
Revolução Russa* Lázaro Curvêlo Chaves
A Europa estava em guerra, a
Primeira Guerra Mundial. A Rússia sai da guerra abandonando Inglaterra e França
diante dos poderosos exércitos Austríaco e Alemão... Rapidamente os
norte-americanos enviam tropas descansadas e com armamento de ponta em reforço,
o que decide (temporariamente...) a guerra a favor dos aliados ocidentais.
Mas e a Rússia em si?
O que estava acontecendo por lá, afinal?
Os contemporâneos tomaram
conhecimento da Paz de Brest-Litovskv assinada em março de 1918 entre a Rússia e
a Alemanha.
O que significava este fato?
Para os Aliados era mais do
que a saída de um membro da Tríplice Entente da guerra. A decisão daquela Nação,
provocava o rompimento de mais um laço da Rússia com o Mundo Ocidental
Capitalista. A Revolução já se processara na Rússia: a Revolução Socialista.
O desmoronamento do Império
Russo iniciou-se no momento em que a guerra ainda não havia sido decidida nos
campos de batalha da Europa, quando na frente ocidental os exércitos se
imobilizavam nas trincheiras e na frente oriental enormes contingentes de
soldados russos eram destruídos pela ofensiva alemã.
No entanto, as origens da
Revolução Russa devem ser procuradas nas estruturas políticas e socioeconômicas
da Rússia pré-revolucionária: Monarquia Absoluta - Czarisrno - acentuada crise
socioeconômica - onde os camponeses reclamavam terra, o crescente proletariado
vivia em condições precárias e a burguesia era incapaz de concorrer com o
capital industrial estrangeiro, tudo se agravando com a passagem do feudalismo
ao capitalismo.
Nesse contexto surgiram os
partidos políticos de oposição que, desenvolvendo-se na clandestinidade até
1905, contribuíam para o agravamento das contradições e, conseqüente-mente, para
a crise. O governo, por sua vez, mostrava-se incapaz de enfrentar a crise,
principalmente quando o Império entrava em guerra. Tudo se mostrava bastante
propício para o início da Revolução... mas para a implantação do Socialismo
muitas coisas precisavam ser feitas...
Em 1905 ocorreu o Ensaio
Geral “e algumas concessões foram arrancadas do Czar: o direito de voto, uma
Assembléia (a Duma), ao mesmo tempo em que surgia nova forma de organização, o
soviete”.
O que eram os sovietes? Eram
conselhos de representantes operários, camponeses e soldados que surgiram como
forma de organizar os movimentos populares.
Durante o Império, o
proletariado, abandonando as simples greves de reivindicações econômicas,
passara a promover manifestações de cunho político, como a do dia 1º de maio de
1900, na cidade de Kharkov: uma verdadeira manifestação política de massa - dez
mil operários - exigia jornada de oito horas de trabalho e liberdades políticas.
Porém, quando em janeiro de
1905 multidões de manifestantes desarmados foram fuziladas nas ruas de
Petrogrado (atual São Petersburgo) extinguiu-se, em definitivo, a fé na “boa
vontade” do Czar...
Foi então que o movimento
operário galgou mais um degrau. As comemorações de 1° de maio de 1905 evoluíram
para grandiosa manifestação de solidariedade do proletariado... De maio até fins
de julho a greve não havia terminado ainda e os operários, com o objetivo de
melhor dirigir a greve, criaram, pela primeira a vez, o seu Soviete de
Deputados, isto é, o Conselho de Representantes Operários, logo transformado em
novo poder revolucionário.
A luta pela Revolução
Socialista far-se-ia então, através desses sovietes onde os Bolchevistas,
Menchevistas e Socialistas Revolucionários, expondo-lhes seus planos,
procuravam liderá-los.
Um fato veio acelerar o
processo revolucionário: a Rússia entrou na Primeira a Guerra Mundial e o país,
despreparado para os esforços de guerra, teve seus problemas agravados, o que se
evidenciava na Duma, onde a oposição se fortaleceu.
Os movimentos grevistas
cresciam e provocavam choques entre o povo e a polícia, mas uma parte do
Exército uniu-se aos manifestantes e o poder czarista desmoronou... Foi a
Revolução de março de 1917.
No entanto, esta ainda não era
a Revolução Socialista. Veja o que John Reed, jornalista que participou dos
acontecimentos revolucionários e do dia-a-dia com o povo e seus líderes,
escreveu sobre a Revolução de Março em seu livro Dez Dias que Abalaram o
Mundo (Edições Zumbi, págs. 22 e 23):
“Durante os primeiros meses do
novo regime, com efeito, não obstante a confusão que se segue a um grande
movimento (...) a situação interior bem como a força combativa dos exércitos
melhorou sensivelmente”.
