Clique aqui para recomendar esta página a Amigos!

Google
Na Internet Nesta Página

O maior acervo de livros na Internet brasileira!

Espaço Político na Grécia Clássica

Os espaços do poder na Pólis: leis, discussões e rebeliões

 

Uma das características da vida política na Grécia eram as assembléias. Desde o período homérico o rei contava com a assembléia para saber a opinião dos seus comandados e se queria argumentar sobre suas decisões. Porém, apesar de permitir a expressão das opiniões, a assembléia não decidia nada. Era um lugar de discussão, não de deliberação. Essa cabia unicamente ao rei.

 

Todos os membros do oikos podiam participar, embora só manifestassem sua opinião aqueles que pudessem pretender o cargo de rei. Para isso deviam possuir terras e aglutinar em torno de si seus agregados e alguns outros senhores que lhes devessem favores e hospedagem. A principal função do rei era proteger a comunidade dos ataques estrangeiros, organizando-a para a defesa, construindo muralhas e dirigindo os combates. Formou-se, assim, uma aristocracia de guerreiros, pessoas que agiam com toda a coragem para cumprir grandes feitos, muitas vezes determinados por oráculos, para o que tomavam atitudes emocionais e ousadas, que os levavam ao combate e nunca ao acordo, desvalorizando a ponderação. Eram os heróis.

 

Nessa sociedade os conflitos não eram decididos através de um conjunto de leis escritas. O pouco que sabemos é que a defesa de um direito era questão privada, e, portanto, quem se sentisse lesado devia tomar as medidas necessárias para resolver a questão.

 

Porém, por várias razões, a pólis substituiu o oikos. No caso de Atenas, isso aconteceu quando os chefes guerreiros passaram a conviver com outros grupos que cresceram em importância econômica, como os comerciantes e os artesãos. No caso de Esparta, porque foram dominados e conviviam no mesmo espaço com os dominadores, apesar de manterem as características próprias. Assim, o poder aristocrático passou a sofrer contestações, que se agravavam nos momentos de crise econômica. Esses problemas, em Atenas, foram resolvidos pelas migrações e por uma série de reformas realizadas por legisladores como Sólon, no século VI a.C., e Clístenes, no século V a.C.; em Esparta manteve-se um governo aristocrático, fortalecendo sua característica militar.

 

As reformas que construíram a democracia ateniense

 

Em Atenas, Sólon propôs uma reforma social, para acabar com a escravidão por dívidas, porém manteve o poder nas mãos de um pequeno número de pessoas. Alguns documentos mostram suas idéias a respeito do Estado e das diferenças sociais.

 

 

Sobre a coisa pública

 

Iníquos são os corações dos governantes do povo, que um dia padecerão de muitos sofrimentos por seu enorme orgulho (hybris); pois não sabem conter seus excessos [. ..] Enrique

cem com ações injustas, e roubam para si a torto e a direito, sem respeitar a propriedade sagrada ou a pública [...]

 

(Demóstenes, Grécia Primitiva: Idade do Bronze e Idade Arcaica.)

 

Sobre a igualdade entre os cidadãos

 

Ao povo, dei o poder que lhe basta, sem nada tirar nem acrescentar aos seus direitos. Em relação àqueles que tinham o poder e o impunham por sua riqueza, eu tomei o cuidado de não lhes ferir a dignidade. Eu me coloquei entre os dois partidos, cobrindo-os com um forte escudo, e não deixei que nenhum deles vencesse injustamente.

 

Sobre o povo

 

O povo segue bem seus chefes, se não fosse muito livre nem muito brutalizado. Pois a saciedade leva à desmedida, quando uma fortuna cai nas mãos daqueles que não têm sabedoria suficiente.

 

(Aristóteles, Constituição de Atenas)

 

As reformas de Sólon foram limitadas por essas idéias e não resolveram os conflitos. Clístenes, um século depois, fez uma outra reforma tocando diretamente nos antigos direitos dos aristocratas, uma vez que modificou o princípio de direito familiar, através de uma redivisão matemática do território ateniense, diminuindo as diferenças sociais.

 

O modelo democrático de Clístenes espalhou-se pela Grécia. Por volta de 547, Tales fez uma proposta à Assembléia do Panonion semelhante ao projeto de Clístenes: criar um conselho único em Teos - centro da Jônia - e as outras cidades serem consideradas partes diferentes de um mesmo Estado.

