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Ciência Política no tempo
burguês
Pode-se dizer que a política moderna, como a
conhecemos, tem o seu início no período do Renascimento, momento de
questionamentos radicais das estruturas vigentes, momento que, segundo Engels,
citado por Agnes Heller em O Homem do Renascimento, “Gigantes eram necessários e
gigantes surgiram”. Em poucas ocasiões na história humana tantas pessoas se
sobressaíram tanto em tantas áreas do saber humano. Momento de transformações,
de ruptura com antigas visões de mundo.
A cisão radical entre a ética cristã
medieval e a política como praticada no período do renascimento, lapidarmente
sintetizada na obra prima de
Maquiavel, seu
“opúsculo”
O Príncipe,
abre caminhos e aponta questionamentos novos à inserção do homem no mundo.
Realista, Maquiavel observa os homens de seu tempo e os vê “traiçoeiros,
mesquinhos, ávidos”, enfim, vê nesta imensa “corrida de lobos” que norteia a
política de seu tempo, o homem “naturalmente mau”.
O Homem do Renascimento havia se
tornado “livre”, dotado de uma liberdade com características positivas e
negativas, segundo leitura dos teóricos de Frankfurt. Liberdade positiva quando,
emancipado dos laços da exploração feudal pode criar novas formas de convívio
social revendo, inclusive, aspectos religiosos incompatíveis com o
enriquecimento a partir do lucro oriundo de transações mercantis; atividade
considerada pecaminosa pelo cristianismo medieval.
A Reforma Protestante do período
cumpre cabalmente este papel, de acordo com o que expõe Weber em A Ética
Protestante e o Espírito do Capitalismo.
Mas há ainda um aspecto “negativo”
na liberdade do homem do renascimento: se antes praticamente todas as atividades
humanas eram ritualisticamente previstas, do comer e vestir ao acasalar-se e
guerrear, não há mais nada a que se segurar, as certezas vão se esvanecendo em
meio à vertigem turbilhonesca, em espirais crescentes, das novas regras e
valores éticos postas, repostas, transpostas, reformadas... O burguês egresso
deste processo é agora um homem capaz de tudo (e não apenas na esfera social !)
As pesquisas científicas avançam
celeremente, arremessando-nos a todos no que Marshall Berman chama de “vertigem
da modernidade”, uma era fáustica em que Tudo o Que é Sólido Desmancha no Ar,
“todas as coisas sólidas esvaem-se, enfim, como fumaça”: de prédios e cidades
planejadas para durar pouco tempo até os compromissos entre os seres humanos.
O homem fáustico do tempo burguês
torna-se efetivamente como nos diz Thomas Hobbes, “o lobo do homem”. Dentro da
tradição política burguesa, Hobbes também (como o fizera, mutatis mutandis
Maquiavel), tece suas considerações acerca da “Natureza Humana” e, vendo com
clareza e brilhantismo o homem de seu tempo, percebe e transcreve as
características da competitividade mais feroz, informando ser necessária a
criação de um organismo artificial, a quem seriam dados amplos poderes a fim de
que a “guerra de todos contra todos” não findasse por destruir toda a sociedade.
O Leviatã, homem ou assembléia de homens a quem todos, no pacto proposto por
Hobbes, deveriam ceder o poder de governar certos aspectos de suas vidas
sociais. Este ser artificialmente criado deveria ainda ser o único detentor
legítimo do uso da força uma vez que, diante de tantos maus, “Covenants without
the sword are but words”, ou seja, “pactos sem espada não passam de palavras”.
Um posterior movimento romântico
sugere que, se o que se pretende é localizar a “natureza humana”, por que então
não voltar a mirada para os homens das sociedades primitivas, sem Estado, ou
mesmo para as crianças? Presos ainda à tradição burguesa, julgam poder
referir-se ainda à “natureza humana’ e informam:” o homem é bom por natureza, é
a sociedade, como está “organizada” que o corrompe “. Por muito tempo esta
postulação foi creditada a Jean-Jacques Rousseau, o que Jean Starobinski, entre
outros, pretendem rever”.
Postulações mais recentes, expostas
no Brasil por J. A. Guilhon Albuquerque e Gisálio Cerqueira Filho, dão conta de
não haver tal coisa como “bondade ou maldade plantada na natureza humana”; o ser
humano é potencialmente muitas coisas, sendo formado e (re)formando a sociedade
num processo dialético extraordinariamente complexo.
Este questionamento é relevante para
as relações entre poder e política na medida em que, ao termos plena consciência
de que provocamos – consciente ou inconscientemente – alterações significativas
mesmo nas esferas outrora consideradas naturais e imutáveis, novas dimensões se
abrem no horizonte dos possíveis.
Já sabemos também, com
Lucien Goldman e Michael Löwy, que juízos de valor estão na raiz
mesmo dos questionamentos em Ciências Humanas e mais: certos juízos de valor
permitem maior amplidão e fidedignidade à descrição e crítica de fatos sociais.
Ora, se o ser humano – e, por
extensão, a sociedade formada por seres humanos – é potencialmente muitas
coisas, deve-se, creio, trabalhar e estudar formas que possibilitem a todos se
libertar das pesadas cadeias que nos prendem numa espiral de ódios e desavenças,
superando politicamente a sociedade burguesa, fundada no antagonismo, na
competição mais que na cooperação e mesmo, no Brasil, superar não apenas o ódio
que provoca uma brutal concentração de rendas tanto quanto as práticas de favor
(apud Roberto
Schwarz, Ao Vencedor as Batatas), o patrimolialimo (Raymundo
Faoro, Os Donos do Poder) que oculta sem solucionar os mais graves problemas
sociais que nos afligem.
Embora o Estado venha encontrando
formas cada vez mais sofisticadas de manter-se estruturado e poderoso, é
possível, a partir da consciência antecipadora (Ernst Bloch, A Dialética da
Esperança), imaginar uma sociedade feliz, não autoritária, onde não mais exista
o poder coativo, à margem da vida, lacaio da materialidade mercadológica. Por
mais que as lutas pela emancipação política e econômica da Classe Trabalhadora –
portanto de todos – hajam malogrado em alguma medida, e isso abale o nosso
otimismo militante, é preciso afastar o niilismo que, segundo ainda Ernst Bloch,
“vai do não ao nunca” e aproximarmo-nos do Princípio Esperança, que “ascende do
não ao ainda não (noch nicht sein)”.
Lázaro Curvêlo Chaves - julho de 2004
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