Mas essa 'lua-de-mel' teve
curta duração. As classes dominantes pretendiam uma alteração unicamente
política que, tirando o poder do Czar, passasse para as suas mãos. Queriam fazer
na Rússia uma revolução constitucional, segundo o modelo da França ou dos
Estados Unidos, ou então uma Monarquia Parlamentar, como a da Inglaterra. Ora,
as massas populares queriam, porém, uma verdadeira Democracia operária e
camponesa.”“.
John Reed mostra-nos também o estado de espírito dos trabalhadores russos naquele momento, através de um trecho do livro A Mensagem da Rússia, de William E. Walling:
“Os trabalhadores compreendiam
bem que, mesmo sob um governo liberal, eles se arriscariam a continuar morrendo
de fome, se o poder ainda permanecesse nas mãos de outras classes sociais”.
O operário russo é
revolucionário (...) Está disposto a levar até o fim a luta contra seu opressor,
a classe capitalista (...) Os trabalhadores russos reconhecem que nossas instituições políticas [norte-americanas] são preferíveis às deles, mas não querem trocar um despotismo por outro (o da classe capitalista).”(REED, J., op. cit., pág. 23.)”. Foi nesse clima que se desenvolveu na Rússia, depois da Revolução Burguesa e no próprio curso da Primeira Guerra Mundial, a Revolução Socialista. Controlando os principais sovietes, os Bolchevistas prepararam a Revolução Socialista. O líder dos Bolchevistas, Vladimir Ulianov (Lênin), estava exilado na Suíça quando explodira a Revolução de Março. Nas memórias de Yakov Guenetzkov encontramos relato sobre os planos de Lênin para voltar à Rússia; descrevendo sua partida, mostra-nos a esperança que depositavam em Lênin: "(...) eis que é chegada a hora de tomar o trem (...) enviamos ao grande líder nossos últimos cumprimentos e pensamos: Ele há de colocar a revolução sobre os trilhos certos (...)" (Citado por NENAROKOV, A., 1917. A Revolução de Mês a Mês, Editora Civilização Brasileira, págs. 45 e 4G.)
Enquanto isso, a 4 de julho
teve início em Petrogrado uma passeata com mais de meio milhão de manifestantes.
Suas faixas diziam: "Fora com os Ministros Capitalistas", "Todo o poder aos
Sovietes de Deputados, Operários, Soldados e Camponeses".
Mas, como já ocorrera no ano
de 1905, houve cenas de tiroteio contra a passeata pacífica. O Governo
Provisório, contando com o apoio dos Menchevistas e Socialistas Revolucionários,
convocou cossacos para esmagar a manifestação das massas e fechar jornais
bolchevistas.
A luta estava declarada. O
Governo Provisório foi deposto e os Bolchevistas assumiram o poder. No entanto,
esta era apenas a primeira etapa, pois, agora, não se tratava de uma simples
tomada de poder por um novo grupo. Os homens que tomaram o poder em 1917
procuraram, em atos e palavras, criar um novo tipo de sociedade que apenas
existia na mente de seus adeptos até então.
No resto do mundo, a amplitude
do fenômeno só foi totalmente compreendida no pós-guerra. Na Rússia, no entanto,
os protagonistas da Revolução percebiam claramente sua importância. E John Reed
que, descrevendo uma reunião do Comitê Central Executivo dos Sovietes,
mostra-nos o pronunciamento da mulher, segundo ele, mais poderosa e amada da
Rússia, Maria Spiridonova:
“Os operários da Rússia têm diante de si perspectivas históricas até agora desconhecidas. Todos os movimentos revolucionários do proletariado, até o presente, foram derrotados. O movimento atual é internacional. Eis porque é invencível. No mundo inteiro, não há força capaz de extinguir este incêndio revolucionário. O velho mundo desmorona-se e um novo mundo nasce.”
Seu pronunciamento foi seguido
pelo de Trotsky, que, complementando-o, afirmou: “De hoje em diante todas as
terras ;da Rússia têm um único dono: a união dos operários, camponeses, soldados
de marinheiros!”
(REED, J., op.
cit., págs. 378 e 379.)
A Europa, quando tomou
conhecimento de tudo isso, estava mergulhada em crises. Era, então, um campo
aberto para idéias revolucionárias e, da partir daí, da "estrela" além de ter
"perdido seu brilho" com da Primeira Grande Guerra, debatia-se ante as
tentativas revolucionárias de tomada do poder nos moldes bolchevistas. E, com a
Segunda Grande Guerra, alguns países passariam da integrar o campo socialista.
O mundo desde então ficaria
dividido: Capitalismo de um lado e Socialismo de outro.