 

Em Cirene, segundo Heródoto, por volta de 550, os habitantes consultaram o oráculo de Delfos para saber qual a melhor forma de governo, e Pítia aconselhou-os a que pedissem a Demônax uma Constituição. Demônax, então, repartiu a população em três tribos, retirou do rei todas as suas prerrogativas, com exceção das religiosas, e as concedeu ao povo.

 

Essa idéia de política fundada na justiça, enquanto distribuição aritmética do bem comum, será retomada pelo filósofo Platão, na sua última obra, As leis, na qual aconselha os reformadores e os fundadores de novas cidades:

 

A migração é uma forma de escapar às questões complicadas que dizem respeito à propriedade das terras, ao perdão de dívidas e às partilhas; porém, quando uma cidade antiga tem que legislar sobre esses assuntos, deve fazê-lo a longo prazo e de maneira cautelosa, para não provocar conflitos. O melhor jeito é quando os reformadores são ricos proprietários de terras, muitas vezes credores de parte da população, e, com espírito de conciliação, resolvem conceder uma parte de seus bens aos mais miseráveis através do perdão das dívidas ou da distribuição de terras. [...]

 

Os reformadores devem estar convencidos de que o empobrecimento acontece devido ao crescimento da avareza e não à diminuição da riqueza. Se eles estiverem conscientes disso, edificarão uma organização política saudável; do contrário, a cidade terá dificuldades políticas.

 

A maneira segura de escapar ao perigo da avareza é a justiça na repartição de bens, e é o que deve terem mente aquele que foi indicado pelos deuses para fundar uma cidade.

Qual seria a melhor forma de repartir as riquezas?

 

A primeira coisa afazer é estabelecer o número total da população, e em seguida pensar na classificação dos cidadãos para dividi-los nas classes entre as quais serão repartidas a terra e as habitações.

 

A escolha desse número só pode ser feita corretamente se levar em conta o território ocupado pela cidade e a vizinhança. O território deve ser de tamanho suficiente para alimentar a população, e esta precisa ser composta por um número suficiente para se defender dos vizinhos hostis e auxiliar os aliados.

 

Porém se quisermos fazer um projeto para a construção de uma cidade, sem saber ao certo as condições de seu território, podemos pensarem um número que admite o maior número de divisores, para que os legisladores possam fazer todas as combinações necessárias. Esse número é cinco mil e quarenta, tem cinqüenta e nove divisores.

(Platão, As Leis.)

 

O funcionamento da democracia ateniense

 

O sistema de funcionamento da democracia ateniense implicava uma série de regras de participação, entre as quais se incluíam igualdade de oportunidades e consciência de cidadania; porém, deixava uma brecha para a morosidade das decisões e a corrupção, seus obstáculos.

 

A igualdade de oportunidades se traduzia em salário para os cidadãos ativos, conforme informa Aristóteles.

 

Em primeiro lugar o povo dá um salário aos que se reúnem na Assembléia, uma dracma para as sessões ordinárias, nove óbolos para a assembléia principal de cada pritania. Os juízes recebem três óbolos, os buleutas cinco óbolos, mas os que são prítanes recebem um óbolo suplementar para a sua alimentação (...] (pois muitas vezes não moram em Atenas). Os nove arcontes recebem cada um quatro óbolos para a sua alimentação e para o sustento de um arauto e de um tocador de flauta, o arconte de Salamina tem uma dracma por dia. Os atletas tomam as suas refeições no Pritaneu, durante o mês de Hecatombeon, em que têm lugar as Panatenéias. A sua função começa no quinto dia. Os anfictiões que estão em Delos recebem uma dracma por dia, levantada do tesouro do santuário. Enfim, todos aqueles que são enviados como magistrados para Samos, Ciros, Lemnos ou Imbros recebem uma compensação em gêneros Para a sua alimentação.

(Aristóteles, Constituição de Atenas.)

 

A consciência da cidadania se traduzia na obediência às leis, consideradas pelos tribunais a garantia da democracia, e em nome delas os atos do governo não podiam ser desobedecidos, conforme escreveu Platão em seu diálogo Críton, no qual Sócrates, condenado por discutir as normas, mostra o ponto de vista das Leis.

 

Com efeito, fomos nós que te demos a vida, que te alimentamos, que vigiamos a tua educação, que te demos, assim como aos outros cidadãos, todos os bens possíveis. Ora nós dizemos que qualquer cidadão que o deseje, depois de ter sido admitido após o exame do corpo cívico, que tenha tomado conhecimento dos assuntos da cidade e de nós, as Leis, não o impedimos, se não lhe agradarmos, de partir de Atenas e de ir para onde quiser, levando consigo o que lhe pertence. Nenhuma de nós, as Leis, impede quem quer que o deseje de partir para uma colônia, se não estiver satisfeito conosco, nem com a cidade; de se ir estabelecer como meteco no estrangeiro; de partir para onde quiser levando seus bens.

