Paulo Betti no CineSur defende regulamentação de streamings

Paulo Betti no Bonito CineSur defende regulamentação de streamings

Na noite de sábado (1º), durante a cerimônia de encerramento do festival de cinema Bonito CineSur, em Bonito (MS), o ator Paulo Betti defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no país. A fala ocorreu em entrevista a jornalistas e repercutiu a necessidade de proteger o audiovisual nacional. O festival, que reúne produções sul-americanas, também premiou o longa paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? como melhor filme do júri oficial.

O que Paulo Betti disse sobre os streamings?

Paulo Betti foi direto ao ponto: as plataformas de streaming precisam ser regulamentadas. Para ele, a questão central é a remuneração dos direitos autorais. "Eu acho que nós tínhamos que cuidar dos nossos direitos autorais para que, quando alguma coisa nossa passar, nós recebamos algo. É preciso haver uma remuneração", afirmou.

O ator também defendeu que as plataformas contribuam com a produção de obras audiovisuais nacionais. "O streaming não pode entrar aqui e não pagar nada, não ter nenhum imposto, não ter nenhuma retribuição para a nossa indústria. É preciso proteger o nosso cinema, o nosso audiovisual", completou.

A fala ecoa um debate que já dura anos no setor cultural brasileiro. A entrada de serviços de vídeo sob demanda no país transformou o consumo de conteúdo, mas a contrapartida à produção local segue em discussão no Congresso Nacional.

A defesa da proteção a bens culturais

Paulo Betti não limitou a crítica ao audiovisual. Para ele, a proteção deve se estender a outros bens culturais brasileiros. "Tem que haver um incentivo e tem que haver leis que protejam o cinema, a arte, a cultura, o museu e nossos bens culturais", disse.

A declaração amplia o escopo do debate: não se trata apenas de regular streamings, mas de criar um marco legal que proteja a produção cultural como um todo. O ator enxerga a regulamentação como uma ferramenta de incentivo, não de cerceamento.

O projeto de lei que tramita no Congresso

Atualmente, um projeto de lei que prevê a regulamentação das plataformas de streaming está em discussão no Congresso Nacional. O texto estabelece, por exemplo, o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil.

Além da Condecine, o PL também prevê cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda. Outro ponto é o estímulo à oferta de produções independentes, um mecanismo que pode ampliar o espaço para filmes fora do circuito comercial tradicional.

A tramitação do projeto é acompanhada de perto por entidades do setor audiovisual, que veem na regulamentação uma forma de equilibrar a relação entre as plataformas globais e a produção local.

O que muda com a regulamentação?

Se aprovado, o texto deve criar obrigações inéditas para as plataformas. A Condecine, que hoje incide sobre publicidade e veiculação, passaria a ser cobrada também das empresas de streaming. Esse recurso é destinado ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.

As cotas de conteúdo brasileiro, por sua vez, garantiriam um espaço mínimo para obras nacionais nos catálogos. Isso pode beneficiar produtoras independentes, que hoje disputam espaço com títulos estrangeiros de grande apelo comercial.

O estímulo a produções independentes é outro ponto sensível. Na prática, isso pode significar mais investimento em filmes de menor orçamento, incluindo produções regionais fora do eixo Rio-São Paulo.

Bonito CineSur: o festival que premiou o cinema sul-americano

O Bonito CineSur, que recebeu Paulo Betti em sua cerimônia de encerramento, premiou o filme paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? como o melhor longa sul-americano na opinião do júri oficial. A obra é baseada no livro Narciso, inspirado no assassinato do jovem Bernardo Aranda, em 1959.

Aranda era locutor de rádio homossexual que amava o rock and roll e foi queimado enquanto dormia. O crime jamais foi solucionado, mas, para a Comissão da Verdade e Justiça paraguaia, o assassinato pode ter sido tramado pelo governo militar.

A premiação reforça o papel do festival na difusão do cinema sul-americano, conectando produções de diferentes países e dando visibilidade a narrativas históricas pouco exploradas.

O que a regulamentação significa para o cinema nacional?

A defesa de Paulo Betti chega em um momento em que o audiovisual brasileiro busca consolidar sua presença no mercado de streaming. A regulamentação pode representar um avanço na proteção dos direitos autorais e no financiamento da produção nacional.

Para o público, o impacto pode ser sentido na diversidade de títulos disponíveis. Com as cotas, o catálogo das plataformas tende a incluir mais produções brasileiras, incluindo obras de cenas regionais que hoje têm pouca visibilidade.

O cinema do país se faz em muitos sotaques, e a regulamentação pode ser um passo para que esses sotaques cheguem a mais telas. Bom filme não tem CEP, mas precisa de espaço para existir.

Perguntas Frequentes

O que é a Condecine?

A Condecine é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O projeto de lei em discussão no Congresso prevê que empresas de streaming no Brasil paguem essa contribuição.

O que são as cotas de conteúdo brasileiro?

As cotas são um mecanismo previsto no projeto de lei que estabelece um percentual mínimo de conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda. O objetivo é garantir espaço para produções nacionais nos catálogos.

Quando o projeto de lei pode ser votado?

O projeto está em discussão no Congresso Nacional, mas a fonte não informa data específica para votação.

Qual filme venceu o Bonito CineSur?

O filme paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? foi premiado como melhor longa sul-americano pelo júri oficial do festival.

Quem é Bernardo Aranda?

Bernardo Aranda era um locutor de rádio homossexual que foi assassinado em 1959 no Paraguai. O crime inspirou o livro Narciso, base do filme premiado no Bonito CineSur.