A Rússia Pré-Revolucionária: a Estrutura Socioeconômica
Às vésperas da Primeira Guerra
Mundial, da Rússia possuída da maior população da Europa (174 milhões) e também
os maiores problemas: os camponeses reclamavam terra de o operariado vivida em
precárias condições, agitando-se freqüentemente, no que era estimulado pelos
partidos clandestinos de oposição. Nas províncias, na população não-russa, os
problemas sociais misturavam-se aos nacionais.
A Questão
Agrária
Os laços servis na Rússia
começaram da se fortalecer exatamente no momento em que no Ocidente europeu o
feudalismo iniciou sua decadência. O reforço da servidão foi correspondido ao
nível político pela centralização do Estado, desde o final do século XVI: da
partir de 1580 da legislação de Ivan IV proibida o camponês de abandonar da
terra do senhor.
A servidão feudal se superpôs
a uma estrutura comunitária existente anteriormente: o mir. O mir era a
comunidade aldeã em que não existiam diferenças sociais, sendo a terra
partilhada anualmente entre os seus integrantes, que a possuíam coletivamente. A
comunidade aldeã mantinha firmes laços de solidariedade, sendo ao mesmo tempo a
célula econômica e social básica do campesinato.
No século XIX, a tendência foi
no sentido do desenvolvimento de relações capitalistas, que levaram a crescente
diferenciação social dentro do campesinato, tornando-se a servidão um entrave ao
desenvolvimento daquelas relações. Tal situação explica a progressiva diminuição
da oposição da nobreza a reformas na agricultura e a uma possível emancipação
dos servos.
Em 1861 aboliu-se a servidão e
se deu ao camponês a propriedade da terra em que construíra sua casa.
A reforma acentuou a crise
social, uma vez que a organização social baseada no mir foi rompida. A reforma
de 1861 transformou o mir em uma célula administrativa, pois a comunidade era
coletivamente responsável pelo pagamento da dívida ao Estado: este assumira o
pagamento das indenizações aos senhores da nobreza. Ao mesmo tempo, aumentava a
compra e venda de terras por elementos urbanos ou por camponeses enriquecidos
saídos da própria comunidade aldeã - eram os kulaks, burguesia rural dona de
terras mais vastas.
Uma boa parte da nobreza rural
não se adaptou à "conversão para uma produção de mercado": Nos Zemstvos,
assembléias provinciais, os representantes da nobreza constituíam opositores
moderados do governo: protestavam contra a política de elevação das tarifas
alfandegárias destinada a favorecer a industrialização, mas que não beneficiava
a agricultura; mostravam-se também favoráveis a instituição de uma Monarquia
constitucional. A questão agrária agravou-se com as reformas empreendidas pelo
Ministro Stolypin, a partir de 1906, autorizando os camponeses a se retirar da
comunidade com sua parcela de terra e a procurar fortuna com o auxílio do Banco
Camponês. Isto só favoreceu os "kulaks", pois no mir procedeu-se à partilha
definitiva. Desaparecendo a solidariedade aldeã, os camponeses mais pobres
viram-se obrigados a vender seu lote para enfrentar o risco. Criou-se, dessa
maneira, um fosso no mundo rural entre o campesinato pobre e sem terra e a
burguesia rural, cada vez mais rica.
A Questão
Operária
A partir do final do século
XIX iniciou-se o processo de industrialização russa. Tal industrialização era de
caráter dependente dos capitais estrangeiros. A produção era voltada para a
exportação. Foi favorecida pela enorme oferta de mão-de-obra gerada pelo êxodo
rural e se circunscreveu geograficamente aos grandes centros urbanos, Moscou e
Petrogrado, e à Legião do Don, destacando-se seu alto grau de concentração. As
empresas Tussas eram comparáveis em complexidade às grandes empresas industriais
norte-americanas e alemãs: trustes e holdings.
Essas condições tiveram
conseqüências sociais importantes: o proletariado, ainda que em número reduzido,
apesar do evidente crescimento numérico, concentrou-se em algumas cidades.
Embora fosse de origem camponesa, logo se desligou do campo, não apenas pelas
condições de trabalho como também pela ação que junto a ele exerceram os
partidos revolucionários. Greves e motins eram constantes. As difíceis condições
de vida agravaram-se a partir de 1905 com a desvalorização dos salários e a alta
constante de preços, além de forte taxa de desemprego.
"Não nos e possível ser
instruídos porque não há escolas e desde a infância devemos trabalhar além de
nossas forças por um salário ínfimo. Quando desde os nove anos somos obrigados a
ir para a usina, o que nos espera? Nós nos vendemos ao capitalista por um
pedaço de pão preto; guardas nos agridem a socos e cacetadas para nos habituar à
dureza do trabalho; nós nos alimentamos mal, nos sufocamos com a poeira e o ar
viciado, até dormimos no chão, atormentados pelos vermes (...)"