 

Mas se algum de vós aqui ficar, sob a nossa forma de fazer a justiça e de administrar a cidade, então nós dizemos que esse se obriga a obedecer-nos e a fazer o que lhe ordenamos.

(Platão, Críton.)

 

 

 

Sobre a morosidade das assembléias, podemos ler abaixo a denúncia de Xenofonte.

 

Um ponto sobre o qual ainda se critica os atenienses é que quando se apresenta um requerimento à boulé ou à ekklesía, por vezes espera-se um ano inteiro para se obter uma resposta. A causa única desse atraso é a quantidade de assuntos, que não lhes permitem satisfazer a todos os pedidos.

Como poderia ser, então, se eles têm mais festas para celebrar do que qualquer outra cidade da Grécia e se durante essas festas é impossível de se ocuparem dos assuntos da cidade? Quando têm que julgar mais processos, mais assuntos respeitantes à cidade e mais prestações de contas do que se julga no resto do mundo? Quando, por outro lado, a boulé tem de se ocupar da guerra, de tudo o que diz respeito à criação de impostos, aos problemas relativos às leis, das questões relativas à administração diária, aos aliados, quando precisa, ainda, receber os tributos e ocupar-se dos arsenais, da marinha e dos templos? Será de se espantar que os atenienses, sobrecarregados por tantos assuntos, tardem em dar resposta às súplicas?

 

[...] Ainda há outros casos a resolver, por exemplo os [...] das pessoas que constroem a sua casa num terreno pertencente à cidade. É também preciso julgar os coregos nomeados para as Dionísias, as Targélias, as Panatenéias, para as festas de Prometeu e as de Hefesto, festas que todos os anos se fazem. [. ..] Por outro lado, é preciso submeter ao exame os magistrados designados e julgar quando há contestação, ocupar-se dos órfãos e nomear os guardas das prisões, e tudo isto todos os anos.

(Xenofonte, República ateniense.)

 

E a corrupção deturpa a democracia, conforme podemos ler no documento que segue

 

Ah! Atenienses, se a boulé dos Quinhentos e a ekklesía estivessem regularmente dirigidas por aqueles que as presidem, se ainda se observassem as leis de Sólon sobre a disciplina dos oradores, o mais idoso dos oradores sendo o primeiro a falar, como o prescrevem as leis, podia subir à tribuna sem ser interrompido pelo tumulto e, tirando partido da sua experiência, dar ao povo os melhores conselhos. Em seguida viriam falar aqueles dois outros cidadãos que o desejassem, cada um por sua vez, segundo a sua idade, para dar a sua opinião sobre todas as coisas. Parece-me que assim a cidade seria mais bem governada e que as ações judiciais se tornariam mais raras. Mas, hoje, as regras que todos consideravam boas foram abandonadas (...).

As ações judiciárias previstas pelas leis são abandonadas, substituem-se por ações decididas por decreto no meio da agitação. [...]. E nem as leis, nem os prítanes [...] nem a tribo que exerce a pritania que representa um décimo do corpo cívico, nada podem contra a falta de disciplina dos oradores. Visto que as coisas chegaram a isto, visto que vós próprios vos dais conta que a situação da cidade chegou a tal Ponto que pouco a pouco, sem vos dardes conta, tereis abandonado a politeia a um pequeno número de homens.

(Ésquines, Contra Ctesifonte)

 

 

Esparta: o outro modelo construído de disciplina e militarismo

 

Em Esparta, apesar da limitação da cidadania a um pequeno grupo - os espartíatas -, as regras coletivas imperavam sobre as decisões individuais, tanto quanto em Atenas. A diferença é que nenhum espaço havia para o indivíduo, que nem mesmo construía uma vida social em sua própria casa, restando-lhe as comunidades organizadas pelo Estado (sissítias), onde se realizavam refeições comunitárias. O comportamento do espartíata devia ser exemplar, pois sua desonra pessoal significava uma vergonha pública, conforme nos conta Heródoto.

