estado? e por que deve ser substituída? - o anarquismo nada
trouxe que tivesse, ao menos, um interesse qualquer.
Mas, estudar o "anarquismo e o
socialismo", descurando a questão do Estado, sem notar, a este respeito, o
desenvolvimento do marxismo antes e depois da Comuna, era escorregar
inevitavelmente para o oportunismo. De fato, o oportunismo só tem a ganhar em
que as duas questões que vimos de indicar nunca sejam apresentadas. Para ele,
isso é já uma vitória.
2. POLÊMICA DE KAUTSKY COM OS
OPORTUNISTAS
A literatura russa possui, sem
dúvida alguma, infinitamente mais traduções de Kautsky que nenhuma outra no
mundo. Certos social-democratas alemães dizem, caçoando, que Kautsky é muito
mais lido na Rússia que na Alemanha. (Diga-se, entre parênteses, que há nessa
caçoada um fundamento histórico muito mais profundo do que suspeitam aqueles que
a fizeram; em 1905, houve, entre os operários russos, uma procura
extraordinária, incrível, das melhores obras da melhor literatura
social-democrata do mundo; eles receberam uma quantidade de traduções e de
edições desusada em outros países, transplantando, por assim dizer, para o solo
jovem do nosso movimento proletário, a experiência enorme de um país vizinho
mais adiantado).
Além da sua exposição popular do
marxismo, Kautsky é conhecido, entre nós, principalmente pela sua polêmica com
os oportunistas, Bernstein à frente. Mas, há um fato quase ignorado e que não se
pode deixar em silêncio, se quisermos investigar como foi que Kautsky perdeu tão
vergonhosamente a cabeça, a ponto de tornar-se o advogado do social-patriotismo
durante a grande crise de 1914-1917. Esse fato consiste em que, antes de sua
campanha contra os representantes do oportunismo em França (Millerand e Jaurès)
e na Alemanha (Bernstein), Kautsky manifestara grandes hesitações. A revista
marxista Zaria, publicada em 1901-1902 em Stuttgart, e que defendia as idéias
proletárias revolucionárias, teve que travar polêmica com Kautsky, classificando
de "resolução de borracha" a sua resolução mitigada, fugidia, conciliante, para
com os oportunistas do congresso internacional socialista de Paris em 1900.
Publicaram-se em alemão cartas de Kautsky, atestando as mesmas hesitações antes
de entrar na sua campanha contra Bernstein.
Uma circunstância muito mais
grave é que, até na sua polêmica com os oportunistas, constatamos agora, ao
estudar a história da recente traição de Kautsky para com o marxismo, uma
tendência sistemática para o oportunismo, precisamente sobre a questão do
Estado.
Tomemos a primeira obra capital
de Kautsky contra o oportunismo, seu livro sobre Bernstein e o Programa
Social-Democrata, em que ele refuta minuciosamente Bernstein. E eis aqui o que é
característico.
Nas suas Premissas do
Socialismo, que lhe proporcionaram uma celebridade à maneira de Eróstrato ;
Bernstein acusa o marxismo de "blanquismo” (acusação mil vezes repetida, desde
então, pelos oportunistas e burgueses liberais da Rússia, contra os
bolcheviques, representante; do marxismo revolucionário). A esse respeito,
Bernstein detém-se, particularmente, na Guerra Civil em França, e tenta, com
muita infelicidade, como o vimos, identificar o ponto de vista de Marx, sobre as
lições da Comuna, com o de Proudhon. Bernstein salienta, sobretudo, a conclusão
que Marx reproduz no prefácio de 1872 ao Manifesto Comunista e que diz que "não
basta a classe operária apoderar-se da máquina do Estado para adaptá-la aos seus
próprios fins".
Essa expressão "agradou" tanto a
Bernstein que ele a repete nada menos do que três vezes no seu livro,
comentando-a no sentido mais oportunista e mais desnaturado.
Como vimos, Marx quer dizer que
a classe operária deve quebrar, demolir, fazer saltar (Sprengung, explosão, a
expressão é de Engels) toda a máquina do Estado. Ora, segundo Bernstein, Marx
teria, com isso, pretendido pôr a classe operária de sobreaviso contra uma
atividade demasiado revolucionária, por ocasião da tomada do poder.
