Ultraconservadorismo, Educação e Violência

(...) Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

(...)

No Caminho com Maiakovski – Eduardo Alves Costa

            Houve uma brutal modificação na realidade. O real está cada vez mais à direita, particularmente na virada do século XX para ao XXI.

            Herbert Marcuse popularizou a dialética hegeliana nos meios universitários principalmente com o clássico Razão e Revolução. É preciso submeter a realidade sórdida em que nos encontramos à aferição de um critério maior, a Razão.

            O livro publicado na década de 50 do século passado traz uma série de exemplos e metáforas ligados à necessidade de suplantarmos a exploração da força de trabalho, a busca da extinção da extração da mais-valia como caminho imprescindível à libertação do ser humano em relação ao capital.

            A realidade não apenas segue infensa à Razão. Pior que isso, sucumbe a tal forma de irracionalismo na época do domínio do capital especulativo que não é raro encontrarmos em pensadores de esquerda um traço de saudosismo do tempo em que o inimigo de classe era mais claramente identificado: o patrão explorador. O domínio do capital especulativo arremessa-nos no lodaçal do desemprego de tal sorte que a meta miserável de se conseguir colocação no mercado superexplorado nos marcos do capitalismo transforma-se em meta a ser atingida. Esta etapa será mesmo necessária ou devemos pensar outras formas de transformação rumo à libertação do homem de todas as formas de opressão?

            Até fins do século XX os trabalhadores se mobilizavam para conquistar coletivamente melhores salários e condições de trabalho. O século XXI traz formas agudíssimas de individualismo e encontra os trabalhadores de tal forma desmobilizados que os direitos conquistados em séculos de lutas e mobilização estão sendo suprimidos;

Direitos como a jornada de trabalho de 40 horas semanais, férias remuneradas, 13º salário, direito de greve e sindicalização independente do aparato estatal, entre outros, vem sendo questionados ou suprimidos. O maior anseio passou a ser miseravelmente a conquista ou manutenção de um emprego superexplorado.

Sucateamento do aparelho estatal

            Durante décadas pelo mundo afora o aparelho estatal garantiu uma vida tranqüila a milhões de seres humanos, isto é absolutamente inegável. Na União Soviética o preço do pão ficou em menos de 7 copeques durante mais de 70 anos. Ali não se pagava para estudar ou tratar da saúde, garantida pela máquina estatal, única experiência universal em que se conquistou o desemprego zero. Numa economia planificada não havia espaço para qualquer tipo de desperdício. A Nação precisava de tantos milhões de médicos, engenheiros, advogados, carpinteiros, marceneiros, etc. Ao concluir os estudos de altíssimo nível no ensino público a colocação profissional era automática. O cidadão tinha o estímulo para estudar muito, dentro de sua vocação, a fim de conseguir as melhores vagas em Moscou, Leningrado ou outra grande cidade na Rússia européia, mas todos tinham emprego garantido com uma legislação trabalhista altamente auspiciosa. É história: o paraíso dos sonhos dos estudantes brasileiros foi derrotado pela propaganda burguesa internacional – coadjuvada, sabemos hoje, pelas falhas que se espera que seres humanos tenham mesmo – e a Rússia que inicia o século XX como a Nação mais atrasada do mundo e chega a seu término como a segunda superpotência mundial, vê o século XXI chegar numa colocação pouca coisa melhor que a de uma Nação periférica do capitalismo internacional como o Brasil.

O capitalismo restaurado na ex-URSS traz o maior nível de prostituição da história daquele país, a par do mais elevado nível de consumo de tóxicos os mais diversos e uma nascente organização criminosa que faz face ao Estado Nacional com a mesma força de outras iniciativas privadas menos honrosas como bancos e o que o valha. Parêntese: dia desses ri muito com a propaganda de um banco brasileiro. O mais simpático que um banco consegue dizer de si mesmo na propaganda é que ele “nem parece banco”. Sinal dos tempos...

