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Primeiras Rebeliões no Brasil Republicano

 

Rebeliões “primitivas”: No final do século XIX e início do atual, a expansão do capitalismo provocou importantes transformações em todo o mundo. No Brasil, esse fenômeno foi responsável pela abolição da escravatura e pela proclamação da República, acompanhadas por um processo de crescente modernização da economia. Por toda parte ocorreram reajustes sociais que forçaram a adaptação, transformando as antigas formas de convívio social.

Nesse contexto, em várias regiões do mundo eclodiram movimentos de resistência às mudanças, por parte de sociedades nas quais o sistema de dominação não tinha assumido ainda um caráter claramente capitalista. Eram sociedades rústicas em que as relações sociais continuavam dependendo dos laços de fidelidade pessoal. No Brasil, essas rebeliões foram representadas, principalmente, pela Guerra de Canudos e pelo Contestado.

Essas rebeliões primitivas surgiram em virtude das alterações provocadas pelo capitalismo, que desestabilizou as antigas formas de organização e dominação sociais. O capitalismo fez cair o véu que ocultava a opressão e a miséria dessas sociedades rurais arcaicas. As rebeliões foram, então, um protesto trágico contra a opressão e a miséria, mas um protesto sem projetos claros e definidos. Quase sempre, as aspirações dos rebeldes primitivos se mesclavam à profunda religiosidade, sem orientação política consciente. Daí a razão do seu isolamento e, conseqüentemente, do seu fracasso ante as forças repressivas dos poderes constituídos.

 Guerra de Canudos

    A maior expressão dos movimentos rústicos no Brasil está ligada ao nome de Antônio Vicente Mendes Maciel - o célebre Antônio Conselheiro. De origem humilde, apareceu no sertão nordestino como beato, por volta de 1870.

A figura do beato era comum no sertão nordestino. Sua origem se relaciona com as atividades do padre José Maria Ibiapina, que, se­guindo a orientação do catolicismo de seu tempo, procurou melhor comunicação entre o clero e os fiéis.Ao padre Ibiapina deveu-se a criação de inúmeras casas de caridade - mistura de orfanato e escola -, que se multiplicaram a partir da segunda metade do século XIX.

Essas casas de caridade eram administradas por ordens leigas, não reconhecidas pela Igreja, mas toleradas por ela. E foi por causa dessas casas que se multiplicaram as ordens de beatos, expressão concreta da intensificação da religiosidade no sertão nordestino.

Nesse quadro, o prestígio de Antônio Conselheiro começou a aumentar, e por isso ele passou a ser perseguido sistematicamente pela Igreja. Já com inúmeros seguidores, logo após a proclamação da República, Antônio Conselheiro se estabeleceu no sertão baiano, na localidade denominada Arraial de Canudos, às margens do rio Vaza-Barris.

Formaram ali uma comunidade de beatos que, em virtude das crescentes pressões religiosas e civis, decidiu romper com o mundo circundante, organizando-se como uma comunidade consciente de suas particularidades. Essa população humilde que se concentrava em Canudos esperava construir uma cidade santa, a que chamariam Belo Monte.

A comunidade de Canudos tornou-se um núcleo relativamente próspero, dedicando-se até ao comércio com as cidades vizinhas. Os grandes proprietários rurais inquietaram-se com o crescimento de Canudos, iniciando articulações para a sua dispersão, com o apoio da Igreja. Contra Canudos as denúncias oficiais se multiplicaram, acusando o Conselheiro de conspirar contra a República em virtude de sua posição monarquista - argumento, aliás, amplamente utilizado como pretexto às re­pressões que então foram desencadeadas. Tudo isso para encobrir os verdadeiros motivos: impedir os pobres de viver com autonomia, pois os grandes proprietários necessitavam de mão-de-obra abundante e barata, enquanto a Igreja pretendia manter sob seu controle o rebanho cristão.

A primeira campanha contra Canudos deu­se em 1896, no governo de Prudente de Morais. Contudo, a resistência de Canudos foi notável, obrigando as forças da ordem a multiplicar os esforços para combatê-la.