Não pode haver falsificação mais
grosseira e mais monstruosa do pensamento de Marx.
Como procedeu Kautsky, na sua
minuciosa refutação à "bernsteiniada”?
Ele evitou medir toda a
profundeza da falsificação infligida ao marxismo pelos oportunistas sobre esse
ponto. Reproduz a passagem, acima citada, do prefácio de Engels à Guerra Civil
de Marx, dizendo que, segundo Marx, não basta que a classe operária se apodere
simplesmente da máquina do Estado tal como ela é, mas que, de um modo geral ela
pode apoderar-se dela - e é tudo. Que Bernstein atribua a Marx justamente, o
contrário do seu verdadeiro pensamento, e que Marx tenha, desde 1852, atribuído
à revolução proletária a função de quebrar a máquina do Estado, de tudo isso
Kautsky não diz uma palavra!
Em suma, o que constitui a
distinção essencial entre o marxismo e o oportunismo, na questão do papel da
revolução proletária, é cuidadosamente oculto por Kautsky!
Kautsky escreve "contra"
Bernstein:
Podemos, com toda a
tranqüilidade, deixar para o futuro a tarefa de resolver o problema da ditadura
do proletariado.
Isso não é uma polêmica contra
Bernstein; mas é, no fundo, uma concessão a Bernstein, uma capitulação diante do
oportunismo, pois o oportunismo não quer outra coisa senão "deixar para o
futuro, com toda a tranqüilidade todas as questões capitais do papel da
revolução proletária.
De 1852 a 1891, durante quarenta
anos, Marx e Engels ensinaram ao proletariado que ele deve quebrar a máquina do
Estado. Ora, Kautsky, em 1899, em presença da traição caracterizada dos
oportunistas ao marxismo, escamoteia a questão de saber se é preciso destruir
essa máquina, substituindo-a pela questão das formas concretas dessa destruição
e abrigando-se atrás desta verdade de filisteu, incontestável (e estéril): que
não podemos conhecer antecipadamente essas formas concretas!!
Entre Marx e Kautsky, há um
abismo na concepção do papel do partido proletário e da preparação
revolucionária da classe operária.
Tomemos a obra seguinte, mais
amadurecida, de Kautsky, consagrada também, em grande parte, à refutação dos
erros do oportunismo: A Revolução Social. O autor toma, aqui, como assunto, a
"revolução proletária" e o "regime proletário". Ele traz muitas idéias de fato
preciosas, mas omite justamente o problema do Estado. Essa brochura trata, toda
ela, da questão da conquista do poder do Estado, sem mais explicação! Quer dizer
que, formulando assim a questão, Kautsky faz uma concessão aos oportunistas, na
medida em que admite a conquista do poder, sem destruição da máquina do Estado.
O que em 1872 Marx declarava "envelhecido" no programa do Manifesto Comunista,
ressuscita-o Kautsky em 1902.
A brochura consagra um capítulo
às "formas e meios da revolução social". Trata-se, aí, da greve geral política,
da guerra civil e dos "meios de dominação de um grande Estado moderno, tais como
a burocracia e o exército"; mas, sobre os ensinamentos que a Comuna forneceu aos
trabalhadores, nem uma palavra. Evidentemente, Engels não andava mal quando
punha de sobreaviso, principalmente, os socialistas alemães, contra a "veneração
supersticiosa" do Estado.
Kautsky expõe a coisa assim: o
proletariado vitorioso "realizará o programa democrático", e segue a exposição
dos artigos desse programa. Sobre o que de novo trouxe o ano de 1871 no que
concerne à substituição da democracia burguesa pela democracia proletária, nem
uma palavra. Kautsky sai-se da dificuldade com banalidades sonoras, "do seu
gosto", do gênero destas:
É claro que não chegaremos ao
poder se a situação se conserva como é hoje. A própria revolução pressupõe lutas
demoradas e sérias que, por si sós, já modificarão a nossa constituição política
e social atual.
Isso "é claro", certamente, do
mesmo modo que os cavalos comem a aveia e o Volga se lança no Mar Cáspio.
Somente é para lastimar que, com a ajuda de uma frase vazia e sonora sobre a
luta "profunda", se evite a questão capital para o proletariado revolucionário:
saber em que se traduz a "profundeza" da sua revolução para com o Estado e a
democracia, por oposição às revoluções não - proletárias.