(Declaração de um operário
russo. Citado por DEFRASNE, J. DEL e LARAN, M., op. M., pág. 227)
Notava-se uma imensa fraqueza
da burguesia russa, uma vez que a maior parte das terras estava com a nobreza e
o grande capital industrial estava em mãos de estrangeiros. A partir do
desenvolvimento da industrialização, as pequenas empresas foram
progressivamente eliminadas e os capitalistas russos tiveram de se contentar
com o controle de empresas pequenas e médias, sem possibilidade de concorrência
com as estrangeiras.
A pequena burguesia não
encontrava um derivativo nas profissões liberais e nos cargos administrativos,
sendo essa via social cada vez mais obstruída, embora a partir de 1908 o governo
tivesse feito um grande esforço para aumentar a escolarização e modernizar a
estrutura administrativa.
Grande parte dos elementos
burgueses voltava-se para o Liberalismo no sentido do estabelecimento de um
regime constitucional, mas a própria estrutura política do regime czarista
impossibilitava a existência de uma oposição moderada, em moldes burgueses.
A Rússia Pré-Revolucionária:
Estrutura Política e Formação dos Partidos Revolucionários
O Czarismo
Em pleno século XX o Estado
russo ainda era uma Monarquia Absoluta. O Czar governava amparado socialmente na
nobreza rural e em uma burocracia ("nobreza de função").
"O Imperador de todas as
Rússias é um monarca autocrata e ilimitado. O próprio Deus determina que o seu
poder supremo seja obedecido, tanto por consciência como por temor."
(Artigo I das Leis
Fundamentais do Império, publicadas em 1892. Citado por KOCHAN, L., Origens da
Revolução Russa, Zahar Editores, pág. 60.)
Nesse clima, organizaram-se os
partidos políticos de oposição que, por não terem liberdade de expressão,
atuavam na clandestinidade até 1905 e no amparo de ideologias importadas do
Ocidente. Durante a década de 1840, o desenvolvimento das opiniões tinha originado na Rússia duas atitudes gerais, convencionalmente chamadas de Eslavofilia e de Ocidentalismo.
Os ocidentalistas consideravam
a cultura ocidental européia corno superior, desejando difundi-la na Rússia;
acreditavam na Ciência, no governo constitucional, nos valores liberais e eram
contra a servidão.
Os eslavófilos afirmavam a
singularidade do passado nacional russo, resistindo à penetração das idéias do
Ocidente, que consideravam "decadente e nas garras de um nacionalismo
materialista"; dotados de fervor místico, ligados à Igreja oficial, acabaram por
identificar-se com o Czarismo, fazendo a propaganda do Pan-Eslavismo que
justificava uma política expansionista russa nos Bálcãs.
Os Partidos
Políticos
A oposição ao regime czarista
começou a crescer desde fins do século XIX e procurou melhor atuar através da
organização de partidos políticos, os quais permaneceram ilegais até 1905.
Em 1898 foi fundado o Partido
Operário Social-Democrata Russo. Nele, logo se destacaram Vladimir Ilich Ulianov
(mais conhecido como Lênin) e Júlio Martov. Embora seguindo as idéias de Marx e
Engels, o Partido dividiu-se em duas tendências: à dos Bolchevistas, liderados
por Lênin e defensores da formação de um partido combativo, centralizado e
disciplinado; e a dos Menchevistas, chefiados por Martov, que pretendiam um
partido aberto a qualquer simpatizante e de atuação moderada, inclusive com
alianças a partidos sem idéias socialistas.
Outra organização foi o
Partido Socialista Revolucionário, que também se dividiu em duas tendências, uma
delas seguia as idéias de Miguel Bakunin (1814 - 1876), anarquista russo
partidário de táticas violentas para destruir o regime czarista, não desprezando
o recurso a atentados contra os Czares, Ministros, Governadores etc.; a outra
adotava as diretrizes de Pedro Kropotkin (1842-1921), anarquista russo que
defendia a não-violência a fim de desagregar o Czarismo, adotando-se o
não-pagamento de impostos, a recusa à prestação do serviço militar e o não
reconhecimento dos tribunais do Estado.
O Partido Constitucional
Democrata, mais conhecido como Cadete, reunia elementos da burguesia e de alguns
setores da nobreza. Defendia a ideologia liberal e pretendia instaurar na Rússia
um sistema de governo semelhante ao da Inglaterra.
As Revoluções: do "Ensaio
Geral" de 1905 à Tomada do Poder (1917)
O governo russo era incapaz de
solucionar os problemas socioeconômicos, que tendiam a se agravar quando o
Império entrava em guerra. Nesse momento as crises acentuavam-se, criando
conjunturas revolucionárias; assim ocorreu com:
1) a Revolução de 1905,
chamada de "Ensaio Geral";
2) a Revolução de Março de
1917, que derrubou a Monarquia;
3) a Revolução de Novembro de
1917, que levou ao poder os Bolchevistas.