Visando fazer face ao bem-estar trazido aos cidadãos em comunidades pautadas pelo princípio da economia planificada, no mundo inteiro multiplicaram-se os mecanismos estatais voltados a garantir altos níveis de educação, saúde e segurança. Com a vitória da propaganda capitalista sobre a União Soviética tem início o processo de sucateamento sistemático da máquina estatal e hoje nos encontramos em situações pavorosamente paradoxais.

Tomemos o caso da Educação como um exemplo. O governo brasileiro, desde a época da ditadura militar, vem sucateando as universidades públicas. A partir de Collor de Mello tem início o sucateamento do ensino médio e, com Fernando Henrique Cardoso assistimos (em que passem nossos protestos na mídia, praticamente assistimos impassíveis mesmo) ao sucateamento do ensino fundamental. É o que chamei, neste mesmo espaço de “exterminar o futuro”. Traçam-se assim os caminhos do inferno: sem perspectiva de futuro, com o aumento do desemprego a escalada de violência atinge todas as classes sociais. Enquanto não se resgatar o ensino público de qualidade em todos os níveis e não se promover justa e equânime distribuição de rendas vamos sofrer este avanço da violência que deixa a alguns encarcerados em presídios, outros em suas próprias casas e a maioria guerreando nas ruas enquanto tenta conseguir um mínimo de dignidade humana para si e sua família.

(Des)Educação e violência

Seria importante, como todos sabem, resgatar a possibilidade de todos terem acesso à educação de boa qualidade e emprego. O ensino fundamental precisa ser revalorizado, repensado. O ensino médio precisa ser vigorosamente trabalhado. O ensino superior, finalmente, também precisa de atenção (professores das universidades federais sem reajuste salarial há cerca de 20 anos e a redução sistemática nas verbas para pesquisa são um péssimo encaminhamento).

Quando é necessário que se cessem os benefícios à iniciativa privada e que se busque resgatar o valor dos serviços públicos o Estado mais uma vez se omite e cria programas de repasse de recursos oriundos de impostos para poucas empresas privadas (irrelevante que se identifiquem como “empresas de educação”, o fator negócio, empresa, é o foco da reflexão e é comprovadamente o pior encaminhamento possível para algo tão crucial quanto a educação). O Estado deveria garantir não a lucratividade das empresas (educacionais e outras), mas a vida e a felicidade dos seres humanos. O Estado Nacional brasileiro, falido, eticamente corroído, caminha na direção errada ao assegurar os negócios e negar a vida, como os últimos governos neoliberais de FHC e Lula vêm fazendo para nossa desgraça.

O Prouni e outros repasses de recursos públicos para empresas privadas (o que levou o governo a desprezar tanto assim a VARIG?) é o pior encaminhamento possível à educação. Trabalhar pelo ensino público e gratuito de boa qualidade é uma coisa. Favorecer empresas é outra totalmente diferente. Velha confusão – proposital – do capitalismo rapinante, canibal e autodestrutivo à brasileira.

Já no século XX alertávamos para o sucateamento do aparato estatal. Quando se começou a desmontar as universidades, a seguir o ensino médio e, finalmente, o ensino fundamental, alertávamos para o fato de isto apontar na direção de uma sociedade economicamente injusta, violenta e cada vez mais inculta. Não se combateram as causas que conduziram a esta situação de rebeliões em presídios e insegurança generalizada – e é profundamente significativo que precisamente os responsáveis de ontem e de hoje por toda essa tragédia sejam os primeiros a gritar assustados: “não é hora de buscar culpados!” É sim! Para que não se perpetuem, para que possamos experimentar outra proposta de encaminhamento, que esta cerceadora e rapinante a nosso alcance.

Paralelamente à repressão é preciso ir ao fundo e combater radicalmente as causas sociais da violência, principalmente o que o Núcleo de Estudos sobre a Violência da USP já detectou: a desigualdade social, a falta de educação e a ausência de perspectiva de futuro como molas-mestres do comportamento desviante.  Enquanto não se fecharem as fábricas de violência estaremos dela refém.

Lázaro Curvêlo Chaves – 20/07/2006

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