Contornando essa questão
capital, Kautsky faz, na realidade, uma concessão ao oportunismo, ao qual ele
declara uma guerra que só é temível no sentido verbal. Ele acentua a importância
da "idéia de revolução" (mas que valor pode ter essa "idéia", desde que se tem
medo de espalhá-la entre os operários sob sua forma concreta?) e diz: "O
idealismo revolucionário acima de tudo" declara que os operários ingleses "não
são mais que uns pequenos burgueses"
Na sociedade socialista -
escreve Kautsky podem existir lado a lado... as formas mais variadas de
empresas: burocráticas (??), sindicalistas, cooperativistas, individuais...
Há, por exemplo, explorações que
não podem dispensar uma organização burocrática, como as estradas de ferro. Eis
aqui, nesse caso, qual poderia ser a organização democrática: os operários
elegeriam delegados que constituiriam uma espécie de Parlamento, tendo por
missão regular o trabalho e fiscalizar a administração burocrática. Outras
explorações podem ser confiadas aos sindicatos; outras, enfim, podem ser
entregues à cooperação.
Esse argumento errôneo marca um
recuo em relação às lições que Marx e Engels tiravam, em 1871, da experiência da
Comuna.
A propósito da organização
"burocrática" pseudonecessária, as estradas de ferro em nada se distinguem de
não importa que outra empresa da grande indústria mecânica, de não importa que
fábrica ou grande empresa agrícola capitalista, de não importa que grande
armazém. Em todas essas empresas, a técnica prescreve a disciplina mais
rigorosa, a maior pontualidade no cumprimento da parte de trabalho fixada a cada
um, sob pena de fazer parar toda a empresa, de ruptura do mecanismo, ou de
deterioração da mercadoria. Evidentemente, em todas essas empresas, os operários
"elegerão delegados que constituirão uma espécie de Parlamento".
Mas, aqui é que está o ponto
importante: essa “espécie de Parlamento" não será um Parlamento no sentido
burguês da palavra. Essa "espécie de Parlamento" não se contentará em "regular o
trabalho e fiscalizar a administração burocrática", como o imagina Kautsky, cujo
pensamento não vai além dos quadros do parlamentarismo burguês. Na sociedade
socialista, uma "espécie de Parlamento" de deputados operários determinará,
evidentemente, o regulamento interno e fiscalizará o funcionamento do
"aparelho", mas esse aparelho não será "burocrático". Os operários, senhores do
poder político, quebrarão o velho aparelho burocrático, o demolirão de alto a
baixo, não deixarão pedra sobre pedra e o substituirão por um novo aparelho,
compreendendo os operários e os empregados e, para impedir que estes se tornem
burocratas, tomarão imediatamente as medidas propostas por Marx e Engels: 1.º)
elegibilidade, e também imovibilidade em qualquer tempo; 2.º) salário igual ao
de um operário; 3.º) participação de todos no controle e na fiscalização, de
forma que todos sejam temporariamente "funcionários", mas que ninguém possa
tornar-se "burocrata".
Kautsky não penetrou
absolutamente nada o sentido destas palavras de Marx:
A Comuna devia ser, não uma
assembléia falante, mas uma assembléia de ação; tinha ela, ao mesmo tempo, o
poder executivo e o poder legislativo(11).
Kautsky não compreendeu,
absolutamente, a diferença entre o parlamentarismo burguês, de um lado, que une
a democracia (não para o povo) à burocracia (contra o povo), e a democracia
proletária, de outro lado, que tomará imediatamente medidas para extirpar a
burocracia e terá força bastante para executá-las até o fim, até completa
extirpação da burocracia, até o estabelecimento de uma democracia completa para
o povo.
Kautsky, como os outros, deu,
aqui, provas de “veneração supersticiosa" pelo Estado, de "crença supersticiosa"
na burocracia.
Passemos à última e melhor obra
de Kautsky contra os oportunistas, o seu Caminho do Poder (não traduzido em
russo, segundo parece, pois apareceu no auge da reação czarista, em 1909). Essa
obra marca um grande progresso, quando trata, não do programa revolucionário em
geral, como a obra de 1899 contra Bernstein, não do papel da revolução social
independentemente da época em que esta explodirá, como a Revolução Social, de
1902, mas das condições concretas que nos obrigam a reconhecer que "a era da
revolução" se inaugura.