 

Certa ocasião, quando os espartanos enfrentaram os persas, em Termópilas, Êuritos e Aristôdamos, dois guerreiros foram dispensados do combate por estarem doentes e tiveram permissão para regressarem a Esparta, caso quisessem. Êuritos Preferiu Permanecer. Ficou, lutou e morreu. , já Aristôdamos regressou sem ter combatido. Foi recebido com opróbrio e desonra. Nenhum espartano queria ajudá-lo a acender o fogo de sua casa, ninguém lhe dirigia a palavra e era

chamado Aristôdamos, o Covarde. [...] Anos mais tarde, na batalha de Platéa, ele fez o que pôde para escapar da vergonha que sofria, e no entanto não conseguiu receber qualquer honraria. Na opinião dos espartanos, Aristôdamos abandonou seu posto como um possesso, e porque queria provar que não era covarde, se expôs à morte; já Poseidônios se portou como um bravo sem procurar a morte.

(História, Heródoto.)

 

A repressão aos possíveis revoltosos era regra em Esparta

 

Os atenienses estavam bem próximos do Peloponeso [...] e os lacedemônios estavam contentes Por terem um Pretexto para mandar os hilotas para longe, afim de impedi-los de tentar revoltar-se na situação Presente em que Pilos caíra nas mãos do inimigo. Realmente, por medo de sua juventude e de seu número - na verdade, a maioria das medidas adotadas pelos lacedemônios visava sempre a protegê-los contra os hilotas - eles, em certa ocasião, haviam chegado ao extremo de recorrer ao seguinte estratagema: fizeram uma proclamação no sentido de que todos os hilotas que pretendiam ter prestado aos lacedemônios bons serviços na guerra se apresentassem Para que fossem libertados.

 

Na realidade estavam apenas submetendo-os a uma Prova; Pois Pensavam que os candidatos que primeiro se apresentassem seriam os candidatos a comandar alguma rebelião. Nessa prova selecionaram dois mil hilotas, que receberam coroas, percorreram os templos, como se já estivessem livres, e depois ninguém soube de seu destino.

(Tucídides, A Guerra do Peloponeso.)

 

As diferenças de poder através do relato de uma conspiração

 

        No fim do século V a.C. e início do século IV a.C., quando em Esparta reinava Agesislau, um adivinho lhe avisou que haveria uma grande conspiração. Poucos dias depois um delator relatou aos éforos tudo o que sabia.

 

Kinadon, um jovem cheio de energia, mas que não fazia parte dos Pares (talvez fizesse parte dos inferiores - os espartíatas que não recebiam o lote da terra cívica - ao certo sabemos que fazia parte da polícia secreta) [...] o conduziu à ágora e pediu que contasse quantos espartíatas havia ali. E eu, depois de contar o rei, os éforos (5), os membros da gerúsia (28) e outros que perfaziam 40, perguntei-lhe por que me pedia para contar as pessoas, e ele disse que eu considerasse essas pessoas suas inimigas e, como aliados, todos os outros que estavam na ágora, e que eram mais de quatro mil. [...]Os éforos, então, perguntaram ao delator quantas pessoas estavam avisadas, e ele respondeu que, segundo Kinadon, os responsáveis falaram com um pequeno número de homens, dignos de confiança; esses lhe diziam que o conjunto dos hilotas, [...], dos inferiores e dos periecos apoiavam a idéia, pois sempre que se referiam aos espartíatas não escondiam o prazer em comê-los vivos. O informante contou que, segundo Kinadon, os que serviram no exército tinham as armas necessárias, e quanto à massa [...] ela se serviria do mercado dos ferreiros, onde se podia ver grande quantidade de punhais, espadas, machados, espetos, cunhas e foices. Os trabalhadores da, terra usariam a madeira e as pedras; e quanto aos artesãos, utilizariam suas ferramentas. Eram armas suficientes para um combate, sobretudo com quem não as tem.

 

Uma vez informados, os éforos deram uma missão a Kinadon, desviando-o de suas funções no movimento revoltoso, prenderam-no e fizeram-no confessar, abortando assim a revolta.

(Xenofonte, “Helléniques”.)

 

À Guisa de Conclusão

 

Pudemos perceber, através dos três capítulos anteriores, que a matéria-prima da História é a memória. A demonstração disso foi o uso que fizemos dos textos de Aristóteles sobre os valores que sustentavam as instituições políticas na época em que ele vivia (século Ill a.C.). Esses textos chegaram até nós porque foram reconhecidos por outros povos, sobretudo pelos árabes, como fontes de conhecimento de uma cultura que fascinou seus sábios. Mais tarde, no século XIII, esses povos mostraram os textos de Aristóteles aos homens cultos da Europa, que acabaram por fazer deles parte de sua forma de compreender o mundo. Assim, ao longo do tempo, os textos gregos foram constituindo-se em parte da cultura européia e, portanto, de sua memória.

