Editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

O governo fluminense abriu inscrições para dois editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no estado, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O investimento total é de R$ 13,6 milhões, e as inscrições podem ser feitas pela plataforma Desenvolve Cultura. A iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).

As inscrições do edital de Pontões de Cultura vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. Já o edital de Pontos de Cultura aceita inscrições até 10 de setembro. Cada projeto selecionado recebe R$ 200 mil, em parcela única, com investimento total de R$ 8,8 milhões.

Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar mínimo de três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos não podem participar.

Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades. Pontões de Cultura atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo o Ministério da Cultura (MinC).

O edital de Pontões tem duas categorias: uma vaga para Economia Criativa e outra para Cultura Popular. Os projetos devem ampliar a integração entre os Pontos de Cultura e fortalecer a política cultural no estado. Já os projetos de Pontos de Cultura precisam desenvolver ações em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, incluindo oficinas, workshops, cursos, festivais, exposições e divulgação das ações.

A descentralização e a regionalização são critérios previstos nos dois editais. Propostas em territórios de maior vulnerabilidade social, como periferias, regiões com menor IDH, quilombolas e indígenas, terão pontuação favorável. Segundo a SececRJ, o objetivo é aumentar a presença da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões, estimulando iniciativas fora dos grandes centros.