O autor fala nitidamente da
agravação dos antagonismos de classe em geral e do imperialismo, que, sob esse
aspecto, desempenha um papel considerável. Depois do "período revolucionário de
1789-1871" na Europa ocidental, o ano de 1905 inaugurou um período análogo para
o Oriente. A guerra mundial se aproxima com uma rapidez perigosa.
Não se tratará mais, para o
proletariado, de uma revolução prematura. Entramos no período revolucionário...
A era revolucionária começa.
Essas declarações são muito
claras. Essa brochura de Kautsky nos permitirá comparar o que prometia ser a
social - democracia alemã antes da guerra imperialista e até onde ela caiu (e
Kautsky com ela) no momento da guerra.
A situação atual - escrevia
Kautsky - encerra o perigo de podermos facilmente ser tomados (nós,
social-democratas alemães) por mais moderados que na realidade o somos.
Os fatos demonstraram que o
partido social-democrata alemão era incomparavelmente mais moderado e mais
oportunista do que parecia!
É tanto mais característico que,
depois de ter tão categoricamente declarado aberta a era da revolução, Kautsky,
em uma obra consagrada, segundo a sua própria expressão, à análise da "revolução
política", deixa de novo completamente de parte a questão do Estado.
De todas essas omissões, de
todos esses silêncios, de todas essas escapatórias, só podia resultar, no fim de
contas, uma passagem completa para o oportunismo, como vamos demonstrá-lo.
A social-democracia alemã,
encarnada por Kautsky, parecia proclamar: Conservo as minhas idéias
revolucionárias (1889); - reconheço a inelutabilidade da revolução social do
proletariado (1902); reconheço que uma nova era de revoluções se abriu (1909); -
mas, volto, entretanto, aos princípios proclamados por Marx em 1852, assim que
se põe a questão do papel da revolução proletária em relação ao Estado (1912).
Foi o que apareceu
categoricamente na polêmica com Pannekoek.
_______________
(11) Marx, A Guerra Civil em
França (N. de A.L.)
3. POLÊMICA DE KAUTSKY COM
PANNEKOEK
Pannekoek representava contra
Kautsky a tendência radical de esquerda, compreendendo Rosa Luxemburgo, Karl
Radek e outros, os quais, preconizando a tática revolucionária, partilhavam a
convicção de que Kautsky se conduzia como "centrista", oscilando, sem
princípios, entre o marxismo e o oportunismo. A justeza dessa apreciação foi
demonstrada pela guerra, durante a qual a política do "centro" (falsamente
chamada marxista) ou do "kautskysmo" se revelou em toda a sua repugnante
indigência.
Num artigo sobre a questão do
Estado: A Ação de Massa e a Revolução (Neue Zeit, 1912, XXX, 2), Pannekoek
caracteriza a posição de Kautsky como um "radicalismo passivo", uma "teoria de
espera inativa". "Kautsky não quer ver o processo da revolução". Pondo assim a
questão, Pannekoek abordava o assunto que nos interessa: o papel da revolução
proletária em face do Estado.
A luta do proletariado -
escrevia ele - não é simplesmente uma luta contra a burguesia pelo poder
governamental, é também uma luta contra esse poder... A revolução proletária
consiste em aniquilar os meios de força do Estado e repeli-los (literalmente:
dispersar, aufloesung) pelos meios de força do proletariado... A luta só terá
fim uma vez atingido o resultado, uma vez a organização do Estado completamente
destruída. A organização da maioria atesta a sua superioridade aniquilando a
organização da minoria dominante.
As fórmulas com que Pannekoek
envolve a sua idéia pecam grandemente. A idéia não deixa, por isso, de ser menos
clara, e é interessante ver como Kautsky procura refutá-lo.
Até aqui - diz ele - a oposição
entre os social-democratas e os anarquistas consistia em que os primeiros
queriam conquistar o poder governamental, e os segundos destruí-lo. Pannekoek
quer uma e outra coisa.