Devido às seguidas derrotas que as forças oficiais sofreram, a Guerra de Canudos começou a ocupar as páginas dos noticiários, tornando-a nacionalmente conhecida. No ano de 1897, em abril, finalmente se organizou a quarta expedição, sob o comando do general Artur de Andrada Guimarães, formada por 8 mil sol­dados equipados com as mais modernas armas do tempo. Canudos resistiu até 5 de outubro desse ano, quando foi arrasado e seus habitantes dizimados pelas tropas.

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Contestado – A Guerra do Contestado ocorreu já no século XX, entre 1912 e 1916, na região do Contestado, que recebeu esse nome por ter se tornado alvo de disputa entre Santa Catarina e Paraná.

Desde o momento de seu povoamento, no século XVIII, o Contestado era uma região violenta. Em primeiro lugar, devido à luta contra os índios; posteriormente, por causa das lutas entre famílias pela disputa de terras. Além disso, o Contestado foi afetado pela Guerra dos Farrapos e pela Revolução Federalista de 1893.

No final do século XIX, celebrizou-se o monge João Maria, que depois de sua morte tornou-se figura lendária entre os sertanejos.

Por volta de 1912, ocupou o seu lugar José Maria, que se dizia seu irmão. Rapidamente passou a liderar um grupo de fiéis que se reunia num bairro rural do município de Curitibanos, em Santa Catarina. Porém, sob pressão do prefeito da cidade, os fiéis foram obrigados a se transferir para a região do município de Palmas, onde ocorreram as disputas entre catarinenses e paranaenses. Novamente os fiéis foram dispersos pelas autoridades e, dessa vez, José Maria foi morto.

A lenda de seu próximo retorno, entretanto, propagou-se rapidamente. A força dessa crença acentuou-se com as visões de uma me­nina, em Taquaruçu, em que José Maria teria ordenado a reunificação dos fiéis. Os crentes começaram então a chegar a Taquaruçu, mas a pronta ação das forças repressivas arrasou novamente o ajuntamento. Os sobreviventes reuniram-se em Santa Maria, onde organizaram uma cidade santa que resistiu valentemente às investidas do Exército. O grande número de soldados e armas utilizados pelas forças repressivas determinou, enfim, a derrota dos crentes, em 1916.

Cangaço

 

Banditismo social – Ao lado de Canudos e do Contestado, outro fenômeno característico da época foi o banditismo social. Em sua for­ma característica, ele surgiu no nordeste brasileiro e ficou conhecido como cangaço. Suas primeiras manifestações ocorreram por volta de 1870 e perduraram até 1940.

O banditismo social não foi um fenômeno exclusivamente brasileiro. Ele apareceu em muitas regiões do mundo que tinham características semelhantes às do nordeste brasileiro, como na Sicília (Itália), Ucrânia e na América espanhola. Em grande parte, o banditismo social foi, como Canudos e o Contestado, uma reação do tradicionalismo rural ao avanço do capitalismo.

O bandido social diferia do bandido comum por sua origem. Em geral, tornava-se um "fora­-da-lei" como resposta às injustiças e perseguições que sofria. Por isso, era objeto de admiração pela comunidade, que, não raro, engrandecia seus feitos de coragem e valentia. Apesar disso, diferentemente do revolucionário, o bandido social não era necessariamente contra os dominantes, nem era portador de projetos de transformação social. O seu prestígio vinha do fato de apresentar-se como porta-voz da resistência de um mundo em dissolução.

 

Origem do cangaço – Desde o século XVIII, com o deslocamento do centro dinâmico da economia para o sul do Brasil, as desigualdades sociais do nordeste se agravaram. Entretanto, no sertão, onde predominava a pecuária, consolidou-se uma forma peculiar de relação entre os grandes proprietários e seus vaqueiros. Entre eles, estabeleceram-se laços de compadrio (tornavam-se compadres), cuja base era a relação de fidelidade do vaqueiro ao fazendeiro, com este dando proteção em troca da disponibilidade daquele em defender, de armas na mão, os interesses do seu patrão.

Os conflitos eram constantes, devido à imprecisão dos limites geográficos entre as fazendas e às rivalidades políticas, transformadas em verdadeiras guerras entre poderosas famílias. Cada uma destas fazia-se cercar de jagunços (capangas do senhor) e de cabras (trabalhadores que ajudavam na defesa), formando verdadeiros exércitos particulares.