A Revolução de 1905: o "Ensaio Geral”
A Revolução de 1905 foi
desencadeada com as derrotas russas frente ao Japão, no auge de grave depressão
econômica, o que aumentou o descontentamento das diversas camadas sociais contra
o Czarismo. A dispensa de operários deu motivo a uma manifestação pacifica
liderada pelo padre Gapone. A manifestação foi dissolvida a bala: foi o Domingo
Sangrento. O incidente deu sinal para distúrbios em toda a Rússia. Trabalhadores
entraram em greve e por vários meses houve conflitos. No Mar Negro, os
marinheiros do encouraçado Potemkim rebelaram-se. Camponeses sublevaram-se.
As revoltas arrancaram
concessões do Czar, destacando-se a legalização dos partidos políticos, a
ampliação do direito de voto e a convocação de uma Assembléia Legislativa, a
Duma; o governo, porém, assim que pôde, neutralizou-a.
Em 1906 reuniu-se pela
primeira vez a Duma, logo dissolvida. O mesmo ocorreu com a seguinte. A lei
eleitoral foi modificada para aumentar o número de representantes que apoiassem
o Czar.
Mas os efeitos da Revolução
foram duradouros: colocara-se em xeque o Czarismo, que perdeu a aura de sagrado
e intocável. Além disso, criou-se nova forma de organização: o Soviete (comitê
ou conselho).
As tentativas governamentais
de formar novas bases de apoio através das reformas do Ministro Stolypin não
chegaram a produzir resultado. O próprio Stolypin foi morto por um anarquista
(1911). As agitações retomaram seu vigor a partir daí.
As
Revoluções de 1917: a tomada do poder pelos Bolchevistas
A entrada da Rússia na
Primeira Guerra Mundial precipitou o processo revolucionário, pois a guerra
acentuou as insatisfações da sociedade. O pais estava despreparado para
enfrentar o esforço de guerra e nenhum outro apresentava tantos contrastes
sociais. Os soldados, mal-armados e subalimentados, foram dizimados em derrotas
sucessivas. Em dois anos e meio, a Rússia perdeu 4 milhões de homens. Em outubro
de 1916 a situação era insustentável e a oposição aumentou tanto no seio da
nobreza e da burguesia quanto no campesinato e no proletariado. Os únicos
setores beneficiados eram os ligados à indústria de guerra.
No plano político, a oposição
na Duma cresceu. O Czar Nicolau II assumiu o comando do Exército, abandonando o
governo ao grupo burocrático que se fechava em torno da Czarina. Esta vivia sob
a influência de Rasputin, místico e charlatão, com enorme poder na Corte. A
oposição acentuou-se com as sucessivas deposições de Ministros. O Czarismo
perdia todas as bases de apoio.
A Revolução de Março foi o
resultado de uma série de greves e movimentos de massa ocorridos em Petrogrado.
Os soldados recusaram-se a atacar as multidões de manifestantes, mas houve
choques violentos entre a polícia e o povo. Uma parte do exército reuniu-se aos
manifestantes. Os edifícios públicos foram ocupados, os Ministros e Generais
detidos. Desmoronava-se o poder czarista. Constituiu-se um Governo Provisório
integrado por elementos liberais da Duma; porém, o poder de fato estava com os
Sovietes, controlados inicialmente pelos Menchevistas e Socialistas
Revolucionários.
A Revolução não se limitara a
Petrogrado, mas espalhou-se por toda a Rússia. O Czar ainda tentou uma manobra
abdicando em favor de seu irmão, o Grão-Duque Miguel, que não aceitou a coroa
imperial. À frente do Governo Provisório da República estava o Príncipe Lvov,
liberal; contudo, logo se destacou Kerenski, convertido em homem forte do
governo.
O período de março a novembro
de 1917 caracterizou-se pela dualidade de poderes entre o Governo Provisório e o
Soviete dos operários, soldados e camponeses de Petrogrado. O Governo
Provisório evidenciou sua debilidade e incapacidade em resolver as questões que
haviam provocado o fim do Czarismo.
Três correntes políticas,
então, se defrontavam:
1) O Partido Constitucional
Democrata ou Cadete, partido da burguesia e da nobreza liberal, tornado um
reduto do conservadorismo: favorável à continuação na guerra e adiando para
depois quaisquer modificações sociais e econômicas;
2) Os Bolchevistas, que
defendiam o confisco das grandes propriedades, o controle operário da indústria
e, acima de tudo, a paz imediata com a Alemanha;
3) Os Menchevistas e
Socialistas Revolucionários, que, embora contrários à guerra, não admitiam a
derrota da Rússia. Em outras questões permaneciam divididos e indecisos, com o
que foram perdendo prestígio político.