Se à exposição de Pannekoek
faltam clareza e caráter concreto (sem falar dos outros defeitos do seu artigo,
que não se relacionam com o nosso assunto), Kautsky aprendeu bem o princípio
essencial e, nesse princípio essencial, ele renuncia inteiramente ao marxismo,
para atirar-se em cheio no oportunismo. A distinção que ele estabelece entre os
social-democratas e os anarquistas está completamente errada, e o marxismo foi
definitivamente desnaturado e empobrecido.
A distinção entre os marxistas e
os anarquistas consiste nisto: 1.º) os marxistas, embora propondo-se a
destruição completa do Estado, não a julgam realizável senão depois da
destruição das classes pela revolução socialista, como resultado do advento do
socialismo, terminando na extinção do Estado; os anarquistas querem a supressão
completa do Estado, de um dia para o outro, sem compreender as condições que a
tornam possível; 2.º) os marxistas proclamam a necessidade de o proletariado se
apoderar do poder político, destruir totalmente a velha máquina do Estado e
substitui-la por uma nova, consistindo na organização dos operários armados,
segundo o tipo da Comuna; os anarquistas, reclamando a destruição da máquina do
Estado, não sabem claramente por que o proletariado a substituirá nem que uso
fará do poder revolucionário, pois repudiam mesmo qualquer uso do poder político
pelo proletariado revolucionário e negam a ditadura revolucionária do
proletariado; 3.º) os marxistas querem preparar o proletariado para a revolução,
utilizando-se do Estado moderno; os anarquistas repelem essa maneira de agir.
Nessa disputa, é Pannekoek que
representa o marxismo contra Kautsky; foi de fato Marx que ensinou que o
proletariado não pode apoderar-se do poder pura e simplesmente, o que não faria
senão passar para novas mãos o velho aparelho do Estado, mas que deve quebrar,
demolir esse aparelho e substituí-lo por um novo.
Kautsky abandona o marxismo pelo
oportunismo; de fato, para ele não se trata de destruir a máquina do Estado,
coisa completamente inadmissível para os oportunistas, mas de abrir-lhes, assim,
uma brecha que permita interpretar a "conquista" do poder como uma simples
aquisição da maioria.
Para dissimular essa deformação
do marxismo, Kautsky, como bom escolástico, faz uma citação de Marx. Em 1850,
Marx falava da necessidade de uma “centralização vigorosa nas mãos do Estado". E
Kautsky triunfa: Não quer Pannekoek destruir a “centralização" ?
Eis um passe de mágica que
lembra o de Bernstein identificando o marxismo como o proudhonismo, a propósito
do federalismo e do centralismo.
A "citação" de Kautsky vem como
um cabelo na sopa. A centralização é possível tanto com a velha como com a nova
máquina de Estado. Se os operários unirem, voluntariamente, as suas forças
armadas, isto será centralismo, mas assentando sobre a "destruição completa" do
Estado centralista, do exército permanente, da polícia, da burocracia. Kautsky
procede, na verdade, desonestamente, pondo de lado as observações admiráveis e
famosas, de Marx e de Engels, a respeito da Comuna, para ir buscar uma citação
que nada tem a ver com a questão.
Talvez Pannekoek queira suprimir
as funções governamentais dos funcionários? - continua Kautsky. Mas nós não
dispensamos os funcionários nem no partido, nem nos sindicatos, sem falar das
administrações. O nosso programa reclama, não a supressão dos funcionários de
Estado, mas a sua eleição pelo povo...
Trata-se agora, entre nós, não
de saber que forma tomará o aparelho administrativo do "Estado futuro", mas de
saber que a nossa luta política destruirá (literalmente: dispensará, aufloesung)
o poder governamental, antes de o termos conquistado (12). Qual o ministério
que, com os seus funcionários, poderia ser abolido?
Ele enumera os ministérios da
Instrução, da Justiça, das Finanças, da Guerra.
Não, nenhum ministério será
suprimido pela nossa luta política contra o governo... Repito, para evitar mal
entendidos, que se trata, não de se saber que forma dará ao "Estado futuro" a
social-democracia vitoriosa, mas de saber como nossa oposição transformará o
Estado atual.
É uma verdadeira escamoteação.