Nos últimos anos do Império, depois da grande seca de 1877-1879, com o agravamento da miséria e da violência, começaram a surgir os primeiros bandos armados independentes do controle dos grandes fazendeiros. Essa é a origem do cangaço. Por essa época ficaram famosos os bandos de Inocêncio Vermelho e de João Calangro.

 

Lampião, o rei do cangaço – Contudo, somente na República o cangaço ganhou a forma conhecida, com Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que aterrorizou o nordeste de 1920 a 1938. Havia uma razão para esse fato. Com a proclamação da República em 1889, implanta­se no Brasil o regime federalista, que concedeu uma ampla autonomia às províncias, fortalecendo as oligarquias regionais. O poder dessas oligarquias regionais de coronéis se fortaleceu ainda mais com a política dos governadores iniciada por Campos Sales (1899-1902). O poder de cada coronel era medido pelo número de aliados que tinha e pelo tamanho de seu exército particular de jagunços.

Esse fenômeno era comum a todo o Brasil, mas nos estados mais pobres, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, os coronéis não eram suficientemente ricos e poderosos para impedir a formação de bandos armados independentes. Foi nesse ambiente que nasceu e prosperou o bando de Lampião, por vol­ta de 1920, coincidindo o seu surgimento com a crise da República Velha. Depois da morte de Lampião, em 1938, nenhum outro bando veio ocupar o seu lugar. Com o fim da República Velha em 1930, encerrava-se também a era do cangaço.

Iconografia do Cangaço

 

A Revolta da Vacina (1904)

 

Rodrigues Alves e o seu programa de governo – Em 15 de novembro de 1902, assumia a presidência da República Rodrigues Alves. Em São Paulo, antes de embarcar no trem que o levaria ao Rio de Janeiro, o novo presidente disse a um amigo: "O meu programa de governo vai ser muito simples. Vou limitar-me quase exclusivamente a duas coisas: o saneamento e o melhoramento do porto do Rio de Janeiro”. E foi o que fez.

Desde meados do século XIX, as precárias condições de higiene da cidade do Rio haviam disseminado doenças terríveis como a cólera, a varíola, a peste e a febre amarela. O rápido cresci­mento populacional, do fim do século passado para o nosso, só veio agravar a situação.

A cidade do Rio de Janeiro tinha, em 1890, cerca de 500 mil habitantes. Apenas trinta anos depois, a sua população havia saltado para 1 157 873 habitantes. Para abrigai toda essa gente, os casarões do centro foram sendo divididos internamente em pequenos cômodos e alugados. Assim, o centro da cidade foi tomado por uma multidão de pessoas e com ela vieram os problemas de alcoolismo, criminalidade e mendicância.

Outro problema estava no porto, muito importante, mas antiquado. A pouca profundidade perto do cais impedia o atracamento de navios de grande porte, dificultando as operações de carga e descarga. Por outro lado, a estreiteza das ruas e o pouco espaço para o armazenamento das mercadorias também contribuíam para a morosidade dos serviços.

Para cumprir o seu programa de governo, Rodrigues Alves escolheu dois auxiliares: o engenheiro Francisco Pereira Passos, indicado para a prefeitura do Distrito Federal, e o médico Osvaldo Cruz para o saneamento. Ambos pediram e receberam carta branca do presidente.

 

A reurbanização e o saneamento – O programa traçado por Rodrigues Alves tinha em mira, não tanto o bem-estar do povo, mas a transformação da cidade do Rio numa espécie de car­tão-postal do país. E, de fato, devido às epidemias, os navios estrangeiros mantinham-se distantes temendo o contágio. E isso era prejudicial à política governamental de estímulo à imigração e à entrada de capitais estrangeiros.

Em 1906, no fim do seu mandato, Rodrigues Alves entregou aos cariocas uma nova cidade. As epidemias haviam sido controladas, e uma moderna avenida - a avenida Central - de dois quilômetros, com trinta e três metros de largura, deu à cidade um toque de modernidade. O comércio sofisticado transferiu-se para o lugar, atraindo agora consumidores de alto poder aquisitivo.