De minoritários, os
Bolchevistas passaram a majoritários, controlando os principais Sovietes a
partir de agosto-setembro. Começaram em outubro os preparativos para a
insurreição. No interior do Soviete de Petrogrado, houve a constituição de um
Comitê Militar para a realização da Revolução. Sob a bandeira de "Todo o Poder
aos Sovietes" o movimento se desencadeou. Os principais edifícios públicos e
pontos da cidade foram ocupados, o Governo Provisório foi deposto e os
Bolchevistas assumiram o poder. A tomada do poder não foi, porém, o capítulo
final do processo revolucionário, mas apenas o começo: os Bolchevistas, para se
manterem na direção da República Socialista Soviética, enfrentaram inúmeros
problemas.
Da Rússia à
URSS: Crise e Estabilização (1918-1928)
A tomada do poder pelos
Bolchevistas colocou-os frente a antigos e novos problemas. O período 1918-1928
pode e ser dividido em três etapas: o Comunismo de Guerra (1918-1921), a Nova
Política Econômica (1921-1928) e a implantação do Socialismo integral a partir
de 1928.
A época do
Comunismo de Guerra (1918-1921)
"Em oito dias, o Conselho dos
Comissários editou uma série de medidas que transformaram a ordem antiga. Fez
então conhecer seu grande desejo de paz sem anexação; decidiu suprimir a grande
propriedade fundiária e confiou as terras aos 'Comitês agrários'; instituiu nas
fábricas um controle operário; enfim, autorizou os povos da Rússia a disporem de
si mesmos e formarem Estados independentes." (BOUILLON, J., SORLIN, P. e RUDEL, J., Le Monde Contemporain, n, Bordas, pág. 32.)
Aos poucos o novo poder se organizou, com a criação do Exército Vermelho, da Tcheca (polícia política), ocorrendo também a separação entre e Igreja e Estado, a abolição dos empréstimos contraídos durante o período czarista, a nacionalização dos bancos, das estradas de ferro, do comércio cio exterior etc. A efetivação dessas medidas dependia da força do novo governo que se apoiava no operariado das grandes cidades e no campesinato. Isto explica a urgência de se fazer a paz com a Alemanha, o que significaria um alívio geral para a população.
A Paz de Brest-Litovsky,
assinada em março de 1918, caracterizou-se pela dureza de condições para os
soviéticos, bem corno pela controvérsia que causou entre os Bolchevistas. Uma
corrente, liderada por Lênin, advogava a paz a qualquer preço para salvar a
Revolução na Rússia. Outra, liderada por Trotsky, pretendia continuar a guerra,
dando-lhe conteúdo revolucionário. O avanço alemão sobre a Ucrânia e a
desintegração do Exército soviético levaram à vitória a primeira corrente e a
paz foi assinada. Par ela, a República renunciava â Polônia, Ucrânia,
Finlândia, Estônia, Letônia e Lituânia, cedia territórios à Alemanha e à
Turquia, perdia três quartos de suas minas de ferro e carvão e pagava forte
indenização. A Revolução estava garantida, mas os soviéticos viam aumentadas
suas dificuldades econômicas.
A oposição ao novo regime
gerou sublevações, em geral lideradas por antigos oficiais czaristas. Ao mesmo
tempo, os países europeus, cujas tropas eram influenciadas pelas idéias
bolchevistas, viam a Revolução como uma ameaça a seus próprios regimes. Daí seu
apoio às tropas dos RussosBrancos (antibolchevistas), bem como a invasão de
dezesseis exércitos estrangeiros ao território soviético. O Governo Bolchevista
reagiu com a ampliação do Exército Vermelho. Contou também com o apoio das
camponeses, que temiam que suas terras fossem confiscadas pelos Russos-Brancos e
devolvidas à antiga aristocracia. As tropas invasoras desorganizavam-se e contra
a invasão ocorreriam protestos em vários países. Esses fatos explicam a vitória
do Exército Vermelho, após alguns anos de luta.
Entretanto, a vitória
bolchevista só foi possível através do emprego de inúmeras medidas radicais,
globalmente conhecidas sob o nome de Comunismo de Guerra. Segundo Crio Crouzet,
"o seu objetivo é uma estrita regulamentação do consumo e da produção em um país
cercado, mas ao mesmo tempo sua ação provoca transformações da estrutura
econômica que nunca mais serão postas em xeque (...) Há, portanto, expropriação
completa da grande indústria e da maior parte das pequenas empresas; o simples
controle operário previsto foi substituído pela gestão operária (...) Criam-se,
então, o monopólio dos cereais pelo Estado e 'Comitês de camponeses pobres',
encarregados de combater a influência política dos cultivadores abastados que
animavam a resistência, bem como de confiscar os estoques dos camponeses ricos.