Pannekoek tratava da revolução. O título de seu artigo e as passagens citadas o
diziam claramente. Saltando para a questão da "oposição", Kautsky substitui o
ponto de vista revolucionário pelo ponto de vista oportunista. Afinal de contas,
o seu raciocínio se reduz a isto: agora, oposição; depois da conquista do poder,
falaremos de outra coisa. A revolução desaparece! É justamente do que precisavam
os oportunistas.
Não se trata nem de oposição nem
de luta política em geral, mas da revolução. A revolução consiste em que o
proletariado demole o "aparelho administrativo" e o aparelho do Estado inteiro,
para substituí-lo por um novo, isto é, pelos operários armados. Kautsky
demonstra uma "veneração supersticiosa" pelos "ministérios", mas por que não se
poderia substituí-los, por exemplo, por comissões de especialistas, junto aos
Sovietes soberanos e onipotentes de deputados operários e soldados?
O essencial não é que os
"ministérios” subsistam, ou que sejam substituídos por "comissões de
especialistas" ou de outro modo, pois isso não tem importância alguma. A questão
essencial é saber se a velha maquinaria governamental (ligada à burguesia por
milhares de fios, emperrada e rotineira) será conservada ou será destruída e
substituída por uma nova máquina. A revolução não deve resultar em que a classe
nova comande e governe por meio da velha máquina de Estado, mas em que, depois
de ter destruído essa máquina, comande e governe por meio de uma nova máquina:
eis a idéia fundamental do marxismo, que Kautsky dissimula ou que não
compreendeu absolutamente.
Sua objeção a respeito dos
funcionários prova, de modo evidente, que ele não compreendeu nem as lições da
Comuna nem a doutrina de Marx. "Nós não dispensamos os funcionários nem no
partido nem nos sindicatos... "
Nós não dispensamos os
funcionários em regime capitalista, sob a dominação da burguesia, quando o
proletariado vive oprimido e as massas trabalhadoras são escravizadas. Em regime
capitalista, a democracia é acanhada, truncada, desfigurada pela escravidão
assalariada, a miséria e o pauperismo das massas. Eis a única razão por que, nas
nossas organizações políticas e sindicais, os funcionários são corrompidos (ou,
mais acertadamente, têm tendência a sê-lo) pelo meio capitalista e tendem a
transformar-se em burocratas, isto é, em privilegiados destacados das massas e
colocando-se acima delas.
Eis a essência do burocratismo,
e, enquanto os capitalistas não forem expropriados, enquanto a burguesia não for
derrubada, será inevitável uma certa "burocratização", dos próprios funcionários
do proletariado.
Em suma, Kautsky diz isto.
Enquanto existirem empregados eleitos, haverá funcionários; a burocracia
subsistirá, pois, sob o regime socialista! Nada mais falso. Pelo exemplo da
Comuna, Marx mostrou que, no regime socialista, os detentores de funções
públicas deixam de ser "burocratas", "funcionários", e isto à medida que se
estabelece, além da eleição a sua imovibilidade em qualquer tempo, à medida que
se reduzem os seus vencimentos ao nível do salário médio de um operário e que se
substituem as instituições parlamentares por instituições "de trabalho, isto é,
que fazem e executam as leis".
No fundo, toda a argumentação de
Kautsky contra Pannekoek, e particularmente o seu admirável argumento colhido da
necessidade de funcionários nas organizações sindicais e no Partido, se reduz a
uma repetição dos velhos "argumentos" de Bernstein contra o marxismo. No seu
livro As Premissas do Socialismo, o renegado Bernstein declara guerra à idéia de
democracia "primitiva", ao que ele chama "o democratismo doutrinário", os
mandatos imperativos, os empregos não remunerados, a representação central
impotente, etc. Para provar a inconsistência do democratismo "Primitivo",
Bernstein invoca a experiência das trade-unions inglesas, interpretada pelos
esposos Webb. As trade-unions, cujo desenvolvimento, no curso de setenta anos,
se pretende se tenha dado em "plena liberdade", ter-se-iam convencido da
ineficácia do democratismo primitivo e o teriam substituído pelo parlamentarismo
ordinário combinado com a burocracia.