 

O historiador faz uso dessa memória de forma diferente. Através dela ele procura reconstituir, na medida do possível, uma sociedade diferente da sua. Para isso, procura relações entre os vários documentos, de modo a poder caracterizar os vários aspectos de uma sociedade e suas transformações. Porém, essa reconstituição é sempre limitada pela impossibilidade de se retomar o tempo passado em sua totalidade, independentemente da época em que se situe.

 

 

VOCABULÁRIO

 

ANATÓLIA - Região que corresponde à atual Turquia asiática.

ANFICTIÕES - Representantes das cidades-Estados gregas reunidos em alguma confederação política ou religiosa.

ARAUTO - O que anuncia a chegada de alguém importante.

CENTAURO - Ser com corpo de homem até a cintura e da cintura para baixo com corpo de cavalo.

COREGO - Chefe do coro no teatro.

ELEATAS - Habitantes da cidade de Eléia, na Magna Grécia. MAGISTRADOS - Todos os que exerciam cargo público.

MARATONA - Cidade em que se deu importante batalha contra os persas.

METECO - Em grego significava o que está além de sua casa. Esse termo era usado para designar a pessoa que não era natural daquela cidade-Estado.

NESTOR - Personagem da Ilíada que fazia discursos prudentes e longos.

PELOPONESO - Península do sul da Grécia onde se situa Esparta.

SISSÍTIAS - Comunidades estáveis, típicas de Esparta, das quais os cidadãos eram obrigados a participar e para as quais contribuíam com parte dos alimentos consumidos nas refeições comuns.

TRIBO - Cada um dos agrupamentos em que se dividiam alguns povos na Antiguidade.

 

CRONOLOGIA

ORIGENS

 

séculos XXXVI a.C. Civilização cretense, que se expandiu por toda a bacia do Mediterrâneo oriental, possivelmente a partir da ilha de Creta.

 

séculos XVI XII a.C. Invasões dos povos do Norte, entre

eles os aqueus, e formação da civilização micênica. séculos XII-X a.C. Invasão dos dórios e início da civilização grega.

GRÉCIA ARCAICA

 

século ,X a.C. Teseu reúne sob sua liderança várias aldeias da Ática e funda o Estado ateniense.

 

século IX a.C. Licurgo estabelece as leis de Esparta e funda o Estado espartano.

 

século VIII-VI a.C. Colonização da bacia do Mediterrâneo pelos gregos.

 

594 a.C. Reformas de Sólon.

 

546 a.C. Conquista da Jônia por Ciro, rei da Pérsia.

 

507 a.C. Reformas de Clístenes.

 

GRÉCIA CLÁSSICA

 

492-490 a.C. Primeira guerra médica. Investida persa contra a Grécia.

 

484-479 a.C. Segunda guerra médica. Atenas, aliada a Es­

parta, consegue a vitória sobre os persas.

 

477 a.C. Atenas lidera um conjunto de cidades gregas,

organizando a Confederação de Delos.

 

461-451 a.C. Guerra entre Esparta e Atenas.

 

431-404 a.C. Nova guerra entre Esparta. e Atenas, a Guerra

do Peloponeso, com vitória de Esparta.

 

377-371 a.C. Guerra de Tebas e Atenas contra Esparta.

 

360-337 a.C. Várias investidas de Filipe da Macedônia na

Grécia, até que em 337 a.C. os delegados das cidades gregas reunidas o elegeram generalíssimo de toda a Grécia.

 

 

Introdução: A Grécia Clássica

O Cotidiano na Cidade-Estado grega

A Mitologia

A Política

 

 

 

 

Ajude a manter esta página ativa! - Clique aqui e veja como fazer

Arquivo de Artigos Semanais, Sociologia, Filosofia, Psicologia, Ensaios Críticos

Temas para o Vestibular Comentário Semanal Livros na íntegra para download gratuito
   
Obras Brasileiras e Portuguesas Filosofia, Sociologia e Psicologia Trabalhos que a fé inspira
     
História do Brasil     Obras de Valor Universal Trabalhos Maçônicos
   
Arquivo de Artigos Semanais Assédio Moral no Trabalho Trabalhos Rosacruzes 
     

© Copyleft LCC Publicações Eletrônicas - Todo o conteúdo desta página pode ser distribuído exclusivamente para fins não comerciais desde que  mantida a citação do Autor e  da fonte. Contato

O maior acervo de livros na Internet brasileira!