Finalmente, começam a organizar-se propriedades agrícolas coletivas de produção
e consumo, completa ou parcialmente coletivizadas, embora seu número em 1921
representasse apenas 1% de todas as explorações camponesas". (CROUZET, M., op.
cit., t., p. 234.)
A NEP: busca de estabilização para o novo regime soviético
Ao fim da guerra civil e da
invasão estrangeira, a vitória da Revolução estava consolidada, mas as
precárias condições da economia soviética, que regredira a níveis inferiores aos
de antes da Primeira Guerra Mundial, aumentou a insatisfação. Ocorreram eram
levantes, entre estes destacando-se o dos marinheiros da base naval de Kronstadt.
Os camponeses sentiam-se
ameaçados pelas requisições forçadas. O poder bolchevista enfrentava sua
primeira a grande crise com as próprias forças que o apoiavam. Como conciliar o
caráter socialista da Revolução com as exigências camponesas? Como manter-se no
poder sem apoio desse campesinato, numericamente majoritário, no momento em que
grande parte do operariado das cidades tinha desaparecido?
A resposta a essas perguntas
foi a Nova Política Econômica (NEP) defendida por Lênin.
Vigorando de 1921 a 1928, a
NEP era uma economia mista de socialismo e capitalismo: permitiu a liberdade do
comércio interno, o funcionamento de pequenas empresas industriais e o
ressurgimento de propriedades rurais pertencentes aos "kulaks". Concessões foram
feitas a empresas capitalistas inglesas, norte-americanas, francesas e alemãs.
"Mas, simultaneamente, o
Estado conservava seu direito de propriedade sobre a terra e todos os meios de
produção, controlava os transportes, os bancos, a grande indústria, o comércio
externo. Havia, então, um setor privado e um setor público em concorrência." (DUROSELLE,
J. B., Histoire Le Monde Contemporain, Fernand Nathan, pág. 129.)
Do ponto de vista econômico, a
NEP teve balanço positivo. A produção industrial ultrapassou o nível anterior à
guerra, o mesmo podendo-se afirmar em relação aos rendimentos agrícolas.
Paralelamente à NEP,
observam-se transformações no plano político e institucional. A Constituição de
1918 não fora posta em prática. Uma outra surgiu e deu origem, em 1922, à União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), federação cuja República mais
importante era a Rússia, reunindo também a Ucrânia, Bielorrúsia, Transcaucásia e
as Repúblicas da Ásia Central.
O sistema eleitoral para a
escolha dos Sovietes (locais, regionais ou nacionais) favorecia os operários em
detrimento dos camponeses. O poder supremo, o Congresso dos Sovietes da União,
reunia-se periodicamente, designando um Comitê Central Executivo para dirigir o
país nos intervalos dos congressos. O Comitê Central tinha um "Presidium" e
nomeava o Conselho de Comissários do Povo (espécie de Ministros de Estado). A
autoridade central tinha, portanto, muito poder; aos Estados Federados restava
certa autonomia em questões como instrução, desenvolvimento da cultura local
etc. A fonte de todo o poder era o Partido Comunista, minoria atuante que dava
as diretrizes aos órgãos públicos.
Após a morte de Lênin cresceu
a controvérsia entre a facção stalinista e os partidários de Trotsky; a
divergência central dessa luta era o destino da Revolução enquanto fenômeno
internacional.
Para Trotsky o caráter
internacionalista da Revolução tinha como conseqüência que ela não triunfaria na
Rússia se não fosse acompanhada de movimentos idênticos em "países mais
adiantados". O fracasso das tentativas revolucionárias, logo após a Primeira
Grande Guerra, deixara os soviéticos isolados. Para Stalin o isolamento dos
soviéticos não deveria impedir a construção do Socialismo. O Estado possuía
recursos materiais e humanos para empreender a tarefa. Daí, sem renegar
teoricamente o internacionalismo, defendeu a doutrina do "Socialismo em um só
país", a possibilidade de construir integralmente o Socialismo dentro da URSS.
A Era
Stalinista: Planificação e Coletivização (1928-1939)
A NEP recuperara a
agricultura, mas a industrialização acelerada exigiria capitais, técnica,
equipamentos, que a URSS não tinha.
"Foi preciso, portanto, buscar
os meios indispensáveis à construção de uma indústria poderosa exclusivamente
nos recursos internos e operar a transformação da economia em uma verdadeira
autarquia. Tornou-se mister, de outro lado, conduzir, a par, uma
industrialização rápida e a coletivização agrícola."
(CROUZET, M., op.
c1 t., pág. 243.)