 

A segregação social – Rodrigues Alves era paulista, como os dois presidentes civis - Prudente de Morais e Campos Sales - que o ante­cederam. Ele disputou e venceu as eleições contra Quintino Bocaiúva, muito querido no Rio. Na verdade, um clima de hostilidade rondava o Catete (palácio presidencial), nutrido por um sentimento antipaulista.

Enfrentando uma forte oposição no Rio, entrava nos cálculos do governo federal a possibilidade de manipulação, pela oposição, da massa insatisfeita que dominava o centro da cidade e contra a qual uma ação repressiva seria certamente dificultada pelas ruelas e becos por onde se espalhavam pequenos cômodos de aluguel. A reurbanização do centro, cortado por largas avenidas, era também uma medida preventiva contra distúrbios populares.

A execução do programa de Rodrigues Alves atingia, portanto, vários objetivos ao mesmo tempo, mas nenhum deles ocupava-se com o bem-estar da massa popular. Ao contrário, concebida a partir de uma visão elitista e autoritária, a reurbanização significou, na realidade, o desalojamento das camadas populares do centro e a sua expulsão para a periferia.

O programa foi executado segundo aquela visão, com métodos afinados com ela. Em nome da "regeneração", como se dizia, centenas de habitações coletivas foram demolidas, desabrigando milhares de pessoas que não tinham para onde ir. A obra foi concluída com a entrega do centro elegante à burguesia e o deslocamento dos pobres para a periferia. A divisão da sociedade tornava-se também muito clara em termos espaciais, consumando a segregação social.

 

A revolta popular – O saneamento foi conduzido pelo mesmo espírito autoritário.

Na primeira etapa, em que se lutava contra a peste bubônica, o combate concentrou-se na eliminação dos ratos, os transmissores. Os lugares mais notórios, como becos, hospedarias e armazéns foram visitados pelos agentes da saúde encarregados de remover entulhos e espalhar raticidas. Um método curioso foi também posto em prática para eliminar os ratos: funcionários percorriam a cidade para "comprar" os ratos apanhados pela população. A febre amarela, cujo transmissor havia sido identificado por um médico cubano, foi combatida por uma campanha de "mata-mosquitos" com a eliminação dos focos e com a desinfecção das casas.

Osvaldo Cruz agia exclusivamente com base na autoridade de seus conhecimentos médicos, sem a preocupação de esclarecer a opinião pública. Tanto assim que não eram poucos os que duvidavam ser o mosquito o transmissor da febre amarela. Não importava, o Dr. Osvaldo Cruz foi em frente.

Mas esbarrou em forte resistência no com­bate à varíola. A população estava cética em relação à sua eficácia. Além disso, tinha sérias dúvidas sobre seus efeitos reais. A maioria acreditava que a vacina era um meio de contra­ir a doença. Mas Osvaldo Cruz não hesitou: co­locou os vacinadores nas ruas, apoiados por policiais que entravam nas casas e vacinavam à força. Contudo, para atingir resultados definitivos era necessária a vacinação em massa, num processo rápido.

No interesse do governo, foi apresentado por um senador um projeto de lei que tornava a vacina obrigatória. Depois de quatro meses de resistência, a lei, cuja regulamentação foi elaborada pelo próprio Osvaldo Cruz, foi final­mente aprovada e publicada no dia 9 de novembro de 1904. A resistência Ia havia ganhado a rua: no dia 5 de novembro fora cria­da a Liga Contra a Vacina Obrigatória. Seu líder e fundador, o senador Lauro Sodré, pretendia, ao que parece, transformar a liga num instrumento de ambições políticas próprias e de seus aliados. Com essa expectativa, colocou a organização na liderança de um movimento insurrecional que, entretanto, escapou completamente ao seu controle.

Num comício contra a vacina, convocado pela liga para o dia 11 de novembro, no qual os próprios líderes da convocação não compareceram, representantes populares assumiram espontaneamente a direção do evento com discursos explosivos. A intervenção da polícia deu origem ao confronto que fez espalhar o motim por toda a cidade. Durante quase uma semana agitações de rua tomaram conta da cidade, agravadas pela participação da própria Escola Militar da Praia Vermelha, com o apoio de altos oficiais. Com depredação de bondes, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, a cidade do Rio foi devastada.

