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Sólon e Licurgo – Importantes Legisladores de Atenas e Esparta

 

Sólon (circa 640 a.C. – 560 a.C.)

 

            Nascido em berço nobre, sua família empobreceu e ele passou a dedicar-se ao comércio (atividade considerada menor e vil entre os gregos clássicos). Atingiu prestígio ao liderar os atenienses em importantes batalhas, todas vitoriosas, que levaram sua cidade-estado a um período de forte ascensão.

            Em meio a um quadro de rivalidade entre as diferentes classes sociais atenienses, lideradas pelo aristocrático e autoritário Pisístrato, Sólon notabilizou-se particularmente por estabelecer uma legislação igualitária, base da democracia grega, particularmente:

_ Estimulou e levou a cabo um importante trabalho na direção da redistribuição de riquezas da cidade-estado, chegando mesmo a esboçar um princípio de reforma agrária em Atenas.

_ Proibiu a escravidão por dívidas, salvaguardando as liberdades individuais dos cidadãos.

_ Mantendo embora quatro classes sociais distintas de acordo com sua contribuição em impostos para a cidade-estado, estabeleceu as bases do que seria a AGORA ateniense criando o primeiro conselho (boulé) composto por 400 membros das diversas classes sociais.

_ Em economia, além da incipiente redistribuição de terras e rendas, estimulou o desenvolvimento econômico de Atenas através de leis que unificavam sistemas de pesos e medidas, além de reformar o sistema monetário.

            A este importante Líder e Legislador devemos a noção de DEMOCRACIA – Governo do povo. Um alvo a ser atingido, uma utopia (do grego u = não, topos = lugar; “lugar que não existe... AINDA!) pela qual todo o homem livre e de bons costumes deve lutar.

Notabilizou-se ainda como poeta, embora nos chegassem apenas fragmentos de sua obra portentosa.

 

Licurgo – (século XII a.C. ou século VII a.C.)

 

            Não há consenso entre os mais diversos estudiosos da Grécia clássica sobre o momento exato da existência de Licurgo – muitos o vêem mais como uma figura lendária do que propriamente um ser humano real. O primeiro a citá-lo foi Heródoto de Halicarnasso em sua Obra clássica História.

            Consta que seu irmão Polidecto – até então rei da cidade-estado de Esparta – faleceu deixando a rainha grávida. Licurgo recebeu da viúva de seu irmão a proposta de casar-se com ela, que faria um aborto, e assumir o trono da cidade-estado.

            Dotado de elevadíssimo senso ético, Licurgo repeliu veementemente a proposta e, ao nascer-lhe o sobrinho foi o primeiro a proclamar: “Eis o rei que nos nasceu!” Sua correção moral, sua firmeza diante de um fato que, na prática, o privava de assumir o trono de Esparta granjeou-lhe enorme popularidade, amor e o respeito de todos os espartanos.

            A Rainha repelida passou a perseguir Licurgo de todas as formas e este se refugiou em Creta, onde aprendeu muito sobre Leis e Costumes, concluindo que em sociedades de vida mais frouxa no ponto de vista moral, o desenvolvimento humano é consideravelmente tolhido, funcionando mais eficazmente aquelas sociedades dotadas de moral mais rígida. Considerava a vida de prazeres e licenciosidade uma forma de escravidão e via liberdade e felicidade numa vida mais regrada, com um regime rígido, severo mesmo.

            Enquanto peregrinava em estudos, a cidade-estado de Esparta entrou em caos diante de dirigentes fracos que causavam divisão e animosidade entre os cidadãos. Recebeu várias delegações de espartanos suplicando pelo seu regresso, recusou a muitas mas, ao fim e ao cabo, consultou o Oráculo de Delfos e ouviu que sua missão estava realmente em Esparta.

            Para restaurar a Ordem diante da situação encontrada, Licurgo decidiu-se por destruir completamente a falha e caótica legislação vigente e, utilizando-se de seu prestígio e das bênçãos do Oráculo de Delfos, apesar de muitas lutas e discussões, conseguiu impor uma Constituição que passou a vigorar em Esparta.

            Consta que foi a mais perfeita legislação jamais escrita por sábios humanos mas Licurgo, sempre coerente, sentia uma lacuna. Consultou novamente o Oráculo e ouviu que “Esparta só será efetivamente próspera e feliz se todas as leis forem rigorosamente observadas.”

            Optou por sair da cidade-estado para o esquecimento ou ostracismo, exilando-se e deixando a expressa determinação do rigoroso cumprimento da legislação por ele legada.

            Conciliando, sob o ensinamento e a legislação herdada por Licurgo, a força e a fraqueza dos homens, assim como a lei, os deveres e necessidades dos cidadãos, em pouco tempo a cidade-estado de Esparta transformou-se de uma da menores e mais insignificantes da Grécia Clássica numa das mais poderosas de toda a península.

            O conteúdo básico da Legislação legada por Licurgo foi conservado por fragmentos, transmitidos principalmente por tradição oral. Oracular e aforismático, seu ensinamento consta principalmente de uma série de provérbios correntes em Esparta. Um deles compara a liberdade à servidão; outro deplora a avidez como um vício a ser retificado; um outro exalta a importância de se cumprirem as leis em vigor e um outro ainda evoca a necessidade de se render homenagens aos mais velhos e venerar as coisas sagradas e as tradições de seu povo.

            A cidade-estado dedicou-lhe um templo, equiparando-o aos deuses do Olimpo, advindo provavelmente daí sua fama de legendário.

            Seu legado a nós até os nossos dias é o respeito às leis e o dever de lutar pelo seu aprimoramento. O sistema político implantado por Licurgo em Esparta é conhecido como “Aristocracia” (de Aristoi = Os Melhores e cratos = governo; “governo dos melhores”) em contraposição à “Democracia” ateniense (de Demo = povo e cratos = governo; “governo do povo”)

 

Fonte:

_ The work and life of Solon, with translation of his poems – Kathleen Freeman, London Press House.

_ Solon the liberator; a study of the agrarian problem in Attika in the seventh century – William John Woodhouse, London Press House.

_ Geschischte (História) – Herodoto von Halicarnasso, Dietz Verlag, Berlin.

_ Plutarchs Leben des Lycurgos... – Ernst Hamann Joseph Kessler. Dietz Verlag, Berlin.

 

Lázaro Curvêlo Chaves – 21/04/2006

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