Os Planos
Qüinqüenais
Em 1921 fundou-se a GOSPLAN
(Comissão do Conselho do Trabalho e da Defesa), órgão encarregado dos estudos
para a planificação, que elaborou durante o período da NEP um "plano qüinqüenal"
posto em prática a partir de 1928. Antes da Segunda Guerra Mundial, aplicaram-se
integralmente dois planos. O Primeiro Plano, de 1928 a 1932, concentrou seus
esforços na supressão da propriedade individual e no aumento da produção. Nas
indústrias, fixou a prioridade à produção de bens de equipamento em detrimento
da produção de bens de consumo.
No setor agrícola a
coletivização foi mais difícil. Formaram-se dois tipos de unidades agrárias: os
sovcoses, fazendas estatais em que o camponês torna-se um assalariado do Estado,
e os colcoses, cooperativas de produção, onde o camponês recebe pequena parcela
de terra, que explora para si.
O Segundo Plano
caracterizou-se por uma planificação mais homogênea dos vários setores da
economia, embora se mantivesse a prioridade dos bens de equipamento. Sua
aplicação foi facilitada pela existência de maiores investimentos, pela
introdução de técnicas de competição, de estímulos materiais (prêmios), pelo
aprimoramento da divisão do trabalho etc.
A
consolidação do Stalinismo
No plano político, ocorreu um enrijecimento do Partido e o fortalecimento do grupo liderado por Stalin, que o controlava. Embora o controle sobre a população se abrandasse, de vez que os movimentos antibolchevistas tinham declivado, no interior do Partido tido a cúpula se fechou, observando-se violentos expurgos e condenações de antigos líderes que discordassem das diretrizes traçadas pela direção stalinista.
“Entre 1933 e 1939 cerca de
cinco milhões de filiados do Partido foram expurgados: quanto mais se ascendia
no Partido, mais sangrento era a o expurgo. O militante de base poderia ser
excluído por uma simples expulsão; mas, para qualquer detentor de poder em
qualquer nível, o expurgo implicava trágicas conseqüências... Os expurgos
abriram excelentes oportunidades de promoção rápida para aqueles que conseguiam
sobreviver. Instrumento de mobilidade social que permitiu a Stalin renovar
completa e periodicamente elites que lhe fossem fiéis e afinadas com a sua
concepção de poder. O expurgo era a então um elemento chave no sistema político
stalinista.
Lênin, que havia iniciado o
sistema repressivo, colocara como princípio que o Partido devia ser preservado
(...) Stalin suprimiu esta imunidade.”
(Carrère D'Encausse, H., Le
Pouvoir Confisqué, Flamarion, Paris, 1980.)
O ponto culminante dos
expurgos e condenações ocorreu em 1936-1937, quando, sob o pretexto de que o
assassinato de Kirov (um secretário do Partido) fora planejado por grupos
divisionistas, eliminaram-se progressivamente os opositores no Partido. Os temas
políticas foram dando lugar aos temas técnicos: o Partido se burocratizou.
burocratizou.
Às vésperas da Segunda Guerra
a Mundial a situação da URSS tinha melhorado muito em relação à década de 1920.
Externamente, apesar de apoiar os movimentos comunistas nos demais países
através do Komintern, órgão criado em Moscou (1919), a URSS foi reconhecida por
muitos países e participou de organismos internacionais, o que explica o
abrandamento da "exportação da Revolução" . Entretanto, os anos 1931-1933
assistiram a uma virada diplomática mundial que afetou sua posição: no Oriente,
o Japão avançou sobre e a China, na Alemanha os nazistas subiram ao poder. Em
1936 formou-se o Pacto Anti-Komintern (Japão-Alemanha-Itália).
Do ponto de vista econômico; a
industrialização colocara a URSS entre as potências mundiais. Contudo, o padrão
de vida de seus habitantes ficou abaixo ao dos países capitalistas
desenvolvidos. A maior novidade de sua realização estava no caráter sistemático
e total da intervenção do Estado na economia, predominantemente estatizada. EM TEMPO (janeiro de 2010) Causa espécie, nos primeiros lustros do Século XXI, que a hoje ex-URSS haja escolhido reverter à posição de país periférico ao capitalismo e, ao invés do que outrora ocoria por lá antes do esfacelamento (avanço na pesquisa espacial, avanços na ciência, ampliação no número de moradias baratas, pleno emprego, etc.) hoje a Rússia ocupa um relevante topo na lista de países campeões em desemprego, prostituição, tráfico de entorpecentes, miséria, desigualdade social e, se há farta oferta de gêneros nos Supermercados, há falta de dinheiro para adquirí-los. Será que fizeram uma boa troca? Será que cogitam do retorno a dias melhores, quando ainda se constituiam na única Nação capaz de enfrentar o Império Ianque (posição hoje ocupada pela China, por sinal)?
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