Na realidade, as trade-unions
não se desenvolveram “em plena liberdade", mas em plena escravidão capitalista;
elas "não podiam escapar", nestas condições, à necessidade de fazer concessões
ao flagelo reinante, à espoliação, à mentira, à exclusão dos pobres da
administração superior. No regime socialista, muitos aspectos da democracia
"primitiva" hão de necessariamente reviver, pois, pela primeira vez na história
das sociedades civilizadas, a massa popular elevar-se-á até à participação
independente, não só nos votos e nas eleições, como também na administração
cotidiana. No regime socialista, toda a gente governará, por sua vez, e
prontamente se habituará a que ninguém governe.
Com o seu gênio crítico e
analítico, Marx viu, nas resoluções práticas da Comuna, esta revolução que tanto
temem e se recusam a ver os oportunistas, por medo, por repugnância de romper
definitivamente com a burguesia, e que os anarquistas se negam igualmente a ver,
seja porque se apressam demais, seja porque não compreendem as condições para
qualquer transformação social das massas em geral. "Não se deve sonhar em
demolir a velha máquina do Estado; que viria a ser de nós sem ministérios nem
funcionários?" Eis como raciocina o oportunista, penetrado de espírito filisteu
e que, longe de crer na revolução e no seu gênio criador, tem dela um medo
mortal .(como os nossos mencheviques e socialistas-revolucionários).
"Só se deve pensar em destruir a
velha máquina de Estado; inútil querer sondar as lições concretas das revoluções
proletárias passadas e analisar por quê e como se substituirá o que cai em
ruínas", assim raciocina o anarquista (o melhor dos anarquistas, naturalmente, e
não aquele que, segundo Kropotkine & Cia., se arrasta atrás da burguesia); mas,
também o anarquista chega, assim, à tática do desespero e não ao trabalho
revolucionário concreto, intrépido, inexorável, ao mesmo tempo que atento,
condicionado pelo movimento das massas.
Marx nos ensina a evitar esses
dois erros: ele nos ensina a destruir ousadamente toda a velha máquina do
Estado, e a colocar ao mesmo tempo a questão concreta: em algumas semanas, a
Comuna pôde começar a reconstruir uma nova máquina de Estado proletária e eis
por que medidas realizou ela uma democracia mais perfeita e suprimiu a
burocracia. Aprendamos, pois, com os comunardos, a audácia revolucionária,
vejamos nas suas medidas práticas um esboço das reformas fundamentais e
imediatamente realizáveis, e, seguindo esse caminho, chegaremos à supressão
completa da burocracia.
A possibilidade dessa supressão
nos é assegurada pelo fato de que o socialismo reduzirá o dia de trabalho,
elevará as massas a uma nova vida e colocará a maioria da população em condições
que permitam a todos, sem exceção, o desempenho das "funções governamentais”, o
que dará como resultado a extinção completa de todo Estado.
O papel da greve geral -
continua Kautsky não pode consistir em destruir o poder político, mas unicamente
em levar o governo a concessões sobre uma determinada questão ou em substituir
um governo hostil ao proletariado por outro que vá ao encontro
(entgegenkommende) das suas necessidades. Mas nunca, em caso algum, isso (essa
vitória do proletariado sobre um governo hostil) pode levar à destruição do
poder político; disso só pode resultar um certo deslocamento (Verscbiebung) de
forças no interior do poder político... o nosso objetivo continua a ser, como no
passado, a conquista do poder político pela aquisição da maioria do Parlamento e
a transformação do Parlamento em governo soberano.
Eis ai o oportunismo mais puro e
mais vulgar, a renúncia de fato à revolução que se reconhece verbalmente. O
pensamento de Kautsky não vai além de um "governo favorável ao proletariado". E
é um grande passo atrás comparativamente a 1847, visto que o Manifesto Comunista
proclamava "a organização do proletariado em classe dominante".
Kautsky ver-se-á reduzido a
realizar a "unidade", que ele encarece com os Scheidemann, os Plekhanov, os
Vandervelde, todos unânimes em lutar por um "governo favorável ao proletariado".
Quanto a nós, romperemos com
esses renegados do socialismo e lutaremos pela destruição de toda a velha
máquina do Estado, a fim de que o proletariado armado se torne, ele próprio, o
governo. Há governo e governo.
Kautsky ficará na amável
companhia dos Legien e dos David, dos Plekhanov, dos Potressov, dos Tseretelli e
dos Tchernov, todos partidários do "deslocamento das forças no interior do poder
político", da “aquisição da maioria no parlamento e da subordinação do governo
ao Parlamento", nobre ideal perfeitamente aceitável para os oportunistas, e que
se mantém inteiramente no quadro da República burguesa parlamentar.