Finalmente o governo recuou e revogou no dia 16 de novembro a obrigatoriedade da vacina, fazendo refluir o movimento. No seu rastro, a revolta deixou centenas de mortos e feri­dos. A brutalidade da ação policial sobre as camadas populares, que foram as principais vítimas, continuou mesmo depois de terminada a revolta. Identificando como suspeita qualquer pessoa pelo simples fato de pertencer aos ex­tratos populares, o sentido da repressão tornou-se claro: tratava-se de afastar o pobre da cidade, "limpá-la" e entregá-la como espaço higienizador para uso burguês.

 

A Revolta da Vacina: Mente Insanas em Corpos Rebelde - - NICOLAU SEVCENKO

 

 

A Revolta da Chibata (1910)

 

O recrutamento militar – Desde o período colonial, o recrutamento de soldados e marinheiros era feito de maneira particularmente violenta. Para começar, o recrutamento era forçado, arbitrário e recaía sobre pessoas de origem humilde, que não tinham como se defender. Os que dispunham de alguma fortuna compravam sua isenção do serviço militar. Além disso, os homens recrutados eram sub­metidos a constantes violências, que incluíam desde uma péssima alimentação até castigos corporais.

 

A rebelião – A Revolta da Chibata ocorreu na Marinha. Em comparação com o Exército, a Marinha era tradicionalmente elitizada, e a distância entre oficiais e marinheiros era muito maior do que a existente entre postos análogos no Exército. Desde meados do século XIX, o tratamento humilhante e violento na Marinha vinha sendo questionado sem nenhum resultado concreto. Com o advento da República, cuja história iniciou-se um ano após a abolição, aquela forma de tratamento que vinha do Império era insustentável. Contudo, foi necessária uma rebelião ameaçadora dos marinheiros para que a Marinha adotasse medidas disciplinares me­nos brutais.

A rebelião ocorreu em 1910. Nesse ano, o marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses, que servia na belonave Minas Gerais, fora condena­do a 250 chibatadas. Seus companheiros - obrigados, como de costume, a assistir ao castiga - não se contiveram e, na noite de 22 de novembro, se rebelaram. Os outros três navios (São Paulo, Bahia e Deodoro) estacionados na Guanabara aderiram. O líder da revolta foi o marinheiro João Cândido.

Embora tenha sido precipitada pelo castigo de Meneses, a revolta já vinha sendo preparada havia muito tempo. Assim, os rebeldes estavam razoavelmente organizados, o que lhes permitiu dominar com rapidez os quatro navios. O co­mandante do Minas Gerais, Batista Neves, foi morto, juntamente com outros oficiais. Também houve mortes do lado dos marinheiros.

 

A repressão – O objetivo da revolta era simples, conforme declarou o cabo Gregório do Nascimento, que assumiu o comando do navio São Paulo: conseguir o fim do castigo corporal e melhorar a alimentação.

João Cândido enviou pelo rádio uma mensagem ao Catete, ameaçando bombardear a cidade e os navios que não haviam aderido à revolta, caso suas reivindicações não fossem imediatamente atendidas. O presidente era Hermes da Fonseca, recém-empossado.

O governo estava sem alternativas, pois os canhões estavam apontados para a cidade. As­sim, por iniciativa de Rui Barbosa, na época senador, foi proposto e aprovado um projeto que atendia aos marinheiros e lhes concedia anistia. Com isso, os revoltosos depuseram as armas e se submeteram às autoridades.

Porém as concessões do governo ficaram no papel. Os novos comandantes nomeados para os navios revoltados ordenaram a prisão de João Cândido e seus companheiros, muitos dos quais morreram numa masmorra na ilha das Cobras. Desse modo, os oficiais e o governo se vingaram dos marinheiros que ousaram revoltar-se. João Cândido, no entanto, conseguiu sobreviver a todas as atrocidades, sendo enfim absolvido em julgamento realizado em 1912. Conhecido como Almirante Negro, João Cândido faleceu em 1969.

 

João Cândido do Brasil: A Revolta da Chibata - Cezar Vieira

De João Bosco, na voz da inigualável Elis Regina, "O Mestre Sala dos Mares", composta em homenagem ao Almirante Negro Jão Cândido que só tem como munumento "as pedras pisadas do cais"...

Acompanhe a Letra:

Bibliografia:

História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual

História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP

 

 

 

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