Quanto a nós, romperemos com os
oportunistas; e o proletariado consciente estará totalmente conosco na luta, não
para o "deslocamento das forças", mas para o derrubamento da burguesia, para a
destruição do parlamentarismo burguês, para uma República democrática do tipo da
Comuna ou da República dos Sovietes de deputados, operários e soldados, para a
ditadura revolucionária do proletariado.
O socialismo internacional
contém correntes que se situam ainda mais à direita que a de Kautsky: a Revista
Socialista Mensal da Alemanha (Legien, David, Kolbe e outros, inclusive os
escandinavos Stauning e Branting), os jaurèsitas(13) e Vandervelde na França e
na Bélgica, Turati, Treves e os outros representantes da direita do Partido
Socialista italiano, os fabianos e os independentes (o Independent Labour Party
(14), que na realidade sempre dependeu dos liberais) na Inglaterra, e tutti
quanti. Esses senhores, que desempenham um papel considerável e muitas vezes
preponderante na ação parlamentar e nas publicações do Partido, rejeitam
abertamente a ditadura do proletariado e não disfarçam o seu oportunismo. Para
eles, a ditadura do proletariado está "em contradição" com a democracia! No
fundo, em nada de sério se distinguem dos democratas pequeno-burgueses.
Essa circunstância nos autoriza
a concluir que a II Internacional, na imensa maioria de seus representantes
oficiais, caiu completamente no oportunismo. A experiência da Comuna não só foi
por ela esquecida, como deturpada. Longe de sugerir às massas operárias que se
aproxima o momento em que elas deverão quebrar a velha máquina do Estado,
substitui-la por uma nova e fazer da sua dominação política a base da
transformação socialista da sociedade, sugeriram-lhe precisamente o contrário, e
a "conquista do poder" foi apresentada de tal forma que mil brechas ficaram
abertas ao oportunismo.
A deformação ou o esquecimento
do papel que desempenhará a revolução proletária em relação ao poder não podia
deixar de exercer uma influência considerável hoje, quando os Estados, providos
de um aparelho militar reforçado pela concorrência imperialista, se tornaram uns
monstros belicosos, exterminando milhões de homens para decidir quem é que
reinará no mundo, se a Inglaterra ou a Alemanha, isto é, o capital financeiro
inglês ou o capital financeiro alemão.
____________
(12) Grifado por
Kautsky.
(13) Adeptos de
Jean Jaurès. (N.
de A.L.)
(14) O Partido Trabalhista
Independente, fundado em 1893 na Inglaterra, deu lugar ao atual Partido
Trabalhista (N. de A.L.)
PRÉFACIO A PRIMEIRA EDIÇÃO
Esta brochura foi escrita em
agosto e setembro de 1917. Eu traçara, também, o plano de um capítulo VII: "A
experiência das revoluções russas de 1905 e 1917”; mas, fora o título,
"impedido" que fiquei pela crise política que precipitou a revolução de outubro
de 1917, não tive tempo de escrever uma linha, sequer(15). Só temos que nos
alegrar com um "impedimento" dessa espécie. Sem dúvida, deve ser deixada para
muito mais tarde a redação da segunda parte deste opúsculo (“a experiência das
revoluções russas de 1905 e 1917"); é mais útil e mais agradável fazer "a
experiência de uma revolução" do que escrever sobre ela.
_______________
(15) Lênin chegou a escrever,
aliás, as linhas seguintes, interrompendo aí a redação:
“O assunto indicado nesse título
é tão vasto que se pode e deve consagrar-lhe alguns volumes. Somos forçados a
nos limitar naturalmente, nesta brochura, às lições mais importantes da
experiência no que concerne às tarefas do proletariado em relação ao poder
político durante a revolução" (N. de A.L.)
Conheça o hino
proletário "A Internacional"
Arquivo de Artigos Semanais, Sociologia, Filosofia, Psicologia, Ensaios Críticos
©
Copyleft LCC
Publicações Eletrônicas - Todo o conteúdo desta página pode ser
distribuído exclusivamente para fins não comerciais desde que mantida a citação
do Autor e da fonte. |
